Mais de quatro mil municípios brasileiros se inscreveram no programa Minha Casa, Minha Vida. A Caixa Econômica Federal registrou, até 30 de dezembro do ano passado, 4.042 propostas municipais de adesão ao programa de habitação popular do governo federal que prevê a construção de 2 milhões de casas e apartamentos em parceria com as prefeituras, estados, iniciativa privada e movimentos sociais.
Henrique Eduardo Alves, líder do PMDB na Câmara: O Minha Casa Minha Vida tem, assim, uma dimensão maior.
Dos 5.565 municípios do Brasil, 4.957 com população a partir de 50 mil habitantes, poderão aderir ao programa. Essa expansão do Minha Casa, Minha Vida para 81,5% das cidades só foi possível graças ao parecer do deputado Henrique Eduardo Alves (RN), relator da Medida Provisória 459/09 que instituiu o programa. O líder do PMDB na Câmara dos Deputados vinculou um bilhão de reais da MP para os pequenos municípios. Esse recursos significam 10% do que estava previsto para o programa.
Na época em que a MP estava em discussão na Câmara, apenas as cidades com população a partir de 100 mil habitantes como Natal, Mossoró e Parnamirim, no Rio Grande do Norte, seriam beneficiadas. Henrique Eduardo Alves se reuniu com a então ministra-chefe da Casa Civil Dilma Rousseff e defendeu que os municípios com menos de 100 mil habitantes também fossem incluídos. A ministra ponderou que esse não era o foco do Minha Casa Minha Vida.
O relator argumentou que se não chegasse aos municípios menores, o programa iria estimular a migração para grandes cidade. E avisou que iria incluir a emenda no parecer. A emenda do deputado potiguar ampliou, assim, o programa. E foi aprovada por unanimidade no plenário. O substitutivo aprovado permite também a aquisição de imóveis nos municípios com população entre 20 e 50 mil habitantes, desde que sejam respeitados alguns critérios. "O Minha Casa Minha Vida tem, assim, uma dimensão maior, como admite o próprio governo e demonstram os números das adesões dos municípios", destacou o deputado Henrique Eduardo Alves.
Na época em que a MP estava em discussão na Câmara, apenas as cidades com população a partir de 100 mil habitantes como Natal, Mossoró e Parnamirim, no Rio Grande do Norte, seriam beneficiadas. Henrique Eduardo Alves se reuniu com a então ministra-chefe da Casa Civil Dilma Rousseff e defendeu que os municípios com menos de 100 mil habitantes também fossem incluídos. A ministra ponderou que esse não era o foco do Minha Casa Minha Vida.
O relator argumentou que se não chegasse aos municípios menores, o programa iria estimular a migração para grandes cidade. E avisou que iria incluir a emenda no parecer. A emenda do deputado potiguar ampliou, assim, o programa. E foi aprovada por unanimidade no plenário. O substitutivo aprovado permite também a aquisição de imóveis nos municípios com população entre 20 e 50 mil habitantes, desde que sejam respeitados alguns critérios. "O Minha Casa Minha Vida tem, assim, uma dimensão maior, como admite o próprio governo e demonstram os números das adesões dos municípios", destacou o deputado Henrique Eduardo Alves.
Fonte: Tribuna do Norte
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