MPF quer desocupação de 10% de áreas ocupadas por 18 salinas no RN

Do portal do Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte:

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ações civis públicas contra 18 empresas salineiras do Rio Grande do Norte. Elas mantêm – ilegalmente – atividades em áreas de preservação permanente (APPs), protegidas por lei e cujo uso não pode ser regularizado.

Um prazo de quatro anos, podendo ser prorrogado por igual período, é sugerido para que os proprietários possam concluir a remoção sem que os empreendimentos percam sua viabilidade econômica.

As áreas irregulares representam apenas 10% do espaço ocupado pelas salinas.

As ações envolvem as empresas Cimsal; Salinor; Andrea Jales Rosado; Francisco Ferreira Souto; Irmãos Filgueira; União Refinaria; São Camilo; F. Souto; Salmar; Marisal; Norte Salineira; Brasisal; Socel; Salina Soledade; Salina Camurupim; Henrique Lage Salineira do Nordeste; Distribuidora Oceânica de Produtos Alimentícios e Umari Salineira.

O Idema/RN também é réu, mas pode vir a ajudar na solução do problema, caso acate os pedidos do MPF e passe a estipular critérios claros de desocupação das APPs, quando da revisão e da renovação das licenças ambientais desses empreendimentos.

Nesse sentido, será realizada audiência de conciliação com a autarquia, buscando-se alcançar tal finalidade.

O MPF requer das empresas não só a desocupação das áreas, mas também a promoção de algumas compensações, a partir da elaboração de Planos de Recuperação de Áreas Degradadas (Prads), conforme o que já foi mapeado e sugerido pelo Grupo de Trabalho do Sal (GT-Sal).

Os autores das ações são os procuradores da República Emanuel Ferreira e Victor Queiroga.

Fonte - Thaísa Galvão

Servidores Estaduais querem divulgação de calendário de pagamento dia 30 e mantêm indicativo de greve

Os servidores públicos estaduais do Rio Grande do Norte aguardam que o Governo do RN apresente no dia 30 de janeiro o calendário de pagamento dos salários em atraso: 13º salários de 2017 e 2018, novembro e dezembro de 2018.

A definição se deu em reunião do Fórum de Servidores, ocorrida na segunda-feira (28), com a presença de representantes de 17 entidades sindicais.

“Queremos que o Governo aponte um calendário. A nossa categoria de servidores públicos já tem uma das piores bases salariais do Brasil e precisamos que o pagamento esteja estipulado em calendário”, afirmou Janeayre Souto, presidente do Sindicato Estadual dos Servidores da Administração Direta, em entrevista à Tribuna do Norte.

Os servidores da saúde já decidiram que vão entrar em greve no próximo dia 05 de fevereiro.

PELOS MUNICÍPIOS Rafael Motta é o deputado mais municipalista do RN

PELOS MUNICÍPIOS Rafael Motta é o deputado mais municipalista do RN

Levantamento é da Confederação Nacional dos Municípios

O deputado federal Rafael Motta (PSB) foi eleito o deputado federal mais municipalista do Rio Grande do Norte, segundo o observatório político da Confederação Nacional dos Município (CNM) na atual legislatura. Na próxima sexta-feira (1º), a nova bancada toma posse em Brasília, e Motta segue para o seu segundo mandato na Câmara dos Deputados. Na sequência do ranking aparecem Zenaide Maia (PHS), que vai ser empossada senadora; Felipe Maia (DEM), que deixará a Câmara Federal; Antônio Jácome (PODE), que também encerra mandato; Walter Alves (MDB), Rogério Marinho (PSDB), que não se reelegeu; Beto Rosado (PP); e por último Fábio Faria (PSD).

O ranqueamento leva em consideração as ações e as votações dos parlamentares ao longo da legislatura. Além disso, a Confederação relacionou diversos projetos que receberam voto favoráveis dos deputados em plenário e que beneficiam diretamente os municípios.

Segundo informações da CNM, uma das posições que mais contribuiu para a liderança de Rafael foi o seu parecer favorável no Projeto de Lei 8816/2017, que incrementa o valor da alimentação escolar em municípios em extrema pobreza. “É uma grande motivação iniciar mais um mandato confiado pelos potiguares sendo reconhecido pela CNM como o que mais age em favor dos municípios. Brasília pode até estar distante geograficamente, mas entendo que a minha missão aqui é não esquecer as prioridades do RN”, comentou Rafael, que é o único do Estado, inclusive, a constar entre os 50 que mais trabalham pelos municípios.

http://portalnoar.com.br/

DR. THIAGO IMPRIME UMA NOVA PERFORMANCE DE GESTÃO EM 2019

O prefeito Dr. Thiago que havia prometido  dá um choque de gestão, neste inicio de ano em seu governo. 

Fez uma reavaliação dos seus planos e preferiu imprimir uma nova perfomance administrativa, retomando sua responsabilidade com maior disposição de trabalho. 

O primeiro ordenamento foi reunir seu secretariado, dando a equipe uma maior autonomia de prestação de serviços á coletividade, exigindo de cada uma maior desenvoltura, visando uma assistência mais robusta do que vinha acontecendo nos anos anteriores. 

Dr. Thiago tomou para sí a tarefa maior de procedimentos, dando seu expediente com mais frequência e se fazendo mais presente perante o oficio de governar. 

Como balanço desta imagem positiva que pretende consolidar, podemos destacar aqui, um somatório de ações bastante efetivas durante estes 29 dias de janeiro.

Depois de ter solucionado o grave problema do abastecimento com a chegada da água de qualidade na área de assentqmento rural nas comunidades de Canto Comprido e outros projetos adjacentes, alargou o Beco do Cavaco, dando proteção com cerca de arrimo e facilitando a locomoção de quem chega ou sai destas comunidades. 

As máquinas do PAC com seus operadores trabalham incessantemente na recuperação de acessos comunitários e vias vicinais das estradas que fazem o escoamento da produção agricola como a estrada da Tabatinga, Entroncamento/Alto do Rodrigues e outros trechos necessitados de reparos. 

No setor urbanístico tem feito a operação tapa-buracos corrigindo distorções provocadas pela erosão das chuvas e algumas crateras em avenidas da cidade por descuido da equipe da Caern, que sempre deixa sequela em cada reparo que faz em sua rede hidráulica. 

As Avenidas Francisco Jorge e das Frutas no Frutivila tiveram uma recente recuperação. Implantou um singelo e significativo projeto de valorização nas comunidades de Vila Nova, Casinhas, Olho D'água e Bela Vista, com 4 praças em construção, oferecendo aos seus moradores um local para lazer e descontração, além do embelezamento local. 

Na praça Santa Luzia cartão postal da cidade, está totalmente revitalizada com pintura, gramado exuberando o seu verde natural e a fonte luminosa recuperada: assim como o monumento do jogador Barata. 

Iniciou hoje o trabalho de reforma da Praça Nelson Gregório. 

Em relação a saúde o hospítal vem mantendo seu plantão 24 horas com vários especialistas atendendo a população. 

Uma frota de veículos contratados e ambulâncias, servindo diariamente aos que precisam da gestão, tanto no atendimento local, quanto externamente.

Com a proximidade do ano letivo vem cuidando das necessidades de instalações elétricas, corigindo deficiências, pintura e adequação de melhor ambiente trabalho para uma aprendizagem de qualidade do ensino público na Escola Abel Alberto da Fonseca e outras da rede municipal.

A escola Padre Anchieta, está ganhando uma nova sala de aula para comportar o crescimento do alunada da unidade. 

O transporte escolar foi todo revisado com sua parte mecânica em condições de transportar o aluno no trajeto casa/escola com perfeita segurança. 
O esporte vem recebendo incentivo com o torneio de divisão de acesso já realizado para se incorporar a grupo de elite do blocos carnavalescos que terá seu campeonato iniciado em 7 de fevereiro com boa premiação aos que chegarem a final. 

Finalizando este relato de trabalho da gestão municipal - Dr. Thiago tem feito a diferença por ter priorizado dentro de cada mês trabalhado o pagamento dos proventos dos servidores efetivos e comissionados. 
Desde ontem (28), a equipe de finanças disponiblizou em conta o numerário de quem faz parte da folha mensal de Janeiro.

O certo é que 2019, será um ano divisor de águas na gestão de Carnaubais e o prefeito serenamente vai dando cifras positivas de ações aos que desejam um Caranubais com: Rumo Novo Para o Bem do Povo. 

Deixem o homem trabalhar!

PREFEITURA DE ALTO DO RODRIGUES CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO

PREFEITURA DE ALTO DO RODRIGUES CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO

Foi aprovado por maioria qualificativa, em regime de urgência e, em sessão extraordinária, desta quarta-feira (23), pela Câmara Municipal de Alto do Rodrigues, o Projeto de Lei nº 598/2019 de autoria do Poder Executivo, que concede reajuste salarial de 4,17% aos servidores do quadro do magistério público municipal.

Com a aprovação, o prefeito Abelardo Rodrigues, sancionou a lei que concede reajuste do novo piso salarial dos professores da rede municipal de ensino, e já nesta segunda-feira (28), o salário referente ao mês de janeiro, foi depositado nas contas de todos os servidores, assim como, dos profissionais do magistério, que já receberam o novo piso salarial da categoria. Um aumento que representa uma conquista para a classe.

 No texto da Lei, estava previsto a retroatividade à partir de 01 de janeiro, o pagamento do novo piso salarial, em benefício da docência municipal, com aplicação sobre a Tabela do Plano de Carreira do Magistério em vigor, que classifica os professores por níveis diferentes.

O reajuste está em consonância com a Lei Federal 11.738, a Lei do Piso Salarial Profissional Nacional para os Professores do Magistério Público da Educação Básica.

Fonte - Folha do Alto

Para o prefeito Abelardo, apesar de ser um cumprimento da lei nacional, a adequação salarial é uma vitória para a classe, e uma forma de valorizar estes profissionais, que têm papel fundamental na educação dos jovens altorodriguenses. Além desse aumento para os educadores, o prefeito aumentou o salário mínimo do município de Alto do Rodrigues para R$ 1.010,00  (Hum mil, e dez reais), dessa forma, se diferenciando do salário mínimo nacional que atualmente é R$: 998,00 reais.

ITAJÁ - Prefeitura promove ação de promoção à saúde para população

 
  

A Secretaria de Saúde de Itajá realizou na última sexta-feira (25), a 1ª Ação do Movimento Esquina Saúde.  O evento aconteceu na Av. Alferes Guilherme Lopes Viegas, no bairro João Leopoldo, no qual a equipe da atenção básica do PSF III ofertou à população atendimentos de enfermagem, verificação de pressão arterial e verificação da glicose capilar.

“Nossa proposta é que esse movimento seja levado às áreas em que a população Itajaense tenham difícil acesso à saúde devido às barreiras de acesso, como a distância entre o seu lar e o posto de saúde”, destacou o enfermeiro Igor Ranniery Fernandes.

Sabendo que a Atenção Básica é o primeiro nível de atenção em saúde e se caracteriza por um conjunto de ações, no âmbito individual e coletivo, que abrange a promoção e a proteção, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação, a redução de danos e a manutenção da saúde, o movimento Esquina Saúde nasceu com o objetivo de desenvolver uma atenção integral que impacte positivamente na situação de saúde das coletividades.

Site da Prefeitura de Itajá

MOSSORÓ SEM CARNAVAL

Para conter gastos, Prefeitura cancela festejos de Carnaval em Mossoró

A Prefeitura Municipal de Mossoró anunciou que não vai promover carnaval em 2019 utilizando-se de recursos do Executivo. A medida visa conter gastos e direcionar investimentos para serviços essenciais como o pagamento da folha do funcionalismo.

“Estamos anunciando que não será realizado carnaval em 2019 porque precisamos manter rigorosamente em dia o cronograma de pagamento do servidor, além de investir em programas para o homem do campo, como o Semear, que consiste na compra de sementes e óleo diesel para o corte de terra”, disse a prefeita Rosalba Ciarlini (PP).

(mais…)

GESTÃO DR. THIAGO CONTINUA PAGANDO EM DIA SERVIDORES DO MUNICÍPIO

Servidores efetivos me comissionados da prefeitura de Carnaubais, podem procurar suas agências pagadoras, que os proventos da folha mensal de Janeiro se encontram disponibilizados em conta para o efetivo recebimento dento do mês trabalhado. 

Dr. Thiago desde que assumiu a prefeitura, vem honrando este compromisso como prioridade do seu mandato.

FINAL FELIZ - Sandro Pimentel é diplomado deputado estadual

Agora ele poderá tomar posse no dia 1º de fevereiro

SANDRO PIMENTEL DO PSOL É DIPLOMADO. DIVULGAÇÃO/ASCOM/TRE-RN

O candidato eleito ao cargo de Deputado Estadual, Sandro Pimentel (PSOL), foi diplomado na tarde de hoje (28) pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. O diploma foi entregue pelo desembargador Glauber Rêgo, presidente do TRE e pelo juiz Gustavo Smith, membro da Corte Eleitoral depois da corte ter decidido que ele tinha direito ao cargo, após ter sido suspensa sua diplomação em dezembro passado devido problemas na prestação de contas da campanha.

“Com a diplomação do deputado Sandro a Justiça Eleitoral encerra o processo da eleição 2018. Agora o TRE-RN se dedica a análise de Ações de Investigação Judicial Eleitoral e de outras Representações referentes às últimas eleições ”, disse o presidente. Agora, Sandro Pimentel poderá tomar posse no dia 01 de fevereiro de 2019 como deputado estadual, mas o processo segue para análise do mérito e posterior julgamento das irregularidades identificadas nas contas.

Na semana passada o TRE-RN não referendou a liminar proferida pela juíza auxiliar, Adriana Magalhães, que impedia o candidato de ser diplomado e, consequentemente, empossado. O voto do relator, juiz Federal Francisco Glauber, manteve a decisão. A decisão liminar tomada em 18 de dezembro de 2018 se deu em virtude de irregularidades encontradas nas prestações de contas referentes à última eleição geral. Apesar das questões processuais discutidas, as quais levaram ao não conhecimento do agravo regimental, os membros da Corte concluíram que, nesse caso, a medida liminar não é capaz de sobressair ao voto popular.

http://portalnoar.com.br/

PARABÉNS JONATHAS MONTEIRO

 

Nossa redação envia cumprimentos especiais aos carnaubaenses aprovados no Sisu para os demais cursos de nível superior nesta etapa realizada pelo Enem. Todavia, expressamos, também nosso contentamento pela aprovação de Jonathas Monteiro, filho da prima Vitória, classificado para Ciências Biológicas na UERN.

PARABÉNS BRUNO HENRIQUE

Bruno Henrique Lacerda Bispo

Nossos familiares recebeu hoje uma grata notícia com a classificação aprovatória de Bruno Henrique de Lacerda Bispo (SISU), para o Curso de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.(UFRN). 

Bruno é filho de nossa sobrinha Valeska Lacerda, aprovado em 9º lugar em sua 1ª tentativa com 19 anos de idade. 

Estamos todos radiantes de alegria, torcendo pelo seu futuro e agradecendo à Deus pelo o alcance da sua conquista.

ARREPENDIMENTO TARDE NÃO ISENTA GOVERNADOR DOS ERROS COMETIDOS

O governador Robinson Faria depois que fez o que bem entendeu no exercício do governo, deixando um legado negativo para a sociedade potiguar, utiliza-se da sua página digital para manifestar pedidos de desculpas pela fracassada gestão que arrazou nosso estado. 

Numa carta dirigida a opinião pública, o ex-governador Robinson Faria, abre seu coração fazendo relato de gratidão e apontando ingratidão de setores que contribuiram ou deixaram de colaborar com seu governo. 

Finalizou sua demagógica ladainha, pedindo desculpas ao povo pelos os erros cometidos: como se isto viesse a isentá-lo dos problemas sem solução que deixou, durante 4 anos como mandatário-mor do Rio Grande do Norte.

DR. THIAGO INVESTE NA CULTURA - BIBLIOTECA CELINA DUARTE SERÁ BREVEMENTE COLOCADA A DISPOSIÇÃO DO ALUNADO

 

A gestão municipal comandado pelo prefeito Dr. Thiago vem investindo na cultura, realizando preparativos na melhoria da biblioteca "Celina Duarte", promovendo reparos na estrutura fisica e adquirindo um acervo qualificado com diversas obras literárias para oferecer ao alunado, uma oportunidade melhorada da aprendizagem. 

Em breve este espaço será entregue a população estudiosa, totalmente equipada como ferramenta inidispensável no processo de aquisição de saber e conhecimento dos carnaubaenses.

Mourão assume Presidência durante recuperação de Bolsonaro após cirurgia

Por 48 horas, a partir desta segunda-feira (28/1), o vice-presidente, Hamilton Mourão, assume o exercício da Presidência da República, durante a recuperação do presidente Jair Bolsonaro, da cirurgia para a reconstrução do trânsito intestinal. Mourão deverá conduzir, nesta terça-feira (29/1), a reunião ministerial, que Bolsonaro passou a realizar uma vez por semana no Palácio do Planalto.

A informação foi confirmada pelo porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros. Segundo ele, Mourão exercerá a Presidência no período da cirurgia e por 48 horas após o procedimento cirúrgico. A previsão é que o período de recuperação do presidente dure dez dias. O porta-voz da Presidência informou que Bolsonaro pretende despachar do próprio Hospital Albert Einstein.

Rêgo Barros disse que deverá haver briefings diários no hospital para detalhar o estado de saúde do presidente e as atividades previstas para o dia seguinte. Os boletins médicos de Bolsonaro serão emitidos pelo Albert Einstein, porém a divulgação ficará sob “tutela” do porta-voz.

(mais…)

FORNECIMENTO DE ÁGUA... MUTAMBINHA E VILA NOVA.

Devido a manutenção da bomba da PETROBRÁS, o prefeito dr Thiago Meira determinou a continuidade do abastecimento por caminhões pipa na zona sul do município.

O coordenador Jean Carlos, informou que hoje serão atendidas as comunidades da Mutambinha e Vila Nova.

ASSECOM - Assessoria de comunicação.

Mandatos - Diário Oficial traz renúncia de vereadores eleitos para o legislativo

Natalia Bonavides assumirá posto na Câmara dos Deputados, enquanto Eudiane Macedo e Ubaldo Fernandes vão para Assembleia Legislativa; ainda falta renúncia de Sandro Pimentel

Ubaldo, Natália e Eudiane se preparam para assumir seus novos mandatos

Os vereadores Ubaldo Fernandes (MDB), Natália Bonavides (PT) e Eudiane Macedo (PTC) tiveram suas renúncias do mandato na Câmara Municipal de Natal oficializadas e publicadas na edição desta segunda-feira, 28, do Diário Oficial do Município (DOM).

Isso acontece tendo em vista que os três foram eleitos em outubro passado para desempenhar mandato em casas legislativas na esfera estadual e federal.

Natália Bonavides vai para a Câmara dos Deputados enquanto Ubaldo e Eudiane seguem para a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

Com a renúncia dos três, foram convocados os suplentes imediatos para as vagas na Câmara Municipal. Na vaga de Natália Bonavides, assume Maria Divaneide Basílio; já na de Eudiane Macedo, o novo titular do mandato será Fúlvio Saulo Mafaldo de Sousa, e no lugar de Ubaldo Fernandes, quem assume é Flaviano Dagoberto Ferreira de Andrade, conhecido como “Dagô”.

Ainda falta ser publicada a renúncia do vereador Sandro Pimentel (PSOL), que também vai ocupar uma cadeira de deputado estadual na Assembleia Legislativa.

Agora RN.

RÁDIO: A primeira greve no Governo Fátima

ÁUDIO DE VOZ - ANA RUITH DANTAS

annaruthd
A PRIMEIRA GREVE NO GOVERNO FATIMA .mp3

O Dr NÃO PÁRA!!! MAIOR INVESTIMENTO EM SAÚDE DA HISTÓRIA... NOVO LOTE DE MEDICAMENTOS.

O posto de saúde do centro, recebeu novo lote de medicamentos. O prefeito dr Thiago Meira tem investido alto na pasta e a população tem os melhores serviços da história. A saúde dos municípes é uma prioridade de compromisso da nossa gestão: assim tem se preocupado o gestor de Carnaubais. Este lema vem sendo defendido em todo o percurso do exercício administrativo do governo: Rumo Novo Para O Bem do Povo.

Cirurgia de Bolsonaro está confirmada para esta segunda-feira

Reprodução: Jair Bolsonaro/Twitter

Foram normais os resultados da avaliação clínica pré-operatória, exames laboratoriais e de imagem feitos pelo presidente Jair Bolsonaro na tarde de hoje (27), segundo boletim médico divulgado há pouco pelo Hospital Albert Einstein, na capital paulista, onde deu entrada na manhã deste domingo e passará por cirurgia para a retirada da bolsa de colostomia e reconstrução do trânsito intestinal.

A cirurgia está confirmada para a manhã desta segunda-feira (28). No procedimento, ocorrerá a retirada da bolsa de colostomia, que o presidente passou a usar desde setembro do ano passado após ter sofrido uma facada.

O general Otávio Santana do Rêgo Barros, porta-voz da Presidência da República, informou que o presidente Jair Bolsonaro está “muito animado” com os resultados dos exames pré-operatórios. A declaração foi dada em entrevista coletiva no hospital,

“Amanhã com toda certeza o êxito da cirurgia fará com que ele possa desencadear suas atividades de presidente da República da melhor forma possível”, disse o general. No período de 48 horas depois da cirurgia, o vice-presidente Hamilton Mourão assumirá interinamente a presidência.

Passado esses dois primeiros dias, Bolsonaro voltará ao trabalho ainda no hospital. “Ao lado do quarto onde o presidente estará a realizar sua recuperação, existe um dispositivo montado pelo gabinete de Segurança Institucional com todo o equipamento, com toda possibilidade técnica que permita que ao presidente daqui orientar seus ministros e seus órgãos e até mesmo mediante autorização dos médicos receber para despacho os ministros que venham de Brasília”, explicou Barros.

Bolsonaro foi esfaqueado em um ato de campanha, em Juiz de Fora, no dia 6 de setembro. A facada atingiu o intestino e o então candidato foi submetido a duas cirurgias, uma na Santa Casa de Juiz de Fora e outra no Hospital Albert Einstein, em São Paulo. A bolsa de colostomia utilizada por ele por cerca de quatro meses funciona como um intestino externo e possibilita a recuperação do intestino grosso e delgado.

Agência Brasil

AVANÍ DOMINGOS MARTINS: UMA GRANDE OPORTUNIDADE... FILARMÔNICA ABRE AS "PORTAS" PARA NOVOS COMPONENTES.

O secretário de cultura professor Erinaldo Cabral, anunciou o início das inscrições de 4 a 28 de fevereiro, com 15 vagas disponíveis.

A filarmônica carnaubaense tem representado a cidade em todo o Estado. E esta é uma grande oportunidade para jovens que desejam desenvolver o talento musical.

RUMO NOVO PARA O BEM DO POVO!

É POR VOCÊ QUE TRABALHAMOS.

ASSECOM - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO