Jair Bolsonaro (PL) tem até esta quinta-feira (6) para apresentar sua defesa prévia ao Supremo Tribunal Federal (STF) na denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a tentativa de golpe de Estado, informa o Metrópoles.
A denúncia da PGR acusa Bolsonaro de crimes como abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, organização criminosa armada e dano qualificado por violência contra o patrimônio da União. Além dele, outros 33 nomes integram a lista de denunciados, entre ex-ministros, ex-militares e aliados políticos.
O prazo de 15 dias para apresentação da defesa começou a contar a partir da intimação dos acusados. No caso de Bolsonaro, a notificação ocorreu em 19 de fevereiro, assim como para Alexandre Ramagem, Anderson Torres, Augusto Heleno, Mauro Cid e Paulo Sérgio Nogueira. Já Almir Garnier e Walter Souza Braga Netto foram intimados em 20 de fevereiro e, portanto, têm até sexta-feira (7) para se manifestar.
Após a entrega das defesas, o ministro relator do caso, Alexandre de Moraes, encaminhará os argumentos à PGR, que terá cinco dias para responder às contestações. Em seguida, o caso retorna ao STF para análise e decisão da Primeira Turma sobre a aceitação da denúncia. Se o pedido for acatado, os investigados se tornam réus e inicia-se a fase processual com coleta de provas e depoimentos de testemunhas.
Denúncia detalha plano golpista - A peça acusatória da PGR foi baseada no inquérito da Polícia Federal, que conta com 884 páginas detalhando as investigações sobre o plano de golpe. O documento aponta Bolsonaro como o líder de uma organização criminosa que planejou se manter no poder por meio de um golpe de Estado, mesmo diante da derrota nas eleições de 2022.
Segundo o inquérito da PF, "os elementos de prova obtidos ao longo da investigação demonstram de forma inequívoca que o então presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, planejou, atuou e teve o domínio de forma direta e efetiva dos atos executórios realizados pela organização criminosa que objetivava a concretização de um golpe de Estado e da abolição do Estado Democrático de Direito".
Segundo a PF, o plano fracassou devido à resistência de lideranças militares, como o comandante da Aeronáutica, tenente-brigadeiro Baptista Junior, e o comandante do Exército, general Freire Gomes, que se recusaram a apoiar a trama golpista.
STF julgará caso na Primeira Turma - A análise da denúncia contra Bolsonaro e seus aliados será feita pela Primeira Turma do STF, e não pelo plenário da Corte. Com isso, caberá aos ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Flávio Dino e o próprio Alexandre de Moraes decidir se aceitam ou não a denúncia da PGR.
Esse modelo de julgamento segue a mesma linha adotada no caso do assassinato da vereadora Marielle Franco, onde os ministros optaram por manter o julgamento em uma das turmas, em vez de levá-lo ao plenário.
Caso a denúncia seja aceita, Bolsonaro e os demais acusados se tornarão réus, dando início a um processo que poderá levá-los a julgamento por crimes contra a democracia.
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