Aluizio Lacerda

Denunciados pelo MP rebatem as acusações

 

"É uma investigação que não sei nem a origem, nem o meio, nem o fim. Não sei porque fui preso". Foi assim que o suplente de senador, João Faustino Ferreira Neto, respondeu nas primeiras horas da manhã de ontem às acusações dirigidas a ele. Quase a totalidade dos suspeitos detidos e investigados durante o dia de ontem foram enfáticos ao negar a participação em qualquer esquema de corrupção.

Ex-governador Iberê Ferreira de Souza emitiu nota no início da noite
Através de nota, o ex-governador Iberê Ferreira de Souza se mostrou surpreso com a ligação do seu nome com atos de corrupção na administração pública. "Repudio qualquer tentativa de envolvimento do meu nome em acusações de recebimento de propina, baseadas em escutas telefônicas entre dois senhores que desconheço completamente".
Ele segue. "Espero que os fatos expostos na denúncia sejam rigorosamente apurados com presteza e celeridade, e que os eventuais culpados sejam devidamente punidos, mas repilo veementemente qualquer insinuação e ilações que levem a um pré-julgamento sobre minha conduta por parte do Ministério Público Estadual.
O ex-governador não hesita em repassar a culpa para as gestões passadas do Executivo, ao esclarecer que os contratos contestados foram celebrados em um momento anterior à sua posse. Acrescente ainda: "O Departamento de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran) tem autonomia administrativa e financeira sobre os processos licitatórios e contratuais realizados naquela autarquia".
Até o fechamento desta edição, a ex-governadora Wilma Maria de Faria não havia se pronunciado sobre as denúncias e o  seu possível envolvimento. À tarde, através da assessora de comunicação, confirmou que estudava a denúncia para poder elaborar uma nota.

PARTIDO

Ex-governadora Wilma Maria de Faria não se pronunciou oficialmente
À tarde, o PSDB do Rio Grande do Norte emitiu nota sobre a prisão do presidente de honra e co-fundador da legenda, João Faustino Ferreira Neto. O presidente estadual do PSDB, Rogério Marinho, prestou solidariedade à família do ex-deputado e espera que João Faustino prove a inocência. Porém, também quer a averiguação dos fatos e punição dos que comprovadamente forem culpados.

No comunicado, o PSDB informa que "não conhece nenhum fato desabonador da conduta do ex-deputado federal João Faustino".
O empresário Lauro Maia foi contatado pela reportagem da TRIBUNA DO NORTE na tarde de ontem, mas não atendeu nem retornou aos telefonemas realizados.
Em contraste com os comunicados apresentados, o empresário José Gilmar de Carvalho Lopes assumiu a participação no esquema fradulento. Lopes repassou ainda detalhes da atuação supostamente criminosa da organização.
Promotores continuam investigações

Empresário Lauro Maia não atendeu ou retornou os telefonemas da TNDe acordo com o promotor de Defesa do Patrimônio Público, Sílvio Ricardo Gonçalves de Andrade Brito, o MP analisará todo o material apreendido durante a Operação Sinal Fechado em até 30 dias num trabalho conjunto entre as Promotorias. "As investigações continuarão através de uma análise criteriosa dos documentos. O que não interessar à Operação, será devolvido aos respectivos responsáveis. Nosso objetivo é oferecer a primeira denúncia à Justiça antes do término dos 30 dias", enfatizou o promotor.
Ele comentou, durante entrevista coletiva, que a Lei Estadual nº 9.270/2009, que instituiu o Plano de Controle de Poluição Veicular, foi constituída pela organização criminosa. "Ávidos pelos lucros, eles conseguiram impor a prestação de serviços através de concessão e pagamento de imposto e não taxa", advertiu Sílvio Brito.

 

O promotor Eudo Rodrigues Leite afirmou que os envolvidos no processo fraudulento de enriquecimento ilícito poderão responder por até seis crimes diferentes. São eles: corrupção ativa e passiva, formação de quadrilha, tráfico de influências, lavagem de dinheiro e fraude em processos licitatórios. Ele ressaltou, ainda, que o atual Governo Estadual foi procurado para reverter a suspensão das inspeções em troca de propina. "Ocorreram várias investidas a agentes públicos para que ocorresse a reversão da situação da Inspar. O modus operandi, porém, não logrou êxito. O atual Governo não cedeu às investidas", ressaltou. Eudo disse, ainda, que quase todas as solicitações do Ministério Público foram atendidas pela juíza Emanuella Cristina Pereira Fernandes, que deferiu 14 dos 15 pedidos de prisões preventivas e temporárias,  bem como todos os 25 pedidos de  buscas e apreensões.
O procurador-geral de Justiça, Manoel Onofre Neto, ressaltou que o MP não é contrário à inspeção veicular. Ele disse que existe a possibilidade do ressarcimento dos pagamentos feitos indevidamente por proprietários de veículos ao Instituto que pertence à família de  George Olímpio e à Central de Registros de Contratos. O pagamento poderá ser feito com os bens sequestrados pela Justiça durante a operação chegam ao patamar de R$ 35 milhões.
MP-SP investiga Kassab após alerta de promotores do RN
O Ministério Público Estadual de SP pediu ontem o afastamento de Gilberto Kassab (PSD) do cargo de prefeito de São Paulo. Kassab, o secretário municipal do Verde e Meio Ambiente, Eduardo Jorge, seis empresas - entre elas a CCR e a Controlar - e 13 empresários são acusados de participar do que seria uma fraude bilionária: o contrato da inspeção veicular em São Paulo.
A ação da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social pede o bloqueio dos bens dos envolvidos, a perda dos direitos políticos e a condenação por improbidade administrativa dos acusados. O valor da causa dado pelos promotores Roberto de Almeida Costa e Marcelo Daneluzzi é de R$ 1,05 bilhão. A ação pede a suspensão imediata da inspeção veicular, a devolução dos valores de multas cobradas dos moradores de São Paulo, além de indenização por danos morais aos proprietários de veículos.
O problema, segundo o MPE, não é a ideia da inspeção, mas a forma como ela foi executada na cidade. Desde a constituição da empresa Controlar até as sucessivas prorrogações do contrato teriam sido feitas por meio de fraudes, como a apresentação de garantias falsas, documentos e informações falsas e, além de possíveis fraudes tributárias e fiscais. A ação foi apresentada no Fórum Helly Lopes Meireles, sede das Varas da Fazenda Pública de São Paulo.
A Controlar diz que ainda não foi notificada sobre a ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público. Segundo a empresa, a concessionária prestou todos os esclarecimentos solicitados pela Promotoria e teria assim comprovado a "lisura na implementação e no cumprimento do contrato de concessão." Entre os benefícios do contrato declarados pela Controlar estão uma economia de R$ 78 milhões para o sistema de saúde municipal por causa da redução da poluição veicular.
INVESTIGAÇÃO
O MPE/RN já havia alertado os Ministérios Públicos de todo o país sobre a possibilidade de ações fraudulentas nos processos de contratações das empresas de inspeção veicular. O comunicado foi feito, segundo o procurado-geral, Manoel Onofre Neto, após a descoberta de irregularidades no âmbito no processo estadual. Ao mesmo tempo em que era deflagrada a ação no Rio Grande do Norte, o Ministério Público de São Paulo afirmava que constatara fraudes na licitação ocorrida naquele estado e pediu o afastamento do prefeito da cidade, Gilberto Kassab (PSD), por envolvimento com a suposta ilegalidade.  De acordo com o MPE, Kassab e o secretário municipal do Verde e Meio Ambiente, Eduardo Jorge, treze empresários e mais seis empresas estariam participando de uma fraude bilionária, envolvendo o contrato de inspeção veicular em São Paulo.
O procurador-geral Manoel Onofre confirmou que o pedido do MPE paulista tem ligação com o de Natal. "Há uma relação pois a operação feita em SP teve como inspiração a ação feita no Rio Grande do Norte", assinalou o chefe do MPE. A ação em São Paulo solicita ainda o bloqueio dos bens dos envolvidos, além da suspensão imediata da inspeção veicular no Estado, exigindo a devolução dos valores de multas cobradas dos moradores e indenização por danos morais. A ação da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social solicitou que os envolvidos no esquema percam os direitos políticos, e sejam condenados por improbidade administrativa. O valor da causa é de R$ 1,05 bilhão.
Bate-papo
» João Faustino, suplente de senador
Ontem pela manhã, quando deixava o Instituto Técnico-científico de Polícia (Itep) após realizar o exame de corpo de delito, o suplente de senador João Faustino Ferreira Neto concedeu entrevista à imprensa. Tranquilo, respondeu a todas as perguntas pausadamente e chegou a ironizar o nome escolhido para batizar a operação que resultou na sua prisão. "Só passo em sinal aberto", disse. Confira o que o político declarou:
O que você poderia nos falar sobre a operação do Ministério Público
O Rio Grande do Norte todo me conhece e sabe que sou um homem de bem. Tenho uma história de honradez. Estou sendo vítima de um equívoco que não sei ainda traduzir a sua dimensão. Confio na Justiça e entendo que haverá no momento oportuno uma decisão para elucidar esse processo, o qual não sei nem a origem, nem o meio, nem o fim.
O senhor foi preso por um mandado de prisão...
Realmente houve um mandado  de prisão temporária para que fizesse averiguações. Estou entrando agora com habeas corpus pedindo a suspensão dessa medida. Tem um outro detalhe que é o meu estado de saúde. Sou um cidadão de terceira idade, estou com 70 anos. Tenho cardiopatia grave e já me submeti a diversas cirurgias. Tudo isso é levado em consideração quando se concede um habeas corpus.
O Ministério Público denominou a operação como "Sinal Fechado". O nome relaciona isso com algum assunto que o senhor conheça?
Não sei que operação é essa. Não passo em sinal fechado. Só passo em sinal aberto.

Fonte: Tribuna do Norte