sexta-feira, outubro 28

ARTIGO - LIBERDADE DE EXPRESSÃO

 

O Brasil no tocante as eleições presidenciais perpassa por uma das mais acirradas disputas políticas de toda sua história, ora acentuada entre os conflitos travados entre Jair Bolsonaro, postulante a reeleição ao cargo de Presidente da República e Luiz Inácio Lula da Silva, que busca carimbar nas urnas, o seu passaporte para o retorno ao Palácio do Planalto.
Nunca se viu um país, sob o prisma político, tão polarizado como agora, cujo tensionamento é visto não apenas nas ruas e avenidas brasileiras, em especial durante os atos de campanha.
Mas também, no âmbito da internet, essa que dado o advento e o avanço da tecnologia, ao iniciar diretamente as eleições, ganhou força enquanto plataforma de campanha eleitoral por candidatos e agremiações políticas e coligações partidárias, bem como diante de discussões políticas travadas em os mais diversos setores da sociedade civil.
É certo afirmar que as eleições são regidas por um rosário de normas jurídicas, por meio das quais se estabelecem liberalidade e restrições, com o fito de fortalecer o processo democrático, assegurar a isonomia entre os concorrentes a mandatos relativos e garantir a lisura da disputa política.
Não se defende aqui, sob nenhuma hipótese a infração aos limites combinados pelo ordenamento jurídico, para endossarmos a necessidade de se engrandecer, em meio a disputa eleitoral os valores democráticos que assegurem a livre expressão de ideias por candidatos, dirigentes partidários e, principalmente pelos cidadãos.
CHICO TORQUATO

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