Posicionamento - RN pede detalhes ao MEC para definir se adota Programa Cívico-Militar

Como previsto nos critérios de adesão ao programa, os estados que não aderirem poderão ter municípios voluntários postulantes para participarem do projeto

Prazo final, estabelecido pelo Governo Federal, para demonstrar interesse é até esta sexta-feira, 27

O governo do Rio Grande do Norte solicitou mais informações do Ministério da Educação (MEC), sobre o programa de implantação do modelo cívico-militar nas escolas, para confirmar se fará a adesão ao projeto.

O prazo final, estabelecido pelo Governo Federal, para demonstrar interesse é até esta sexta-feira, 27, mas caso o Estado não receba as respostas solicitadas, irá requisitar uma prorrogação na data limite.

De acordo com a Secretaria de Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer, no RN (Seec), o MEC enviou um memorando com o convite para que o estado inclua duas escolas da sua rede no projeto. Porém, a Seec solicitou ao ministério informações sobre a estrutura político pedagógica e a forma de gestão propostas, e afirmou que o Governo do Estado só irá confirmar a adoção do modelo após esclarecer estas questões.

Como previsto nos critérios de adesão ao programa, os estados que não aderirem poderão ter municípios voluntários postulantes para participarem do projeto. No caso do RN, a cidade de Parnamirim já demonstrou interesse em inserir-se no projeto.

Na última quarta-feira, 25, vereadores de Parnamirim se reuniram em uma audiência pública, na Câmara Municipal, para debater a viabilização da implantação de uma escola cívico-militar no município. Segundo a parlamentar Fativan Alves (PSDB), já se tem a certeza que o Estado não irá acatar o modelo, com isto, o espaço é deixado aberto para que Parnamirim demonstre interesse e possa se incluir no programa.

“O Governo do Estado não vai aderir, isto já é certo. Desta forma, nós já nos mobilizamos e iremos demonstrar interesse até a sexta-feira, que é quando encerra o prazo”, contou.

Nos critérios estabelecidos pelo MEC, é solicitado que a escola ofereça as etapas Ensino Fundamental II e/ou Médio e, preferencialmente, atenda de 500 a 1000 alunos nos dois turnos. No caso de Parnamirim, cuja rede de ensino não atende ao nível médio, sua escola contemplada terá de abranger o segundo nível do fundamental, que vai do quinto ao nono ano.

Atualmente, em todo o estado, 52% dos alunos estão matriculados no ensino médio e 31% no fundamental II; outros 16% estudam o primeiro nível do fundamental.

Com uma iniciativa do MEC, em parceria com o Ministério da Defesa (MD), o Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares apresenta um conceito de gestão nas áreas educacional, didático-pedagógica e administrativa com a participação do corpo docente da escola e apoio dos militares. A ideia é de implantar 216 escolas deste modelo em todo o país, até 2023, sendo 54 por ano.