terça-feira, setembro 16

PEC da Blindagem!

A nova versão da chamada PEC da Blindagem ganhou força nas negociações do Congresso e deve foi colocada na pauta desta terça-feira (16).

O texto amplia a proteção a parlamentares e dirigentes partidários, estabelecendo regras mais rígidas para investigações, prisões e processos contra membros do Legislativo.

De acordo com líderes envolvidos nas tratativas, a proposta inclui a criação de foro privilegiado para presidentes de partidos políticos, além de restringir a possibilidade de prisão em flagrante de deputados e senadores a apenas casos de crimes inafiançáveis — como racismo, crimes hediondos, tortura, tráfico de drogas, terrorismo ou ações armadas contra a ordem constitucional.

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