Domésticas em condições de trabalho análogo à escravidão são resgatadas em Natal e Mossoró

 

Operação resgatou mulheres que estavam submetidas a condições degradantes e sob jornadas exaustivas de trabalho.

Auditoras-fiscais do Trabalho resgataram em Natal e Mossoró, duas trabalhadoras domésticas que eram submetidas a condições de trabalho análogo à escravidão. A vítima de Mossoró trabalhava para uma família havia 32 anos, desde que ela tinha 16 anos de idade, e sofreu abusos sexuais por parte do empregador, de acordo com a Fiscalização do Trabalho. A doméstica de Natal passava por jornadas exaustivas havia cinco anos e dormia num colchão no chão, no quarto da empregadora.

A operação foi realizada na semana passada por integrantes da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo DETRAE) e da Coordenação Nacional de Combate à Discriminação e Promoção da Igualdade de Oportunidades no Trabalho, vinculadas à Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT). Participaram da ação fiscal, além da Inspeção do Trabalho, o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Polícia Federal (PF).

32 anos de trabalho doméstico escravo em Mossoró

O resgate em Mossoró ocorreu em razão da constatação de trabalhos forçados, condições degradantes, jornadas exaustivas e restrição de liberdade. “A trabalhadora doméstica começou a laborar e a morar na residência da família aos 16 anos de idade, em afronta à legislação brasileira, que proíbe o trabalho infantil doméstico”, explica a auditora-fiscal do Trabalho, Marina Sampaio, que participou da ação fiscal.

A Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil (TIP), instituída pelo Decreto nº 6.481/2008, elenca o trabalho doméstico como uma das piores formas de trabalho infantil devido a riscos ocupacionais como esforços físicos intensos; isolamento; abuso físico, psicológico e sexual; longas jornadas de trabalho; trabalho noturno, entre outros.

A trabalhadora sofreu assédios e abusos sexuais por parte do empregador por 10 anos. Foi ainda constatado pela equipe de fiscalização que a vítima estava sem o vínculo empregatício na Carteira de Trabalho, nunca recebeu salários, não gozou de férias, trabalhava regularmente aos finais de semana e não teve o FGTS recolhido.

Em Natal, vítima dormia no quarto da empregadora

No resgate realizado em Natal, a equipe de auditoras-fiscais do Trabalho constatou que a empregada doméstica trabalhava há 5 anos na residência, de segunda-feira a domingo, ficando à disposição da empregadora 24 horas por dia e descansando apenas a cada 15 dias. Ainda, foi verificado que a vítima havia gozado férias uma única vez e trabalhava normalmente nos feriados.

A trabalhadora dormia no quarto da empregadora, num colchão no chão. Ainda, estava sem o registro na CTPS, recebia um salário de R$ 500 por mês e nunca teve o FGTS recolhido. Todos os seus pertences ficavam dentro de uma mochila no chão do closet.

Pós-Resgate

Após o resgate, os empregadores foram notificados para regularizar o vínculo da trabalhadora; quitar suas verbas rescisórias; recolher o FGTS e as contribuições sociais previstas. As empregadas domésticas resgatadas terão direito ao recebimento de três parcelas do Seguro-Desemprego especial do Trabalhador Resgatado e foram encaminhadas ao Centro de Referência da Mulher para atendimento prioritário a mulheres vítimas de violência doméstica, nos termos da Lei Complementar nº 150/2015 e Lei Maria da Penha.

Tribuna do Norte