Apesar de o PIX ser uma forma de pagamento instantânea, há um recurso que ajuda a reaver dinheiro de consumidores vítimas de fraudes e golpes. Chamado Mecanismo Especial de Devolução (MED), o sistema foi criado em 2021 com o objetivo de ampliar a proteção ao usuário. No entanto, muitos brasileiros não sabem que o mecanismo existe nem como ele funciona.
O MED permite que a vítima de fraude faça um pedido de devolução até 80 dias após a transação. A reclamação deve ser feita ao banco onde o usuário é correntista. Se o caso for enquadrado no MED, os recursos na conta do recebedor são bloqueados e a situação é analisada em até sete dias.
Com a comprovação da fraude, a vítima pode receber o dinheiro de volta, integral ou parcialmente, em até 96 horas. Se não houver resolução, a vítima pode recorrer ao Procon, ao Poder Judiciário ou registrar uma reclamação no Banco Central.
O MED não pode ser acionado em alguns casos, como erros de digitação da chave PIX ou desistência da compra de um produto.
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) oferece orientações adicionais para proteção. Recomenda que pagamentos via PIX para compras online sejam feitos dentro do ambiente da loja virtual.
Ao utilizar o QR Code fornecido pelo varejista, o usuário deve verificar se os dados apresentados coincidem com os da loja. Para transferências com chave PIX, é essencial conferir todos os dados do pagamento e garantir que o beneficiário é o destinatário correto do dinheiro.
Segundo dados do Banco Central, o Brasil tem 753 milhões de chaves PIX ativas. Em maio de 2024, foi registrado um evento notável para os detentores de contas poupança. Um total de R$ 8,2 bilhões foi distribuído através dos titulares dessas contas.
Mais segurança
A Febraban e o Banco Central iniciaram estudos para melhorar o MED 2.0. O projeto deve ser implantado em 2026. No fluxo atual, a notificação de infração associada à devolução permite o bloqueio de valores apenas na 1ª conta recebedora do recurso, ou seja, na 1ª camada a qual o dinheiro foi enviado. A Febraban propôs ao Banco Central para que o fluxo atual permita o bloqueio de valores até outras camadas de triangulação do recurso, o que foi aceito pelo regulador. O objetivo é reduzir a prática das diferentes modalidades de fraudes e golpes utilizando o Pix como meio.
A Febraban, no entanto, orienta que o cliente, ao notar que caiu em um golpe, procure imediatamente seu banco para que o mecanismo do MED seja acionado, e a chance de recuperação dos valores seja maior.
Como usar o MED:
1. Ao perceber que foi vítima de um golpe, o cliente deve entrar em contato com seu banco, através do aplicativo ou pelos canais oficiais e acionar o MED
2. O banco irá avisar a instituição do suposto golpista e este irá bloquear o valor que estiver disponível em sua conta
3. O caso será analisado. Se concluírem que não foi fraude, o recebedor terá os recursos desbloqueados. Se for fraude, o cliente receberá o dinheiro de volta, a depender do montante disponível na conta do golpista
4. O MED também pode ser utilizado quando existir falha operacional no ambiente Pix de sua instituição, por exemplo, quando ela efetuar uma transação em duplicidade.
PRINCIPAIS GOLPES:
Diversos golpes virtuais têm se tornado frequentes no Brasil, utilizando diferentes estratégias para enganar e roubar informações e dinheiro dos cidadãos. Conheça os principais:
No “Golpedo0800”, criminosos enviam mensagens SMS se passando por bancos, alertando sobre transações suspeitas e pedindo para a vítima ligar para uma central de atendimento falsa. A vítima, ao fornecer dados pessoais ou baixar softwares espiões, tem seus dados comprometidos. Para evitar esse golpe, é fundamental nunca ligar para números recebidos por mensagens e sempre verificar os contatos oficiais do banco no verso do cartão.
O “Golpe da tarefa” explora a busca por ganhos fáceis na internet, prometendo pagamentos por tarefas simples. Os golpistas eventualmente pedem um investimento inicial ou dados bancários, mas o valor prometido nunca é entregue. A Febraban alerta para desconfiar de propostas que exigem pagamento antecipado e de promessas de ganhos exagerados.
A “Clonagem do WhatsApp” envolve criminosos que fingem ser uma empresa e pedem um código de segurança enviado por SMS. Com esse código, eles acessam a conta da vítima e enviam mensagens pedindo dinheiro aos contatos. A Febraban recomenda a ativação da “Verificação em duas etapas” para proteger a conta.
O “Golpe de engenharia social com WhatsApp” utiliza um número diferente, mas cadastrado com o nome e fotos da vítima, para enganar os contatos dizendo que houve uma troca de número e solicitando dinheiro. É crucial verificar a veracidade dos pedidos de dinheiro com o dono do número antigo antes de realizar qualquer transferência e manter as redes sociais restritas.
Por fim, o “Golpe do acesso remoto”, ou “Golpe da Mão Fantasma”, consiste em criminosos que, usando termos técnicos, induzem a vítima a instalar um aplicativo espião, alegando resolver um problema de segurança. A Febraban alerta que bancos nunca pedem para instalar aplicativos via mensagens. É importante não clicar em links suspeitos e manter um bom antivírus instalado.
PRINCIPAIS GOLPES:
Diversos golpes virtuais têm se tornado frequentes no Brasil, utilizando diferentes estratégias para enganar e roubar informações e dinheiro dos cidadãos. Conheça os principais:
No “Golpedo0800”, criminosos enviam mensagens SMS se passando por bancos, alertando sobre transações suspeitas e pedindo para a vítima ligar para uma central de atendimento falsa. A vítima, ao fornecer dados pessoais ou baixar softwares espiões, tem seus dados comprometidos. Para evitar esse golpe, é fundamental nunca ligar para números recebidos por mensagens e sempre verificar os contatos oficiais do banco no verso do cartão.
O “Golpe da tarefa” explora a busca por ganhos fáceis na internet, prometendo pagamentos por tarefas simples. Os golpistas eventualmente pedem um investimento inicial ou dados bancários, mas o valor prometido nunca é entregue. A Febraban alerta para desconfiar de propostas que exigem pagamento antecipado e de promessas de ganhos exagerados.
A “Clonagem do WhatsApp” envolve criminosos que fingem ser uma empresa e pedem um código de segurança enviado por SMS. Com esse código, eles acessam a conta da vítima e enviam mensagens pedindo dinheiro aos contatos. A Febraban recomenda a ativação da “Verificação em duas etapas” para proteger a conta.
O “Golpe de engenharia social com WhatsApp” utiliza um número diferente, mas cadastrado com o nome e fotos da vítima, para enganar os contatos dizendo que houve uma troca de número e solicitando dinheiro. É crucial verificar a veracidade dos pedidos de dinheiro com o dono do número antigo antes de realizar qualquer transferência e manter as redes sociais restritas.
Por fim, o “Golpe do acesso remoto”, ou “Golpe da Mão Fantasma”, consiste em criminosos que, usando termos técnicos, induzem a vítima a instalar um aplicativo espião, alegando resolver um problema de segurança. A Febraban alerta que bancos nunca pedem para instalar aplicativos via mensagens. É importante não clicar em links suspeitos e manter um bom antivírus instalado.
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