O jornalista César Santos (Jornal De Fato) publicou em sua coluna uma denúncia sobre uma licitação de mais de R$ 3 milhões, realizada pela Prefeitura de Mossoró, para fornecimento de alimentos à Secretaria de Saúde.
Segundo o jornalista, o resultado da licitação é “suspeito”, uma vez que a empresa São Tomé Distribuidora, sediada em Monte Alegre/RN, não está localizada no endereço informado na licitação e que e ninguém na cidade conhece o negócio ou o seu proprietário, Nivaldo Alves dos Santos Filho.
Em nota, a Prefeitura de Mossoró afirma que “a empresa atendeu a todos os critérios estabelecidos para participar da licitação, e após análise, ficou constatado a devida habilitação da empresa, sendo assim, vencedora da licitação”.
Leia a nota na íntegra:
NOTA
A Secretaria Municipal Administração e a Secretaria Municipal de Saúde informam que a empresa São Tomé Distribuidora, representada por Nivaldo Alves dos Santos Filho, apresentou todos os documentos comprobatórios necessários para participar da licitação através do Pregão Eletrônico nº 22/2023-SMS, conforme estabelecido pelos órgãos de controle fiscal do estado.
Destaca ainda que a empresa apresentou Balanço Patrimonial, onde consta documentação que comprova o Capital Social no valor de R$ 200.000,00, bem como o Patrimônio Líquido de R$ 2.088.279,23, estes com documentação registrada na Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Norte (Jucern).
Ressaltamos que a licitação foi conduzida eletronicamente com transparência pela equipe técnica, inclusive, formada também por servidores efetivos da Prefeitura Municipal de Mossoró.
A empresa também enviou Atestados de Capacidade Técnica, onde constam relatórios do Governo Federal, afirmando a capacidade da empresa em realizar o fornecimento de gêneros alimentícios de modo satisfatório.
É importante destacar que a empresa também apresentou Alvará de Funcionamento, no endereço Av. Juvenal Lamartine, nº 789, Centro – Monte Alegre/RN, expedido pela Prefeitura de Monte Alegre/RN.
Diante do exposto, afirmamos que a empresa atendeu a todos os critérios estabelecidos para participar da licitação, e após análise, ficou constatado a devida habilitação da empresa, sendo assim, vencedora da licitação.
As secretarias concluem afirmando que garantiram toda a legalidade do processo, prezando pelo zelo ao dinheiro público, transparência e economia dos recursos públicos.
As secretarias repudiam e lamentam a desinformação propagada por alguns veículos de comunicação sem a devida checagem junto aos órgãos envolvidos, e ainda atentar contra o sério trabalho dos servidores das secretarias de Saúde e de Administração, conduzidas, respectivamente, pelas secretárias Morgana Dantas e Luana Lima, mulheres de notória reputação junto a sociedade.
Com isso, solicitamos a recomposição da verdade dos fatos citados, reconhecendo a veracidade das informações exigidas.
Mossoró-RN, 19 de janeiro de 2024
Secretaria Municipal de Administração
Secretaria Municipal de Saúde
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