Uma portaria do Ministério da Agricultura e Agropecuária (Mapa), publicada nesta quinta-feira (2), mudou o status do Rio Grande do Norte para um estado livre da Febre Aftosa sem vacinação. A medida foi celebrada por gestores e produtores rurais locais.
Com o reconhecimento, o Rio Grande do Norte passa a compor a lista de estados que, a partir do próximo semestre, não dependerão mais de campanhas de vacinação contra a doença, porque seu rebanho bovino e bubalino alcançou um número significativo de animais imunizados.
Segundo o titular da Secretaria Estadual de Agricultura Pecuária e Pesca, Guilherme Saldanha, o RN possui um rebanho de qualidade, embora pequeno, quando comparado a outros estados. Com o status de livre da aftosa, os produtores locais têm maior facilidade de transporte dos animais dentro do país e até mesmo para exportação.
“No dia 1º de maio, na maior exposição de gado Zebu do Brasil, animais do RN foram vencedores em várias categorias, entre várias raças. Sem esse reconhecimento do Mapa, esses animais ficariam proibidos de serem transportados do nosso estado para outros estados do país. O momento agora é de celebrar o que essa portaria vai proporcionar de avanço econômico para pequenos, médios e grandes criadores ”, comemorou Saldanha.
Para o diretor geral do Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária (Idiarn), Mário Manso, a portaria do Mapa terá benéficos em diferentes escalas e valorização a produção local.
“Já não registramos casos de febre aftosa no RN há mais de 20 anos. No entanto, a vacinação semestral era obrigatória para manter esse reconhecimento de área livre da doença. A mudança desse status para uma área livre sem vacinação valoriza a produção agropecuária e abre portas para novos mercados, nacionais e internacionais, equiparando o Rio Grande do Norte a outros estados que já possuíam o selo e nos tornando fornecedores de produtos de origem animal”, reforçou.
Para os produtores rurais, também existe a vantagem econômica, em não precisar mais comprar a vacina e pagar mão de obra especializada para a aplicação.
Declaração dos animais vacinados
Apesar do reconhecimento, o governo do Rio Grande do Norte informou que os animais vacinados em abril devem ser declarados até o dia 15 de maio, em qualquer escritório Idiarn, Emater ou nas secretarias de agricultura dos municípios.
Segundo o governo, a declaração é requisito essencial para que o selo seja validado pela Organização Mundial de Saúde Animal e, assim, o Brasil seja considerado um país livre da Febre Aftosa sem vacinação por inteiro.
Com o fim da última imunização contra febre aftosa para o Rio Grande do Norte, outros 11 estados e parte do Amazonas, o Brasil se autodeclarou totalmente livre da febre aftosa sem vacinação, nesta quinta-feira (2).
O Brasil prevê apresentar o pleito ao reconhecimento para à Organização Mundial de Saúde Animal em agosto de 2024. Já o resultado, se aprovado, será apresentado em maio de 2025, durante assembleia geral da entidade.
A Secretaria de Ordem Pública do Rio de Janeiro realizou na madrugada desta sexta-feira (3) uma operação para encontrar mercadorias e produtos enterrados e escondidos sob a areia da praia de Copacabana, onde a cantora Madonna fará um show no próximo sábado (4) com expectativa de público de 1,5 milhão de pessoas.
A operação, que recebeu o nome de Tatuí, faz parte do esquema de segurança para a apresentação. Foram encontradas três facas, 70 cocos, 32 garrafas de água, além de panelas, uma frigideira e uma grande estrutura metálica. Além disso, também foram removidos cerca de quatro toneladas de resíduos.
Segundo o secretário de Ordem Pública, Brenno Carnevale, a intenção é desobstruir o espaço público e não permitir que as pessoas se utilizem da praia como depósito.
“Desta forma, realizamos nesta última madrugada essa primeira grande operação Tatuí com foco na preparação para o show da Madonna. A gente espera que as pessoas também contribuam e não se utilizem das areias da praia como depósito público”, completou o secretário.
A operação contou com cerca de 50 agentes e teve apoio da Polícia Militar, da Guarda Municipal e da Comlurb.
Show da cantora terá esquema reforçado de segurança
O show da diva pop contará com um amplo esquema de segurança a partir desta sexta-feira (3).
Cerca de 3.200 agentes da Polícia Militar. Os policiais estarão distribuídos por toda a região e nas ruas de acesso à área do show.
O efetivo da PM ocupará 18 pontos de revista equipados com câmeras de reconhecimento facial e com policiais utilizando detectores de metais. Outros 18 pontos de bloqueio estarão nas ruas de acesso à orla e 64 viaturas e 12 motopatrulhas integrarão o policiamento motorizado.
O Brasil registrou um número recorde de incêndios florestais de janeiro a abril, com mais de 17 mil identificados, mais da metade deles na Amazônia. No total, foram registrados 17.182 incêndios nos primeiros quatro meses de 2024, segundo imagens de satélite do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) disponibilizadas nesta quinta-feira (2). O número representa um aumento de 81% em relação ao mesmo período de 2023.
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima ( MMA) atribuiu o aumento das queimadas aos efeitos das mudanças climáticas, que agravam as secas. Em diversas regiões, os incêndios são uma técnica amplamente utilizada pelo agronegócio para abrir pastagens e áreas para plantação. A quantidade de incêndios é sem precedentes para esse período desde que os dados começaram a ser compilados, em 1998.
Amazônia – O recorde anterior era de 2003, quando ocorreram 16.888 incêndios de janeiro a abril. Na Amazônia brasileira, que abriga mais de 60% da maior floresta tropical do planeta, o Inpe contabilizou 8.977 incêndios de janeiro a abril, o maior número desde 2016. Os dados representam um aumento de 153% em relação ao mesmo período do ano passado.
Entre os estados da Amazônia Legal, Roraima puxou a alta nos números, com 4.609 incêndios computados de janeiro a abril de 2024. Em segundo lugar, vem Mato Grosso, com 4.131 focos, seguido por Pará (1.058), Maranhão (809), Tocantins (522), Amazonas (368), Rondônia (214), Acre (25) e Amapá (6).
Servidores federais que estiveram reunidos esta semana com secretários do Ministério da Gestão e Inovação se dizem “frustrados e decepcionados” com o andamento das negociações feitas com a pasta, comandada por Esther Dweck.
Nos últimos dias, pelo menos três categorias estiveram reunidas em mesas temporárias específicas de negociação. Na visão dos representantes das carreiras, o intuito de encontrar as categorias em separado seria a reestruturação de carreiras.
“Proposta padrão”
“No entanto, o governo está apresentando uma proposta padrão para todos. É uma sensação de frustração. Parece que o governo está selecionando carreiras para atender. A base da pirâmide, que é educação e saúde, recebe uma proposta padronizada”, desabafa Sérgio Ronaldo da Silva, secretário-geral da Confederação dos Trabalhadores Serviço Público Federal (Condsef).
Os representantes do governo mantiveram a proposta de recomposição salarial às categorias, no mesmo percentual oferecido ao chamado “carreirão” do Executivo: de 9% e 3,5%, respectivamente para 2025 e 2026.
Uma das demandas das categorias é de que algum reajuste fosse ofertado para 2024. Porém, o pedido não foi contemplado pelo governo. Houve sugestão apenas do reajuste para benefícios, como auxílio alimentação.
O Sindicato Nacional dos Peritos Federais Agrários (SindPFA) considerou o resultado decepcionante.
“O governo prometeu mesas específicas para discutir as distorções de cada categoria, mas trouxe a discussão da recomposição para elas e pasteurizou uma proposta única para todos, sem entrar nas especificidades”, critica João Daldegan, presidente do Sindicato Nacional dos Peritos Federais Agrários (SindPFA).
“Valorizaram-se apenas algumas categorias, e oferece percentuais maiores a quem já figura na chamada ‘elite’ do serviço público”, completou.
Ontem encontrei-me com um velho amigo Carnaubaense e o bate papo girou em torno da política regional.
Conversamos sobre a administração negativa da Governadora Fátima Bezerra, sobre a corrida eleitoral nos municípios de Assú e Carnaubais-RN.
Segundo as pesquisas realizadas, se a eleição fosse hoje, o eleito seria Lula Soares primo do atual prefeito Gustavo Soares e do deputado estadual George Soares, filho do ex-prefeito Lourinaldo Soares e sobrinho do bruxo Ronaldo Soares.
Chegamos a terra dos Verdejantes Palmeirais e a conversa não poderia ser outra: Dinarte Diniz X Luizinho Cavalcante:
O anúncio da chapa majoritária apresentada por Luizinho Cavalcante é do seu ex adversário e atual correligionário Doutor Thiago Meira e como candidato a vice prefeito Nicolau Cavalcante.
Em função da aglutinação Dinarte Diniz apresenta a atual prefeita Marineide Diniz juntamente com o mesmo vice prefeito Gleuidinho Benevides.
Doutor Thiago o ex-prefeito como todos sabem selou uma paz na cidade de desconfiança, com o retorno da união política e familiar dos Cavalcante.
A família Diniz unificou o grupo político para (re) conquistar a maioria, buscando sua reeleição na renovação do mandato por mais quatro anos.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o Tribunal de Contas (TCE/RN) e o Ministério Público de Contas (MPC/RN) promoverão uma reunião virtual com prefeitos e a governadora do Estado apresentar proposta de criação do painel ‘Festejos Juninos’. O encontro se dará na sexta-feira (10) e servirá para as instituições explicarem como será realizada a coleta dos dados. Na ocasião, serão apresentados ainda os critérios para premiação com selo de transparência.
O painel eletrônico ‘Festejos Juninos’ está atualmente em fase de desenvolvimento mediante cooperação firmada entre as instituições. A ferramenta reunirá informações sobre as contratações de artistas realizadas no contexto dos festejos juninos, promovendo maior transparência das informações.
Painéis de orçamentos de políticas públicas
No início dessa semana, o MPRN disponibilizou para a sociedade potiguar painéis orçamentários com dados sobre políticas públicas elaborados pelo Laboratório de Orçamento e Políticas Públicas (Lopp/MPRN).
Os seis painéis relacionados e agora à disposição de qualquer cidadão e instituições e organizações são os de receitas, despesas, educação, saúde, licitação e Fundo da Infância e Adolescência (FIA). Além deles, há também os seguintes produtos para a consulta de qualquer pessoa: Panorama Saúde, Mapa Escolar, Arrecada Mais e Panorama de Drenagem em Natal.
Tudo pode ser acessado diretamente do portal do MPRN ou clicando AQUI.
O rombo dos municípios brasileiros em fevereiro deste ano somava R$ 14,7 bilhões no acumulado de 12 meses, de acordo com o Banco Central. Em ano eleitoral, o déficit das prefeituras vem crescendo mês a mês, o que promete dificultar a vida dos gestores que tomarão posse em janeiro do ano que vem, avaliam especialistas.
Em janeiro de 2021 — quando os atuais gestores iniciaram seus mandatos — os municípios estavam no azul. Eram R$ 871 milhões de superávit primário. Ou seja, diferença positiva entre receitas e despesas. De lá para cá, as contas das prefeituras derreteram.
Para Vladimir Maciel, professor de Ciências Econômicas da Universidade Presbiteriana Mackenzie, a piora das contas municipais se deve a três motivos. Os dois primeiros têm a ver diretamente com a pandemia da Covid-19 e suas consequências: a queda de arrecadação das prefeituras com o Imposto sobre Serviços (ISS), em decorrência da diminuição da atividade econômica; e o aumento de gastos em saúde, assistência social e, em alguns casos, em subsídio às empresas de transporte público.
"A receita cresceu menos do que a despesa desses anos para cá", diz. O terceiro motivo por trás do rombo nos cofres públicos é o aumento dos gastos visando o resultado das eleições de outubro, completa o pesquisador.
"O terceiro e o começo do último ano de gestão tem um ciclo político da despesa pública. Se é para você fazer gastos para aumentar a popularidade do prefeito, atrair a população, você faz nesse período. As despesas aumentam em final de gestão, próximo à eleição, porque você tenta se reeleger ou fazer o candidato da situação", aponta.
O especialista em orçamento público Cesar Lima diz que o déficit das prefeituras tem relação direta com o aumento dos gastos para o enfrentamento à pandemia, ao mesmo tempo em que houve queda de receitas. "Foi uma coisa realmente fora da curva. Um caso ou outro pode ser de má gestão, mas a maioria foi caso fortuito, por assim dizer", avalia.
Consequências
Cesar diz que vai levar um tempo até que a situação melhore. "É uma coisa que vai demorar uns anos até que os gestores futuros possam desfazer o estrago que foi essa parada na atividade econômica", acredita.
Vladimir Maciel diz que o primeiro ano de mandato dos gestores costuma ser dedicado ao ajuste das contas deixadas pelos antecessores, mas que o cenário tende a ser mais duro para os prefeitos eleitos este ano.
"Essa conta está maior, o que significa que os prefeitos vão ter pouca margem de manobra para cumprir promessas de campanha. Os primeiros dois anos de mandato vão ser de ajuste fiscal, caso eles queiram entregar alguma obra mais no fim do mandato, alguma coisa de maior monta, porque nos dois primeiros anos não vai ter de onde tirar."
Busca por alívio
De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), 51% das cidades estavam com o caixa no vermelho ao fim do primeiro semestre de 2023. No mesmo período de 2022, apenas 7% se encontravam nessa situação.
O pequeno crescimento da arrecadação frente à expansão generalizada do gasto público, em especial das despesas de custeio — para manutenção da máquina pública —, como o pagamento dos servidores e da Previdência, ajudam a explicar a mudança drástica nas contas municipais, segundo a CNM.
À época, o cenário era pior nos municípios de pequeno porte, dos quais 53% registravam déficit primário, isto é, despesas maiores do que as receitas. Nos de médio e grande porte, esse percentual era de 38%.
Em meio à crise, a CNM, a Frente Nacional de Prefeitos (CNM) e outras entidades municipalistas tentam convencer o Congresso Nacional e o governo federal a aprovar medidas que aliviem a situação.
No ano passado, os parlamentares aprovaram, por exemplo, a diminuição de 20% para 8% da contribuição previdenciária sobre a folha de salário dos municípios de pequeno porte – medida que está suspensa após o ministro do Supremo Tribunal Federal Cristiano Zanin atender pedido do governo.
Enquanto isso, tramita no Senado uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reabre o prazo para que os municípios parcelem dívidas com a Previdência Social. O texto permite às prefeituras inadimplentes parcelar em até 240 meses as dívidas previdenciárias que venceram até a data de promulgação da própria emenda constitucional. A PEC também define limites para a quitação de precatórios – dívidas do poder público com os contribuintes.
Na última semana, a CNM começou a coletar assinaturas para que uma emenda à PEC seja apreciada no Senado. Trata-se de um artigo que determina que a alíquota de contribuição previdenciária sobre a folha seja de 14% para todos os municípios. Ou seja, aqueles que tiveram a tributação diminuída de 20% para 8%, pagariam 14%, mesmo patamar para aqueles que continuam pagando 20% atualmente.
Prefeito de Guaratuba (PR), Roberto Justus diz que o município tem regime próprio de contribuição para a Previdência. A alíquota é de 14%, assim como aquela que a CNM propõe para as cidades que estão no regime geral — que hoje contribuem com 8% ou 20%. Segundo ele, isso foi fundamental para equilibrar as contas da prefeitura.
"Se a gente já fez uma reforma da previdência aqui em Guaratuba para definir 14% como o ideal para o nosso regime próprio, é evidente que vou entender que esses 14% para todos os municípios seriam ideais. Eu consegui equilibrar minhas contas. Estou com déficit zero. Essa ideia da emenda vai contribuir bastante", avalia Justus, que também é diretor de Relações Institucionais e Políticas da Associação dos Municípios do Paraná (AMP).
Após dois meses consecutivos de queda, a taxa média de juros do cartão de crédito rotativo apresentou, em março, aumento de 9,4 pp (pontos percentuais), atingindo 421,3% ao ano. Os dados foram divulgados pela Agência Brasil e constam das Estatísticas Monetárias e de Crédito divulgadas nesta terça-feira (3) pelo Banco Central (BC), em Brasília.
O crédito rotativo dura 30 dias e é tomado pelo consumidor quando paga menos que o valor integral da fatura do cartão. Ou seja, contrai um empréstimo e começa a pagar juros sobre o valor que não conseguiu quitar.
Segundo o BC, mesmo com a entrada em vigor, em janeiro, da lei que limita os juros do rotativo a 100% do valor da dívida, a medida não afeta a taxa de juros pactuada no momento da concessão do crédito. Como ela só se aplica a novos financiamentos, não houve impacto na apuração estatística de março.
Com isso, a taxa média de juros no crédito com recursos livres às pessoas físicas ficou em 53,4% aa (ao ano), um incremento de 0,8 pp no mês e diminuição de 5,2 pp em 12 meses.
Além do aumento no crédito do rotativo, o resultado do crédito com recursos livres a pessoas físicas foi motivado, principalmente, pelos aumentos das taxas médias de crédito pessoal não consignado (4,5 pp), bem como do cartão de crédito parcelado (1,7 pp).
Crédito livre
O Banco Central informou que o saldo do crédito livre às pessoas físicas cresceu 0,4% em março e 8,2% em 12 meses, com destaque para os incrementos nas carteiras de financiamento para a aquisição de veículos (1,5%), crédito pessoal não consignado (1,4%) e consignado para beneficiários do INSS (1,2%).
“Cabe ressaltar que o crescimento observado na carteira de crédito livre às famílias concentrou-se nas modalidades não rotativas com altas de 0,8% no mês e de 9,0% em 12 meses. Em sentido oposto, nas modalidades rotativas, observou-se queda mensal da carteira de 0,7% e avanço de 6,0% comparativamente a março de 2023”, informou a autoridade monetária.
Já o endividamento das famílias ficou em 47,9% em fevereiro, queda de 0,1 pp na comparação com o mês anterior e de 0,8 pp em 12 meses. O comprometimento de renda permaneceu em 25,7% em fevereiro, mantendo-se estável e revelando queda de 1,7 pp em 12 meses.
Nas operações com empresas, a taxa média alcançou 20,9% ao ano, declínio mensal de 0,5 pp em março e de 2,9 pp em relação ao mesmo período do ano anterior. Basicamente, contribuíram para esse resultado as quedas mensais nas taxas médias das modalidades de desconto de duplicatas e outros recebíveis, de 1,1 pp, de de capital de giro com prazo superior a 365 dias, de 1,2 pp.
Quem precisa regularizar a situação de seu título eleitoral ou emitir o documento pela primeira vez tem até a próxima quarta-feira (8) para tomar providências a tempo de votar nas eleições municipais de outubro.
O prazo serve também para a transferência do domicílio eleitoral, caso o eleitor tenha mudado de endereço, indo morar em bairro ou município de outra zona eleitoral, por exemplo. É possível somente atualizar informações cadastrais, se necessário. Vale lembrar que, neste ano, devido ao caráter local das eleições, não há possibilidade de voto em trânsito.
A data final de 8 de maio para a realização dos procedimentos está prevista na legislação eleitoral, e após esse dia qualquer alteração no cadastro eleitoral somente poderá ser realizada depois da votação deste ano.
O pleito está marcado para 6 de outubro, com eventual segundo turno em 27 de outubro. Neste ano, os eleitores vão votar para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador.
O índice mundial de preços de alimentos das Nações Unidas subiu pelo segundo mês consecutivo em abril, uma vez que os valores mais altos da carne e pequenos aumentos nos óleos vegetais e cereais superaram as quedas no açúcar e nos produtos lácteos.
O índice de preços da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), que acompanha as commodities alimentícias mais comercializadas globalmente, atingiu uma média de 119,1 pontos em abril, acima dos 118,8 pontos revisados de março, informou a agência na sexta-feira (3).
No entanto, a leitura de abril da FAO ficou 7,4% abaixo do nível registrado no ano anterior.
O indicador atingiu o nível mais baixo em três anos em fevereiro, uma vez que os preços dos alimentos continuaram a recuar em relação ao pico recorde registrado em março de 2022, no início da invasão em grande escala da Ucrânia pela Rússia, também exportadora de produtos agrícolas.
Em abril, a carne apresentou o maior ganho nos preços, aumentando 1,6% em relação ao mês anterior.
Os preços mais altos das carnes de aves, bovina e ovina compensaram uma pequena queda na carne suína, que foi afetada pela baixa demanda na Europa Ocidental e pelos principais importadores, especialmente a China, disse a FAO.
O índice de cereais da FAO aumentou um pouco, encerrando um declínio de três meses, apoiado pelos valores mais altos de exportação do milho.
Os preços dos óleos vegetais também subiram, ampliando os ganhos anteriores e atingindo o maior valor em 13 meses, devido à força dos óleos de girassol e de colza.
O índice de açúcar caiu acentuadamente, perdendo 4,4% em relação a março, ficando 14,7% abaixo do nível do ano anterior, em meio à melhoria das perspectivas da oferta global.
Os preços dos laticínios caíram, encerrando uma série de seis ganhos mensais consecutivos.
Em dados separados de oferta e demanda de cereais, a FAO elevou sua estimativa de produção mundial de cereais em 2023/24 para 2,846 bilhões de toneladas métricas, de 2,841 bilhões projetados no mês passado, um aumento de 1,2% em relação ao ano anterior, principalmente devido aos números atualizados de Mianmar e Paquistão.
Para as próximas safras, a agência reduziu sua previsão para a produção global de trigo em 2024 para 791 milhões de toneladas, de 796 milhões no mês passado, refletindo uma queda maior no plantio de trigo na União Europeia do que o esperado anteriormente.
A perspectiva revisada da produção de trigo em 2024 ficou, no entanto, cerca de 0,5% acima do nível do ano anterior.
O senador Rogério Marinho (PL-RN) solicitou investigação contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e os ministros de Estado da Secretaria-Geral e Secretaria de Comunicação (Secom), em razão da organização e custeio com recursos públicos do ato do Dia do Trabalho para fins privados e eleitorais. Para isso, o líder da oposição no Senado entrou nessa quinta-feira (2) com representações no Tribunal de Contas da União (TCU) e na Procuradoria-Geral da República (PGR) demandando ações imediatas para assegurar a integridade do processo eleitoral e a correta aplicação dos recursos públicos.
Rogério Marinho aponta que Lula infringiu a legislação eleitoral ao promover o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP), pré-candidato à prefeitura de São Paulo, em evento alusivo ao Dia do Trabalhador, na quarta-feira (1º), custeado com recursos públicos, incluindo patrocínios via Lei Rouanet e apoio da Petrobras. O líder da oposição sustenta que o pedido do petista de votos ao psolista levanta preocupações significativas sobre a integridade e imparcialidade das ações governamentais em período pré-eleitoral.
Ao TCU, o senador solicita uma auditoria detalhada para avaliar o uso dos recursos da Lei Rouanet e da Petrobras em eventos privados com fins eleitorais. Rogério Marinho busca uma investigação rigorosa para garantir a reparação ao erário e a responsabilização por desvios de finalidade na utilização desses fundos.
À PGR, o líder da oposição pede a abertura de procedimento para investigar o uso indevido da máquina pública federal e de recursos públicos para ato de campanha eleitoral antecipada e abuso de poder econômico. O senador destaca a urgência de responsabilizar os envolvidos para preservar a justiça e a confiança pública nas instituições do país.
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, concedeu nesta sexta-feira (3) liberdade provisória ao tenente-coronel Mauro Cid, que foi ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Na decisão, Moraes também mantém integralmente a delação premiada de Mauro Cid, pois “foram reafirmadas a regularidade, legalidade, adequação dos benefícios pactuados e dos resultados da colaboração à exigência legal e a voluntariedade da manifestação de vontade” do delator.
Mauro Cid estava preso desde o dia 22 de março, por descumprir medidas cautelares e por obstrução da Justiça. Ele voltou à prisão depois do vazamento de áudios, revelados pela revista “Veja”, em que afirma ter sido pressionado pela Polícia Federal durante depoimentos.
Segundo a decisão de Moraes, após a divulgação dos áudios, ao ser ouvido novamente pela Justiça, Cid confirmou o conteúdo da delação e disse que as gravações, em que criticava Moraes e a atuação da Polícia Federal foram um mero “desabafo”. Por isso, o ministro decidiu manter os termos da colaboração.
Moraes afirma ainda que, apesar da gravidade da conduta de Cid, diante dos novos depoimentos e informações trazidas por ele à investigação após a publicação dos áudios, “não estão mais presentes os requisitos ensejadores da manutenção da prisão preventiva, afastando a necessidade da atual restrição da liberdade de ir e vir”.
O subfinanciamento de procedimentos no Sistema Único de Saúde (SUS) tem representado um gargalo importante para os municípios potiguares, de acordo com o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do RN (Cosems-RN) e de gestores ouvidos pela TRIBUNA DO NORTE durante congresso que reúne em Natal, desde a quarta-feira (1º), secretários de Saúde e prefeitos de diversas cidades do RN. O objetivo do evento é debater a ressignificação do SUS no Estado ao longo de 35 anos de atuação do Conselho. Segundo as fontes, a falta de repasses ou a insuficiência destes por parte do Estado e do Governo Federal, eleva os custos para os municípios para até 40% ao ano.
De acordo com a Constituição Federal, os municípios devem investir, no mínimo, 15% dos recursos arrecadados em ações e serviços públicos de saúde. O mesmo índice é estabelecido para o Governo Federal, enquanto cabe aos estados o investimento de 12%, no mínimo, de receita própria em ações na rede do Sistema Único de Saúde. A presidente do Cosems-RN, Maria Elisa Garcia, disse, no entanto, que o cenário atual é bem diferente. “Anos atrás o Ministério da Saúde investia em torno de 60% a 70% em ações no SUS. Hoje, esse percentual está em torno de 30% a 40%, o que gera uma carga para os municípios”, detalha.
O presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Hisham Hamida, explicou que a situação representa um desequilíbrio, onde a sobrecarga fica toda para as prefeituras. “Para se ter uma ideia, em 2023, os municípios brasileiros colocaram, como um todo, R$ 51 bilhões acima do mínimo constitucional”, detalhou. Em Natal, a contrapartida fica em torno de 40% ao ano, segundo a secretária-adjunta de Saúde, Rayanne Araújo. “Algumas instâncias são tripartites, como a Farmácia Básica, UPA e SAMU. Nesses casos, falta a contrapartida estadual”, afirma Araújo.
A secretária de Saúde de Mossoró, Morgana Dantas, aponta que os valores ofertados pelo SUS aos prestadores de serviços é pouco atrativo. Para não prejudicar a assistência, ela conta que o Município costuma inserir um complemento, o que eleva os investimentos próprios na rede. “A gente tem dificuldade de credenciamento para realização de cirurgias de média complexidade, porque os prestadores não têm interesse em operar pelo preço do SUS. E aí, é preciso pagar complementos. Mossoró investiu 33% de receita própria em 2023 na rede e, neste ano, esse índice já superou os 30%”, afirma.
A TRIBUNA DO NORTE procurou a Secretaria de Saúde Pública do RN (Sesap) e o Ministério da Saúde para comentar as declarações. A Sesap disse em nota que a questão do subfinanciamento do SUS é uma pauta de reivindicação também apontada pela Secretaria de Estado da Saúde Pública. “Tanto, que durante o ano de 2023, a partir de gestões junto ao Ministério da Saúde, a própria Sesap conquistou uma série de avanços em termos de financiamento para a rede estadual e para os municípios, no campo da média e alta complexidade”.
Segundo a Secretaria, para a média e alta complexidade foram recebidos quase R$ 200 milhões, enquanto que na atenção básica, por meio do programa +APS Potiguar, o RN alcançou um aumento de aproximadamente R$ 90 milhões para equipes de saúde da família, saúde bucal, agentes de saúde e outros. “A respeito de Natal, a Sesap esclarece que a situação é tratada em foro de processo judicial, no qual a Secretaria [Sesap] cumpre as determinações ali emitidas”, informou. O Ministério da Saúde não respondeu aos contatos feitos pela reportagem.
Fila para cirurgias eletivas ainda é gargalo no Estado
Outro problema comentado pelos gestores municipais é em relação à fila para cirurgias eletivas no Estado. “Os principais gargalos nesse ponto são as cirurgias de próstata, vascular e de tireoide. Tem pessoas há quatros, cinco anos na fila, porque o Estado não consegue modernizar a própria estrutura assistencial”, disse Maria Elisa, do Cosems.
Em Mossoró, para buscar reduzir a longa espera, o Município deu início ao credenciamento de dois hospitais para a realização dos procedimentos. “Temos uma média de 300 pacientes na fila de cirurgia geral e mais ou menos 400 pessoas para cirurgia ginecológica. Então, além da regulação do Estado, estamos publicando agora o credenciamento de dois hospitais diferentes que vão ajudar a reduzir as filas”, disse Morgana Dantas, secretária de Saúde da cidade.
Sobre o assunto, a Sesap afirmou que O Rio Grande do Norte, em 2023, bateu o recorde histórico de cirurgias eletivas realizadas sob gestão estadual, com mais de 14 mil procedimentos em mais de 40 estabelecimentos de saúde privados, estaduais ou municipais. “Dentro deste escopo, a respeito das cirurgias sob sua guarda dentro do programa nacional de redução de filas, a Sesap superou a meta inicial estipulada para o primeiro ciclo. Apenas em 2023, o investimento superou os R$ 75 milhões”, sublinhou a pasta.
“Desde 2019, a Sesap vem qualificando e ampliando os serviços de cirurgias eletivas. A partir da implantação do sistema Regula Cirurgias, pela primeira vez no RN pode se ter acesso pleno, controle e transparência no que tange a cirurgias eletivas, dando total informação às secretarias de Estado e municipais de saúde e também aos pacientes. Some-se a isso, a concentração das listas cirúrgicas em um só espaço, o que proporciona mais agilidade e eficiência no trato dos pacientes e dos recursos aplicados, e também a incorporação de novos procedimentos, como as cirurgias eletivas cardíacas e ortopédicas”, disse a Sesap, sem dar detalhes sobre a quantidade de pessoas à espera de um procedimento.
Esses e outros desafios do SUS são destaques no XVI Congresso de Prefeituras e Secretarias Municipais de Saúde do RN, que acontece até esta sexta-feira (3) em Natal. O evento conta com mais de 900 participantes, os quais debatem reflexões, trocam experiências e encaminhamentos que buscam o diálogo, a resolutividade e a comunicação entre os 167 municípios potiguares no âmbito do SUS. “É um evento de extrema importância, em um momento onde secretários podem ofertar conhecimento e trazer experiências, inclusive, de outros estados”, disse Hisham Hamida, presidente do Conasems.
O Legislativo Carnaubaense presta um importante serviço a população, facilitando a emissão da Carteira de Identidade (RG).
Nesta sexta-feira (3 de maio de 2024) a presidente da Casa, Eudiene Benevides esteve na sede do ITEP, em Natal, para recolher os documentos já emitidos e prontos para ser entregues aos requerentes.
A nova remessa de Identidades chega as mãos dos cidadãos que se dirigiram até a câmara para fazer o novo RG..
Esta ação é fruto de um convênio com Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) e a Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (FECAM–RN).
" Hoje mais do que nunca, a educação popular é fundamental para gerar um coletivo, quando a educação não é libertadora, o sonho do oprimido é ser o opressor."
O mestre Paulo Freire, nasceu em Recife/PE, no dia 19/09/1921 e faleceu no dia 02/05/1997.
Há exatos 27 anos, o filósofo e educador Paulo Freire falecia vítima de infarto no miocárdio. Foram 75 anos dedicados a criação de métodos inovadores de educação com foco na transformação social que se consolidaram como referência mundial.
O brasileiro mais homenageado da história, autor de 40 obras, ganhou dezenas de títulos de doutor honoris causa de Universidades da Europa e América. Em 1986 recebeu o prêmio da UNESCO de educação para a paz.
Mesmo passadas mais de duas décadas de sua morte, as ideias do educador incomodam profundamente os setores mais conservadores do país.
Apesar das tentativas de apagar seu legado, os ensinamentos de Paulo Freire vivem no seio dos movimentos populares pelo Brasil e pelo mundo.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) inicia, nesta quinta-feira (2), o pagamento da primeira parcela do 13º salário para aposentados, pensionistas e demais segurados que recebem mais de um salário mínimo (R$ 1.412). O benefício foi antecipado pelo governo federal e deve contemplar 33,6 milhões de pessoas. Tem direito ao 13º pessoas que tenham recebido, em 2024, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão da Previdência Social. Os que receberam auxílio por incapacidade temporária e auxílio-acidente também serão contemplados.
Segundo o INSS, a primeira parcela do 13º corresponderá a 50% sobre o valor do abono salarial e será paga até o dia 8 de maio, tanto para segurados que recebem até um salário mínimo como para os que recebem mais, junto com as aposentadorias e pensões da competência do mesmo mês. Ao todo, R$ 33,4 bilhões serão distribuídos. Para saber se será contemplado, basta acessar o site ou aplicativo do INSS e conferir o extrato de pagamento referente ao mês da liberação do benefício. Para quem não tem acesso à internet, a consulta pode ser feita por meio da Central 135.
Para quem recebe até um salário mínimo (R$ 1.412)
Final do benefício 1 – 24/4 e 24/5 Final do benefício 2 – 25/4 e 27/5 Final do benefício 3 – 26/4 e 28/5 Final do benefício 4 – 29/4 e 29/5 Final do benefício 5 – 30/4 e 31/5 Final do benefício 6 – 2/5 e 3/6 Final do benefício 7 – 3/5 e 4/6 Final do benefício 8 – 6/5 e 5/6 Final do benefício 9 – 7/5 e 6/6 Final do benefício 0 – 8/5 e 7/6
Para quem recebe acima de um salário mínimo
Final do benefício 1 e 6 – 2/5 e 3/6 Final do benefício 2 e 7 – 3/5 e 4/6 Final do benefício 3 e 8 – 6/5 e 5/6 Final do benefício 4 e 9 – 7/5 e 6/6 Final do benefício 5 e 0 – 8/5 e 7/6
Este é o quinto ano consecutivo que o 13º salário do INSS é pago de forma antecipada aos beneficiários. Em 2020 e 2021, os depósitos, geralmente feitos no segundo semestre do ano, foram realizados mais cedo devido à crise provocada pela pandemia de covid-19. Já em 2022 e 2023, a antecipação ocorreu com objetivo de estimular a economia.
O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), realiza o monitoramento dos principais reservatórios responsáveis pelo abastecimento e atendimento às diversas necessidades de uso dos municípios potiguares. O Relatório dos Volumes dos Principais Reservatórios do RN, divulgado nesta quinta-feira (02), indica que a barragem Armando Ribeiro Gonçalves acumula 1.907.257.611 m³, percentualmente, 80,37% da sua capacidade total, que é de 2.373.066.000 m³. No dia 15 de fevereiro, o manancial estava com 1.230,56 bilhão de m³, equivalentes a 51,86% da sua capacidade total.
A barragem Santa Cruz do Apodi, segundo maior manancial do RN, acumula 482.198.850 m³, correspondentes a 80,41% da sua capacidade total, que é de 599.712.000 m³. Em meados de fevereiro, o reservatório acumulava 344.622.360 m³, equivalentes a 57,46% da sua capacidade total.
A barragem Umari, localizada em Upanema, acumula 287.383.458 m³, equivalentes a 98,15% da sua capacidade total, que é de 292.813.650 m³. No relatório do dia 15 de fevereiro, o reservatório estava com 219.149.906 m³, percentualmente, 74,84% da sua capacidade total.
As reservas hídricas superficiais totais do RN, que correspondem à somatória dos volumes dos reservatórios monitorados pelo Igarn, acumulam 3.409.233.773 m³, percentualmente, 75,38% da capacidade total, que é de 4.438.663.499 m³.
Os mananciais monitorados pelo Igarn, com capacidades superiores a 5 milhões de metros cúbicos, que permanecem com 100% da sua capacidade, são: Mendubim, em Assu; Marechal Dutra (Gargalheiras), em Acari; Trairi, em Tangará; Campo Grande, em São Paulo do Potengi; Pataxó, em Ipanguaçu; Dourado, Currais Novos; Apanha Peixe, em Caraúbas; o açude público de Riacho da Cruz; Santo Antônio de Caraúbas, em Caraúbas; Passagem, em Rodolfo Fernandes; Beldroega, em Paraú; Malhada Vermelha, em Severiano Melo; e o açude público de Encanto.
Outros mananciais monitorados que permanecem sangrando, são: Riachão, em Rodolfo Fernandes; Pinga, em Cerro Corá; Tesoura, em Francisco Dantas; Dinamarca, em Serra Negra do Norte; Sossego, em Rodolfo Fernandes; e Francisco Cardoso (Mulungu), em Currais Novos.
Reservatórios que estão com mais de 90% da sua capacidade total, são: o açude público de Cruzeta, que está com 92,49%; Gangorra, em Rafael Fernandes, com 95,80%; e Morcego, em Campo Grande, com 97,48%.
Alguns açudes já sangraram nesta quadra chuvosa e permanecem próximos da sua capacidade máxima, casos de Santa Cruz do Trairi, que está com 97,74%; Novo Angicos, com 98,87%; Curraes, em Itaú, com 99,92% e o açude público de Currais Novos, acumula 99,61% da sua capacidade total.
O açude Boqueirão de Parelhas acumula 24.592.861 m³, percentualmente, 29% da sua capacidade total, que é de 84.792.119 m³. Em meados de fevereiro o manancial estava com 5,81% da sua capacidade total.
A barragem de Poço Branco acumula 103.590.252 m³, correspondentes a 76,17% da sua capacidade total, que é de 136 milhões de metros cúbicos. Em 15 de fevereiro, o manancial estava com 25,55% da sua capacidade total.
Dados relacionados ao mês de março da Serasa Experian dão conta que mais da metade (54,2%) das empresas de pequeno e médio porte têm pendências. O setor de serviços liderou na lista da inadimplência. Ao todo, são 6,3 milhões de empresas com restrições devido ao atraso no pagamento de contas. Juntas, elas representam 94% do total de devedoras.
Apesar disso, o número de empresas negativadas parou de crescer. Segundo a Serasa, a inadimplência está nesse patamar há quatro meses consecutivos. Nos demais setores, os índices são 37,8% (comércio), 7,7% (indústria) 0,4% (outros). As dívidas somam R$ 115 bilhões e, em média, cada negócio possui sete contas em atraso.
A maior parte das devedoras encontra-se instalada no Sudeste (52,4%). As demais se distribuem por Nordeste (16,9%), Sul (16,6%), Centro-Oeste (8,7%) e Norte (5,5%). Segundo o economista da Serasa, Luiz Rabi, os empreendimentos de menor porte são mais suscetíveis à inadimplência por contarem com fluxo de caixa e reservas financeiras reduzidas.
Para ele, outro fator relevante é a falta de experiência desses empreendedores, a maioria “de primeira viagem”.
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) liberou R$ 4,9 bilhões em emendas parlamentares. É o maior valor liberado pelo Palácio do Planalto em apenas um dia.
Os repasses foram autorizados na terça-feira (30) e anunciados pelo ministro das Relações Interiores, Alexandre Padilha, na tarde dessa quarta-feira (1º), em meio aos embates entre o Executivo e o Congresso Nacional, e às vésperas da sessão destinada a analisar vetos presidenciais.
Com a nova liberação, o governo já autorizou R$ 13,8 bilhões em emendas parlamentares entre janeiro e abril deste ano.
A quantia é referente aos valores empenhados para emendas individuais e de bancada. Os dados constam na plataforma Siga Brasil Emendas.
As emendas individuais e de bancada são impositivas, ou seja, o governo tem a obrigação de repassar os recursos aos parlamentares. O calendário de pagamentos, porém, é controlado pelo Executivo.
Ao longo do último ano, deputados e senadores reclamaram da demora do governo em liberar os recursos.
Embate com o Congresso
A uma semana de o Congresso analisar os vetos de Lula a propostas aprovadas pelos parlamentares, tanto o petista quanto o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), têm minimizado os atritos.
Com o intuito de alinhar a relação, os dois devem se reunir, na noite desta quinta-feira (2), no Palácio da Alvorada.
Câmeras de monitoramento flagraram o momento da fuga dos presos da Penitenciária Estadual Rogério Coutinho Madruga, em Nísia Floresta, na Grande Natal, na última terça-feira (30). O conteúdo foi divulgado nesta quinta-feira (2) pela Secretaria de Estado da Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte (Seap-RN). Nas imagens, é possível ver que a dupla abre a porta da oficina onde trabalhavam, que deveria estar fechada e não estava, e saem andando pelo pavilhão 2 do presídio.
Os indivíduos, identificados como Gustavo da Rocha Dias, 30 anos; e Ricardo Campelo da Silva, 43 anos, seguem foragidos. De acordo com a Seap, os presos foram vistos recentemente numa área de praia nas proximidades da Praia de Cotovelo. A secretária segue com operação para recaptura dos dois.
A secretaria está apurando eventuais negligências de policiais penais na fuga dos dois presos. A pasta disse ainda que antes da fuga já havia identificado a entrada de celulares na unidade, mesmo com aparelhos body scans funcionando. Foram pelo menos três aparelhos apreendidos.
O titular da Seap, Helton Edi Xavier, disse que os presos trabalhavam numa oficina de manutenção e saíram andando pela unidade sem grandes dificuldades até chegar a pista. “Preso não pode sair sozinho”, disse ele.
O secretário informou que os presos não eram classificados para trabalho, mas sim sendo selecionados de maneira subjetiva. Ele ainda adiantou que a Seap está em vias de implantação de uma classificação dos presos nas unidades penais do RN, com alguns presos já sendo classificados mediante um processo interno.
“Apesar de já termos classificados alguns presos desse presídio, esses dois não tinham passado por esse processo. E por quais razões eles estavam trabalhando? Porque há uma praxe no país inteiro de se selecionar pessoas para o trabalho de forma subjetiva que é justamente o contrário do processo de classificação”, afirmou o secretário.
