O pedido foi apresentado na sessão de ontem da Câmara pelo vereador Júlio Protásio
Apesar de a prefeita de Natal, Micarla de Sousa (PV), ter decidido não disputar a reeleição, a bancada oposicionista na Câmara continua com o propósito de tirá-la do poder. O vereador Júlio Protásio (PSB), neófito na bancada de oposição, apresentou ontem o pedido de impeachment da prefeita, que será apreciado pelo plenário da Casa na próxima terça-feira.
Para ser aberto o processo de impeachment, o pedido precisa ser aprovado pela maioria simples dos parlamentares, ou seja, pelo menos 11 votos. Caso os parlamentares decidam abrir o procedimento, serão sorteados três vereadores para formar uma comissão - com presidente, relator e membro - que analisará a fundamentação do pedido e emitirá parecer sobre o assunto.
A comissão tem 90 dias para analisar o caso e formular o relatório. Para cassar a prefeita, são necessários dois terços da Casa, o que equivale a 14 votos. Atualmente, Micarla conta com 11 dos 10 vereadores. O documento tem como base quatro supostos casos de improbidade envolvendo a administração da prefeita. De acordo com Júlio Protásio, os argumentos elencados são suficientes para o impeachment.
"Colocamos como fundamentos a falta dos repasses constitucionais para a educação, que foram objetos do primeiro pedido; o acordo que a prefeitura fez com a Henasa em relação aos precatórios, os contratos da Saúde, descobertos pela CEI dos Contratos, objeto de investigação da Operação Assepsia; e o processo que envolve a suspeita de fraude de licitação na contratação do Novotel, que está na Justiça", explicou o vereador do PSB.
O líder da prefeita, vereador Enildo Alves (DEM), considerou o pedido de Júlio uma manobra "eleitoreira". "Não há nenhum fundamento para isso. Estão brincando de pedir impeachment. Em toda a documentação que eles apresentaram, não há nenhuma citação da prefeita. Independente dessa operação, não existe fundamento. A questão é política", declarou.
Durante a sessão, Enildo Alves e Júlio Protásio trocaram farpas. O pessebista acusou o líder da prefeita de ser golpista. Já o democrata criticou aincoerência do ex-colega de bancada. "Até um dia desses, Júlio era da bancada. Inclusive, foi vice-líder da prefeita. Foi governista por muito tempo, agora foi para a oposição por oportunismo", alfinetou. Júlio disse que há cerca de dois anos tem uma postura independente na Casa.
Para ser aberto o processo de impeachment, o pedido precisa ser aprovado pela maioria simples dos parlamentares, ou seja, pelo menos 11 votos. Caso os parlamentares decidam abrir o procedimento, serão sorteados três vereadores para formar uma comissão - com presidente, relator e membro - que analisará a fundamentação do pedido e emitirá parecer sobre o assunto.
A comissão tem 90 dias para analisar o caso e formular o relatório. Para cassar a prefeita, são necessários dois terços da Casa, o que equivale a 14 votos. Atualmente, Micarla conta com 11 dos 10 vereadores. O documento tem como base quatro supostos casos de improbidade envolvendo a administração da prefeita. De acordo com Júlio Protásio, os argumentos elencados são suficientes para o impeachment.
"Colocamos como fundamentos a falta dos repasses constitucionais para a educação, que foram objetos do primeiro pedido; o acordo que a prefeitura fez com a Henasa em relação aos precatórios, os contratos da Saúde, descobertos pela CEI dos Contratos, objeto de investigação da Operação Assepsia; e o processo que envolve a suspeita de fraude de licitação na contratação do Novotel, que está na Justiça", explicou o vereador do PSB.
O líder da prefeita, vereador Enildo Alves (DEM), considerou o pedido de Júlio uma manobra "eleitoreira". "Não há nenhum fundamento para isso. Estão brincando de pedir impeachment. Em toda a documentação que eles apresentaram, não há nenhuma citação da prefeita. Independente dessa operação, não existe fundamento. A questão é política", declarou.
Durante a sessão, Enildo Alves e Júlio Protásio trocaram farpas. O pessebista acusou o líder da prefeita de ser golpista. Já o democrata criticou aincoerência do ex-colega de bancada. "Até um dia desses, Júlio era da bancada. Inclusive, foi vice-líder da prefeita. Foi governista por muito tempo, agora foi para a oposição por oportunismo", alfinetou. Júlio disse que há cerca de dois anos tem uma postura independente na Casa.
Fonte: Diário de Natal
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