segunda-feira, março 3

Bolsonaro e Braga Netto têm até esta semana para responder acusações sobre golpe de Estado


Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Os 34 denunciados pela PGR (Procuradoria-Geral da República) têm até esta semana para responder às acusações de envolvimento no suposto plano de golpe de Estado após as eleições de 2022. As defesas precisam ser apresentadas até os dias 6 e 7 de março, a depender de quando cada pessoa foi intimada pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

Alguns dos denunciados, como o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ex-ministro Walter Braga Netto, pediram ao STF para adiar a entrega da resposta, mas o ministro Alexandre de Moraes negou as solicitações.

Com o recebimento das respostas, Moraes pode marcar o julgamento para analisar a denúncia na Primeira Turma. O relator deu 15 dias para os denunciados apresentarem a defesa.

Próximos passos

Caso a denúncia seja aceita pelo STF, os alvos se tornam réus e passam a responder penalmente pelas ações na Corte. Então, os processos seguem para a fase de instrução, composta por diversos procedimentos para investigar tudo o que aconteceu e a participação de cada um dos envolvidos no caso. Depoimentos, dados e interrogatórios serão coletados neste momento.

Depois, o ministro responsável pelo caso produz um relatório. Na sequência, a Primeira Turma julga se condena as pessoas envolvidas no processo.

R7

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