Vereador do PCdoB avalia balanço de discussão sobre regularização fundiária como positivo
CARNAUBAIS - Inaugurando oficialmente a luta pela regularização fundiária do município, terça-feira última, dia 15 de outubro, foi sediada em Carnaubais uma audiência pública que tratou do tema. Conforme o vereador Thiago Cavalcante (PCdoB), que a presidiu na sede do Legislativo, a discussão teve um saldo geral para ele satisfatório. O edil crê que o debate gerará bons resultados em curtíssimo prazo.
Thiago Cavalcante salientou que a audiência pública, vivida no interior do plenário do Legislativo carnaubaense, foi enriquecida com a participação do secretário estadual de Assuntos Fundiários e Reforma Agrária (Seara), Rodrigo Fernandes; do coordenador técnico da pasta, Clécio Carvalho; e do diretor regional do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte (Emater/RN), em Assú, Evilásio Dantas.
O parlamentar-mirim relatou que o debate foi bastante produtivo e contou com a participação de representantes de associações, sindicatos, vereadores e técnicos da área rural. Dentre os encaminhamentos, registrou, ficou acertada a elaboração de um cronograma de atividades da Comissão Local que executará os trabalhos de cadastramento daqueles que exercem a posse (posseiros) e/ou o domínio (herdeiros) de áreas rurais.
"Assim que a comissão completar os 50 primeiros cadastros, estaremos prontos para entregar os títulos", afirmou aos presentes no debate aberto e que registrou boa participação o secretário estadual Rodrigo Fernandes, acrescentando que muitos posseiros e herdeiros já estão bem próximos de receberem seus títulos, faltando apenas apresentarem documentos pessoais (CPF, Cédula de Identidade, Certidão de Casamento etc.).
IMPORTÂNCIA
Thiago Cavalcante finalizou os trabalhos destacando que "resolver a questão fundiária é um passo para o cumprimento da função social da terra nos seus mais variados aspectos, sejam ambientais, agrícolas, econômicos ou sociais. Sem dúvida, esse trabalho se constitui em uma centelha de esperança para aqueles que vivem há 15, 20, 30 anos em uma terra com sua posse mansa e pacífica, mas não possuem o título de propriedade".
Fonte: O Mossoroense
Nenhum comentário:
Postar um comentário