Aluizio Lacerda

Rosalba recebeu R$ 1 bilhão a mais que Wilma e Iberê

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O Governo do Estado não bateu o recorde em arrecadação apenas no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que alcançou a marca dos R$ 3,112 bilhões em 2011. O Fundo de Participação dos Estados (FPE), recurso repassado pelo Governo Federal, foi de R$ 2,510 bilhões durante a administração da governadora Rosalba Ciarlini (DEM).

O número foi apresentado pelo secretário de Estado do Planejamento, Obery Rodrigues. Em 2010, segundo o portal do Tesouro Nacional, o valor ficou em R$ 1,630 bi. Somados os R$ 2,5 bi do FPE aos R$ 3,1 bi do ICMS, a quantia supera em quase R$ 1 bilhão o que foi conseguido no último ano da gestão de Wilma de Faria/Iberê Ferreira (PSB) com as duas fontes de arrecadação (cerca de R$ 4,2 bi).

O Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) é uma transferência de dinheiro do Governo Federal para esses entes da federação, com o objetivo é equalizar a capacidade financeira dos que têm menor capacidade de arrecadar impostos com a dos que têm atividade econômica mais intensa e, portanto, maior possibilidade de obter receitas.

O FPE, por determinação constitucional, transfere aos estados 21,5% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Em 2010, transferiu o equivalente a 1,1% do PIB (R$ 39 bi). Em estados de base tributária mais estreita, como Amapá, Roraima, Acre e Tocantins, o FPE é a principal fonte de recursos, representando quase metade da receita desses estados; enquanto nos mais desenvolvidos, como São Paulo, não representa mais que 1% da receita.

Os valores conseguidos a mais pelo Governo do Estado em 2011 mostram que o Rio Grande do Norte não pode mais ficar reclamando da crise financeira deixada pelas gestões anteriores. Pelo menos é o que acredita o deputado estadual Fernando Mineiro (PT), se baseando nos números apresentados que se contrapõem ao discurso governista de “ingovernabilidade” por falta de recursos.

“Com a confirmação desses números, reitero o que já vinha falando antes, que a atual gestão não tem tratado o assunto sobre suas contas de forma clara. Prefere ressaltar uma situação de ingovernabilidade por falta de recursos quando, na verdade, percebemos que não é bem assim. Com esses recordes constantes de arrecadação esse discurso perde força”, afirmou Fernando Mineiro.

“Reitera” porque, segundo o deputado, essa situação de recorde na arrecadação já era prevista. “Já era previsível pelos dados de arrecadação demonstrados anteriormente. Acredito, inclusive, que esses números devem aumentar nos próximos anos. Isso, mesmo com o Governo preferindo continuar falando apenas de crise financeira”, previu Mineiro.

Já a arrecadação tributária, segundo o secretário de Tributação, José Airton da Silva, o Estado conseguiu com ICMS R$ 3,173 bilhões. Em 2010, o valor não passou de R$ 2,641 bi. Entre os motivos para esse aumento na arrecadação estão a evolução do poder de compra do potiguar e a mudança dos regimes especiais de tributação que teriam tornado as empresas mais competitivas.

Deu em O JORNAL DE HOJE

Ciro Marques – Repórter de Política