Enquanto 10 prefeitos já caíram no interior do RN por pequenas infrações, o abuso eleitoral mais escancarado da história de Natal segue sem julgamento

Autor: Daniel Menezes

Em menos de um ano, a Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte cassou o mandato de oito prefeitos eleitos em 2024, a maioria por infrações consideradas de pequeno impacto, como

contratações temporárias, eventos locais ou suposto uso indevido de redes sociais. As

decisões — muitas ainda em primeira instância — mostram uma postura rígida e célere em relação aos municípios do interior, onde cada gesto de campanha é examinado com lupa e punido com a perda de mandato. Em cidades pequenas, como Lajes, Equador e Francisco Dantas, prefeitos e vices foram afastados por condutas que dificilmente teriam alterado o resultado eleitoral de forma significativa. Há, além disso, duas cassações geradas pelo TRE-RN que dizem respeito a atos de promoção pessoal (Itaú) e uso indevido de meios de comunicação (Ouro Branco).

Enquanto isso, em Natal, o caso envolvendo o ex-prefeito Álvaro Dias e o então candidato Paulinho Freire — apontado por denúncias e investigações como um dos maiores episódios de abuso político e uso da máquina pública na história do estado — permanece sem julgamento, mesmo diante da abundância de provas documentais e testemunhais. A disparidade de tratamento expõe uma contradição incômoda: prefeitos do interior são punidos por atos de menor impacto, enquanto o caso mais emblemático e grave das eleições no RN dos últimos anos segue envolto em silêncio institucional e demora processual, alimentando a percepção de dois pesos e duas medidas na Justiça Eleitoral potiguar.

Há quase mil páginas da provas que sequer são oficialmente conhecidas pelos natalenses porque se encontram em segredo de justiça. O Blog O Potiguar fez extensas matérias escrutinando todo o material com exclusividade. A monumental investigação realizada pelos ministérios públicos do RN, Federal e do Trabalho aponta um código eleitoral quase que "gabaritado" a partir da prática de abuso de poder perpetrado por Álvaro Dias, Paulinho Freire, vereadores eleitos e outros acusados. São gravações que dizem respeito a compra de votos generalizada, transporte irregular de eleitores, assédio de servidores em diversas secretarias, uso da estrutura física e dos serviços públicos para virar votos em favor de Paulinho Freire... A lista é extensa com direito a documentos, anotações, planilhas e diversas conversas interceptadas de whatsapp em que Álvaro Dias e Paulinho Freire aparecem, conforme as provas apresentadas pelos MPs e a partir de suas avaliações, diretamente envolvidos na promoção reiterada dos crimes eleitorais.

Sim, os envolvidos entraram com todos os embargos possíveis para atrasar o andamento da disputa. Eles também estão contestando a validade das provas colhidas com autorização da justiça pelos MPs. Por isso, neste momento, o processo se encontra esperando o crivo do TRE-RN a respeito da legitimidade de tudo que foi apurado pela investigação. Enquanto isso, apesar deste blogueiro particularmente não acreditar em interferência política externa no processo em pauta pela seriedade dos envolvidos e por ausência de qualquer indício neste sentido, versões e teorias da conspiração sobre a demora na resolução do caso em questão ainda em primeira instância ganham os bastidores e mesas de análise política de Natal.

Segue uma tabela com as cidades com prefeitos eleitos já cassados com os respectivos motivos. As decisões ainda cabem recurso.

Fonte: decisões de 1ª instância das Zonas Eleitorais do RN e acórdãos do Tribunal Regional

Eleitoral do RN (TRE-RN), apurados entre janeiro e novembro de 2025.

FONTE: opotiguar.com.br