Segunda Turma do STF forma maioria para manter prisão do “careca do INSS”

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

A Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para manter a prisão de Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “careca do INSS”, e do empresário Maurício Camisotti. Ambos são acusados de participar do esquema de desvios de recursos do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

Como o caso tramita sob sigilo, o mérito do voto do relator, ministro André Mendonça, não foi divulgado. O entendimento foi acompanhado por Edson Fachin e Nunes Marques. Até o momento, o caso tem três votos a favor de manter a prisão dos dois acusados, e nenhum contra.

Ainda falta o voto de Dias Toffoli. O presidente do colegiado, Gilmar Mendes, se declarou impedido de votar.

O processo tramita no plenário virtual da Segunda Turma. Na modalidade, não há debate entre os magistrados. Toffoli tem até sexta-feira (3) para depositar seu voto ou pedir vista, suspendendo o julgamento, ou destaque, levando a discussão para o plenário físico.

Entenda o caso

Antunes e Camisotti foram presos depois de serem alvos de uma operação da PF (Polícia Federal).

Antunes, o “careca do INSS”, é acusado de ser um intermediário dos sindicatos e associações. Ele teria o papel de receber os recursos que eram debitados indevidamente dos aposentados e pensionistas, e, depois, repassar parte deles a servidores do instituto.

Já Camisotti é investigado como um dos beneficiários finais das fraudes envolvendo associações ligadas aos beneficiários.

CNN Brasil

62 anos: 1ª Corrida da Emancipação encerrou festividades de Carnaubais

O mês de setembro foi de muita festa. Em alusão aos 62 Anos de Emancipação Política, a Prefeitura de Carnaubais por meio da Secretaria de Esporte e Lazer realizou neste domingo [28] a 1ª edição da Corrida de Emancipação Política.

O evento que encerrou a programação do 62º aniversário contou com a presença do gestor municipal, Dr. Gleudinho e da Primeira-dama, Ketty Oliveira – que correram os 5 km pelas ruas e avenidas da cidade.

“Realizamos mais um grande evento em nossa gestão, gratidão a todos que contribuíram para o sucesso, foi notório a alegria, o entusiasmo e a felicidade de todos. Próximo ano será ainda maior, se Deus quiser”, comentou o prefeito e atleta Dr. Gleudinho.

Toni Martins

'Meu sonho é participar da São Silvestre’, disse Alan, vencedor da Corrida de Emancipação

O assuense Alan Roberto, campeão da 1ª edição da Corrida de Emancipação Política de Carnaubais é um atleta com grande potencial.

Aos 22 anos já participou de vários corridas pelo Rio Grande do Norte, sempre buscando o pódio e agora o objetivo é participar da tradicional Corrida de São Silvestre, em São Paulo este ano. 

“Só pra adquirir experiência. Estou buscando patrocínio e quero está lá”, disse a nossa reportagem.

Alan correu os 5 km em 16 minutos e 16 segundos. 

Os vencedores locais e visitantes das categorias masculino e feminino foram premiados. 

Toni Martins 

Geral ‘Sair do Supremo é possibilidade, mas não é uma certeza’, diz ministro Luís Roberto Barroso

Foto: Pedro Ladeira/Folhapress

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, se emocionou diversas vezes na semana passada, a última em que ocupou o comando da Corte. Nesta segunda (29), Edson Fachin assume seu lugar.

Em seus últimos momentos em uma das cadeiras mais poderosas do país, o ministro recebeu a coluna para um balanço que não se resumiu à sua gestão de dois anos.

Ele voltou atrás no tempo e falou sobre a Lava Jato e o que pensa hoje da operação. Explicou o voto que deu em 2018 e que contribuiu para que Lula fosse levado à prisão —do qual diz não se arrepender.

Revelou como se reaproximou do agora presidente, e de como o petista acabou conquistando até a sua sogra. E disse que os dois nunca conversaram sobre aquele momento do passado, hoje tão distante. “O presidente é um homem que já esteve tempo suficiente no sereno para entender qual é o papel de um juiz que cumpriu o seu dever de aplicar também a ele o que havia aplicado a outras pessoas”, afirma.

Contou como se relacionou cordialmente com Jair Bolsonaro (PL) nos primeiros anos do governo dele e revela que chegou até a indicar um ministro para o mandatário —mas o então presidente optou por outro nome.

Disse que acha inadmissível a discussão de uma anistia antes, durante e logo após o julgamento do ex-presidente. Mas vê com simpatia a ideia de uma redução de penas que beneficie os condenados.

Admitiu que já chegou a conversar com Lula sobre sua saída do STF. E afirmou que a hipótese de ser sancionado pela Lei Magnitsky, que visa sufocar financeiramente os atingidos e já foi imposta ao ministro Alexandre de Moraes, não entra em seus cálculos sobre ficar ou não no tribunal.

“Não tenho muitos medos nessa vida” nem “aflições excessivas”, diz Barroso. “O que não quer dizer que as coisas me são indiferentes.”

Folha de S.Paulo – Mônica Bergamo

Influencer suspeito de desviar R$ 146 milhões via PIX é preso na Argentina

Foto: Reprodução/Redes sociais

O influenciador e empresário Gabriel Spalone, alvo de mandado de prisão temporária por suspeita de participar de um esquema de desvio de R$ 146 milhões via PIX, foi preso na noite deste sábado (27) ao pousar no Aeroporto Internacional da Argentina, em Buenos Aires, depois de ser incluído na Difusão Vermelha de procurados da Interpol.

Difusão Vermelha, também conhecida como “lista vermelha” é um mecanismo internacional para o compartilhamento de informações de foragidos internacionais. Atualmente, a organização possui 19 bancos de dados à disposição das polícias do mundo, entre eles, de impressões digitais, perfis de DNA, documentos falsificados e obras de arte, por exemplo.

De acordo com a Polícia Federal, a prisão foi feita com apoio da Polícia Civil de São Paulo e das autoridades da Argentina, Panamá, Paraguai e Estados Unidos. A nota diz ainda que Gabriel deve ser extraditado para o Brasil.

De acordo com o advogado Eduardo Maurício, que representa o empresário, foi requerido um pedido de revogação da prisão e para a exclusão do influenciador da lista da Interpol. Também foi feita uma denúncia na Corte Interamericana de Direitos Humanos, para que Gabriel possa responder o processo em liberdade.

Na sexta-feira (26), Gabriel chegou a ser detido no Aeroporto Internacional do Panamá, mas foi liberado em menos de 24 horas após as autoridades locais serem informadas de que ele não possuía ordem de prisão internacional e que nem estava na lista da Interpol naquele momento.

Maurício disse que as autoridades do Panamá o liberaram para seguir viagem a Dubai, nos Emirados Árabes Unidos. Sua defesa também afirmou que a prisão no Panamá havia sido “ilegal e abusiva”.

Contudo, horas depois, Gabriel foi incluído no alerta vermelho da Interpol. Segundo Paulo Barbosa, delegado chefe da Divisão de Crimes Cibernéticos, “a inclusão do nome do Gabriel Spalone na Difusão Vermelha foi resultado de uma ação conjunta da Polícia Civil de São Paulo com a Polícia Federal”.

Ao pousar em Buenos Aires, Argentina, depois de sair do Panamá, Gabriel foi preso pela Interpol dentro do avião. Ele será transferido para o Brasil para ficar à disposição da Justiça.

G1

Fachin assume STF com defesa de autocontenção e tenta baixar tensão política

Foto: Luiz Silveira/STF

Edson Fachin assume a presidência do STF (Supremo Tribunal Federal) nesta segunda-feira (29) indicando como uma das prioridades para a gestão distensionar as relações políticas em torno da corte e arrefecer os questionamentos sobre a atuação do tribunal.

A ideia da autocontenção do Judiciário tem sido um mantra repetido pelo ministro nos últimos meses, quando a corte esteve em embates com o Congresso Nacional, setores da advocacia e aliados de Jair Bolsonaro (PL) em meio ao julgamento da suposta trama golpista.

Ao completar dez anos no cargo, em junho, Fachin usou uma frase já conhecida dele: “Ao direito o que é do direito, à política o que é da política”. “Nós, juízas e juízes, servidoras e servidores, não podemos agir fora da razão jurídica objetiva nem sermos vistos como satélite da polarização que hoje assola o mundo.”

Antes disso, ele usou a mesma expressão ao representar o atual presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso, em solenidade no Palácio do Planalto em 8 de janeiro de 2025.

Na ocasião, também ressaltou a importância da corte para a defesa da democracia, que ele já disse ter ficado sob ataque e ameaça no governo Bolsonaro, mas acrescentou que o tribunal deve se manter fiel à proteção da legalidade e consciente “de que o nosso papel não é o de protagonista”.

O estilo discreto de Fachin é semelhante ao de Rosa Weber, que presidiu o tribunal por pouco mais de um ano, entre 2022 e 2023. O ministro não tem o hábito de conversar com jornalistas, concede poucas entrevistas à imprensa e costuma preferir manifestações nos autos processuais.

Um exemplo da discrição de Fachin é a recusa das ofertas de associações do meio jurídico para bancar uma festa em homenagem à posse dele, na noite de segunda. Avesso a extravagâncias, ele decidiu servir apenas água e café na solenidade.

Em agosto, na Fundação Fernando Henrique Cardoso, Fachin fez um discurso dizendo que “cabe à política lidar com valores e ideologias em disputa” e que “o direito deve resistir à tentação de preferir uma delas”.

Segundo ele, os plenários da corte são apenas uma parte da esfera pública, mas o jogo da democracia se canaliza para o Congresso.

Embora receba ataques bolsonaristas e tenha sido um dos alvos de suspensões de vistos impostas por Donald Trump, Fachin tem insistido na defesa de um Supremo que não substitua a arena política para não corroer a legitimidade do sistema.

Na conferência, ele ressaltou a preocupação com grupos minoritários, ainda subrepresentados. Neste ponto, Fachin disse ser papel do tribunal abrir caminhos para a inclusão e evitar a cristalização de privilégios.

Por fim, o ministro também afirmou entender que há um quarto ramo informal na divisão de Poderes, que inclui Ministério Público, Tribunais de Contas, Controladoria-Geral da União, Conselho Nacional de Justiça e mesmo agências reguladoras.

“A complexidade da sociedade brasileira –marcada por desigualdade, diversidade regional e pluralismo social– exige uma democracia em rede, na qual o STF não decide sozinho, mas se ancora em uma malha de instituições fiscalizadoras e deliberativas.”

Nos bastidores, assessores e advogados que frequentam o tribunal têm percebido sinalizações inclusive para os anseios da oposição. Um dos exemplos foi o voto do ministro no caso que fixou a responsabilidade de plataformas digitais por conteúdos de terceiros, no processo do Marco Civil da Internet.

Folha de S.Paulo

Aniversariante do dia!

Hoje os parabéns vai para vereadora e presidente da câmara Eudiene Benevides.Que este dia seja todo especial para você com muita saúde e paz e prosperidade.

Ex-prefeito Júnior Benevides festeja aniversário dos 50 anos

O ex-prefeito de Carnaubais e atual secretário do Trabalho, Habitação e Assistência Social – SEMTHAS, comemorou neste sábado (28) seu aniversário em uma festa realizada em frente a sua residência no distrito do Entroncamento.

A comemoração dos 50 anos reuniu um seleto grupo de familiares, amigos e personalidades políticas, destaque para o deputado Coronel Azevedo, o prefeito Dr. Gleudinho, o ex-prefeito de Alto do Rodrigues Eider Medeiros, vice-prefeito Wanderley e vereadores. 

A comemoração com jantar e música ao vivo é realizada todos anos e sempre com a presença de muita gente. 

De família tradicional

Junior Benevides ex-prefeito, casado com a vereadora/presidente da câmara Eudiene Benevides, tem dois filhoss Anderson e Amanda. O filho de Manoelzinho e Dona Gilda atualmente exerce forte liderança no município, sendo um apoio importante na gestão do irmão prefeito Dr. Gleudinho. Pé no chão e amigo de todos, mantém as portas de sua casa aberta para receber as pessoas com muita hospitalidade. 

Toni Martins

Sabino será a 13ª troca ministerial do 3º mandato de Lula

Foto: Ricardo Stuckert/PR

A saída de Celso Sabino do Ministério do Turismo marcará a 13ª troca ministerial no terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A decisão foi comunicada na sexta-feira (26). O substituto ainda não foi anunciado.

Durante coletiva, Sabino afirmou que entregou a carta de demissão ao presidente Lula, tendo assim, cumprindo o pedido do partido União Brasil.

“Eu vou seguir conversando com a liderança do meu partido, apresentando todas as razões que eu expliquei aqui para vocês e nós vamos continuar o diálogo”, reiterou Celso sabino.

No dia 18 de setembro, o União estabeleceu um prazo de 24 horas para que seus filiados nomeados para cargos no governo deixassem os postos, “sob pena de prática de ato de infidelidade partidária”. A determinação foi dada em resolução assinada pelo presidente nacional do partido, Antônio Rueda.

O ultimato do União foi anunciado pela direção do partido, que manifestou “irrestrita solidariedade” a Rueda, após o nome do dirigente passar a constar nas investigações da PF (Polícia Federal) que apuram uma infiltração da organização criminosa PCC (Primeiro Comando Capital) nos setores financeiros e de combustíveis no Brasil.

“Causa profunda estranheza que essas inverdades venham a público justamente poucos dias após a determinação oficial de afastamento de filiados do União Brasil de cargos ocupados no governo Lula – movimento legítimo, democrático e amplamente debatido nas instâncias superiores”, diz a nota do partido.

Sabino era o único filiado ao União que permanecia no alto escalão da gestão petista.

Veja as trocas e demissões realizadas na Esplanada desde 2023

Gonçalves Dias — demitido do GSI (Gabinete de Segurança Institucional)

Daniela Carneiro — demitida do Ministério do Turismo

Ana Moser — demitida do Ministério do Esporte

Márcio França — realocado do Ministério de Portos e Aeroportos para o Empreendedorismo

Flávio Dino — deixou o Ministério da Justiça para assumir uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal)

Silvio Almeida — demitido do Ministério dos Direitos Humanos

Paulo Pimenta — demitido da Secom (Secretaria de Comunicação Social)

Nísia Trindade — demitida do Ministério da Saúde

Alexandre Padilha — realocado da Secretaria de Relações Institucionais para o Ministério da Saúde

Juscelino Filho — demitido do Ministério das Comunicações

Cida Gonçalves — demitida do Ministério das Mulheres

Carlos Lupi — pediu demissão do Ministério do Trabalho

Celso Sabino — anunciou que sairá do Ministério do Turismo até 2 de outubro

Relembre alguns casos

Gonçalves Dias

O primeiro ministro a deixar o governo foi o general Gonçalves Dias, que comandava o GSI.

Ele deixou o cargo após a CNN divulgar filmagens do circuito interno do Palácio do Planalto no dia dos ataques de 8 de janeiro. O vídeo mostrava o ex-ministro caminhando com invasores pelo prédio.

Daniela Carneiro

Dois meses depois, em junho de 2023, Lula demitiu a então ministra do Turismo, Daniela Carneiro.

Após ela pedir desfiliação do União Brasil, a legenda pressionou o Planalto por uma troca, de forma a manter o ministério sob gestão da legenda. Foi nomeado Celso Sabino em seu lugar.

Minirreforma

Em setembro de 2023, Lula fez uma minirreforma ministerial para ampliar o apoio do centrão e garantir votos no Congresso. Ana Moser deixou o Ministério do Esporte para a entrada de André Fufuca (PP).

Silvio Costa Filho (Republicanos) assumiu Portos e Aeroportos, antes comandado por Márcio França, que foi realocado para o recém-criado Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.

Dino no STFA quinta mudança ministerial ocorreu em fevereiro de 2024, quando Lula indicou o então ministro da Justiça, Flávio Dino, para o STF, na vaga deixada por Rosa Weber. O ministério passou então a ser comandado por Ricardo Lewandowski.

Silvio Almeida

Já em setembro de 2024, o então ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, foi demitido após ser acusado de assédio moral e sexual.

Paulo Pimenta

Em janeiro de 2025, Lula demitiu o então ministro-chefe da Secom, Paulo Pimenta, e nomeou o publicitário Sidônio Palmeira, que atuou em sua campanha de 2022.

A mudança teve como objetivo modernizar a comunicação do governo, ampliar sua presença nas redes sociais e conter a disseminação de notícias falsas.

Nísia Trindade

Em fevereiro, a ministra Nísia Trindade foi demitida do Ministério da Saúde e substituída por Alexandre Padilha.

A troca foi motivada por pressões internas e do próprio Lula para dar à pasta um viés mais “político” e concretizar entregas consideradas prioritárias por Lula.

Carlos Lupi

Em maio, Carlos Lupi pediu demissão do Ministério da Previdência após a revelação do escândalo de fraudes em benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

Em seu lugar, entrou Wolney Araújo, então secretário executivo.

CNN

Governo quer encontro remoto entre Trump e Lula; Casa Branca avalia reunião presencial

Foto: Wilton Junior/Estadão e Chip Somodevilla/Getty Image/AFP

Integrantes do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva resistem quanto à possibilidade de a reunião entre ele e o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, na semana que vem, ocorrer de forma presencial, apurou a Broadcast. Auxiliares do presidente defendem que o primeiro encontro seja por videoconferência ou por telefonema. Seria uma maneira de abrir o diálogo que até então estava fechado com a Casa Branca.

Fontes ouvidas pela reportagem, no entanto, indicam que o desejo do governo norte-americano é realizar essa reunião de forma presencial ainda na próxima semana. A Casa Branca seria um dos locais possíveis. Mar-a-Lago, na Flórida, seria outra opção, que daria mais privacidade ao encontro entre os dois presidentes.

Integrantes do governo querem evitar que Lula seja submetido a qualquer situação desconfortável, como ocorreu com o presidente da Ucrânia, Volodmir Zelenski, e com o da África do Sul, Cyril Ramaphosa. Por isso, a cautela em relação ao encontro presencial, com exposição à imprensa internacional.

A reunião em Mar-a-Lago seria uma possibilidade de ter menos jornalistas, o que reduziria o risco de um desconforto diplomático. Membros do governo também mantêm no radar a possibilidade de um encontro presencial entre os dois em um país neutro.

Auxiliares do presidente, todavia, alegam que haveria pouca disponibilidade de agenda por parte de Lula na próxima semana. Na segunda-feira, ele participa de uma conferência sobre políticas voltadas às mulheres. Além disso, deve ir à posse de Edson Fachin como presidente do Supremo Tribunal Federal.

Lula ainda tem compromissos previstos na quinta e na sexta-feira em Belém. Também há articulações de bastidores envolvendo trocas ministeriais e governabilidade nas quais o presidente deve se empenhar nos próximos dias, o que reduziria o tempo para uma viagem de bate-volta aos Estados Unidos.

Estadão

Nota de pesar!

Brasília!

Celso Sabino (União Brasil) comunicou ao presidente Lula sua saída do Ministério do Turismo, nesta sexta-feira (26). Em conversa com jornalistas, ele afirmou que entregou sua carta de demissão.

“Tive uma conversa hoje com o presidente da República, em virtude da decisão que o partido ao qual eu sou filiado tomou de deixar o governo. E vim hoje aqui cumprir o meu papel. Entreguei ao presidente a minha carta e o meu pedido de saída do Ministério do Turismo, cumprindo a decisão do meu partido”, disse.

No dia 18 de setembro, o União Brasil, partido de Sabino, anunciou o desembarque da base de apoio de Lula e deu um prazo de 24 horas para que seus filiados deixassem os cargos ou funções comissionadas no governo federal.

#BandJornalismo

Compromisso de verdade é aqui!

Designer cheio de demanda, mas sextou com salário na conta! 💸✨

Isso é compromisso com o servidor, isso é Carnaubais!

Ministério da Saúde prioriza pacientes envolvidos em erro de troca de transplante no RN

Foto: Reprodução 

O Ministério da Saúde determinou que os pacientes envolvidos no erro de transplante ocorrido no Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL), em Natal, recebam atendimento prioritário integral pelo SUS, incluindo acompanhamento clínico, psicológico e medicamentoso.

Tanto o paciente que recebeu o rim por engano quanto aquele que deveria ter sido transplantado foram colocados como prioridade na lista nacional de transplantes. Caso surja um órgão compatível, eles serão os primeiros a receber, medida que busca minimizar os impactos físicos e emocionais para os dois.

Em comunicado, o MS pontuou que o incidente foi provocado por uma falha interna do hospital no processo de convocação dos pacientes e informou que a Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Transplantes acompanhará de perto a evolução clínica dos pacientes e todas as providências adotadas pela instituição.

Tribuna do Norte 

Atenção!

A primeira fase da Operação Carro Pipa foi concluída com a entrega dos cartões aos apontadores, beneficiando cerca de 2.740 pessoas em Carnaubais.

Agora, está disponível o Edital de Chamamento para cadastramento dos carros-pipa.

📄 O documento pode ser acessado no site da Base Administrativa da Guarnição de Natal: www.badmguarnatal.eb.mil.br → campo Operação Carro Pipa.

📆 Envio de requerimentos: 24 a 29 de setembro de 2025

📧 E-mail: credenciamentoonlineerocp@gmail.com

Vamos ser solidários por um amigo!

MINHA MODESTA OPINIÃO

Que lindo assistir Caetano Veloso, filho de Dona Canô e irmão da musa Maria Bethãnia, o ex-ministro da cultura, acadêmico e imortal Gilberto Gil e o poeta, compositor, cantor e escritor Chico Buarque de Holanda filho de Sérgio Buarque de Holanda, sociólogo, historiador, escritor e crítico literário, juntos lideraram um grande ato na praia de Copacabana contra a chamada PEC da Blindagem, apelidada PEC da Bandidagem.

Também juntaram-se ao famoso trio Paulinho da Viola e o cantor e compositor Djavan para protestarem ao projeto de anistia as pessoas condenadas pelo 8 de janeiro.

Um dos momentos que mais emocionou o público foi quando Chico Buarque e Gilberto Gil cantaram juntos a música "CALICE", hino contra a ditadura militar.

Minha modesta opinião, que tal se esses monstros sagrados se reunissem e aglumerassem as mesmas multidões para protestarem contra os 31 anos do genocídio de Duanda e o massacre na Palestina.

Se os mesmos gritos ecoassem contra a fome da Nigéria, República do Congo, Zimbábue, Coreia do Norte, Padua-Nova Guiné e Sudão, sem esquecer boa parte dos nossos irmãos brasileiros.

" Como é difícil acordar calado, se na calada da noite eu me dano. Quero Lançar um grito desumano.Que é uma maneira de ser escutado". Chico Buarque de Holanda

CHICO TORQUATO

Nota de Pesar!

Corrida de Emancipação de Carnaubais será domingo [28]

PROGRAMAÇÃO 

📦 Entrega dos kits:

📆 27/09 – sábado

⏰ 13h às 17h

📍 Ginásio Poliesportivo

🏁 Dia da corrida – 28/09 (domingo)

⏰ Concentração: a partir das 4h30

🚩 Largada: 5h30, em frente à praça Santa Luzia 

Uma manhã de esporte, saúde e celebração dos 62 anos de Carnaubais!

Toni Martins

História!

Em setembro de 1979, no Palácio da Liberdade, coração de Minas Gerais, uma pequena Rachel Clemens Coelho, de apenas 5 anos, protagonizou um gesto corajoso que ecoaria pela história.

Diante do presidente militar João Baptista Figueiredo (1979-1985), que visitava Belo Horizonte para lançar o carro a álcool, ela recusou o cumprimento, num ato puro e desafiador.

A cena, eternizada pela lente sensível de Guinaldo Nicolaevisky, militante contra o regime, estampou jornais e se tornou um símbolo vibrante da luta contra a ditadura militar (1964-1985). Rachel, com sua bravura infantil, inspirou gerações.

Tragicamente, ela nos deixou em 2015, vítima de um infarto, mas sua coragem permanece viva, um lembrete do poder de resistir.