PAGAMENTO DE EMENDAS PARLAMENTARES SERÁ DEFINIDO NO INÍCIO DE MAIO, DIZ FRANCISCO DO PT

 

O líder do Governo na Assembleia Legislativa do Estado (ALRN), o deputado Francisco do PT, disse neste sábado (27) que a governadora Fátima Bezerra (PT) vai apresentar um calendário de pagamento das emendas parlamentares no início de maio.

Segundo Francisco do PT, a expectativa é que os últimos detalhes do calendário referente ao ano de 2024 sejam finalizados na próxima semana. Está agenda agendada reunião envolvendo a governadora Fátima Bezerra, o líder do governo na ALRN, a Casa Civil e a Secretaria Estadual da Fazenda (SEFAZ) para definir os últimos detalhes do cronograma de pagamentos.

“A expectativa é que já na próxima semana o governo apresente esse calendário dizendo quanto é que vai poder pagar das emendas parlamentares de 2024. Esta é a principal cobrança de deputados e deputadas”, disse Francisco.

Procurada pelo NOVO, a Secretaria do Gabinete Civil informou que o governo dedicou o mês de abril para analisar os impactos na arrecadação estadual com a redução da alíquota modal do ICMS de 20% para 18% — medida aprovada pela ALRN ainda no fim de 2023. Agora, com o processo de análise concluído, espera-se que o governo apresente aos deputados o calendário de pagamento das emendas parlamentares.

Quanto às críticas dos deputados de oposição sobre a demora no repasse das emendas parlamentares ainda da legislatura de 2023, o que também tem gerado certa tensão política na ALRN, o deputado Francisco do PT ressaltou que a questão será solucionada nos próximos dias. Ele explicou que, em alguns casos, as emendas enfrentaram dificuldades na tramitação devido a processos burocráticos, mas enfatizou que isso não abrange todos os parlamentares.

“Na verdade, há deputados da oposição que já tiveram todas as suas emendas quitadas, assim como também há deputados do governo que ainda têm resíduos de emendas em restos a pagar, demonstrando que não há retaliação por parte do governo em relação à posição política dos deputados na Assembleia”, justificou.

Quanto às ameaças de travamento da pauta por parte de alguns deputados, o líder do governo acredita que a situação será resolvida com a apresentação do calendário de emendas. Na semana passada, o deputado Tomba (PSDB) disse que não vai mais concordar com a dispensa de tramitação de projetos até que o governo apresente um calendário para pagamento de emendas parlamentares.

“Eu não quero acreditar que nenhum deputado ou deputada vai ser contra qualquer projeto de interesse do povo do Rio Grande do Norte em razão de uma situação como essa”, refutou Francisco do PT.

STF DECIDE SE MANTÉM DECISÃO DE ZANIN, QUE SUSPENDEU DESONERAÇÃO DA FOLHA DE SETOR PRODUTIVO E DOS MUNICÍPIOS

 

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a decidir se mantém parecer do ministro Cristiano Zanin pela suspensão da lei que prorrogou a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e de municípios de pequeno porte até o fim de 2027.

Zanin concedeu liminar favorável ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que questiona a validade da Lei 14.784/2023 — aprovada pelo Congresso Nacional no fim do ano passado. Caberá aos demais ministros do STF confirmar ou não a decisão monocrática.

A decisão do STF foi mal recebida pelas prefeituras, que desde o início do ano contavam com a redução dos encargos sobre a folha de pagamento.

Quinho, prefeito de Belo Campo e presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), critica o governo por insistir na reoneração da folha de pagamento das cidades. “Os prefeitos e prefeitas baianos repudiam veemente a ação de judicialização do governo em relação à desoneração da folha, que estava sendo um alívio para os mais de cinco mil municípios brasileiros, em especial mais de 90% dos municípios aqui da Bahia. É inaceitável você pagar 22% de INSS Patronal, enquanto os times de futebol pagam até 5%", disparou.

O setor produtivo também reagiu mal à liminar do ministro e ex-advogado do presidente. Em nota, a Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit) destacou que as empresas dos 17 setores contrataram funcionários e investiram com base no cenário de desoneração mantido até 2027. A entidade diz que a decisão gera “grave insegurança jurídica” e ameaça o equilíbrio econômico-financeiro das empresas e a manutenção de empregos.

No Congresso Nacional, defensores da desoneração não pouparam críticas ao Executivo. O senador Angelo Coronel (PSD-BA), que foi o relator do PL que prorrogou o mecanismo, disse esperar que os outros 10 ministros derrubem a liminar de Zanin. Segundo ele, a ação do governo no STF demonstra “grande falta de respeito para com o Congresso Nacional”.

“O Congresso votou essas matérias com apoio da ampla maioria dos parlamentares. O governo prega a paz e a harmonia — e age com beligerância”.

Entenda

Este é mais um capítulo de um conflito entre o Legislativo e o governo que se arrasta desde o ano passado. Os parlamentares aprovaram um projeto de lei que estendeu por mais quatro anos um mecanismo que permite às empresas de 17 setores da economia optarem por pagar de 1% a 4,5% de seu faturamento ao governo, em vez de 20% sobre a folha de pagamento dos funcionários. A desoneração da folha existe desde 2012.

A proposta também diminui de 20% para 8% a alíquota previdenciária cobrada sobre a folha de pagamento dos municípios de até 142.632 habitantes. O governo vetou integralmente o projeto de lei. Os deputados e senadores derrubaram o veto do Executivo — garantindo assim o texto aprovado.

Mas dias após o Congresso derrubar o veto, o governo editou uma medida provisória que derrubou o benefício concedido aos municípios e a oito — dos 17 setores da economia — de forma imediata. Para os nove setores restantes, a MP estabeleceu a volta do pagamento à Previdência — sem a opção do recolhimento via faturamento — a partir de abril deste ano, até 2027.

Como o Brasil 61 mostrou, parlamentares, prefeitos e representantes do setor produtivo criticaram a medida, porque com ela o governo mudava a lei aprovada no Congresso de forma imediata, e sem diálogo com os envolvidos. O Executivo, por sua vez, alegava que o fim da desoneração era necessário para garantir o equilíbrio das contas públicas, mas o argumento não “colou” para deputados e senadores, uma vez que a desoneração dos setores existe desde 2012 e o governo não podia contar com recursos com os quais já não contava havia 12 anos.

O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), rejeitou os trechos da MP que reoneravam os setores e as prefeituras. Agora, o governo judicializou o tema.

APÓS DUAS QUEDAS CONSECUTIVAS, FPM VOLTA A CRESCER; PREFEITURAS PARTILHAM R$ 4,8 BILHÕES NA TERÇA-FEIRA(30)

Após duas quedas consecutivas, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) volta a crescer. Na próxima terça-feira (30), as prefeituras partilham cerca de R$ 4,88 bilhões, valor referente à terceira parcela de abril. O montante representa um aumento real — acima da inflação — de 7,4%, em relação à terceira parcela de abril de 2023.

Nos dois repasses deste mês, o valor recebido pelos municípios foi inferior ao apurado nas mesmas transferências do ano passado. No primeiro decênio, o FPM registrou queda de 0,5%, enquanto, no segundo, o tombo chegou a quase 6%.

Cesar Lima, especialista em orçamento público, comenta o resultado. "É uma boa notícia a quebra dessa tendência de queda. Isso é muito bom para os municípios — um aumento real significativo de mais de 7%. Nós vamos ter que observar um pouco mais adiante, para ver se [as quedas] realmente foram uma coisa de momento", projeta. 

Justiça fiscal

Para Roberto Justus, prefeito de Guaratuba — cidade que fica no litoral paranaense —, o FPM é fundamental não só para o equilíbrio das contas das prefeituras, em especial as de pequeno porte, como para trazer justiça fiscal entre os entes da federação.

"Acho que ele tinha que ser muito maior, porque a União e os estados têm, nos últimos anos, terceirizado aqueles serviços públicos que são de competência deles na mão dos municípios. Isso é muito injusto, porque a gente fica com a bronca, tem que resolver. E o repasse não acompanha, especialmente quando a gente fala em saúde e educação", critica.

Na terça-feira, o município de cerca de 42 mil habitantes recebe cerca de R$ 1,3 milhão do FPM. Justus diz que os repasses do fundo representam a principal fonte de receita de Guaratuba. Ele destaca a importância disso para os cofres dos municípios paranaenses.

"A importância é grande e eu posso dizer que, conhecendo a realidade dos demais municípios do Paraná, para eles também. A imensa maioria dos municípios do Paraná depende do repasse para pagar as suas folhas, por exemplo. E não estou dizendo em investimento, porque a minha capacidade de investimento é muito pequena. Se eu quiser gastar R$ 10 milhões, vou precisar fazer um financiamento. Para a manutenção dos serviços públicos, para que as prefeituras continuem de pé, de portas abertas, é fundamental que esse repasse se mantenha", afirma.

Fundeb

O FPM repassa 20% dos recursos para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o que nesta sexta-feira corresponde a pouco mais de R$ 1,2 milhão.

 
Prefeituras bloqueadas

De acordo com o Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), até a última quarta-feira (24) 13 municípios estavam impedidos de receber o FPM.
Verifique se a sua cidade está na lista. Brejões (BA)
Laje (BA)
Mansidão (BA)
Jordânia (MG)
Antônio João (MS)
Miranda (MS)
Barra do Bugres (MT)
Campos de Júlio (MT)
Dom Aquino (MT)
Rio Branco (MT)
Rondonópolis (MT)
São José do Povo (MT)
Braganey (PR)

Entre os principais motivos que impedem um município de receber o FPM estão a ausência de pagamento da contribuição ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep); dívidas com o INSS; débitos com inscrição ativa pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN); e falta de prestação de contas no Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (Siops).

Para desbloquear o repasse, o gestor público deve identificar o órgão que determinou o congelamento. Em seguida, deve conhecer o motivo e regularizar a situação. Vale lembrar que a prefeitura não perde os recursos bloqueados de forma definitiva. Eles ficam apenas bloqueados enquanto as pendências não são regularizadas.

Advogado de suspeito de matar psicóloga no RN aguarda laudos psiquiátricos para definir linha de defesa

 

A defesa do servidor público João Batista Carvalho Neto, suspeito de ter matado a psicóloga Fabiana Fernandes Maia Veras, de 42 anos, dentro da casa dela, na última terça-feira (23), em Assú, na Região Oeste do Rio Grande do Norte, vai aguardar a análise de médicos e a emissão laudos psiquiátricos para definir a linha de defesa do homem.

A informação foi confirmada ao g1 pelo advogado criminalista André Dantas, contratado pela família de João Batista.

Servidor da Justiça do RN, o suspeito foi preso ao chegar em um apartamento dele, em Natal, no início da tarde da quarta-feira (24). O celular da vítima foi encontrado quebrado no local.

Ele passou por audiência de custódia no dia seguinte, teve a prisão convertida em preventiva, e foi transferido para o presídio de Caraúbas, no Oeste potiguar.

A principal linha de investigação da Polícia Civil é de que o homem tentava conseguir informações sobre a ex-mulher, que tinha uma proximidade com a psicóloga Fabiana.

Vídeos registrados por câmeras de segurança mostram um homem chegando à casa da vítima e sendo recebido por ela menos de duas horas antes de ela ser encontrada morta com marcas de facadas. A pessoa está de máscara, óculos, luvas, e com a cabeça encapuzada.

O advogado de João Batista explicou que a família dele apresentou laudos médicos e receituários de medicamentos, inclusive de tarja preta, além de afastamento do trabalho, por problemas psicológicos.

Porém, de acordo com ele, a defesa só deverá apresentar uma tese ou qualquer pedido à Justiça após uma análise psiquiátrica do servidor através de laudos de profissionais particulares e também de um médico psiquiátrico forense público.

O advogado André Dantas ainda afirmou que ele e a família do suspeito se compadecem “com a tragédia humana ocorrida no fato”.

Investigações

As investigações sobre o caso continuam em andamento na Polícia Civil. O delegado responsável pelo caso espera obter nesta segunda-feira (29) depoimento de testemunhas, como o taxista que realizou a viagem do suspeito de Natal a Assu, bem como a ex-namorado do homem.

Por G1

Ministro do STF amplia o rol de condenações extintas da Operação Impacto

 

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça ampliou o rol de penas extintas de condenados através do resultado das investigações da Operação Impacto, que apurou um esquema de propina envolvendo vereadores e empresários do ramo imobiliário de Natal em 2007.

As penas de três deles, os ex-vereadores Edivan Martins e Salatiel de Souza e empresário Ricardo Cabral Abreu já tinha sido extintas no mês de março.

Em resposta a embargos de declaração, Mendonça incluiu no rol de penas extintas os ex-vereadores de Aquino Neto, Aluísio Machado, Adenúbio Melo, Sargento Siqueira, Carlos Santos e Julio Protásio. Além do ex-assessor Klaus Charlie Nogueira Serafim de Melo.

O ministro alegou que as situações eram idênticas, o que justificaria mais uma rodada de extinção das penas. “Portanto, havendo demonstração inequívoca de que os requerentes supra nominados se enquadram na mesma situação fático jurídica dos corréus recorrentes, em favor dos quais foi reconhecida a prescrição da pretensão punitiva, é viável estender os efeitos da decisão proferida em 21/03/2024 (e-doc. 976), nos moldes do art. 588 do CPP”, justificou.

A penas extintas variavam entre dois anos e nove meses a três anos de oito meses.

Confira a decisão de André Mendonça 

AstraZeneca admite pela 1ª vez ‘efeitos colaterais raros’ da vacina contra covid

 

Pela primeira vez, a AstraZeneca admitiu à Justiça que sua vacina contra a covid pode causar “efeito secundário mortal”. O laboratório farmacêutico é alvo de ação coletiva movida por dezenas de famílias que culpam a companhia por supostos efeitos colaterais que podem ter provocado “danos à saúde ou até mesmo a morte” de pacientes vacinados. As informações são do jornal britânico Daily Mail.

Os advogados que representam os familiares acreditam que alguns deles podem receber indenização de até £ 20 milhões (R$ 128 milhões).

Apesar de contestar as alegações, a AstraZeneca, com sede em Cambridge, no Reino Unido, reconheceu em um documento legal apresentado em fevereiro ao Tribunal Superior que a sua vacina pode, “em casos muito raros”, causar Síndrome de Trombose com Trombocitopenia (TTS)”.

A condição leva à formação de coágulos, o que provoca uma redução do número de plaquetas no sangue. As plaquetas ajudam o sangue a coagular. Uma vez que admitiu a reação, a AstraZeneca pode ter de indenizar cada caso, de acordo com o jornal inglês The Telegraph.

A notícia veio à tona poucos dias depois de a empresa informar que receita no primeiro trimestre de 2024 foi de £ 10 bilhões (R$ 641 bilhões), o que representa um aumento de 19%.

Quem pede indenização

De acordo com o Daily Mail, um dos pacientes que buscam indenização por lesões relacionadas à vacina da AstraZeneca é o engenheiro de TI Jamie Scott. Ele teria ficado com uma lesão cerebral permanente após receber a vacina, em abril de 2021. Ele é pai de dois filhos e não consegue trabalhar desde então.

Este é um dos 51 processos apresentados no Tribunal Superior e que buscam ressarcimento por danos. Advogados que representam vítimas e famílias estão processando a AstraZeneca sob a Lei de Proteção ao Consumidor de 1987.

Cerca de 50 milhões de doses da vacina AstraZeneca foram distribuídas no Reino Unido no total. Dados oficiais mostram que mais de 80 britânicos teriam morrido por complicações de coágulos sanguíneos possivelmente ligados à vacina da AstraZeneca, segundo a Agência Reguladora de Medicamentos e Produtos de Saúde do Reino Unido,

Como as autoridades de saúde não encomendaram mais doses, isso significa que a vacina foi praticamente retirada no Reino Unido.

A AstraZeneca diz que sua vacina é responsável por salvar cerca de 6 milhões de vidas em todo o mundo durante a pandemia de Covid.

Por Revista Oeste

Projeto de Dino sobre câmeras em uniformes será votado no Senado

 

O projeto do ex-senador e atual ministro do STF Flávio Dino que obriga agentes de segurança privada a usarem câmeras nos uniformes será votado na próxima quarta-feira (30/4) pela Comissão de Segurança do Senado. O texto recebeu um parecer favorável do relator, senador Jorge Kajuru.

O projeto foi apresentado por Flávio Dino no dia 19 de fevereiro, quando o então ministro da Justiça reassumiu seu mandato como senador antes de tomar posse no Supremo Tribunal Federal.

A proposta recebeu emendas de Kajuru, relator do projeto, e do ex-vice-presidente e senador Hamilton Mourão, do PL do Rio Grande do Sul.

Kajuru propôs que apenas os seguranças privados que lidam diretamente com o público usem os equipamentos nos uniformes. Também sugeriu que as imagens fiquem armazenadas por 120 dias no sistema do fornecedor dos aparelhos.

Mourão, por sua vez, alegou que a medida teria grande impacto no orçamento público, uma vez que prédios do governo têm segurança terceirizada, e defendeu que a regra valha apenas para locais onde não haja câmeras de segurança. Na prática, a emenda desidrata o projeto de Dino.

Por Metrópoles

Relíquias de Santa Teresinha chegam à Arquidiocese de Natal

 

A Arquidiocese de Natal vai receber a visita das relíquias de Santa Teresinha do Menino Jesus, no período de primeiro a 5 de maio. A urna, contendo as relíquias, chegará ao Carmelo de Nossa Senhora do Sorriso e Santa Teresinha, localizado na Rua Santo Antônio, 800, no bairro de Emaús, na próxima quarta-feira, às 10 horas, quando será recepcionada por fiéis e devotos. Às 12 horas, será celebrada missa de acolhida às relíquias da Santa, presidida pelo arcebispo Dom João Santos Cardoso, transmitida pelas redes sociais da Arquidiocese de Natal.

A programação seguirá aberta ao público, no Carmelo, até o domingo, com a celebração de missas, momentos oracionais e atendimentos de confissões. Na sexta-feira, dia 3, às 8h, as relíquias serão conduzidas para a Catedral Metropolitana de Natal, e, às 15h, visitarão a Igreja de Santa Teresinha, no Tirol, retornando, em seguida, para o Carmelo.

No domingo, dia 5, às 8 horas, no Carmelo, haverá celebração de missa, presidida por Dom João Cardoso, encerrando a programação da visita das relíquias de Santa Teresinha à Arquidiocese de Natal. Após a missa, a urna será conduzida para a cidade de Bananeiras (PB).

Esta será a segunda vez que o relicário contendo o fêmur e ossos do pé de Santa Teresinha do Menino Jesus visitarão a Arquidiocese de Natal. No Brasil, esta é a quarta peregrinação pelas dioceses e faz parte das comemorações dos 150 anos de nascimento de Santa Teresinha, celebrados em janeiro do ano passado e dos 100 de sua canonização, que serão festejados em 2025. Ao todo, o relicário, que pesa 150 quilos, vai percorrer 70 cidades brasileiras, entre fevereiro e setembro deste ano.

Santa Teresinha de Lisieux

Santa Teresinha do Menino Jesus nasceu em Alençon (França), no dia 02 de janeiro de 1873. Morreu no dia 30 de setembro de 1897, com apenas 24 anos. Com a autorização do Papa Leão XIII, ela pode entrar no Mosteiro das Carmelitas, em Lisieux, na França, com apenas 15 anos de idade.

Padroeira das missões sem nunca ter saído do Carmelo, Santa Teresinha dedicou-se a rezar pela conversão das almas e pelos sacerdotes. Ela foi beatificada, em 1923, e canonizada pelo Papa Pio XI, em 1925.

Ministros do STF também escondem agendas no Brasil

 

Não é apenas em viagens a Europa que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) escondem suas agendas ou deixam de prestar contas sobre seus gastos, mas também no Brasil. Entre janeiro de 2023 e abril de 2024, apenas cinco dos 11 magistrados divulgaram suas atividades. Apenas quatro o fizeram com regularidade, registrou O Estado de S.Paulo.

O ministro Edson Fachin foi o que mais registrou compromissos no período (201), seguido por Luís Roberto Barroso (154), Cármen Lúcia (148) e Cristiano Zanin (99).

O ministro Dias Toffoli divulgou somente oito dias de compromisso entre 1º e 23 de fevereiro de 2023. Depois disso, segundo o levantamento realizado pelo jornal, o magistrado deixou de compartilhar os seus atos.

Recém-chegado ao Supremo, o ministro Flávio Dino não divulgou sua agenda nenhuma vez desde que tomou posse, seguindo o exemplo dos colegas Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Gilmar Mendes, André Mendonça e Kassio Nunes Marques.

Embora o Código de Ética da Magistratura determine que a atuação dos magistrados deve ser norteada pelo princípio da transparência e a Constituição Federal diga que “administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União […] obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência”, o regulamento interno do STF não obriga a divulgação das agendas.

A ausência de uma obrigatoriedade no STF permitiu que os ministros André Mendonça, Nunes Marques e Gilmar Mendes, por exemplo, tenham tido ‘agendas secretas’ com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) durante as eleições de 2022, em meio ao acirramento das tensões entre o Executivo e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), comandado na ocasião por Alexandre de Moraes.

Da mesma forma, os ministros Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin jantaram com o presidente Lula (PT) em 15 de abril de 2024, na casa do decano do STF. Nenhum dos magistrados divulgou o encontro na agenda do STF.

Ministros do STF não prestam contas

Os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, e o procurador-geral da República, Paulo Gonet, devem participar de três eventos jurídicos na Europa em um intervalo de duas semanas sem prestar esclarecimentos sobre custeio e período fora do Brasil.

Entre 24 e 26 de abril, os magistrados e o PGR estiveram em Londres, no Reino Unido, participando do 1º Fórum Jurídico – Brasil de Ideias, com pelo menos outras dez autoridades do Judiciário brasileiro.

Eles também estão confirmados no Fórum Transformações — Revolução Digital e Democracia, realizado pelo Fórum de Integração Brasil e Europa em parceria com o IDP (Instituto Brasiliense de Direito Público), de propriedade de Gilmar, que acontece em Madri, na Espanha, na próxima sexta-feira, 3 de maio.

Gilmar, Toffoli e Gonet participarão ainda de um terceiro evento em Madri, organizado pelo Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e pela Escuela de Practica Juridica da Faculdade de Direito da Universidad Complutense de Madri, entre 6 e 8 de maio.

O Antagonista

G7 concorda em fechar usinas de carvão até 2035, diz ministro do Reino Unido

 

Os ministros do Grupo dos Sete concordaram em encerrar todas as suas usinas de carvão até 2035, o mais tardar, disse um ministro do Reino Unido na segunda-feira (29), num avanço na política climática que poderá influenciar outros países a fazerem o mesmo.

Estabelecer uma data final para o carvão – o combustível fóssil mais poluente para o clima – tem sido altamente controverso nas negociações internacionais sobre o clima. O Japão, que obteve 32% da sua eletricidade a partir do carvão em 2023, de acordo com o grupo de reflexão climática Ember, bloqueou o progresso sobre a questão em reuniões anteriores do G7, informou a CNN anteriormente.

“Temos um acordo para eliminar gradualmente o carvão na primeira metade da década de 2030”, disse Andrew Bowie, ministro do Reino Unido no Departamento de Segurança Energética e Net Zero, à Class CNBC em Turing, Itália. “A propósito, este é um acordo histórico, algo que não conseguimos alcançar na COP28 em Dubai no ano passado.”

“Portanto, ter os países do G7 reunidos à volta da mesa para enviar esse sinal ao mundo – de que nós, as economias avançadas do mundo, estamos empenhados em eliminar gradualmente o carvão até ao início da década de 2030 – é bastante incrível.”

Quando solicitado a confirmar o desenvolvimento, o Ministério de Energia e Net Zero do Reino Unido apontou a entrevista para a CNN.

O Departamento de Estado dos EUA recusou-se a comentar o acordo do G7. Na semana passada, a Agência de Proteção Ambiental dos EUA anunciou novas regras que exigirão que as centrais elétricas alimentadas a carvão capturem quase toda a sua poluição climática ou fechem até 2039.

Muitas das outras nações do G7 já têm planos nacionais em vigor para eliminar gradualmente os combustíveis fósseis. Cerca de 16% da eletricidade do G7 vem do carvão, relata Ember.

“Este é mais um prego no caixão do carvão”, disse Dave Jones, diretor do programa Global Insights da Ember. “A jornada para a eliminação progressiva da energia a carvão tem sido longa: já se passaram mais de sete anos desde que o Reino Unido, a França, a Itália e o Canadá se comprometeram a eliminar gradualmente a energia a carvão, por isso é bom ver os Estados Unidos e especialmente o Japão finalmente serem mais explícitos sobre suas intenções.”

Ele alertou, no entanto, que embora a energia do carvão esteja em queda, o consumo de gás continua. “O carvão pode ser o mais sujo, mas todos os combustíveis fósseis precisam, em última análise, ser eliminados”, disse ele.

Os combustíveis fósseis são a principal causa da crise climática. Quase todos os países do mundo concordaram no ano passado em abandonar os combustíveis fósseis nas conversações climáticas COP28 no Dubai, mas não conseguir estabelecer uma data final para o carvão foi visto como uma lacuna dessas negociações.

Os ministros da energia, do ambiente e do clima reúnem-se em Turim para negociações que deverão terminar na terça-feira (30).

O G7 – composto por Canadá, França, Alemanha, Itália, Japão, Reino Unido e Estados Unidos, com a União Europeia como membro com estatuto especial – normalmente lidera a política climática global. As decisões do grupo muitas vezes repercutem ou influenciam todo o G20, que inclui outros grandes emissores, como a China e a Índia, bem como grandes produtores de combustíveis fósseis, como a Arábia Saudita e a Rússia.

Com informações da CNN.

Perigo: 88 municípios do RN estão em alerta laranja para chuvas de até 100 mm. Confira

 

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) colocou 88 municípios do Rio Grande do Norte em um alerta de perigo, na cor laranja, para chuvas e ventos intensos.

O aviso iniciou às 10 horas da manhã desta segunda-feira (29) e segue até às 10 horas desta terça-feira (30).

De acordo com o Inmet, as cidades potiguares podem ser atingidas por chuvas entre 30 e 60 milímetros por hora ou entre 50 e 100 milímetros por dia, além de ventos intensos entre 60 e 100 km/h. “Risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas”, alerta.

O insituto recomenda ainda que, em caso de rajadas de vento, não se abrigue debaixo de árvores, pois há o risco de queda, além de descargas elétricas. Outro detalhe orientado é que, se possível, os aparelhos elétricos e o quadro geral de energia sejam desligados.

Confira os municípios do Vale do Açu no alerta laranja

Assú

Alto do Rodrigues

Carnaubais

Ipanguaçu

Itajá

Macau

Pendências

Porto do Mangue

Serra do Mel

EBC vai gastar quase R$ 1 milhão em serviço que o governo faz de graça

 

A EBC contratou uma empresa privada por quase 1 milhão de reais para prestar serviços de consultoria técnica para a reformulação do seu Regulamento Interno de Licitações e Contratos. O objetivo da iniciativa é atualizar as normas internas e estruturar os modelos utilizados pela estatal nos processos de contratação.

Ligada à Secom da Presidência da República, a Empresa Brasil de Comunicação S.A. assinou o negócio com o Instituto Protege Escola Brasil na sexta-feira passada, pelo valor total de 951.000 reais. O extrato do contrato, que tem um ano de vigência — até 19 de abril de 2025 —, foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta.

Como no Planalto esse tipo de serviço é feito de graça, o negócio da estatal comandada por Jean Lima causou estranheza em membros do governo ouvidos pelo Radar, da Revista Veja.

Procurada para justificar a contratação, a EBC informou que é vinculada à Secretaria de Comunicação Social, mas é uma empresa estatal de direito privado, com “legislação e objeto próprios e peculiares”.

“Em não sendo parte da administração direta, a empresa não tem apoio jurídico da Advocacia-Geral da União (AGU), órgão que, normalmente, presta tais consultorias para o governo e órgãos da administração direta, autárquica e fundacional. Desse modo, esse tipo de contratação pelas empresas públicas é usual, pois visa uma modelagem de contratação que se adeque às especificidades de seu negócio, da Lei das Estatais e da nova Lei de Licitações que entrou em vigor em janeiro de 2024. Além disso, o contrato em questão é sob demanda, podendo ter sua execução diluída ao longo de 60 meses”, afirmou a EBC, em nota.

Radar – Veja

VAMOS SIM ESTÁ TODOS PRESENTE NO DIA DO TRABALHADOR!

 

Quarta-feira, 01/05, é comemorado em todo território nacional, o dia do trabalhador. E em alusão a esse dia, a Prefeitura Municipal de Carnaubais, preparou mais uma vez, uma programação em alusão a data!

MIA COUTO/QUANDO FOI QUE A GENTE DESAPRENDEU

 

Quando foi que a gente desaprendeu a sonhar?

Quando foi que a gente anuviou o olhar e parou de contar estrelas, plantar roseiras, ver borboletas no jardim?

Quando foi que a gente se engessou e não soube mais desenhar na areia, rabiscar o chão, as paredes, pintar primaveras?

Quando foi que a nossa voz se calou, o nosso canto adormeceu e a gente soltou a mão, saiu da ciranda, encerrou a brincadeira?

Onde foi que a gente se perdeu? Em quais esquinas a gente se perdeu?

Onde ficaram os dias de chuva, a cerca florida, a terra molhada, o namoro no portão?

Onde se esconderem os suspiros, a canção que vinha de longe, os verões intermináveis?

Quando foi que a gente desaprendeu a sonhar? E fechou a janela. E escureceu a paisagem. E esqueceu como se escreve sau-da-de.

Quando foi que a gente deixou de viver, desaprendeu a respirar, se aprisionou nas urgências, na pressa dos dias?

Quando foi que a gente deixou de viver? Viver de verdade?

Chico Torquato

DEPOIS DO GRANDE ESPETÁCULO ''PAIXÃO DE CRISTO'', PROMOVIDO PELOS ATORES CARNAUBAENSES, AGORA ELES VÃO FAZER UM FESTIVAL DE MÚSICA!

 

Como todo mundo sabe o espetáculo "Paixão de Cristo'' foi um sucesso. A praça Santa Luzia ficou pequena pra tão grade espetáculo, nossa população ficou muito orgulhosa com toda equipe, um belo trabalho dos atores  Carnaubaenses.

 Agora eles vão fazer um festival de música homenageando a nossa conterrânea Núbia Lafayette. No dia 18 de Maio vamos todos está presente e ver esse grande evento.         

Barragem Santa Cruz do Apodi atinge 80,27% da sua capacidade total

 

Segundo maior reservatório de água do estado do Rio Grande do Norte, a Barragem Santa Cruz do Apodi, atingiu 80,27% da sua capacidade total, que é de 599.712.000m³. Os números foram confirmados pelo Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), que realiza o monitoramento dos principais reservatórios responsáveis pelo abastecimento e atendimento às diversas necessidades de uso dos municípios potiguares.

A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do RN, acumula 1.869.196.042 m³, equivalentes a 78,77% da sua capacidade total, que é de 2.373.066.000 m³. Já a barragem Umari, localizada em Upanema, acumula 288.288.490 m³, correspondentes a 98,45% da sua capacidade total, que é de 292.813.650 m³. Faltam 15 centímetros para o manancial sangrar.

O açude Corredor, localizado em Antônio Martins, completou 100% da sua capacidade e sangrou na última quarta-feira (24). O reservatório possui capacidade para 4.643.000 m³.

As reservas hídricas superficiais totais, que correspondem à somatória dos volumes das reservas hídricas dos reservatórios monitorados pelo Igarn, acumulam 3.368.280.410 m³, equivalentes a 74,47% da capacidade total do RN, que é de 4.522.931.699 m³.

Outros reservatórios já ultrapassam os 90% da sua capacidade total, são eles: o açude público de Cruzeta, que está com 92,73%; Gangorra, em Rafael Fernandes, com 96,40%; e Morcego, em Campo Grande, com 96,85%.

Açudes que já sangraram nesta quadra chuvosa, o Santa Cruz do Trairi, está com 98,49%; e o açude público de Currais Novos, acumula 99,61% da sua capacidade total.

Os mananciais monitorados pelo Igarn, com capacidades superiores a 5 milhões de metros cúbicos, que permanecem com 100% da sua capacidade, são: Mendubim, em Assu; Marechal Dutra (Gargalheiras), em Acari; Trairi, em Tangará; Campo Grande, em São Paulo do Potengi; Pataxó, em Ipanguaçu; Dourado, Currais Novos; Apanha Peixe, em Caraúbas; o açude público de Riacho da Cruz; Santo Antônio de Caraúbas, em Caraúbas; Passagem, em Rodolfo Fernandes; Beldroega, em Paraú; Malhada Vermelha, em Severiano Melo; e o açude público de Encanto.

Outros mananciais monitorados que permanecem sangrando, são: Novo Angicos, em Angicos; Riachão, em Rodolfo Fernandes; Curraes, em Itaú; Pinga, em Cerro Corá; Tesoura, em Francisco Dantas; Dinamarca, em Serra Negra do Norte; Sossego, em Rodolfo Fernandes; e Francisco Cardoso (Mulungu), em Currais Novos.

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Governo Lula tenta invalidar no STF 12 leis sobre porte de armas

 

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já questionou no STF (Supremo Tribunal Federal) 12 leis de 8 Estados e de 1 município que facilitam o acesso ao porte de armas para CACs (Caçadores, Atiradores e Colecionadores) e algumas profissões consideradas de risco.

A maioria (10) das ações foi apresentada pela AGU (Advocacia Geral da União) em dezembro de 2023. Em abril, o governo entrou com 2 novos pedidos para invalidar normas do Paraná e do Rio Grande do Sul.

A Corte já declarou a inconstitucionalidade de 3 leis e julga ao longo da semana que começa na 2ª feira (29.abr) uma norma municipal de Muriaé (MG), que facilita o acesso ao porte de armas para CACs por reconhecer a atividade como de risco. O relator, ministro Cristiano Zanin, votou pela inconstitucionalidade da lei. Ainda restam 10 votos. Os magistrados terão até 6 de maio para apresentarem os seus votos.

A lei analisada tem o mesmo teor de duas normas do Paraná e Mato Grosso do Sul invalidadas por unanimidade pela Corte em abril de 2024. A outra lei declarada inconstitucional é do Espírito Santo e estabelece o porte de armas de fogo para vigilantes e seguranças que trabalham em empresas públicas e privadas.

“RISCO À SOCIEDADE”

O argumento mais apresentado pela AGU nas peças encaminhadas ao STF é o “risco à sociedade” por maior exposição às armas de fogo. O governo declara que as normas “ampliam indevidamente” o acesso às armas e cria um “fator desarrazoado”.

“É preciso ponderar o acesso a armas de fogo com valores constitucionais como os de proteção à vida, à segurança e ao meio ambiente –conforme estabelecido pela jurisprudência do próprio STF”, afirma a Advocacia Geral da União.

A AGU diz que as leis que reconhecem risco para algumas atividades tentam suprimir a competência da PF (Polícia Federal) para averiguar a necessidade do porte. Também indica falta de prerrogativa dos Estados para legislar sobre o tema diante do fato que não há uma lei federal que permite aos Estados e ao Distrito Federal a possibilidade de legislar sobre o porte de arma de fogo.

Em todos os casos, há o pedido de medida cautelar para suspensão das leis questionadas, mas em nenhum caso o pedido foi atendido. Nos resultados que dão vitória para o governo, a Corte decidiu no mérito das ações –ou seja, decidiu definitivamente.

Por Poder 360

Recursos anunciados pelo governo do RN só poderão recuperar 56% das estradas ruins ou péssimas

 

Anunciado pelo Governo do RN como uma das prioridades para 2024, o plano de recuperação de 700 km de estradas não será suficiente para recuperar todas as rodovias estaduais classificadas como ruins ou péssimas pelo próprio governo. Um relatório do Departamento de Estradas e Rodagens obtido pela Tribuna do Norte mostra que, dos 3.379 km de malha viária estadual, cerca de 1.243 km são classificados como ruins ou péssimos, o que corresponde a 37,11% do total.

Tendo como base os números, os cerca de R$ 427 milhões investidos pelo Governo com recursos federais do Programa de Equilíbrio Fiscal (PEF) só são suficientes para reformar 56,3% das rodovias em estado ruim ou péssimo.

O relatório de monitoramento interno das rodovias potiguares foi produzido pelo DER, neste mês de abril, a pedido da Controladoria Geral do Estado. Nele, as rodovias estaduais são divididas em sete distritos, com trechos classificados de cinco formas: Ótimo, Bom, Regular, Ruim e Péssimo. Somando-se todos os trechos considerados pela equipe técnica do DER como ruins e péssimos, chega-se ao quantitativo de 1.243 km em más condições.

Os distritos de Nova Cruz e Santana do Matos (que incluem as estradas das cidades vizinhas) são os mais afetados, com 49% e 62% da quilometragem ruim e péssima. O relatório aponta ainda que, dos 3,3 mil km da malha viária do RN, 284,4 km estão em condições ótimas, 365 km em estado bom e 1.489km em situação regular. O distrito de Mossoró é o que possui melhores condições, com 205km em estado bom ou ótimo de 615km.

O relatório não detalha o que qualifica a estrada em determinado critério. A Confederação Nacional de Transportes (CNT), por sua vez, aponta que estradas ruins ou péssimas apresentam problemas graves em sua pavimentação, como buracos, fissuras, desgaste acentuado, além de deficiências na sinalização, acostamento precário e falta de manutenção. Essas condições prejudicam a segurança e a fluidez do tráfego, aumentando os riscos de acidentes e impactando negativamente o transporte de pessoas e mercadorias.

A RN-233 é uma dessas rodovias que tem parte dos trechos classificados como ruins e servem como desvio do trecho atualmente interditado da BR-304. O relatório aponta que parte da rodovia é classificada como ótimo, com 42km, no entanto, outros 63km são classificados como regulares, ruins ou péssimos, o que tem gerado transtornos para os munícipes de Apodi e região, segundo o prefeito Alan Silveira (MDB).

Outras estradas que têm sido afetadas com a intensidade do fluxo em virtude das obras na BR-304 são a RN-118 e RN-401, que interligam uma série de cidades. No caso do desvio, Macau é um dos municípios que tem sido afetados.

Números

1.243
quilômetros. É a soma dos trechos ruins e péssimos nas RNs, segundo relatório do DER

700
quilômetros. É o total a ser recuperado pelo governo do estado

Reportagem completa na Tribuna do Norte

ANIVERSARIANTE DO DIA!

 

Hoje o dia é de festa, o nosso amigo de infância  George Wanderley, está mudando de idade, um amigo leal uma pessoa justa e de bom coração. Que Deus  sempre esteja no seu caminho te iluminando meu amigo.   

CARNAUBAIS FUTSAL VENCE NA ESTREIA DO ESTADUAL 2024

 

Prefeita pé quente: Dona Marineide Diniz acompanhou a partida e comemorou a vitória da nossa amarelinha. 

Está aberto o Campeonato Estadual de Futsal de 2024 - série ouro, e Carnaubais começou com pé direito, carimbando a vitória rumo ao bicampeonato.

A estreia foi em casa, no Ginásio poliesportivo Francisco Weldenny de Brito, que recebeu um bom número de torcedores.

Nossa amarelinha derrotou a equipe Impacto, de Mossoró/Itaú.

O placar foi 3 a 2. Gols de Robertinho, Erik e Dudu.

Resultados da rodada...