Possível inelegibilidade de deputado eleito pode beneficiar primeiro suplente
MACAU – Os desdobramentos da condenação imposta pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte ao ex-prefeito do município de Goianinha e deputado estadual eleito Rudson Lisboa, “Disson” (PSD), têm acompanhamento especial na cidade salineira de Macau, setor litorâneo do Vale do Açu.
O ex-prefeito de Goianinha se elegeu deputado estadual em 5 de outubro passado com 26.618 votos, mas corre o risco de não ser diplomado. Quarta-feira passada, 29, ele foi condenado pela Câmara Criminal do Judiciário potiguar. Ele responde a processo de improbidade administrativa.
A penalidade é pela suposta dispensa irregular de licitação, durante o segundo mandato como prefeito de Goianinha (quando governou de 2005 a 2008). Na condenação imposta pela Câmara Criminal ainda cabe recurso ao plenário do Tribunal. No entanto, se a decisão for mantida, o deputado eleito terá a inelegibilidade decretada e poderá não ser diplomado.
Quem observa o caso detidamente é o suplente de deputado estadual André Luís Fernandes da Fonseca, “Major Fernandes” (PSD), radicado no município praiano e que, caso a restrição aplicada a “Disson” seja mantida, tornando-o ficha suja e, por consequência, inelegível, é quem conquistará o direito de exercer o mandato parlamentar a partir do ano que vem.
EXPECTATIVA
Na concorrência por uma cadeira na Assembleia Legislativa do Estado, “Major Fernandes” totalizou 25.006 votos, ocupando a primeira suplência do PSD. Na tentativa de salvar o mandato do aliado, o vice-governador e governador eleito Robinson Faria (PSD) está pessoalmente empenhado em encontrar caminhos jurídicos que possam reverter o cenário ora desfavorável a “Disson”.
Fonte: O Mossoroense
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