Com a assinatura do prefeito Gustavo Montenegro Soares, já foi
protocolado na instância do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e
Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – Idema/RN, na capital do estado, o
Pedido de Licença Prévia encaminhado pela Prefeitura Municipal do Assú
ao citado órgão, referente ao projeto de completa remodelação da
feira-livre do município. Cópia da requisição foi publicada sábado, 10,
através do Diário Oficial do Estado – DOE.
A requisição formulada ao Idema/RN cumpre a recomendação dada pelo chefe
do Executivo de tratar o empreendimento como absoluta prioridade,
esclarece o secretário executivo de Infraestrutura, Nuilson Pinto. O
processo licitatório relativo à realização já foi consumado. A empresa
Renascença Empreendimentos Eireli – EPP venceu a licitação com uma
proposta financeira de R$ 452.993,40 (Quatrocentos e cinquenta e dois
mil, novecentos e noventa e três reais e quarenta centavos).
O investimento terá aporte de R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais),
soma proveniente de emenda parlamentar aprovada no Orçamento Geral do
Estado – OGE por indicação do deputado George Soares. O valor de R$
76.447,20 (Setenta e seis mil quatrocentos e quarenta e sete reais e
vinte centavos) é relativo à contrapartida da Prefeitura do Assú. Para
utilizar os recursos o município firmou convênio com a Secretaria
Estadual de Agricultura, Pecuária e Pesca – SAPE. O termo contratual foi
publicado dia 24 de novembro de 2017 no DOE.
Prefeitura Municipal do Assú
Secretaria de Comunicação e Ouvidoria
Secretaria de Comunicação e Ouvidoria
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