O Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE/RN) prorrogou, nesta sexta-feira (03), por meio da Portaria nº 104/2020, a suspensão dos prazos processuais e do expediente presencial até o dia 30 de abril, como parte das medidas para deter a disseminação do coronavírus.
Os servidores da instituição estão cumprindo, excepcionalmente, desde o dia 20 março, regime de teletrabalho, frisa informação do portal virtual do TCE potiguar.
No RN, segundo decreto assinado pela governadora Fátima Bezerra e publicado nesta quinta-feira (02), a circulação de pessoas ao exercício das atividades essenciais e cuidados com a saúde.
O objetivo é diminuir os impactos da pandemia da Covid-19 sobre o sistema de saúde.
Segundos os termos da portaria, a prorrogação pode eventualmente ser revista em virtude de “nova avaliação do quadro epidemiológico no Estado do Rio Grande do Norte, na esteira de novas recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e demais autoridades sanitárias e de saúde”.
Blog Pauta Aberta
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