O diretor-geral do Contran (Conselho Nacional de Trânsito), Frederico de Moura Carneiro, afirmou nesta sexta-feira (25), durante participação na Live JR, que o prazo para renovação das carteiras de habilitação vencidas durante a pandemia do novo coronavírus segue suspenso por tempo indeterminado.
“Tivemos uma medida que interrompeu os prazos de vencimento da CNH desde o dia 29 de fevereiro por conta da decretação do estado de calamidade pública. Todos os Detrans das 27 Unidades da Federação ficaram com as atividades paralisadas. Os condutores não tinham condições de dar seguimento”, afirmou ele.
Carneiro destacou que a retomada dos prazos acontecerá “gradativamente”. “Alguns Estados já estão normalizados, mas enquanto houver um Detran que não esteja 100% funcionando, não podemos revogar essa interrupção”, disse aos jornalistas Celso Freitas, Eduardo Ribeiro e Luiz Gustavo.
Diante da situação, Carneiro orienta que os motoristas de Estados com o Detran já aberto procurem pela renovação o mais rápido possível. “A partir do momento em que a gente voltar para a regra normal, vai haver uma enxurrada de acessos aos órgãos de trânsito”, previu.
MUDANÇAS NO CÓDIGO DE TRÂNSITO
Carneiro também defendeu a ampliação da validade da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) de cinco para até 10 anos. Ele avaliou que a proposta aprovada pelo Congresso segue a evolução das condições de saúde dos condutores.
“Dos 18 aos 50 anos, o condutor não desenvolve doenças que comprometam a capacidade de condução de um veículo. A partir dos 40, a vista começa a ficar mais comprometida”, avaliou ele.
Para Carneiro, o Código de Trânsito prevê que qualquer indício de doença por parte do motorista pode reduzir o prazo. “O médico que faz o exame pode prescrever que o exame tem a validade limitada, de modo a garantir a aptidão desse condutor”, explicou.
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