Comarca de Ipanguaçu possui 2.349 processos
A
Comarca de Ipanguaçu receberá amanhã, 7, a atuação jurisdicional
emergencial do programa Expresso Judiciário. A ação visa reduzir o
acúmulo de processos nas comarcas do interior por meio de mutirões e
estruturação das secretarias. Ao todo, a comarca possui um acervo de
2.349 processos.
Durante a passagem do Expresso Judiciário por
Ipanguaçu, 153 processos conclusos para sentença deverão ser apreciados
pelas magistradas Nivalda Neco e Suzana Dantas, designadas para atuarem
no Expresso. Outros 33 feitos deverão receber decisões e 402 têm
previsão de despachos.
Ao todo, serão 588 processos movimentados
durante a atuação emergencial, que conseguiu, em unidades nas comarcas
de Touros, São Miguel, Apodi e Extremoz, superar a previsão inicial de
feitos movimentados e de julgamentos. Também foram agendadas 138
audiências de instrução e julgamento ou conciliação.
Com a atuação do
Expresso Judiciário, as secretarias das comarcas beneficiadas recebem
um curso de gestão, voltado para aumentar a produtividade e acelerar a
tramitação processual. Além dos atos jurisdicionais, realizados pelos
magistrados, o Expresso Judiciário conta ainda com o trabalho da
secretaria que realiza atos como certificação de prazos, aprazamento de
audiências e juntada de documentos. Ao todo, serão 927 movimentações
desse tipo.
Essa movimentação termina por favorecer o aumento de
produtividade, o que resulta num maior número de processos remetidos aos
julgadores, favorecendo a tramitação regular e célere do feito.
Atuação jurisdicional visa enfrentar a carência de juízes e servidores nas comarcas e varas
A
atuação jurisdicional emergencial de magistrados tem o objetivo de
enfrentar a carência de juízes e servidores nas comarcas e varas
desprovidas de funcionários, dando seguimento a processos que se
encontram paralisados.
Antes da chegada da equipe de magistrados, a
comarca passa por um trabalho prévio de reorganização administrativa,
iniciada com ajuda de uma equipe do TJ/RN que prepara o diagnóstico da
comarca, realizando treinamentos com os servidores e até readequações
físicas.
De acordo com o presidente do TJ/RN, desembargador Aderson
Silvino, o objetivo do programa é trazer benefício para a população, já
que o Expresso Judiciário chega para dar andamento aos processos.
O
juiz auxiliar da presidência, Fábio Filgueira, afirma que o aspecto que
diferencia o Expresso Judiciário de outros mutirões é que ele funciona
apoiado por toda uma estrutura mínima que é montada na comarca,
inclusive com disponibilidade de assessoramento para os juízes e mais um
auxiliar de gabinete. A comarca também é contemplada com um curso de
Gestão de Secretaria, com o intuito de treinar os servidores.
Fonte: O Mossoroense
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