Prefeituras querem previdência própria
Natal - As prefeituras do Rio Grande do Norte, que estão endividadas junto ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), estão trabalhando para implantar o regime próprio de Previdência Social, de forma planejada, organizada e com base numa forte parceria montada com o Ministério da Previdência, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).
O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), prefeito Benes Leocádio, informou que os primeiros passos já estão sendo dados. Tem os exemplos dos municípios que já implantaram e estão funcionamento relativamente bem. Para aproximar os bons exemplos dos que ainda não implantaram, a Femurn realizou o evento "Previdência Social em Debate", promovido pelo Ministério da Previdência Social com o apoio da UFRN.
O encontro foi realizado no auditório da Reitoria da UFRN e contou com a presença da governadora Rosalba Ciarlini e de representantes de diversas instituições, como Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e a Associação Brasileira de Instituições de Previdências Estaduais e Municipais (ABIPEM).
Cerca de 60 prefeitos participaram do evento que contou com uma palestra de sensibilização dos prefeitos sobre as vantagens do Regime Próprio de Previdência Social, a cargo do secretário de Políticas de Previdência Social do Ministério, Leonardo Rolim Guimarães, e de um painel sobre Saúde do Trabalhador.
Durante a palestra de sensibilização, os prefeitos Jaime Callado, de São Gonçalo do Amarante, e Francisco Néri de Oliveira, de Doutor Severiano, falaram sobre as vantagens para os municípios e para os servidores da implantação do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). O prefeito Ronaldo Teixeira, de Angicos, disse que o encontro foi bastante esclarecedor.
"Um dos pontos mais importantes foi a clareza com que se demonstrou a segurança em torno da gestão dos recursos que constituem o Fundo Previdenciário dos servidores públicos. O medo da má gestão é um dos maiores mitos contra a Previdência Própria. Saí convencido de que é algo seguro e com enormes vantagens para os servidores públicos", afirmou o prefeito Ronaldo Teixeira.
ORIENTAÇÃO
No próximo dia 23, em local a ser definido pela Femurn, prefeitos e secretários municipais encarregados de cuidar do processo de implantação dos regimes próprios de Previdência se reunirão com técnicos do Grupo Gestor formado por representantes do Ministério da Previdência Social, UFRN, Banco do Brasil, Caixa Econômica e ABIPEM. Neste encontro, eminentemente técnico, os prefeitos e auxiliares serão orientados sobre como os municípios que devem proceder para implantação de seus RPPS.
Natal - As prefeituras do Rio Grande do Norte, que estão endividadas junto ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), estão trabalhando para implantar o regime próprio de Previdência Social, de forma planejada, organizada e com base numa forte parceria montada com o Ministério da Previdência, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).
O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), prefeito Benes Leocádio, informou que os primeiros passos já estão sendo dados. Tem os exemplos dos municípios que já implantaram e estão funcionamento relativamente bem. Para aproximar os bons exemplos dos que ainda não implantaram, a Femurn realizou o evento "Previdência Social em Debate", promovido pelo Ministério da Previdência Social com o apoio da UFRN.
O encontro foi realizado no auditório da Reitoria da UFRN e contou com a presença da governadora Rosalba Ciarlini e de representantes de diversas instituições, como Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e a Associação Brasileira de Instituições de Previdências Estaduais e Municipais (ABIPEM).
Cerca de 60 prefeitos participaram do evento que contou com uma palestra de sensibilização dos prefeitos sobre as vantagens do Regime Próprio de Previdência Social, a cargo do secretário de Políticas de Previdência Social do Ministério, Leonardo Rolim Guimarães, e de um painel sobre Saúde do Trabalhador.
Durante a palestra de sensibilização, os prefeitos Jaime Callado, de São Gonçalo do Amarante, e Francisco Néri de Oliveira, de Doutor Severiano, falaram sobre as vantagens para os municípios e para os servidores da implantação do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). O prefeito Ronaldo Teixeira, de Angicos, disse que o encontro foi bastante esclarecedor.
"Um dos pontos mais importantes foi a clareza com que se demonstrou a segurança em torno da gestão dos recursos que constituem o Fundo Previdenciário dos servidores públicos. O medo da má gestão é um dos maiores mitos contra a Previdência Própria. Saí convencido de que é algo seguro e com enormes vantagens para os servidores públicos", afirmou o prefeito Ronaldo Teixeira.
ORIENTAÇÃO
No próximo dia 23, em local a ser definido pela Femurn, prefeitos e secretários municipais encarregados de cuidar do processo de implantação dos regimes próprios de Previdência se reunirão com técnicos do Grupo Gestor formado por representantes do Ministério da Previdência Social, UFRN, Banco do Brasil, Caixa Econômica e ABIPEM. Neste encontro, eminentemente técnico, os prefeitos e auxiliares serão orientados sobre como os municípios que devem proceder para implantação de seus RPPS.
Municípios vivem situação financeira difícil
Na abertura do evento, o presidente da Femurn denunciou a situação de extrema dificuldade financeira enfrentada pela esmagadora maioria dos municípios do RN, um quadro se estende pela região Nordeste e pelo país. Benes Leocádio elogiou a atuação do senador Garibaldi Filho à frente do Ministério da Previdência e pediu sua intervenção em favor das prefeituras.
"Os municípios são parceiros importantes na medida em que executam programas federais como PSF, PETI e CRAS e até arcam com os custos das obrigações sociais dos profissionais contratados, mas são os primeiros a ser vítimas da política leonina executada pela Receita na cobrança de dívidas previdenciárias", afirmou o presidente da Femurn.
O ministro Garibaldi Filho disse que as dívidas previdenciárias são impagáveis e que o modelo antigo de Previdência Social foi responsável pela falência financeira das prefeituras brasileiras. "Vamos ter, a curto prazo, que enfrentar a Receita. A solução é política", afirmou o ministro que citou, nominalmente, todos os prefeitos presentes ao encontro.
Na abertura do evento, o presidente da Femurn denunciou a situação de extrema dificuldade financeira enfrentada pela esmagadora maioria dos municípios do RN, um quadro se estende pela região Nordeste e pelo país. Benes Leocádio elogiou a atuação do senador Garibaldi Filho à frente do Ministério da Previdência e pediu sua intervenção em favor das prefeituras.
"Os municípios são parceiros importantes na medida em que executam programas federais como PSF, PETI e CRAS e até arcam com os custos das obrigações sociais dos profissionais contratados, mas são os primeiros a ser vítimas da política leonina executada pela Receita na cobrança de dívidas previdenciárias", afirmou o presidente da Femurn.
O ministro Garibaldi Filho disse que as dívidas previdenciárias são impagáveis e que o modelo antigo de Previdência Social foi responsável pela falência financeira das prefeituras brasileiras. "Vamos ter, a curto prazo, que enfrentar a Receita. A solução é política", afirmou o ministro que citou, nominalmente, todos os prefeitos presentes ao encontro.
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