Aluizio Lacerda

Femurn diz que perda com FPM é de R$ 276 bilhões

Lançamento do Movimento SOS Municípios: alerta para crise nos municípios (Divulgação/Femurn)

A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte lançou, nesta segunda-feira, 21, o Movimento SOS Municípios, em parceria com a Federação das Câmaras Municipais (FECAM-RN) e com o apoio da Assembleia Legislativa e da Confederação Nacional dos Municípios. O ato público, realizado na sede social do América Futebol Clube, reuniu centenas de prefeitos e vereadores e contou com a presença da governadora Rosalba Ciarlini, dos deputados estaduais, dos deputados federais e senadores do Estado e também com os presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados, respectivamente senador Renan Calheiros (PMDB-AL) e deputado Henrique Alves, do PMDB-RN.

Aos presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados, o presidente da FEMURN, prefeito de Lajes Benes Leocádio, fez a entrega do documento contendo as principais reivindicações do Movimento SOS Municípios. Além das assinaturas dos presidentes da FEMURN, FECAM, Assembleia Legislativa e das Associações Microrregionais de Municípios, o documento também foi subscrito pela governadora Rosalba Ciarlini que discursou em defesa dos municípios. O deputado Tomba Farias (PSB-RN), articulador do movimento junto à Assembleia Legislativa também foi um dos signatários do documento entregues a Renan Calheiros e Henrique Alves.

Diante de um salão lotado por mais de 600 pessoas, os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal manifestaram apoio às reivindicações dos prefeitos, vereadores e deputados. Henrique Alves anunciou que juntamente com Renan Calheiros irá procurar até quinta-feira, 24, a presidente Dilma Roussef para discutir a aprovação da PEC 39. A Proposta de Emenda Constitucional estabelece o aumento de 23,5% para 25,5% da participação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) na distribuição da arrecadação do Governo Federal com o Imposto de Renda e o Imposto sobre Produtos Industriais (IPI).

O presidente da Câmara dos Deputados também se comprometeu em realizar uma sessão da Comissão Geral da Casa para tratar da crise financeira dos municípios. Segundo ele, a convocação da Comissão Geral, realizada sempre às terças-feiras, será uma espécie de homenagem ao Movimento SOS Municípios do Rio Grande do Norte e uma forma de ampliar para o âmbito nacional a discussão surgida no Estado.

Ao discursar no encerramento do ato público, o senador Renan Calheiros também manifestou interesse e disposição em contribuir para o atendimento aos pleitos dos gestores municipais. Calheiros lembrou as primeiras marchas dos prefeitos e se disse preocupado com a crise financeira que atinge as prefeituras brasileiros.

Os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal receberam, no salão do América Futebol Clube, completamente lotado, informações que mostram a dimensão da crise financeira vivida pelas prefeituras brasileiras e, em particular, pelas prefeituras do Rio Grande do Norte. Além dos depoimentos de diversos oradores, como a prefeita de Mossoró, Cláudia Regina, que pediu “um Pacto Federativo novo e mais respeito aos municípios”, os dois principais dirigentes do Congresso Nacional ouviram relatos emocionados. Assistiram, ainda, à exibição de números e estatísticas que confirmam o esvaziamento financeiro das gestões municipais.

O coordenador jurídico da Confederação Nacional dos Municípios, Rodrigo Garrido Dias, fez uma exposição sobre a crise financeira. Apontou que, de acordo com cálculos feitos pela CNM, o FPM perdeu entre 1995 e 2002 nada menos que R$ 276 bilhões, em valores nominais. Disse, ainda, que 25 anos após a promulgação da Constituição de 1988, o FPM teve a sua participação na distribuição dos recursos federais reduzida de 15 para 10%.

De acordo com Garrido, a situação se agrava com o aumento dos encargos e responsabilidades por parte das prefeituras e também por causa da aprovação de matérias que aumentam despesas dos municípios sem o correspondente aumento das receitas ou mesmo indicação de fontes de recursos.

Calheiros e Alves também ouviram o discurso emocionado do presidente da FEMURN que mostrou o caso de Pedro Avelino e Luís Gomes, dois dos municípios potiguares que tiveram saldo zero em seguidos repasses do FPM desde setembro. “Chega. Basta. Não basta discursos. Não basta palavras. Não aguentamos mais a desigualdade de tratamento com os municípios. A mudança é pra hoje, é pra ontem. Mudança agora. Mudança já!”, bradou o presidente Benes Leocádio, aplaudido de pé pelo público presente. (Fonte: Femurn)

O Mossoroense