O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou uma mudança que transforma completamente o processo para quem deseja tirar a Carteira Nacional de Habilitação. A partir da publicação da nova norma, o candidato deixará de ser obrigado a frequentar autoescola para realizar as etapas teóricas e práticas da formação.
Com a alteração, a pessoa interessada poderá escolher de que forma quer estudar para a prova teórica: gratuitamente por meio de plataforma disponibilizada pelo governo, em instituições credenciadas ou ainda em autoescolas tradicionais — que passam a ser uma opção, e não uma obrigação.
Outra mudança importante está na parte prática. O número mínimo de horas caiu de forma significativa, e o aluno poderá treinar usando um veículo próprio ou de um instrutor credenciado, sem necessidade de vínculo com uma autoescola. O objetivo é reduzir custos e tornar o processo mais acessível.
Apesar da flexibilização, alguns passos continuam obrigatórios: o exame médico e a coleta biométrica devem ser realizados presencialmente, e as provas teórica e prática continuam sendo aplicadas pelo órgão de trânsito de cada estado.
Segundo o governo, a expectativa é que o novo modelo torne a habilitação mais barata e rápida, diminuindo o custo final para o cidadão. A mudança entra em vigor após a publicação oficial da resolução.
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