100 dias da administração de Dr. Gleudinho, e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente se empenhou para fazer o melhor para todos.
Foi muito trabalho, mas com dedicação e compromisso estamos buscando continuamente focar nas necessidades e melhorias para a nossa cidade.
Nossa equipe participou de uma capacitação da @agn.rn, em Mossoró, para fortalecer o apoio ao empreendedorismo local e aprimorar estratégias para o desenvolvimento dos negócios na cidade.
📌 Presentes no evento:
🔹 Letícia – Agente de Desenvolvimento da Sala do Empreendedor
🔹 Luana – Coordenadora do Artesanato e Agente de Desenvolvimento
🔹 Karla – Agente de Desenvolvimento e Representante da AGN
#Carnaubais #Empreendedorismo #prefeituradecarnaubais
O Relatório Anual de Segurança Interna, divulgado nesta terça-feira (1º) pelo governo de Portugal, apresentou uma cifra estarrecedora para os brasileiros que pretendem cruzar o Atlântico como turistas, estudantes ou trabalhadores.
O número de brasileiros barrados na chegada a Portugal subiu de 179, em 2023, para 1.470 no ano passado, um aumento de mais de 700%. “Esse fato reflete uma incongruência grande. Portugal precisa de imigrantes, mas enfrenta dificuldades em aplicar as diretrizes da União Europeia na área”, diz a advogada brasileira Érica Acosta, especialista em direito migratório.
Até recentemente Portugal era um dos países mais abertos a estrangeiros. Era possível entrar no país como turista e pedir uma autorização de residência a posteriori, usando um dispositivo legal conhecido como “manifestação de interesse”.
Após uma advertência da União Europeia, que recomenda que todos os imigrantes entrem com vistos obtidos em seus países de origem, Portugal criou em junho do ano passado o Plano de Ação para as Migrações, que extinguiu a manifestação de interesse. Os brasileiros continuaram a desfrutar do privilégio de, sendo turistas, entrar no país sem visto. As entrevistas no aeroporto, no entanto, tornaram-se mais rigorosas.
Os funcionários da Polícia de Segurança Pública, que controlam a entrada em Portugal por via aérea, multiplicaram os mecanismos para aferir se os brasileiros que chegam sem visto são mesmo turistas. Segundo Acosta, alguns de seus clientes foram barrados no aeroporto por ter passagem de volta cancelável ou por ter reserva de hotel por um período menor que a estadia prevista.
Um dos meios mais populares de entrar em Portugal sem visto é apresentar a chamada carta-convite, em que um morador do país diz se responsabilizar pelo turista que está chegando. Esse morador, no entanto, tem que ter uma renda mensal acima de 1,5 salário mínimo português —ou seja, acima de € 1.305 (aproximadamente R$ 8.000).
“Os funcionários do aeroporto conseguem checar a renda do autor da carta-convite pelos números da segurança social e vêm barrando muitos brasileiros por esse motivo”, diz Acosta.
Muitos desses problemas decorrem da dificuldade que Portugal tem em cumprir a recomendação central da União Europeia —emitir vistos no país de origem do imigrante. A estrutura consular do país no exterior é insuficiente.
O presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, anunciou recentemente a intenção de abrir cinco novos consulados no Brasil. Enquanto isso não acontece, a fila para obter um visto pode chegar a 200 dias. “Um estudante universitário que já pagou por um curso pode perder um semestre inteiro e, junto com ele, o dinheiro que investiu”, afirma Acosta.
Para piorar a situação, os consulados portugueses no Brasil, que já estavam sobrecarregados de pedidos, passaram quase todo o mês de março em greve. A paralisação acabou na semana passada sem que todas as reivindicações dos funcionários fossem atendidas. Dependendo do resultado das negociações em curso, a greve pode voltar no meio deste mês, arrastando consulados portugueses em outros países, como Estados Unidos, Angola e Moçambique. Milhares de cariocas com pendências de visto marcaram um protesto na frente do consulado português no Rio de Janeiro para esta sexta-feira (4).
Por conta disso, brasileiros com matrícula em alguma universidade portuguesa ou contrato com algum empregador preferem tentar entrar como turistas do que ficar com o passaporte retido por vários meses numa representação diplomática.
Quando chegam ao aeroporto, no entanto, têm que apresentar os mesmos requisitos de um turista normal: passagem de volta, reserva em hotel ou carta-convite de um morador de Portugal com uma renda mínima. Se não conseguirem, podem ser mandados de volta —ou detidos temporariamente em centros de instalação temporários para estrangeiros— mesmo que apresentem um contrato de trabalho ou matrícula numa universidade.
Para os brasileiros que, por alguma razão, ficarem retidos num aeroporto português, a orientação é que recorram a um advogado de confiança antes de prestar qualquer depoimento. No caso de não conhecer ninguém em Portugal, o imigrante pode requisitar um advogado na hora. Os principais aeroportos do país têm plantões jurídicos designados para esses casos.
Folha de S. Paulo
Foto: Divulgação
A Polícia Federal apreendeu nesta quinta-feira uma quantia total de R$ 120,8 mil em notas de Euro, Dólar e Real com um dos alvos de mandados de busca e apreensão cumpridos hoje na terceira fase da Operação Overclean. O montante estava na casa do secretário de Educação de Belo Horizonte, Bruno Barral, que foi afastado do cargo por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques. Procurada, a prefeitura de Belo Horizonte não se manifestou.
Além do dinheiro, a PF apreendeu um relógio de luxo, uma corrente de ouro, pen drives e aparelhos telefônicos. Antes de assumir o cargo na capital de Minas Gerais, Barral foi secretário de Educação de Salvador. Segundo as investigações, ele tem relação próxima com o empresário Marcos Moura, conhecido como “Rei do Lixo” e uma das peças-chaves do esquema investigado na Overclean. Moura, que já chegou a ser preso anteriormente e foi liberado, foi alvo de mandados de busca e apreensão nesta quinta.
A PF chegou a pedir novamente a detenção dele por suspeita de obstrução de Justiça, mas a Procuradoria-Geral da República se manifestou contra o pedido, que foi negado por Nunes Marques. Procurada, a defesa do empresário ainda não se pronunciou sobre a nova fase da Operação.
Lista dos bens que foram apreendidos com o alvo:
Ao todo, a PF cumpriu buscas em 16 endereços em Salvador (BA), São Paulo (SP), Belo Horizonte (MG) e Aracaju (SE). Segundo nota, a operação visa desarticular uma organização criminosa suspeita de atuar em fraudes de licitações, desvios de recursos públicos, corrupção e lavagem de dinheiro. A corporação calcula que o grupo tenha movimentado cerca de R$ 1,4 bilhão por meio de contratos fraudulentos e obras superfaturadas.
A Overclean começou com a apuração de desvio de recursos de emendas parlamentares destinadas ao Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs) e mirou na atuação do empresário do “Rei do Lixo” junto a políticos para destravar negócios públicos. A organização é suspeita de atuar com pagamento de propina a agentes públicos para conseguir contratos em todo o país.
A fase anterior da operação foi realizada em dezembro e tinha entre os alvos de mandados de prisão preventiva um vice-prefeito e um secretário municipal das cidades de Vitória da Conquista (BA) e Lauro de Freitas (BA), e um agente da Polícia Federal.
O Globo
 |
| Prefeita Dra Lays com os representantes do IFRN/Macau |
O município de Pendências tem sempre se movimentado para que seu ambiente educacional seja sempre uma porta aberta para o conhecimento e, sobretudo, seja o caminho do crescimento dos seus jovens estudantes.
Pois bem
Na última semana, o IFRN Campus Macau marcou presença na Aula Inaugural Preparatória para o Ensino Médio, realizada na Câmara Municipal de Pendências/RN. O evento teve como objetivo fortalecer a preparação dos estudantes para essa nova etapa da vida escolar.
Representando o Campus, estiveram presentes o Diretor-Geral, Jerdmiler Paiva, e o pedagogo Hércules Alencar, reafirmando o compromisso do IFRN com a educação e com o desenvolvimento dos jovens da região.
“Agradecemos o convite e parabenizamos a cidade de Pendências/RN pela iniciativa! Seguimos juntos na missão de transformar vidas por meio da educação”, destacou Jerdmiler Paiva.
As Forças de Segurança no Estado do Rio Grande do Norte – Polícia Federal (PF), Receita Federal (RFB), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Polícia Civil (PC/RN) – cumpriram três mandados de busca e apreensão em locais de interesse para a investigação da tentativa de homicídio contra policiais civis da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR) e servidores da Receita Federal.
Na ocasião, ex-policiais membros de organização criminosa escoltavam uma carga de cigarros contrabandeados e abriram fogo contra os agentes públicos na tentativa de assegurar o êxito da empreitada criminosa.
Iniciada em 2024, a investigação já culminou com a prisão de dois importantes membros da ORCRIM e revelou elementos de prova de sucessivos crimes federais e estaduais praticados por estes e por demais membros.
Os investigados já respondem por crimes dolosos contra a vida e contrabando.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou à Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (SEAP) que institua uma metodologia de trabalho eficiente para fiscalizar os contratos de fornecimento de alimentação às pessoas privadas de liberdade do sistema penitenciário estadual. A medida visa garantir a oferta das refeições na quantidade e qualidade nutricional contratadas, incluindo percentual de proteínas, frutas e verduras. O prazo para cumprimento da recomendação é de 30 dias.
A recomendação ministerial é resultado de um inquérito civil que apura a qualidade e a quantidade da alimentação fornecida à população carcerária da Cadeia Pública de Mossoró Juiz Manoel Onofre de Souza e do Complexo Penal Estadual Agrícola Dr. Mário Negócio de Mossoró-RN. A investigação identificou diversas irregularidades, como a falta de atendimento a itens do cardápio, o fornecimento de alimentação insuficiente em termos de proteínas, e a entrega de refeições com atraso e em condições inadequadas.
O MPRN indica a realização de medidas concretas para a fiscalização dos contratos de fornecimento de alimentação. Por exemplo, atuação mais regular e intensa da equipe de fiscalização dos contratos, realização de inspeções mais criteriosas nas cozinhas das empresas contratadas e aumento das equipes locais de fiscalização.
Além disso, a recomendação prevê a oferta de cursos virtuais sobre Boas Práticas de Produção e Higiene Alimentar aos policiais penais designados como fiscais do contrato e a designação de um profissional de nutrição para a fiscalização dos contratos.
Em perícia apresentada pelo MPRN, foi constatada a presença de itens desconformes com o estipulado em contrato. Há ainda, a informação oriunda dos policiais penais que em algumas ocasiões a comida chegou com forte odor de ‘azedo’, sendo indicativo de alimentos estragados. Os problemas no fornecimento incluem ainda gramatura de proteínas abaixo do contratado e atraso na entrega. Entre as consequências, as unidades prisionais já registraram casos de adoecimentos e perda de peso.
O órgão ministerial recomenda ainda que a Seap determine que “o profissional de nutrição registrado em conselho profissional seja designado para a fiscalização dos contratos de fornecimento de alimentação apresentando relatórios semestrais sobre a qualidade da alimentação oferecida às pessoas privadas de liberdade e, a qualquer tempo, reporte qualquer anormalidade acontecida neste intervalo”. O documento deve estar em site público e ser enviado ainda ao Conselho Penitenciário, ao Juízo Regional da Execução Penal, ao Ministério Público e à Defensoria Pública.
O vice-prefeito, Lázaro Dantas, agendou uma reunião com o deputado federal Fernando Mineiro para tratar sobre a paralisação das obras de recuperação da RN-118, no trecho que começa no entroncamento com a BR-304. O encontro está marcado para a próxima segunda-feira (07/04), em Natal.
De acordo com Lázaro, a reunião tem como objetivo entender os motivos da interrupção das obras que havia iniciado recentemente, e ainda buscar apoio do deputado para garantir a continuidade dos serviços.
A RN-118 é uma rodovia essencial para a mobilidade na região, mas há anos enfrentava o abandono por parte do governo estadual. No entanto, logo após o início das obras de restauração, a recuperação da via será suspensa.
O impasse na obra tem gerado grande preocupação entre a população, que aguarda uma solução rápida para evitar ainda mais transtornos. A recuperação da rodovia é uma demanda urgente para motoristas e moradores que dependem dela diariamente. Por isso, além da retomada das obras, é essencial que a restauração seja feita com qualidade e durabilidade, garantindo segurança e evitando novos problemas no futuro.
Por São Rafael Noticias
O prefeito de Encanto, no Alto Oeste Potiguar, Alberone Lima (PL), enviou para a Câmara Municipal o Projeto de Lei 005/2025 que cria a Loteria Municipal.
O projeto além de inconstitucional é questionável do ponto de vista moral em um momento em que o país discute os transtornos causados pela jogatina desenfreada.
“Loteria administrada por prefeitura?! Onde já se viu isso? Nem mesmo as mais ousadas casas de aposta imaginaram que um dia o próprio governo local tentaria disputar mercado com a Caixa Econômica Federal.”, questionou a vereadora Lídia Guedes (PL). “A Constituição Federal nem sequer autoriza os municípios a explorar esse tipo de atividade. A lei é clara: a competência para legislar sobre loterias é da União. Ou seja, essa proposta pode ser um verdadeiro tiro no pé jurídico, que só vai gerar ação judicial, escândalo e vergonha pública”, lembra a parlamentar.
A vereadora ironiza a iniciativa que classifica como vaga e sem segurança jurídica. “Prepare-se! Vem aí o ‘Tigrinho do Prefeito’… patrocinado pela Prefeitura de Encanto”, disparou.
A ironia da parlamentar não é sem razão. O projeto se justifica na Lei Federal 13.756/2018, que abriu a caixa de pandora da jogatina no Brasil.
Inconstitucional
A jogatina sob jugo municipal já foi considerada inconstitucional por parte do Supremo Tribunal Federal (STF).
Confira o Projeto de Lei Complementar Nº 005.2025 – Cria o Serviço Públic
Por Blog do Barreto
O Rio Grande do Norte será inserido na Rota de Integração Nacional da Ovinocultura, iniciativa do Ministério Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) para fortalecer e setor. Em março passado, um consultor do MIDR visitou o Estado para discutir a cadeia junto às instituições envolvidas na implantação da rota. Um novo encontro está marcado para os dias 14, 15 e 16 de abril na Escola Agrícola de Jundiaí, em Macaíba, para analisar as demandas prioritárias, dentre elas, a produção e a comercialização da carne de cordeiro (ovinos com até 12 meses de idade).
De acordo com as informações do MIDR, “a iniciativa parte da constatação de que já existem empreendimentos pioneiros com elevado nível de desenvolvimento na cadeia produtiva, e a proposta é fortalecer e profissionalizar ainda mais as atividades, ampliando o alcance a novos produtores”. A Rota Nacional da Ovinocultura foi lançada em janeiro deste ano no Rio Grande do Sul. Atualmente, existem 15 polos no País: doze no Nordeste, um no Sudeste e dois no RS, que deve contar com mais um núcleo. Além do RN, a rota será instalada em Santa Catarina, no Paraná e Piauí.
À TRBUNA DO NORTE, o MIDR explicou que a proposta prevê, ainda, a implantação de uma unidade de produção sustentável, “com potencial de ser multiplicada futuramente em outros estados do Nordeste”. Durante o encontro deste mês será elaborado um Programa de Atualização e Nivelamento, voltado para os técnicos da assistência técnica rural, com o intuito de prepará-los para atender às demandas dos produtores envolvidos na atividade.
“Após a definição da Proposta de Trabalho, será realizado o orçamento e iniciada a prospecção de possíveis fontes de financiamento para sua execução”, informou o MIDR. Participam do Grupo Técnico representantes do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, a UFRN, a Universidade Federal Rural do Semi-Árido, a Secretaria da Agricultura do RN (Sape), a Emparn, a Emater e o Sistema S. O secretário Guilherme Saldanha, titular da Sape, destacou a importância da Rota da Ovinocultura para o RN, uma vez que o projeto, segundo ele, dialoga com a convivência com o semiárido.
Ele aponta que o Estado possui diferenciais competitivos, como a reabertura do frigorífico de Lajes do Cabugi, que é administrado pela Associação dos Criadores de Ovinos e Caprinos do Sertão Cabugi (Acosc). “Com isso, os criadores da região têm um campo para vender os animais e pagar um valor diferenciado, porque existe uma comercialização a preço justo”, comentou. O secretário disse ainda que a ideia é fortalecer a ovinocultura do Estado com o financiamento de fêmeas para aumentar a produção, o que será feito com a facilitação da oferta de crédito.
O foco, segundo o titular da pasta, será a região Central, com expansão para o Seridó. Em março, os municípios de Afonso Bezerra, Lajes, Mossoró, São Pedro, Macaíba e Natal receberam a visita do MIDR e da comitiva que inclui as instituições do Estado envolvidas.
Para Guilherme Saldanha, a inserção do Rio Grande do Norte na Rota da Ovinocultura vai facilitar a integração com outras unidades da Federação. “Teremos, assim, a difusão de tecnologia e conhecimento para que um estado saiba o que está ocorrendo no outro em termos de manejo para evitar a mortandade de animais, por exemplo. Sinto que nós temos muito a oferecer nesse sentido, por causa da qualidade genética dos nossos rebanhos”, frisou Saldanha.
TRBUNA DO NORTE
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quarta-feira (2), a situação de emergência nas cidades potiguares de Caraúbas, afetada pela estiagem, e Coronel Ezequiel e Luís Gomes, que enfrentam a seca, um período de ausência de chuvas mais prolongado do que a estiagem. A portaria com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).
Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.
Até o momento, o Rio Grande do Norte tem 60 reconhecimentos vigentes, dos quais 49 por seca, 10 por estiagem e um por chuvas intensas.
Das 7h desta quarta-feira, 2, até as 7h desta quinta-feira, 2 de abril, as estações pluviométricas da Emparn registraram boas chuvas em municípios do Rio Grande do Norte.
Em Encanto, no Alto Oeste potiguar, a chuva foi de 118,6 milímetros.
Também foram registradas boas chuvas em Marcelino Vieira, 53,4mm; Baía Formosa, 49,2mm; Antônio Martins, 44,8mm; São João do Sabugi, 40,4mm, entre outros. Confira mapa acima.
Em mais um passo da sua agenda protecionista, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou nessa quarta-feira (2) um novo pacote de tarifas comerciais recíprocas sobre diversas nações, incluindo o Brasil. A medida entra em vigor no próximo sábado (5), mas especialistas entendem que, caso as políticas de Trump falhem, os EUA podem sofrer uma desaceleração do crescimento econômico e pressionar a inflação das demais nações, o que poderia causar um desequilíbrio na economia global.
Como efeito imediato, analistas avaliam que o aumento das tarifas podem gerar um encarecimento de determinados produtos vendidos no Brasil. O economista Hugo Garbe explica que a inflação brasileira é sensível a choques externos, especialmente em questões relacionadas ao câmbio, canal de insumos e expectativas inflacionárias.
“Se as tarifas dos EUA causarem aumento global nos preços de produtos intermediários, como fertilizantes, semicondutores, maquinário, esses custos se transmitem para a cadeia produtiva doméstica, sobretudo na agroindústria e no setor manufatureiro. O retorno a um modelo protecionista pelos EUA pode levar a retaliações tarifárias cruzadas e à erosão das instituições multilaterais de comércio, como a OMC, criando um ambiente de incerteza que penaliza países emergentes como o Brasil, mais dependentes de previsibilidade no comércio internacional”, analisa.
Apoiado por alguns setores da indústria americana, o “dia da libertação nacional” vinha sendo um dos pontos mais defendidos por Trump durante o segundo mandato. Com o temor de uma recessão nos Estados Unidos, mercados e potencias globais tentam ignorar ruídos e procuram se adaptar às novas políticas da administração do republicano.
O novo pacote estipula uma linha de base de 10% nas taxas, que vai atingir países como Brasil, Costa Rica e Turquia. Entretanto, nações como China, Vietnã, Suíça e África do Sul foram penalizados com tarifas maiores, de até 46%.
Desde o início do atual mandato, Trump tem aplicado tarifas sobre as importações de diferentes produtos, gerando tensão diplomática com os principais aliados do país e desencadeando uma guerra comercial, por exemplo, com Canadá e União Europeia.
Uma das maiores preocupações relacionadas ao tarifaço de Trump são as demissões em massa, que podem gerar consequências negativas na economia americana.
R7
O senador Rogério Marinho, que se apresenta como pré-candidato ao governo do Rio Grande do Norte, fez uma declaração polêmica que atinge diretamente os servidores públicos estaduais. Ao afirmar que “não dá para dar aumento real para funcionário público e ficar posando de bom moço” e que implantar planos de carreira neste momento seria “demagogia”, Marinho confronta uma das maiores categorias do estado e levanta dúvidas sobre sua real intenção de disputar o cargo.
Se de fato tivesse o desejo concreto de governar o estado, Rogério Marinho adotaria um discurso mais equilibrado, buscando dialogar com o funcionalismo, que representa uma fatia expressiva do eleitorado. No entanto, ao rejeitar reajustes e planos de carreira, ele afasta uma base fundamental e se coloca como alvo fácil de críticas durante a campanha.
Diante disso, surge a pergunta: Rogério quer mesmo ser candidato ou apenas marca território para manter influência política? Com declarações como essa, ele corre o risco de transformar sua candidatura em um voo curto, sem decolar entre os eleitores que mais dependem das decisões do governo estadual.
Fonte : Robson Pires
O juiz Jessé de Andrade Alexandria, da 4ª Zona Eleitoral de Natal, definiu esta sexta-feira (4) como data para a primeira audiência de instrução do processo que pode resultar na cassação dos mandatos do prefeito Paulinho Freire (União Brasil), da vice-prefeita Joanna Guerra (Republicanos) e dos vereadores Daniel Rendall e Irapoã Nóbrega (ambos do Republicanos).
A ação, movida pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), também pede a inelegibilidade por oito anos dos envolvidos, incluindo o ex-prefeito Álvaro Dias (Republicanos).
Originalmente marcada para esta quarta-feira (2), a audiência foi adiada a pedido da defesa do vereador Daniel Rendall. Os advogados alegaram conflito de agenda, já que o parlamentar teria audiências criminais no mesmo dia em Caraúbas, no Alto Oeste potiguar. Eles argumentaram que sua presença era essencial para garantir o direito à ampla defesa.
O magistrado concedeu 48 horas para que os réus comprovem eventuais impedimentos legítimos para os próximos dias de instrução (4, 7, 8, 9, 10 e 11 de abril).
Acusação: abuso de poder político e econômico
O MPE acusa Álvaro Dias de comandar um esquema eleitoral que teria usado a máquina pública para beneficiar a chapa de Paulinho Freire e Joanna Guerra em 2024. A ação menciona ainda Victor Matheus Diógenes, cunhado do ex-prefeito e então diretor da Agência Reguladora de Saneamento (ARSBAN), gravado coagindo servidores a apoiarem os candidatos sob ameaça de perda de cargos.
Victor foi exonerado após a divulgação das gravações, mas retornou ao cargo após o segundo turno. Segundo o MPE, reuniões semelhantes ocorreram em várias secretarias, com promessas de benefícios em troca de apoio político.
Possível desfecho: novas eleições
Se condenados, Paulinho Freire e Joanna Guerra perderiam os mandatos, e novas eleições seriam convocadas. Até lá, assumiria o presidente da Câmara, Eriko Jácome (PP). No entanto, a defesa pode recorrer ao TSE para suspender os efeitos da decisão até o julgamento final.
Fonte :Robson Pires
Foto: Reprodução
O ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL) será o relator do projeto que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) para R$ 5 mil.
A escolha, antecipada pela CNN, foi oficializada nesta quinta-feira (3), pelo presidente da Casa legislativa, Hugo Motta (Republicanos-PB), em uma publicação no X, antigo Twitter.
Hugo também anunciou que a comissão especial responsável pela análise do projeto de lei de isenção do IR será presidida pelo deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA).
O projeto foi enviado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Congresso Nacional em março. A medida é uma das promessas de campanha do petista.
Hugo já adiantou que o texto deve ser alterado pelos deputados. Uma proposta alternativa está sendo elaborada pelo PP e deverá ser considerada durante a tramitação do projeto. O presidente da Câmara e o presidente do PP, Ciro Nogueira (PI), se reúnem, nesta manhã, para debater mudanças no texto.
CNN
Foto: Starlink
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) analisa nesta quinta-feira (3) o pedido da Starlink, empresa do bilionário Elon Musk, para ampliar a sua cobertura no Brasil lançando mais 7.500 satélites não geoestacionários.
Hoje, a Starlink tem autorização da Anatel para operar 4.408 satélites desse tipo até 28 de março de 2027.
Em nota, a agência informou ao g1 que solicitou informações técnicas e regulatórias sobre os impactos da expansão da Starlink no Brasil, dado o caráter estratégico da tecnologia.
Musk faz parte do governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que anunciou um “tarifaço global” contra parceiros comerciais na quarta-feira (2). O Brasil será taxado com uma alíquota de 10%.
“O uso eficiente dos recursos de espectro e órbita, a garantia da segurança dos dados, assim como o compliance com as normas nacionais que regem a exploração de satélites são pontos verificados na análise desse tipo de matéria”, disse a Anatel.
A agência destaca que esse tipo de verificação é importante para os satélites de baixa órbita, uma vez que são tecnologias mais recentes em relação aos satélites tradicionais, que são geoestacionários.
Contudo, segundo a Anatel, o pedido de mais análises técnicas poderia ter sido feito “para qualquer sistema de satélites de baixa órbita”.
“Mas a Starlink foi o primeiro grande sistema autorizado no Brasil e é o primeiro que está solicitando expansão, motivo pelo qual é necessário buscar informações suficientes para uma análise completa da situação”, continuou.
Além da empresa de Musk, outras companhias estão interessadas em oferecer esse tipo de solução no Brasil.
Em novembro de 2024, a Telebras assinou um acordo com a chinesa SpaceSail para atuar com serviço de internet de alta velocidade transmitida por satélites não geoestacionários.
O regulamento geral de exploração de satélites, norma de 2021, regula os satélites de baixa órbita no Brasil.
No documento, a Anatel estabelece que os sistemas têm que coexistir, de modo a evitar restrição à competição. Além disso, a agência também pode alterar a autorização de operação no Brasil caso verifique risco à competição.
G1
Foto: Magnus Nascimento
O Governo do Rio Grande do Norte estima arrecadar R$ 35 milhões com a chamada Taxa de Bombeiros no ano de 2025. O tributo, cobrado uma vez no ano de proprietários de veículos no momento do licenciamento, teve a legalidade confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no último dia 26 de março. A Corte fixou tese de repercussão geral reconhecendo a constitucionalidade da cobrança, que pode ser aplicada em todo o País. De acordo com a corporação, foram arrecadados cerca de R$ 100 milhões desde 2019. Valores investidos na construção de novas seis unidades no interior e na compra de equipamentos.
Os valores da taxa permanecem os mesmos desde que a cobrança foi instituída. Motocicletas pagam R$ 15; veículos de passeio, R$ 25; transporte de carga e veículos rodoviários, R$ 50; e transporte de carga perigosa, R$ 80. Os boletos são gerados no portal do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RN). O não pagamento pode acarretar multas e sanções que influenciam também na renovação do licenciamento do veículo no ano seguinte, com a possibilidade, inclusive, dos valores não quitados serem incluídos na dívida ativa do Estado.
De acordo com o Corpo de Bombeiros, os recursos arrecadados vão exclusivamente para o Fundo de Reaparelhamento do Corpo de Bombeiros Militar (Funrebom). A legislação veta que os recursos sejam empregados, por exemplo, para pagamento de folha salarial dos servidores. “A lei veta a utilização dos recursos que caem nesse fundo para outra situação que não seja utilizar para investir no Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte”, detalha o comandante da corporação, coronel Luiz Monteiro da Silva Júnior.
Tribuna do Norte
Friedric Nietzsche foi completamente apaixonado por uma moça que se chamava Lou Andreas-Salomé - uma figura fascinante, culta, independente e extremamente influente na cena intelectual europeia do final do século XIX. Nietzsche conheceu Lou em 1882, quando ela tinha 21anos e ele 37.
Quem era Lou Andreas-Salomé? Lou era uma escritora e psicanalista russa, nascida em São Petersburgo, que mais tarde se tornaria uma das primeiras mulheres a escrever sobre psicanálise, inclusive com forte proximidade a Freud e Rilke. Inteligente, carismática e anticonvencional, ela desafiava os papéis tradicionais de mulheres de sua época.
A relação com Nietzsche - Nietzsche ficou profundamente encantado por Lou. Ele a conheceu por meio do filósofo Paul Rée, e os três formaram um grupo intelectual que chegou a viajar pela Itália. Nietzsche chegou a propor casamento a Lou pelo menos duas vezes, mas ela recusou ambas.
Lou queria um relacionamento livre e intelectual com ambos (Nietzsche e Rée), sugerindo inclusive que vivessem os três juntos, em um modelo de "Comunidade de espírito)" ( 0 que era escandaloso para a época). Nietzsche, entretanto, se apaixonou romanticamente por ela, e ficou devastado com a rejeição.
Impacto emocional e filosófico - A recusa de Lou foi um dos fatores que agravaram a solidão e a angústia existencial de Nietzsche. Alguns estudiosos apontam que a desilusão om Lou teve reflexo em sua obra, especialmente na figura de Zaratustra, em assim falou Zaratustra, que apresenta um rompimento com ideiais românticos e uma valorização do espírito livre e solitário.
CHICO TORQUATO
Foto: Antonio Augusto/STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta quarta-feira (2), o julgamento do recurso que discute a validade da revista íntima em presídios. Os ministros consideraram que o procedimento feito de forma vexatória, para humilhar as pessoas, é inadmissível.
Os ministros também estabeleceram uma espécie de guia para a aplicação de suas conclusões.
Na revista íntima vexatória, proibida pelo STF, o visitante precisa ficar parcialmente ou totalmente nu e, por vezes, tem que se agachar e expor os órgãos genitais à observação de agentes penitenciários.
A revista íntima ainda pessoal pode ser feita, na impossibilidade de uso de equipamentos eletrônicos, por exemplo. Nestas situações, deverá ser motivada, depende da concordância do visitante e será feita preferencialmente por profissionais de saúde.
A chamada “tese” foi construída em consenso pelos ministros, com a participação de todos os magistrados na elaboração do texto. O resumo será aplicado em casos de revista íntima pelo país.
Principais pontos
O tema começou a ser julgado em 2020, em ambiente virtual. Na ocasião, um pedido de vista do ministro Dias Toffoli interrompeu a análise.
Novo pedido de vista, desta vez do ministro Nunes Marques, adiou a deliberação em 2021.
O recurso voltou à pauta em maio de 2023, quando chegou a cinco votos pela proibição da revista íntima vexatória.
Seguiram, na ocasião, a posição do ministro Edson Fachin, relator do caso — o presidente Luís Roberto Barroso, as ministras Rosa Weber (aposentada), Cármen Lúcia e o ministro Gilmar Mendes.
A maioria foi alcançada em outubro do ano passado, com o voto do ministro Cristiano Zanin. Mas um pedido de destaque do ministro Alexandre de Moraes trouxe o caso para o plenário presencial.
g1
Foto: Divulgação
O prefeito de Caicó, Dr. Tadeu, decretou luto oficial de três dias pelo falecimento do empresário Joaquim Santiago Dantas, ocorrido na noite dessa terça-feira (1º). Fundador da rede de óticas A Graciosa, Dantas era reconhecido por sua trajetória de trabalho e empreendedorismo no município.
Pai do vice-prefeito Toinho Santiago, ele construiu uma trajetória marcada pelo compromisso com o desenvolvimento local. Em homenagem à sua memória, a Prefeitura de Caicó decretou luto oficial e manifestou solidariedade aos familiares e amigos.
96FM
Em Carnaubais, acreditamos que informação gera empatia e empatia gera respeito! Hoje, reforçamos nosso compromisso com a inclusão, o acolhimento e o respeito às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Que possamos construir, juntos, uma cidade mais acessível, com oportunidades e direitos garantidos para todos! 💙✨
#CarnaubaisInclusiva #Autismo #DiaMundialDoAutismo
#prefeituradecarnaubais
A Polícia Federal abriu uma investigação contra quatro jogadores que passaram pelo futebol potiguar neste ano, suspeitos de envolvimento em um esquema de manipulação de resultados que teria causado prejuízos a sites de apostas e apostadores.
Os atletas investigados são o goleiro sérvio Nikola, o zagueiro Fabinho, o volante Lucas Henrique e o meia-atacante Radames. Os três primeiros defenderam o Força e Luz, enquanto Radames atuou pelo Baraúnas.
O Tribunal de Justiça Desportiva (TJD) solicitou a abertura de um inquérito desportivo e determinou a suspensão preventiva dos atletas por 30 dias. A decisão, assinada pelo presidente do tribunal, Francisco Honório de Lima Filho, em 24 de fevereiro, só veio a público recentemente. A suspensão já foi cumprida.
Segundo Francisco Honório, relatórios da empresa Sportradar, integrante do Sistema Universal de Fraudes (UFDS), apontam evidências de partidas suspeitas envolvendo os clubes Força e Luz e Baraúnas. O documento destaca o desempenho dos jogadores nas últimas temporadas.
Nikola, Fabinho e Lucas Henrique atuaram pelo Força e Luz em 2024 e 2025, enquanto Radames jogou pelo Baraúnas no campeonato de acesso de 2023 e também na primeira divisão deste ano.
Fonte: Portal da 96 FM
Na noite desta terça-feira (1), o Racing venceu o Fortaleza em duelo válido pela primeira rodada da Copa Libertadores da América. Na Arena Castelão, os argentinos foram melhores e venceram por 3 a 0, com gols de Maximiliano Salas, Agustín Almendra e Santiago Sosa. Uma estreia que terminou com vaias e cobranças de uma torcida que nunca abandonou o time.
O 3 a 0 no placar fez com que muitos torcedores deixassem a Arena Castelão antes do apito final.
O principal destaque do Fortaleza foi o goleiro João Ricardo, que fez grandes defesas. O arqueiro impediu gols de Martínez e Rojas, com grandes defesas, mas não conseguiu segurar o chute de Salas, aos 24 minutos da primeira etapa. Depois do gol, o Leão até tentou criar, mas mal conseguiu chegar ao gol defendido por Gabriel Arias.
Na segunda etapa, o Racing aumentou o placar logo aos 2 minutos de jogo. Após bate-rebate na área, Almendra venceu João Ricardo e David Luiz para fazer o segundo gol de La Academia. O goleiro do Fortaleza ainda apareceu defendendo chute de Nardoni e cabeçada de Sosa, além de ver Rojas acertar a trave.
Já na reta final da partida, aos 38 minutos, Sosa aumentou o placar de cabeça após cruzamento de escanteio.
Com a derrota, o Fortaleza fica na lanterna do Grupo E da competição internacional.
Os pequenos provedores de internet e serviços de telefonia do Ceará seguem sentindo os impactos dos ataques realizados por grupos criminosos. Essas empresas já perderam 10 mil clientes devido às ameaças e ataques criminosos, segundo a Associação dos Provedores Do Ceará (Uniproce). O cenário resultou no fechamento de quinze provedores e na demissão de cerca de 200 colaboradores.
A Uniproce não informou em quais cidades houve fechamento de empresas e perdas de contratos. Segundo a associação, há uma sensação de melhora na crise de ataques criminosos.
A Brisanet, uma das grandes empresas de telecomunicações que opera no Ceará, também registra impactos. A empresa perdeu dois mil clientes em Fortaleza e em Caucaia em meio aos ataques.
Os grupos criminosos, principalmente o Comando Vermelho, tem intensificado ataques a empresas de telecomunicações do Ceará pelo menos desde fevereiro. Há registros de incêndios a lojas e carros das prestadoras, além de ameaças aos funcionários.
As empresas são ameaçadas a se associar aos grupos criminosos, com pagamento de até 60% dos ganhos para seguir operando. Os criminosos chegam a prometer que, em caso de acordo fechado, moradores de determinadas regiões serão ordenados a contratar somente aquela empresa.
Os atos de vandalismo e destruição ocorrem como ameaça ou retaliação em caso de a empresa não aceitar a associação.
PEQUENAS PRESTADORAS SÃO AS MAIS AFETADAS
A Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint) aponta que a crise é ainda mais alarmante para as empresas de pequeno porte, que correspondem a 60% da banda larga fixa no Brasil.
Em caso de perda de infraestrutura seguida de perda de clientes, as empresas podem não se recuperar financeiramente, já que dependem do retorno dos investimentos — o pagamento dos contratos.
Uma das empresas que encerrou as operações foi a GPX Telecom, que atuava há nove anos no município de Caucaia. A provedora revelou que teve toda a estrutura destruída, impossibilitando a continuidade do serviço.
“Infelizmente, em menos de 20 minutos, atos de vandalismo devastaram tudo o que construímos com tanto esforço e comprometimento, levando-nos a tomar a difícil decisão de encerrar nossas operações”, afirmou a empresa ao anunciar o fechamento.
Thiago Ayub, pesquisador da área de tecnologia da informação, já havia avaliado ao Diário do Nordeste que o mercado de telecomunicações deve perder competitividade e qualidade se a situação se prolongar.
“O Brasil é o país com mais provedores de internet do mundo. Esse mercado até então próspero criou algo que os brasileiros não estão acostumados: deflação. Não só há anos o valor médio da internet fixa não muda (em torno de R$100 mensais) como anualmente os provedores oferecem planos maiores pelo mesmo preço”, explicou.
O especialista também destacou a importância dos provedores para gerar postos de trabalho na área da tecnologia em regiões periférica.
“São vetores de prosperidade e riqueza para os bairros onde atuam e são sediados. O fechamento desses provedores impactará na economia local também pela menor circulação de renda”, apontou.
RECUPERAÇÃO É IMPROVÁVEL
A Abrint aponta que, sem uma ação energética das forças de segurança, as provedoras em localidades tomadas pelos grupos criminosos podem não conseguir retomar os serviços.
Uma ação integrada de forças de segurança do Ceará realizou a prisão de pelo menos quarenta suspeitos. As diligências buscam identificar suspeitos dos ataques e interromper a operação de provedores clandestinos.
Por Dario do Nordeste
O candidato a governador Rogério Marinho está em uma fase fundamental de sua pré-campanha, e um ajuste no discurso parece ser necessário para que sua candidatura ganhe força. O eleitorado do Rio Grande do Norte está, cada vez mais, cansado de ouvir críticas incessantes à governadora Fátima Bezerra. Esse tipo de retórica, embora seja comum em campanhas eleitorais, já não ressoa com a população, que busca, acima de tudo, propostas concretas para a melhoria do estado.
O discurso precisa ser mais propositivo, destacando suas propostas para áreas como saúde, educação, segurança pública e infraestrutura. Focar em soluções inovadoras e na capacidade de conduzir mudanças reais será a chave para o sucesso de Rogério Marinho na eleição de 2026. O eleitor está à procura de um projeto de futuro, e não de mais ataques. Se ele deseja se consolidar como uma opção viável para governar o Rio Grande do Norte, é hora de virar a chave e apresentar um discurso mais positivo e construtivo.
Por Robson Pires
Foto: Reprodução
O ministro Alexandre de Moraes (STF) mandou a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar sobre a necessidade de prisão preventiva de Jair Bolsonaro. Obtido pela coluna, o despacho foi assinado pelo magistrado no último dia 18/3 ao analisar uma notícia-crime protocolada contra o ex-presidente.
Moraes quer que a PGR avalie se a prisão de Bolsonaro é necessária “a fim de garantir a ordem pública e a instrução processual”. Prisões preventivas duram tempo indeterminado e são decretadas pela Justiça antes mesmo que o réu seja julgado.
Além disso, o ministro determinou que a Procuradoria opine se, ao convocar atos pela anistia, Bolsonaro “cometeu os delitos de obstrução de Justiça, incitação de crimes contra as instituições democráticas e coação no curso do processo”. São esses pontos, aliás, que justificariam o encarceramento do ex-presidente antes de eventual condenação pela Primeira Turma do Supremo.
Por fim, Alexandre de Moraes solicitou parecer do Ministério Público Federal sobre se há necessidade de “aplicar medidas cautelares para restringir a atuação” de Bolsonaro “em novas convocações que possam incitar atos antidemocráticos”.
No dia 19/3, a Secretaria Judiciária do STF remeteu as determinações de Moraes ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, que ainda não protocolou sua posição sobre os questionamentos.
Metrópoles
03 de abril | 18h às 20h
Posto de Saúde da Arenosa
Cuidar da saúde também é prioridade! Venha aproveitar:
Médico
Enfermagem
Odontológico
Testes rápidos
Não perca essa oportunidade!
#prefeituradecarnaubais #saudedecarnaubais #saudedotrabalhador
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Por meio de requerimento apresentado pelo líder da oposição na Câmara, deputado Luciano Zucco (PL-RS), houve a aprovação para criar uma subcomissão especial para apurar abusos e violações contra presos do 8 de janeiro de 2023. A ação entra no âmbito da luta pela anistia aos manifestantes.
A subcomissão foi aprovada em votação na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado desta terça-feira, 1° de abril – apesar de o Partido Liberal ter orientado a obstrução, há exceções para pautas que são relativas à anistia.
O colegiado especial visa a investigar e fiscalizar, in loco, as denúncias de abusos praticados pelo Estado brasileiro e violações de direitos humanos dentro do sistema penitenciário praticados contra os presos do 8 de janeiro.
A Subcomissão será formada por 12 integrantes e seus respectivos suplentes, com a responsabilidade de investigar possíveis responsabilidades político-administrativas, além de analisar as condições físicas, materiais e institucionais dos detidos. O relatório conclusivo deverá ser entregue antes do término da atual legislatura.
Além da anistia, Zucco quer apuração de violações
O líder Zucco tem sido uma das principais vozes no Partido Liberal na luta pela anistia aos presos do 8 de janeiro. Nesta semana, o parlamentar vai apresentar o dossiê da Associação dos Familiares e Vítimas do 8 de Janeiro (Asfav) que embasou o pedido de criação da subcomissão.
“Nosso compromisso é garantir que os direitos fundamentais de todos os brasileiros sejam respeitados, independentemente das circunstâncias”, afirmou. “Há denúncias graves de maus-tratos e discriminação no tratamento dado a esses detentos, e não podemos permitir que a dignidade humana seja violada no sistema prisional.”
Ainda segundo Zucco, a fiscalização do colegiado especial reforça o papel e o compromisso do Poder Legislativo no controle externo da administração pública: “O Congresso Nacional tem o dever de zelar pelo respeito à Constituição e pelos direitos dos cidadãos”.
“Já houve precedentes de missões legislativas para verificar condições de encarceramento, e esta subcomissão cumpre o mesmo propósito de assegurar transparência e justiça”, ressaltou o líder da oposição.
Revista Oeste
