quarta-feira, novembro 20

PSol pede prisão de Bolsonaro e Braga Netto por tentativa de golpe

 


Partido Socialismo e Liberdade (PSol) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) dois pedidos de prisão contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o general Braga Netto, que atuou como ministro da Defesa e da Casa Civil durante a administração do líder da direita e foi candidato a vice na chapa à reeleição derrotada em 2022.

As petições foram enviadas após a Polícia Federal (PF) prender um grupo acusado de planejar um golpe de Estado e as m0rtes do presidente Lula, do vice Geraldo Alckmin e do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.

Além dos pedidos de prisão, o PSol solicitou buscas e apreensões contra Bolsonaro e Braga Netto, e a quebra de sigilos telefônicos de ambos.

No pedido, parlamentares da sigla de esquerdam apontam o ex-presidente e o general como incentivadores de golpistas, que agiram contra a democracia em 8 de janeiro, e tiveram papel central no planejamento do golpe.

A deputada federal Erika Hilton, líder da bancada do Psol na Câmara dos Deputados, afirmou que a operação desta terça deixa claro que Bolsonaro e Braga Netto não só conspiraram contra a democracia no Brasil, assim como participaram de um plano que visava assassinar autoridades públicas.

“Lideranças desse grupo ainda são livres e capazes de promover mais cr1mes e atrapalhar as investigações. Não tem como admitirmos, enquanto sociedade, que os crim1nosos como estes estejam livres, dentro da política e ainda pleiteando anistia”, disse Hilton.

Bolsonaro e Braga Netto sempre negaram participação no suposto planejamento de um golpe de Estado após a vitória eleitoral de Lula.


Barroso diz que notícias sobre plano golpista são “estarrecedoras”

 

Nina Quintana/Metrópoles @ninaquintana

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, chamou de “estarrecedoras” as notícias sobre um plano golpista para impedir a presidência de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Os fatos, investigados pela Polícia Federal (PF), vieram a público nesta terça-feira (19/11).

“Nós amanhecemos hoje com notícias estarrecedoras sobre uma possível tentativa de golpe que teria ocorrido no Brasil após as últimas eleições presidenciais”, disse Barroso em sessão ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que ele também preside.

Barroso frisou que as investigações ainda estão em curso e é preciso aguardar sua evolução, mas ponderou:

“Tudo sugere que estivemos mais próximos que imaginávamos do inimaginável. O que é possível dizer neste momento é que o golpismo, o atentado contra as instituições e contra os agentes públicos que as integram nada tem a ver com ideologia ou com opções políticas. É apenas a expressão de um sentimento antidemocrático e de desrespeito ao Estado de Direito”.

Em seguida, ele ressaltou que são apurados crimes previstos no Código Penal, acrescentando que os fatos investigados são “uma desonra” para o Brasil.

“Felizmente, o país superou os ciclos do atraso, mas é preciso empurrar para a margem da história comportamentos como esses, que estão sendo noticiados pela imprensa e que são uma desonra para o país”, destacou.

Ele ainda afirmou que “um alento” é saber que as instituições republicanas estão funcionando de forma harmônica, “como deve ser em uma democracia”. E elogiou a condução da investigação pela PF.

Metrópoles

Brasileiros acreditam que maioria do país é racista, diz Datafolha


Eduardo Anizelli – 7.jun.2020/Folhapress

A maioria dos brasileiros diz acreditar que a maior parte do país é racista, segundo dados do Datafolha. O instituto questionou qual o tamanho da parcela da população que discrimina negros pela cor da sua pele. Para 59%, a maioria é racista, enquanto outros 5% dizem que todos são racistas. Para 30%, uma menor parte da população é racista e, para 4%, ninguém o é.

Entre mulheres, 74% afirmam considerar que todos ou a maior parte dos brasileiros são racistas, número que fica em 53% entre homens.

A percepção de que a discriminação racial aumentou nos últimos anos atinge 45% dos entrevistados, ao passo que 35% dizem que permaneceu igual e 20% que o racismo tem diminuído. Pretos se destacam entre aqueles que tem a percepção de que a discriminação racial cresceu (54%), enquanto menos brancos responderam dessa forma (37%).

Pretos também são aqueles que relatam sofrer mais com a discriminação, com 56%. Entre pardos, o índice cai para 17%, e, no caso de brancos, para 7%.

No Brasil, o racismo é crime inafiançável e imprescritível, sujeito à reclusão.

O levantamento realizado pelo Datafolha ouviu 2.004 pessoas em 113 municípios, incluindo regiões metropolitanas e cidades do interior de todas as regiões do Brasil, entre os dias 5 e 7 de novembro. A pesquisa leva em consideração pessoas com mais de 16 anos e tem margem de erro de 2 pontos percentuais para o total da amostra, 5 pontos para pretos, 4 pontos para brancos 3 para pardos.

Segundo especialistas ouvidos pela Folha, a sensação de que a maioria do país é racista e que a discriminação racial cresceu pode ser atribuída ao aumento do debate sobre a questão no Brasil, tanto na esfera pública como na particular.

Para Flávio Gomes, professor do Instituto de História da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), o dado mostra a importância dos movimentos sociais negros, uma vez que houve um pensamento “branco, acadêmico e hegemônico” que negava o racismo no país.

“Atualmente, mesmo os setores conservadores que não consideram que a desigualdade passe pelo racismo não conseguem admitir a inexistência dele”, diz.

O docente afirma que a percepção de que o racismo aumentou nos últimos anos se dá devido à melhoria de mecanismos de denúncias, como, por exemplo, vídeos de brutalidade policial e outras ações discriminatórias. “Porém, há ainda uma dificuldade de abordar como os debates sobre meio ambiente, ecologia, terra, emprego e saúde passam pela pauta do combate e eliminação do racismo”, declara.

Flavia Rios, professora da UFF (Universidade Federal Fluminense) e pesquisadora do Afro Cebrap (Núcleo de Pesquisa e Formação em Raça, Gênero e Justiça Racial do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento), diz também que o reconhecimento do racismo auxilia na criação de políticas de enfrentamento à discriminação em diversas esferas.

“Não se trata de fazer a população reconhecer que o racismo existe, se trata de, junto com a população, pensar quais são as formas, quais são as possibilidades de superação dessa realidade racista.”

Especialistas afirmam também que o aumento do debate racial na sociedade, potencializado por discussões que nascem nos movimentos sociais, teve efeito sobre as teorias que se consolidaram no século 20, como a democracia racial.

Segundo Abdias do Nascimento em “O Genocídio do Negro Brasileiro: Processo de um Racismo Mascarado” (Editora Paz e Terra, 1978), o conceito se baseia na ideia de que “pretos e brancos convivem harmoniosamente, desfrutando iguais oportunidades de existência”. Ou seja, a igualdade racial estaria estabelecida e casos de discriminação seriam pontuais.

A teoria, porém, não desapareceu da sociedade, segundo Rios. Por outro lado, se enfraquece em um cenário em que a população reconhece a existência do racismo. “É difícil sustentar uma ideia de democracia racial episódica quando mais de 50% da população preta, no caso da parda um pouco menos, sente a discriminação racial”, afirma.

Para Ynaê Lopes dos Santos, professora de história da UFF (Universidade Federal Fluminense), não há recuo na ideia de democracia racial, mas a ampliação de um debate sobre racismo que se reflete nos números do levantamento. Para ela, trata-se de um “mito” estruturante da história do país, um projeto vitorioso. “Uma escolha que as elites brasileiras fizeram e foram refazendo ao longo de muitos anos para criar uma ideia falaciosa de que não haveria racismo no Brasil”, diz.

Há também uma dificuldade de compreender a extensão da discriminação racial no Brasil, segundo as docentes. Dados do Datafolha indicam que 56% da população afirma que o racismo está mais presente “nas atitudes das pessoas, individualmente”, enquanto 27% acredita que é predominante “nas estruturas institucionais, como governos e empresas”. Aqueles que declaram que esse tipo de discriminação está presente tanto na esfera individual, como na institucional, de maneira igual, são 13%.

Santos afirma que o dado é fruto de uma incompreensão da “dimensão estrutural do racismo”, isto é, uma forma de discriminação que passa por ações individuais e por organizações públicas e privadas.

“O racismo não é um comportamento de um grupo de indivíduos, é um sistema de poder”, declara.

Flavia Rios diz também que a percepção pode estar atribuída ao fato de que o racismo cometido por indivíduos é mais facilmente identificado, enquanto a discriminação racial institucional, não.

“As pessoas, quando são interpeladas, seja por um agente civil, seja por um trabalhador que está numa instituição, elas interpretam, mais concretamente, mais factualmente, que aquela é a crença da pessoa que está ali”, diz a pesquisadora. “Foi discriminado no shopping center pelo segurança? Como se aquela posição fosse exclusivamente uma crença específica do segurança, e não uma orientação, uma formação que ele teve de quem abordar.”

Folha de São Paulo

Lula pede dinheiro, mas não aporta no Fundo Amazônia

 

Foto: Flickr/Palácio do Planalto)

Enquanto Lula bota banca e passa o pires ao tentar garfar dinheiro dos ricaços para a floresta, o Fundo Amazônia não vê R$1 de doações do governo federal há anos. A última vez que o fundo viu dinheiro nacional passar por lá foi em maio de 2018, uma doação da Petrobras de R$1,1 milhão. Ao todo, a petroleira doou R$17,2 milhões entre 2011 e 2018. Já sob gestão Magda Chambriad, a empresa assinou protocolo de intenção de doar R$50 milhões, mas, dinheiro, que é bom, até agora, nada.

Enquanto Lula não coloca grana no fundo, até o esquecido Joe Biden, deu uma beirada, US$53,4 milhões, e prometeu mais US$50 milhões.

A Noruega é líder isolada no ranking de doação ao fundo, US$1,2 bilhão. É seguida pela Alemanha, que despejou outros US$105,8 milhões.

Também injetaram grana no Fundo Amazônia: o governo do Japão, US$3 milhões; e o governo da Suíça, mais de US$5,6 milhões.

Diário do Poder

Onde estavam Lula, Alckmin e Moraes na data planejada para assassinatos

 

Alejandro Zambrana/TSE

Brasília e São Paulo: essas eram as cidades em que os alvos de um plano de assassinato estavam em 15 de dezembro de 2022, uma quinta-feira.

Essa era a data que uma organização criminosa planejava matar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

A CNN confirmou com as equipes de Lula, Alckmin e Moraes suas agendas na data.

Lula

Na manhã do dia 15 de dezembro de 2022, Lula esteve em agenda no centro da cidade de São Paulo.

O presidente participava da 9ª edição da Expocatadores, evento promovido por catadores de materiais recicláveis, também conhecido como “Natal dos Catadores”. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, também estava presente.

Na ocasião, segundo relato da Agência Brasil, Lula disse que, quando estivesse no cargo de presidente, gostaria de um “encontro especificamente com o povo de rua aqui em São Paulo”. “O povo pobre, o povo de rua, os catadores, e tantos outros brasileiros que não têm como chegar até o governo. Não serão vocês que terão que ir na presidência da República. Sou eu que terei que vir até vocês”.

Lula assumiria a Presidência da República duas semanas depois, em 1º de janeiro de 2023.

Segundo investigação da Polícia Federal, o plano para assassinar o presidente envolvia o uso de veneno.

Alckmin

O vice-presidente estava em Brasília no dia 15 de dezembro de 2022.

Junto com governadores, ele participou de um encontro organizado pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e pela organização não-governamental (ONG) Todos Pela Educação.

A reunião contou com a presença de oito governadores eleitos e nove vice-governadores, além do ex-ministro da Educação Henrique Paim. O objetivo era debater ações e estabelecer um compromisso coletivo para tratar a educação básica no Brasil.

Alexandre de Moraes

À época presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Moraes comandou uma sessão da Corte em 15 de dezembro de 2022.

No prédio do TSE, ele também participou de uma audiência em que recebeu o Prêmio Transparência e Fiscalização Pública 2022.

No início da tarde, esteve em uma sessão no STF.

De acordo com a PF, o ministro passou a ser monitorado pela organização criminosa após uma reunião na casa do general e ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto (PL), que foi candidato a vice na chapa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na eleição de 2022 — eles foram derrotados por Lula e Alckmin.

A polícia também identificou que uma trama contra Moraes era discutida por mensagens pelos suspeitos em grupo chamado “Copa 2022”. De acordo com as investigações, as comunicações trocadas “demonstram que os investigados estavam em campo, divididos em locais específicos para, possivelmente, executar ações com o objetivo de prender” o ministro do STF.

CNN Brasil

Defesa e Fazenda chegam a acordo para incluir militares em corte de gastos


Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Os ministérios da Fazenda e da Defesa chegaram a um acordo para incluir as Forças Armadas no corte de gastos. Entre as propostas, está a mudança na idade mínima de passagem para reserva e também no pagamento de pensões para familiares.

Segundo envolvidos nas negociações, as áreas técnicas das duas pastas têm nova reunião prevista nesta quinta-feira (21) para alinhar detalhes e discutir as regras de transição.

O texto, como mostrou a CNN, prevê o fim do benefício pago a familiares de militares expulsos das Forças Armadas — prática chamada de “morte ficta”.

Além disso, a proposta prevê que a passagem para a reserva remunerada deve aumentar a idade mínima de 50 para 55 anos. Este é um dos trechos que estão em debate para uma regra de transição.

Outra alteração em estudo é o fim do pagamento de pensão para parentes como pais e irmãos (beneficiários em segunda ordem) depois de já concedido o benefício para cônjuge e filhos (beneficiários em primeira ordem).

As novas rodadas de reuniões, segundo apurou a CNN, devem definir como as mudanças serão feitas, o que inclui a alterações na legislação.

CNN Brasil

Duas em cada 3 rodovias brasileiras têm condições insatisfatórias


Reprodução

A CNT (Confederação Nacional do Transporte) divulgou na 3ª feira (19.nov.2024) os resultados da Pesquisa CNT de Rodovias 2024.

O estudo analisou 111.853 km de rodovias em todas as 5 regiões do Brasil. A conclusão é de que 67% (75.039 km) estão em condições insatisfatórias (regular, ruim ou péssima).

Ao destrinchar levantamento, a entidade apresentou a seguinte avaliação:

338 km (7,5%) estão em ótimas condições;
476 km (25,5%) foram avaliadas como boas;
263 km (40,4%) possuem condições regulares;
239 km (20,8%) foram classificadas como ruins;
537 km (5,8%) apresentam péssimas condições.
RODOVIAS PÚBLICAS E PRIVADAS

O levantamento mostra que 9 das 10 melhores rodovias brasileiras têm gestão privada.

As rodovias públicas foram categorizadas como:

2,7% ótimas;
20% boas;
43,7% regulares;
25,9% ruins;
7,7% péssimas.
Por outro lado, 63,1% das rodovias concedidas à iniciativa privada estão em condições satisfatórias (ótimo e bom). Já as regulares são 30,8%, enquanto as ruins e péssimas correspondem a 5,7% e 0,4%, respectivamente.

A Raposo Tavares (SP-270) lidera o ranking das 10 melhores rodovias brasileiras.

“A rodovia concedida tem recurso próprio. O usuário paga o pedágio e, naturalmente, ela vai ser uma rodovia de melhor qualidade. Uma rodovia mais transitável, mais amigável”, afirmou Vander Costa, presidente da CNT.

Costa também disse que o pedágio é o “tributo mais justo que tem” e destacou a implementação do free flow, que possibilita o usuário da via a pagar valores correspondentes ao trecho percorrido.

“A gente fica aborrecido de andar apenas 3 km e pagar R$ 18 em uma rodovia. O free flow acaba com essa discussão”, disse.

Já a AC-010, que liga Rio Branco a Porto Acre, foi classificada como a pior rodovia do Brasil.

PONTOS CRÍTICOS

Um aspecto importante é a identificação de pontos críticos, como pontes caídas ou estreitas, erosões na pista e queda de barreiras.

Em comparação com a edição anterior, houve uma redução de 7,6% nesses pontos, passando de 2.648 ocorrências em 2023 para 2.446 em 2024.

“Ao comparar os resultados de 2023 e de 2024 segundo a jurisdição e a gestão, verifica-se que a redução mais expressiva se deu nas rodovias federais sob gestão pública (-17,4%)”, constata a pesquisa.

INVESTIMENTOS

De acordo com a CNT, o investimento necessário para a reconstrução, restauração, e manutenção do pavimento corresponde a R$ 99,7 bilhões.

“Temos trabalhado bastante com os parlamentares para que eles aloquem suas emendas para crescer esse percentual de investimento. É importante notar que o Brasil precisa de boas rodovias para integrar regiões, para melhorar as condições de segurança da sociedade e, sobretudo, para promover o desenvolvimento”, declarou Bruno Batista, diretor executivo da CNT.

Poder 360

ALRN vota alíquota do ICMS em 11 de dezembro e orçamento no dia 18


Foto: Eduardo Maia

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), anunciou para 18 de dezembro a votação, no plenário da Casa, do projeto de lei 420/2024, que estima em R$ 23 bilhões a receita e despesa do Estado para o próximo ano, conforme lhe comunicou o relator da matéria na Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF), deputado estadual Luiz Eduardo (Solidariedade).

O relator explica que antes da votação da LOA-2025, pretende levar à apreciação do plenário o projeto do governo Fátima Bezerra (PT) propondo o aumento da alíquota modal do ICMS de 18% ara 20%, que já havia sido derrubado em 13 de dezembro do ano passado na Casa.

“Devemos fazer uma reunião conjunta da CFF com a Comissão de Administração dia 4 de dezembro para deliberar sobre o aumento do imposto e outros projetos do governo”, avisou Luiz Eduardo, para em seguida enviar o pacote fiscal do governo à votação em plenário dia 11 de dezembro.

Luiz Eduardo confirmou que a secretaria estadual do Planejamento, Virginia Ferreira, devolveu, na segunda-feira (11), o projeto do orçamento anual, sem atender as demandas da relatoria, mas que não prejudica a sua tramitação até a deliberação pelos deputados. “Nós vamos fazer supressões em alguns artigos, como o da revisão do Plano Plurianual. O plenário é soberano e vota, mas vamos suprimir de acordo com a lei”.

Com relação à deliberação do orçamento anual, Luiz Eduardo disse que, apesar do governo manter a estimativa de receita baseada em uma alíquota de 20% sem ter previsão em lei, “essa questão está resolvida, porque pode andar concomitantemente ao projeto do aumento do ICMS”.

“O que não poderia”, explica o relator, “era o orçamento chegar sem ter um projeto de lei de ICMS tramitando, a gente não pode aprovar o orçamento se não votar antes a questão do ICMS”.
Luiz Eduardo disse, ainda, que “depois de fazer pressão no plenário”, o governo recuou na questão da isenção do IPVA, mantendo em dez anos e não 15 anos o benefício para carros usados e reduzindo de 3% para 1,5% a cobrança de imposto para carro elétrico.

Ezequiel Ferreira informou ao plenário, que em seguida ao encerramento da votação do projeto da LOA-2025, a ocorrer numa quarta-feira, a Casa entra em recesso até 1º de fevereiro, quando é aberto o ano legislativo. Pelo Regimento Interno, os trabalhos legislativos vão até 22 de dezembro, como a data cai num sábado, a apreciação do projeto sobre o Orçamento Geral do Estado (OGE) foi antecipada para o dia 18 do próximo mês.

O presidente da CFF, deputado estadual Tomba Farias (PSDB), também informou, no decorrer da sessão da quarta-feira (19), a data de 6 de dezembro como prazo limite para encaminhamento das chamadas emendas parlamentares, impositivas, por parte de todos os 24 deputados.

Segundo Farias, o restante do calendário de tramitação do projeto da LOA-2025, que foi publicado em 18 de setembro no “Diário Oficial Eletrônico” da Assembleia, prevê para o dia 11 de dezembro a leitura do relatório com parecer do deputado Luiz Eduardo e ainda, no mesmo dia de sua votação, apresentação da redação final do relatório.

Mensagem

Na mensagem enviada em setembro à Assembleia, a governadora Fátima Bezerra admite sobre a necessidade da administração estadual “estabelecer uma rigorosa escala de prioridades para o próximo ano, buscando alcançar o mais alto nível de eficiência e eficácia na prestação de bens e serviços à população do Rio Grande do Norte”.

O texto original do Executivo prevê que as despesas de capital no Orçamento de 2025 somam R$ 2.046.164.000,00, representando 8,87% do total do orçamento. As despesas correntes, por sua vez, correspondem a 43,48%, com uma dotação de R$ 20.749.963.000,00. Desse total, R$ 15.944.563.000,00 são alocados para pagamento de pessoal e Encargos Sociais, R$ 161 milhões para pagamento de juros e encargos da dívida e R$ 4.644.400.000,00 para outras despesas, como programas sociais e o custeio da máquina administrativa.

Tribuna do Norte

INADIMPLÊNCIA NO BRASIL ATINGE 68,11 MILHÕES DE CONSUMIDORES EM OUT/2024, APONTA CNDL/SPC

 


A inadimplência no Brasil atingiu 68,11 milhões de consumidores em outubro de 2024, com quatro em cada dez brasileiros adultos (41,23%) negativados no período. Em relação a outubro de 2023, o número de devedores registrou alta de 1,13%, enquanto na comparação mensal cresceu 0,94%. Os dados são do Indicador de Inadimplência realizado pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil).


O número de dívidas em atraso, por sua vez, aumentou 2,28% na comparação anual. Em relação a setembro, o valor também seguiu o movimento, com alta de 1,59%. Além disso, o crescimento do indicador anual foi puxado pelo aumento de 25,28% – na mesma base de comparação – dos devedores com tempo de inadimplência de 3 e 4 anos.

De acordo com o presidente da CNDL, José César da Costa, o avanço no número de inadimplentes demonstra que há um “aperto financeiro persistente, principalmente para os consumidores da faixa etária de 30 a 39 anos”, a qual concentra o número de devedores com participação mais expressiva em outubro: 23,70% ou 16,84 milhões de pessoas. Já na análise por sexo, mulheres são 51,21% dos negativados e homens, 48,79%.

Os dados abrangem informações de capitais e interior de todos os 26 Estados da federação, além do Distrito Federal, e, para todos os indicadores, se considera uma dívida como a relação de um credor com um devedor – mesmo que o credor tenha incluído vários registros desse devedor junto ao SPC Brasil.

Estadão Conteúdo

COMITÊ DE BACIAS HIDROGRÁFICAS SE REÚNE PARA DISCUTIR A COBRANÇA DE ÁGUA BRUTA NO RN

 


O V Encontro Estadual de Comitês de Bacias Hidrográficas do Rio Grande do Norte (ECOB RN) acontecerá nos dias 27 e 28 de novembro de 2024, na cidade de Natal, com foco na efetivação da cobrança de água bruta. Organizado pelo Fórum Potiguar de Comitês de Bacias Hidrográficas (FPCBH), em parceria com o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, através do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn) e Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), o evento reunirá gestores públicos, pesquisadores, usuários de recursos hídricos, representantes da sociedade civil e outros interessados na gestão sustentável das águas.


O tema central do evento será a gestão integrada das águas no estado, com ênfase na implementação e na regulamentação da cobrança de água bruta como ferramenta essencial para a sustentabilidade dos recursos hídricos. O encontro visa discutir os desafios e as oportunidades para promover uma gestão hídrica mais participativa, descentralizada e eficiente.

O V ECOB RN tem como objetivo identificar desafios e oportunidades para a gestão integrada das águas no Rio Grande do Norte, com foco em práticas sustentáveis e colaborativas, integrar os diferentes segmentos que compõem o Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos, incluindo gestores públicos, usuários, universidades e organizações da sociedade civil e debater os cenários futuros da gestão hídrica no estado, com destaque para a implementação da cobrança de água bruta, um instrumento fundamental para a conservação e gestão dos recursos hídricos.

O V ECOB RN conta com a parceria do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH), do Instituto de Gestão de Águas do Rio Grande do Norte (IGARN) e da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN), além do apoio de instituições como a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), o Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) e a Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA). Também participarão os Fóruns Cearense e Paraibano de Comitês de Bacias Hidrográficas e o Fórum Nacional dos Comitês de Bacias Hidrográficas (FNCBH).

O evento é esperado para reunir aproximadamente 100 pessoas, com representantes de todas as regiões do estado. A programação inclui capacitações, oficinas e rodas de diálogo, além de palestras e painéis sobre a gestão dos recursos hídricos e a governança das águas. O V ECOB RN visa fortalecer o papel dos Comitês de Bacias Hidrográficas como protagonistas na implementação de políticas públicas de gestão de águas.

Desde sua primeira edição, em 2018, o Encontro Estadual de Comitês de Bacias Hidrográficas tem sido um espaço de diálogo, aprendizado e troca de experiências entre os diversos atores envolvidos na gestão dos recursos hídricos. A edição de 2024 se destaca pela discussão da cobrança de água bruta, um mecanismo crucial para a gestão eficiente e sustentável da água, especialmente em um estado com desafios significativos em termos de escassez hídrica.

A realização do V ECOB RN se configura como uma oportunidade única de aprimorar a gestão das águas no Rio Grande do Norte, alinhando as práticas locais com as políticas públicas nacionais e internacionais de sustentabilidade hídrica.

BRASIL MOSTRA DESEQUILÍBRIO, EMPATA COM O URUGUAI E ENCERRA 2024 COM MOTIVOS PARA SE PREOCUPAR

 


A seleção brasileira fez mais um jogo de oscilações, nesta terça-feira, e saiu da Casa de Apostas Arena Fonte Nova, em Salvador, com apenas um ponto depois de empatar por 1 a 1 com o Uruguai, pela 12ª rodada das Eliminatórias da Copa do Mundo de 2026. A equipe comandada por Dorival Júnior vive um bom início de primeiro, desperdiçou chances e teve a rede balançada por Valverde, astro do Real Madrid, no começo da segunda etapa, antes de igualar o placar com um belo gol de Gérson.


Os brasileiros tinham chance de terminar a rodada em segundo lugar, caso tivessem conquistado a vitória. No fim das contas, o empate somado à vitória do Equador sobre a Colômbia os deixou na quinta colocação, com 18 pontos. Nas Eliminatórias, os seis primeiros colocados garantem vaga direta na Copa e o sétimo disputa repescagem. Equatorianos e colombianos estão em quarto e terceiro lugar, respectivamente, ambos com 19 pontos. Já o Uruguai é vice-líder, com 20 pontos, cinco a menos que a líder Argentina.

O Brasil mal deixou o Uruguai ficar com a bola nos primeiros 15 minutos da partida. Com repertório ofensivo variado, empurrou os adversários para trás e articulou o jogo da linha do meio de campo para frente. Foram muitas as invasões à área celeste, onde os jogadores brasileiros esbarraram em cortes pontuais ou em suas próprias decisões precipitadas. Raphinha cumpria muito bem bem o papel de 10, achando espaços com dribles e bons passes. Os lances de velocidade de Vinícius Júnior e a inteligência de Gerson também contribuíram para o volume ofensivo.

Não durou tanto tempo o domínio da seleção brasileira. O Uruguai evoluiu para o campo de ataque e conseguiu levar preocupação a Ederson e seus companheiros de defesa. Foi breve o momento em que os uruguaios pressionaram, mas, a partir da demonstração dessa nova postura, o jogo se equilibrou, com as duas equipes dividindo as ações ofensivas até o fim do primeiro tempo. Pouco antes do intervalo, Rochet evitou um gol de cabeça de Igor Jesus.

O início do segundo tempo teve suas semelhanças ao começo da etapa inicial. Novamente, o Brasil foi intenso no ataque, mas dessa vez a pressão durou menos tempo. Mesmo assim, rendeu frutos, como uma finalização ruim de Savinho após roubada de bola e um chute perigoso de Vini Jr. que tirou tinta da trave, servido por Raphinha. O Uruguai quebrou a breve superioridade brasileira quando Valverde limpou Bruno Guimarães e bateu colocado de fora de área para abrir o placar, aos nove minutos.

Os brasileiros conseguiram manter a calma e voltaram a pressionar logo nos primeiros instantes depois do gol uruguaio. Assim, encontraram o gol de empate em um lance no qual a bola sobre para Gerson acertá-la em cheio, ainda no ar, para superar Rochet. Em busca da virada, a seleção continuava acelerando o jogo, com Vinícius carregando a bola entre os marcadores e encontrando espaços.

Dorival Júnior satisfez a torcida, que gritava o nome de Estêvão, ao colocar a joia palmeirense em campo no momento em que ainda restavam pelos menos mais 20 minutos de jogo pela frente. O jovem atacante de 17 anos mostrou iniciativa, mas cometeu erros e não conseguiu ajudar a mudar o panorama. Os minutos finais foram de um Brasil desorganizado tentando atacar a todo custo e falhando em passar pela defesa uruguaia.

BRASIL 1 X 1 URUGUAI

BRASIL – Ederson; Danilo, Marquinhos, Gabriel Magalhães e Abner (Gabriel Martinelli); Bruno Guimarães (André), Gerson (Lucas Paquetá) e Raphinha; Vini Jr., Igor Jesus (Luiz Henrique) e Savinho (Estêvão). Técnico: Dorival Júnior
URUGUAI – Sérgio Rochet; Guillermo Varela, José María Giménez, Mathí­as Olivera e Marcelo Saracchi; Rodrigo Bentancur, Manuel Ugarte, Federico Valverde, Facundo Pellistri (Puma Rodríguez) e Maxi Araújo (Cristian Oliveira) ; Darwin Nuñez (Aguirre). Técnico: Marcelo Bielsa.
GOLS – Valverde, aos nove, e Gerson, aos 16 minutos do segundo tempo.
ÁRBITRO – Piero Maza (CHI).
CARTÕES AMARELOS – Ugarte, Raphinha, Gabriel Magalhães, Lucas Paquetá e Varela.
RENDA E PÚBLICO – Não disponíveis.
LOCAL – Casa de Apostas Arena Fonte Nova, em Salvador (BA).

Estadão Conteúdo

GOVERNO VAI NEGOCIAR CONTRAPARTIDA FINANCEIRA DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE NATAL

 


Na próxima terça-feira (26) a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) vai reunir prefeitos da Região Metropolitana de Natal, com a presença da governadora Fátima Bezerra, para discutir a implementação da “Barreira Ortopédica”, serviço de atendimento a pacientes de baixa complexidade, de modo a conter a superlotação do Hospital Walfredo Gurgel, em Natal. Na ocasião deverá ser detalhada a contrapartida de cada ente, além do local e o modelo do atendimento. Esse é um dos encaminhamentos da reunião realizada pela Sesap nessa terça-feira (19), da qual participaram representantes do Ministério Público do Estado, da Assembleia Legislativa, da Federação dos Municípios (Femurn) e das principais cidades de onde sai maior parte da demanda recebida pelo Walfredo.


A titular da Sesap, Lyane Ramalho, disse que o encontro de ontem resultou em encaminhamentos práticos. “Já saímos com esse encaminhamento de uma reunião com a presença da nossa governadora, às 11 horas, no gabinete, com a presença da Femurn e também dos prefeitos desses principais municípios”, disse ela. Casos de baixa e média complexidade ortopédica são responsáveis por 70% da demanda do Walfredo Gurgel, segundo os dados apresentados à Justiça pelo Estado.

São esperados os gestores de Extremoz, São Gonçalo da Amarante, Macaíba, São José de Mipibu, Parnamirim e Ceará-mirim, para os quais deverá ser apresentada a proposta, a situação do Walfredo e também discutir possíveis contrapropostas. De acordo com a secretária, a partir de hoje, a pasta estará disponibilizando relatórios diários da entrada de pacientes de baixa e média complexidade a esses municípios e ao Ministério Público. O Hospital também recebe muitos pacientes de Natal, mas a capital já oferece atendimento de emergência para os casos em questão, de modo que o diálogo com a Prefeitura natalense é diferente.

“Houve o comprometimento que os municípios precisam segurar um pouco mais esses munícipes de baixa complexidade a partir de hoje. Então, estamos realmente precisando dessa reorganização, digamos assim, dessa rede de urgência e emergência na ortopedia”, pontuou a secretária.

Também deverá ser apresentado o resultado de uma visita técnica que será feita no Hospital Belarmina Monte, em São Gonçalo do Amarante, na próxima sexta-feira (22) para averiguar a viabilidade de implantar lá a “barreira ortopédica”. A intenção é ter esse serviço disponível em até 90 dias. O custo estimado é de R$ 900 mil por mês, sendo 40% desse montante a contrapartida do Estado e 60% rateado entre os municípios. O plano da Sesap detalha que a barreira ortopédica contaria com uma sala de pequenos procedimentos, sala de gesso e um centro cirúrgico simples, capaz de realizar intervenções em fraturas fechadas e outras condições de menor gravidade.

O presidente da Femurn, Luciano Santos, disse que será preciso dialogar com os gestores para definir o que cabe a cada ente, compreendendo as dificuldades financeiras que os gestores municipais enfrentam. “Esperamos essa reunião que vai acontecer na próxima terça-feira para que encontremos um denominador comum junto com o Ministério Público, com o Judiciário e com os municípios. Nós vamos ouvir os prefeitos e as prefeitas da região metropolitana, para que venham sabendo qual será o valor que irá assumir ou a sua contraproposta para que a gente tenha uma solução para o Walfredo Gurgel”, disse ele.

Lotação

O Walfredo Gurgel chegou a ter 66 pessoas em macas nos seus corredores no início da semana. A Secretária-Adjunta da Sesap, Leidiane Fernandes, está coordenando as ações no Walfredo e diz que a situação ainda não foi resolvida. “A fila nos corredores continua, embora esteja numa situação um pouco mais tranquila. O Walfredo é muito dinâmico, o fluxo continua alto na porta e isso é muito flutuante. O governo continua fazendo um grande movimento para retirar essas pessoas, incluindo os nossos serviços, a abertura de leitos na nossa rede própria e na nossa rede também conveniada”, disse ela.

Os novos leitos do Walfredo serão implantados com a conclusão da obra do 2º pavimento do hospital. A nova enfermaria contará com 38 leitos clínicos e um leito de estabilização, que inicialmente serão utilizados para transferir pacientes que estão ocupando as salas de cirurgia.

Após essa etapa, os leitos devem ser direcionados para os pacientes atualmente alocados nos corredores da unidade. Outra medida será a contratação temporária de profissionais. Segundo o plano da Sesap, o 2º pavimento demandará 75 profissionais, abrangendo diversas categorias.

NEGROS SÃO 60,5% DOS EMPREENDEDORES NO RN

 


Felipe Salustino

Repórter


A conexão entre negócios e a preocupação com o bem-estar faz parte, respectivamente, da rotina de Tatiana Pires e Luara Almeida, duas empresárias potiguares que, além da aposta na sustentabilidade, contribuem para os dados sobre liderança de empreendedores negros no Rio Grande do Norte. De acordo com o estudo “Empreendedorismo Negro Sob a Ótica da PNAD Contínua”, elaborado pelo Sebrae com informações do IBGE analisadas entre 2012 e 2023, 60,5% do total de donos de negócios no Estado são negros, índice acima do registrado no País, que é de 52%. Para além dos números, no entanto, a trajetória dessas mulheres ainda é repleta de desafios.

Tatiana Pires, de 46 anos, oferece consultorias, mentorias e palestras com foco em projetos de impacto para o setor público, empresas e sociedade civil. Ela está à frente do Conexões 84, empresa criada em 2011. “Nosso objetivo é conectar o primeiro, segundo e terceiro setor atuando com responsabilidade social, porque os três ainda atuam de forma bastante dispersa. As conexões têm o propósito de resultar em um ‘match’, digamos assim, uma vez que o poder público tem as políticas, o segundo setor tem os recursos e a sociedade civil faz um trabalho de fortalecimento junto às comunidades”, afirma.

Já Luara Almeida, de 33 anos, comanda a Fri Cosméticos Naturais desde 2020, após ficar desempregada e decidir criar a própria empresa. Ela oferece produtos como sabonetes, condicionadores sólidos, shampoos sólidos e óleos essenciais, todos à base de composições naturais. “A missão é transformar a rotina diária das pessoas em um ritual sagrado de cuidado, um momento para se fazer uma autoavaliação e tirar um tempo para si. Não são apenas produtos, mas há toda uma experiência envolvida também”, descreve a empresária.

Orgulhosas da própria jornada, as duas reconhecem que muitos desafios foram vencidos, embora haja muito a ser superado, especialmente pela condição de mulher negra. “Trabalhei como responsável técnica em uma indústria, mas era muito invalidada. Em várias ocasiões a palavra final não era a minha, era a do meu auxiliar. Foi um ano e meio nessa função, com um homem ao meu lado para me validar. Enquanto mulher negra, os desafios se acumulam duas vezes mais. Creio que, mais difíceis são as lutas internas, porque, para eu me ver como empresária, foi um processo gigante”, relata Luara Almeida.

Tatiana Pires, do Conexões 84, reconhece que há pequenos avanços, mas ressalta a longa caminhada que ainda é necessário percorrer em busca de maior igualdade. “Ir a uma reunião e ser a única negra ou estar em um evento e as pessoas se surpreenderem com isso, bem como ser questionada com dúvidas sobre o que você está falando, é muito difícil. A única forma de burlar isso e de ter visibilidade é por meio do conhecimento. Quantas mulheres negras com potencial ainda não são vistas?”, indaga a empresária.

Apoio do Sebrae

O apoio do Sebrae ajudou no desenvolvimento dos negócios das duas empreendedoras. Elas participaram do Quartzo, programa de aceleração voltado exclusivamente para mulheres negras no RN. “O foco é transformar negócios mais tradicionais em negócios mais tecnológicos, para fazer com que elas ganhem mais mercado”, frisa Mona Paula Nóbrega, gerente da unidade de Desenvolvimento Rural e Negócios de Impacto do Sebrae-RN. Em dois anos, 68 mulheres já foram atendidas.

Atualmente, o Quartzo não está ativo, mas a entidade oferece o programa Sebrae Plural, que engloba grupos subrepresentados: mulheres, negros, LGBTQIA+ e pessoas com mais de 60 anos. Além disso, o Sebrae-RN tem o programa Quilombo Empreendedor, para incentivar a criação de negócios a partir da vocação das próprias comunidades. “A gente seleciona alguns quilombos, conhece as potencialidades e transforma isso em produtos e serviços que possam gerar renda. Fizemos isso em Capoeiras, em Macaíba. Por lá foi desenvolvido o roteiro dos quilombos, onde escolas e turistas são recebidos, fazendo girar uma movimentação financeira para a comunidade. Tem também a Rota dos Quilombos, no Alto Oeste”, detalha.

“Para além do apoio aos negócios, nós oferecemos, no Quartzo, um programa de letramento racial. Não podemos cair na armadilha do racismo estrutural. Outra preocupação nossa foi a da representatividade. Não poderíamos ter um programa para mulheres negras sem que a consultora fosse negra. Tudo isso é fundamental de ser trabalhado. A maior parte dos donos de negócios é formada por pessoas negras, mas, apesar disso, ainda existem marcadores de desafios”, cita Mona Paula.

“O principal deles é que esses negócios geram menos rendimento do que os liderados por pessoas brancas. Também há menor formação para os negros que estão à frente de iniciativas empreendedoras. Por isso, é necessário que haja cada vez mais acessos à capacitação, desde a base até a formação acadêmica, para que eles gerem mais riqueza”, afirma Mona Paula Nóbrega. Em todo o Brasil, segundo o Sebrae, empreendedores negros (pretos e pardos) já somam mais de 15 milhões.

A maior parte dos empreendedores negros está concentrada nas regiões Sudeste (37,7%) e Nordeste (32,7%), ressaltando a necessidade de políticas públicas que considerem as dinâmicas locais. A disparidade de gênero, no entanto, é alarmante: enquanto 67,8% dos donos de negócios negros são homens no País, apenas 32,2% são mulheres. A educação é um fator crítico nesse contexto: 42,8% possuíam ensino médio completo em 2023.

PREÇO DA LARANJA AUMENTA 41% EM UM ANO NO RN

 


Enfrentando uma onda de altos preços nacionalmente, o preço da laranja também tem registrado aumentos no Rio Grande do Norte. Pesquisas feitas pela TRIBUNA DO NORTE junto à cotação de preços da Central de Abastecimento do RN (Ceasa) mostram que o preço da laranja, no atacado, sofreu variação no quilo de R$ 2,75 em novembro de 2023 para R$ 3,90 em novembro deste ano, aumento de 41%. Quando a fruta cítrica chega nos supermercados e feiras para o consumidor, o preço chega em alguns casos a R$ 5,50.


Nacionalmente, um levantamento do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea), o preço da laranja-pera acumulou alta de 144% em um ano, saindo a R$ 115,10 por caixa de 40,8kg. Em outubro, o valor chegou a atingir R$ 125,97.

De acordo com os boletins de preço publicados quase que diariamente pela Ceasa, o preço da laranja pera atualmente é de R$ 3,90/kg no atacado. Em se tratando de laranja-bahia, caixas com 14kgs chegam a custar, em média, R$ 165,00, com o quilo custando R$ 11,79. As laranjas consumidas no Rio Grande do Norte vêm de Bahia e Sergipe.

Segundo especialistas e interlocutores do setor de fruticultura, os preços estão em alta em virtude da oferta limitada de frutas de bom padrão. Além disso, questões climáticas influenciam diretamente no preço cobrado pela fruta. “Hoje sem sombra de dúvidas conseguimos atribuir essa flutuação de preço com base em questões climáticas, com questões de estiagem e seca, que são aspectos que prejudicam a colheita da fruta. Ela fica prejudicada porque a laranja por ser uma fruta de característica cítrica, ela exige um ciclo de maturação e de colheita que é muito afetado com essas oscilações climáticas. No final, o produtor faz com que esse aumento seja repassado ao consumidor final”, explica o diretor-presidente da Ceasa-RN, Matheus Galvão.

Em feiras e supermercados, consumidores potiguares têm se desdobrado em busca de descontos e preços mais acessíveis na hora de comprar a laranja, um dos sucos preferidos na hora de almoços, lanches e cafés da manhã.

A aposentada Lourdes Bezerra, 71 anos, reclama dos altos preços da fruta. “Acho que está muito caro. Compro todas as vezes porque tenho uma irmã que toma muito suco de laranja. Eu pesquiso bastante antes de comprar, mas não fico sem. Tem que comprar”, cita.

Mesmo pensamento tem a recepcionista Kalina Brito, 53 anos. Ela cita que a laranja está “bastante cara e já faz tempo”, inclusive nas feiras. “Em toda banca é um valor só. Compro a laranja todos os sábados, geralmente compro até 4kgs porque é para minha casa e da minha tia. Não pode faltar”, acrescenta.

O preços alto das laranjas, inclusive, afeta produtos derivados da fruta cítrica, como sucos de néctar de laranja, que subiram 16,19% em novembro em comparação a dezembro do ano passado, segundo a prévia do Índice de Preços do Consumidor (IPC) da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE).

O aumento, inclusive, pode afetar itens das cestas de Natal neste ano. Segundo o estudo da FIPE, O preço médio em novembro deste ano foi de R$ 439,30, em comparação a R$ 402,45 em dezembro do ano passado. “A laranja teve menor produtividade devido à seca e à maior demanda externa para exportação. Essas duas situações combinadas fizeram o preço da laranja disparar”, disse Guilherme Moreira, coordenador da pesquisa, em entrevista ao portal Infomoney.
 
TRIBUNA DO NORTE

O SAPO DE PEDRA E A MAGIA DO FEITICEIRO


 
Ao amigo Francisco Melo,
Grande honra tê-lo no lançamento deste pequeno trabalho que busca resgatar nossas coisas.
Lembranças lá de nós! Boa leitura!
Raimundo
Natal/RN, 30/12/3017.
Foi assim que tive o prazer de receber o livro " O SAPO DE PEDRA E A MAGIA DO FEITICEIRO", de autoria do Professor e Reitor da UERN/ASSU, Professor Raimundo Inácio da Silva Filho.
Não posso deixar de exprimir minha dívida de gratidão ao mestre Raimundo, registrando minha alegria e surpresa de ver o repórter do "Bom dia no interior do RN", tornando este exemplar objeto de leitura e de pesquisa.
Quem já não teve a curiosidade de saber sobre aquele grande e simpático sapo de pedra que vemos exposto a margem da BR 304, quando passamos pela acolhedora cidade de Fernando Pedrosa?
Este sapo reflete o testemunho do médico e naturalista Garcia de Orta, além do prestígio misterioso que lhe confere essa sua correspondência com o sobrenatural, tão propalada nos velhos lapidários.
Não há dúvidas de que o Professor Raimundo Inácio é um professor que consegue aliar sua habilidade, competência e capacidade de trabalho ao seu valor intelectual.

CHICO TORQUATO

terça-feira, novembro 19

Deputado defende Rogério Marinho para governador do RN: “Acredito no potencial dele”



O deputado estadual Gustavo Carvalho, que vai deixar o PSDB e se filiar ao PL na próxima semana, defendeu nesta terça-feira (19) a eleição do senador Rogério Marinho (PL) para o Governo do Estado nas eleições de 2026. Em entrevista à 98 FM, o deputado de oposição afirmou que Rogério tem “potencial” para fazer o que ele chamou de “governo de transformação” no Rio Grande do Norte.

“Eu gostaria muito de ver Rogério Marinho governador desse estado, porque acredito no potencial que ele tem para fazer um governo de transformação. Precisamos de um governo de transformação. É uma questão de responsabilidade do povo norte-rio-grandense. Estarei disposto para estar em qualquer conversa para que as arestas, se vierem a acontecer, sejam todas superadas”, afirmou o parlamentar.

Apesar disso, Gustavo Carvalho declarou que considera cedo para fazer projeções sobre 2026 e sobre a acomodação de outros aliados. Segundo ele, o mais importante no momento é a manutenção da união de políticos de direita, de modo a reproduzir nas próximas eleições a aliança que resultou na vitória de Paulinho Freire (União Brasil) para a Prefeitura do Natal em 2024.

“A política é aerodinâmica. Estamos a dois anos. Muitas conversas vão acontecer. O que eu espero? É que o posicionamento de direita permaneça unido, que o posicionamento de quem ajudou a construir a linda vitória de Natal possa estar junto também para mudar o rumo do que nós estamos vivendo no Estado”, acrescentou o parlamentar.

Fonte: Blog Do VT

Áudio vazado expõe interferência política de familiares de candidata na eleição da OAB/Assú

 

Um áudio divulgado recentemente trouxe à tona um debate sobre a influência política na eleição da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Assú. Na gravação, uma mulher identificada como Luzinete Cabral, mãe da candidata à tesoureira da chapa de situação, utiliza tom de ironia e desdém ao comentar o apoio recebido pela candidata da oposição, Ruama Hadassa.

Na mensagem, Luzinete critica advogados ligados à administração municipal que estariam apoiando Ruama e chega a associar o pleito a uma disputa político-partidária, desvirtuando os objetivos institucionais das eleições da OAB. Além disso, sua fala sugere uma tentativa de interferência direta no processo eleitoral.

“João Fonseca defendendo Hadassa, entendeu? Eu acho é pouco. Por isso eu disse a George e a Gustavo, ontem: ‘É, contrate, João Fonseca é o Deus de vocês’. O grupo todinho da prefeitura, os advogados estão todos defendendo a menina, mas ele não. Mas é assim mesmo. […] Tomara que continue assim que Lula e a vaca vai pro brejo”, afirma Luzinete no áudio.

O conteúdo da gravação gerou repercussão negativa, especialmente pela forma como sugere o envolvimento de grupos políticos externos, algo incompatível com os valores de independência que regem a OAB.

A postura da chapa de situação contrasta com a linha defendida pela oposição, que tem como foco uma campanha voltada à valorização da classe advocatícia, priorizando ética, transparência e a preservação do caráter institucional da Ordem. O vazamento do áudio reforça o debate sobre a necessidade de uma eleição baseada exclusivamente em propostas e ações voltadas para os interesses da advocacia local.

Fonte:  Blog Jair Sampaio

Terceiro foragido do 8/1 é preso ao tentar fugir da Argentina para o Chile

 

Foto: Reprodução

O fugitivo Wellington Luiz Firmino, de 34 anos, foi capturado na província de Jujuy, no noroeste da Argentina, enquanto tentava fugir de moto para o Chile. Ele foi condenado a 17 anos de prisão no Brasil por participação nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, em Brasília (DF), e estava escondido no país vizinho.

Firmino foi detido no posto fronteiriço de Jama, na divisa com o Chile. A prisão ocorreu após ele ser identificado pela polícia argentina, que cumpre um mandado expedido pela Justiça local contra 61 brasileiros considerados foragidos no Brasil por envolvimento na suposta tentativa de golpe de Estado. A ordem de prisão foi emitida pelo juiz Daniel Rafecas, a pedido do Superior Tribunal de Justiça (STJ) do Brasil, conforme divulgado pela imprensa argentina.

Em vídeo publicado nas redes sociais na última segunda-feira (18/11), Firmino confirmou a detenção e comentou sobre sua tentativa de fuga, além de criticar as autoridades argentinas.

“Minha ideia era fugir, mas, com o nome na Interpol, na primeira passagem pela polícia eu fui preso. Com certeza sairei daqui em cárcere. Obrigado pelos seis meses de Argentina, mas vocês pisaram na bola”, declarou.

Firmino atribuiu as prisões recentes à visita do presidente Javier Milei ao Brasil para a reunião da Cúpula do G20, dizendo que os juízes argentinos aproveitaram o momento para prender os brasileiros envolvidos no 8 de janeiro. “Os juízes fizeram a festa e pediram nossa prisão. Estou agora na imigração esperando e, com certeza, sairei daqui em cárcere. Que Deus tenha piedade de mim e eu faça suportar cada dia que estiver preso”, completou.

Fonte: Metrópoles

Bolsonaro deu aval para golpe até 31 de dezembro, diz general


Foto: Reprodução

O general da reserva Mário Fernandes, preso nesta terça-feira (19/11) por envolvimento em suposta trama golpista, afirmou que o então presidente, Jair Bolsonaro (PL), autorizou um golpe de Estado até 31 de dezembro de 2022. A informação consta em relatório de investigação da Polícia Federal (PF).

Em conversa com o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mário Fernandes afirma ter tido uma conversa com o ex-presidente. No diálogo ocorrido em 8 de dezembro de 2022, ele alega que Jair Bolsonaro teria dito que a diplomação de Lula, em 12/12/2022, não seria impedimento para um plano a fim de impedir a posse.

“Meu amigo, antes de mais nada, me desculpa estar te incomodando tanto no dia de hoje. Mas, porra, a gente não pode perder oportunidade. São duas coisas. A primeira, durante a conversa que eu tive com o presidente, ele citou que o dia 12, pela diplomação do vagabundo, não seria uma restrição, que isso pode, que qualquer ação nossa pode acontecer até 31 de dezembro e tudo”, detalhou o general a Cid.

“Mas, porra, aí na hora eu disse, pô, presidente, mas o quanto antes, a gente já perdeu tantas oportunidades”, reproduz.

Relatório da PF ainda aponta que, no mesmo dia, Mário conta que estaria agindo diretamente junto às forças, inclusive detalhando que vinha atuando para orientar tanto o pessoal do agro quanto caminhoneiros que estavam no QG.

“No final, Mário Fernandes pede a Mauro Cid que leve o assunto ao então presidente Jair Bolsonaro, notadamente para evitar que eventuais ações do Poder Judiciário atinjam os manifestantes golpistas presentes no acampamento”, frizou a PF. Cid, então, teria dito que levaria a questão a Bolsonaro.

“Vou conversar com o presidente. O negócio é que ele tem essa personalidade às vezes. Ele espera, espera, espera, espera para ver até onde vai, ver os apoios que tem. Só que, às vezes, o tempo está curto, não dá pra esperar muito mais passar. Dia 12 seria… Teria de ser antes do dia 12, mas, com certeza, não vai acontecer nada”, respondeu Mauro Cid.

“Militar radical”

O general Mário Fernandes , segundo a PF, seria o responsável por elaborar plano estratégico para executar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e os candidatos então eleitos Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin.

O militar da reserva remunerada atuou como chefe substituto da Secretaria-Geral da Presidência da República, durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL). Ele permaneceu no cargo de outubro de 2020 a janeiro de 2023.

Em colaboração premiada, ele foi citado pelo tenente-coronel Mauro Cid como um dos militares mais radicais. Segundo a PF, ele integraria um grupo de militares de alta patente que agiam para influenciar a consumação de um golpe de Estado no Brasil.

Em fevereiro deste ano, o militar foi alvo de busca e apreensão no âmbito da Operação Tempus Veritatis. De acordo com a corporação, pesam contra ele registros de idas ao acampamento montado nas adjacências do QG do Exército, em Brasília, e de relação direta com manifestantes radicais que atuaram no período pós-eleições de 2022.

“Pelo que se obteve, as condutas identificadas pela investigação demonstram que Mário Fernandes se trata, de fato, de um dos militares mais radicais que integrava o mencionado núcleo militar”, destacou a PF.

Operação

A Operação Contragolpe, deflagrada pela Polícia Federal nesta terça-feira, foi autorizada pelo ministro do STF Alexandre de Moraes. Foram presos, já nesta terça-feira (19/11), quatro militares e um policial federal.

A ação visa desarticular organização criminosa que teria planejado golpe de Estado em 2022 para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e atacar o STF.

Segundo a PF, havia um planejamento operacional, denominado “Punhal Verde e Amarelo”, para matar Lula, Alckmin e Moraes.

Fonte Metrópoles