quinta-feira, setembro 11

Primeira Turma do STF forma maioria para condenar Bolsonaro e demais 7 réus por todos os crimes da ‘Trama Golpista’


Os oito réus da trama golpista — Foto: Adriano Machado/Reuters, Geraldo Magela/Agência Senado, Marcos Corrêa/Presidência da República, Wilton Junior/Estadão Conteúdo, Geraldo Magela/Agência Senado e Isac Nóbrega/PR

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (11) para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus por todos os crimes dos quais foram acusados pela Procuradoria-Geral da República na Trama Golpista.

O placar chegou a 3 votos a 1 após a ministra Cármen Lúcia acompanhar o relator, Alexandre de Moraes, e o ministro Flávio Dino. Os três votaram pela condenação de Bolsonaro, seus ex-auxiliares e militares.

Os crimes pelos quais já há maioria pela condenação de Bolsonaro de mais réus são:

  1. Golpe de Estado
  2. Abolição violenta do Estado Democrático de Direito
  3. Organização criminosa
  4. Dano qualificado contra patrimônio da União
  5. Deterioração de patrimônio tombado

No caso do réu Alexandre Ramagem, ele é o único que os ministros estão excluindo de dois crimes: dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração do patrimônio tombado.

Os oito réus são:

  1. Jair Bolsonaro: ex-presidente da República
  2. Walter Braga Netto: general, ex-ministro de Bolsonaro e candidato a vice na chapa do ex-presidente
  3. Mauro Cid: tenente-coronel, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator
  4. Almir Garnier: ex-comandante da Marinha
  5. Alexandre Ramagem: ex-diretor da Abin e deputado federal
  6. Augusto Heleno: general e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional
  7. Paulo Sérgio Nogueira: general e ex-ministro da Defesa
  8. Anderson Torres: ex-ministro da Justiça

Placar

 

Após o voto de Cármen, o placar na Primeira Turma do STF é de 3 a 1 pela condenação de Bolsonaro por todos os crimes.

Isso porque, em seu voto de mais de 13 horas, na quarta (10), o ministro Luiz Fux absolveu Bolsonaro por todos os cinco crimes. Fux não viu provas suficientes na denúncia da PGR.

Porém, Fux votou pela condenação de Mauro Cid e de Braga Netto pelo crime de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

Quem ainda falta votar

O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma, será o último a se manifestar. A expectativa é de que o julgamento seja concluído até sexta-feira (12).

g1

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