Foto: STF
A expansão das emendas parlamentares criou, segundo o ministro do STF Flávio Dino, um dos principais caminhos para esquemas de corrupção no país. O ministro afirmou que as emendas são hoje o “maior vetor da corrupção” no Brasil durante participação em um evento da Faculdade de Direito da USP nesta segunda-feira (24).
Para Dino, o problema está relacionado ao afrouxamento das regras fiscais durante a pandemia de Covid-19, período em que surgiu o chamado “orçamento de guerra”. Segundo ele, as emendas deixaram de se concentrar no aprimoramento de políticas públicas e passaram a atender “interesses de cunho privatista e eleitoral”, em alguns casos envolvendo desvio de recursos.
Dino relata a ação que trata das emendas de relator, e tem adotado medidas para ampliar a transparência sobre a destinação dos recursos. No domingo (23), declarou nulas as emendas solicitadas ou indicadas por presidentes de partidos.
Com informações de Folha de S. Paulo
Nenhum comentário:
Postar um comentário