O Governo do Rio Grande do Norte ainda não fez o repasse de janeiro do programa Garantia Safra, que atende cerca de 30 mil produtores potiguares neste ano. As informações foram confirmadas pela Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores Familiares do RN (Fetarn), que cobra a realização do repasse, sob pena de o Estado perder o programa em 2025.
O Garantia Safra é um programa do Governo Federal, mantido em parceria com governos dos estados e prefeituras. Todos os anos, é repassado um auxílio de R$ 1.200 (em cinco parcelas) para os agricultores que perdem sua produção por razões climáticas (chuva ou seca). Podem participar os produtores de feijão, milho, arroz, algodão ou mandioca que sejam de baixa renda.
O valor do auxílio é bancado pelo Governo Federal e pelo Governo do Estado, enquanto as prefeituras atuam no cadastro dos produtores.
Segundo a Fetarn, a primeira parcela deveria ter sido paga aos produtores em 20 de janeiro, mas não foi efetuada por atraso do repasse por parte do Governo do Estado. O presidente da Federação, Erivam do Carmo, diz que já houve sucessivos adiamentos no pagamento – o prazo atual prometido pelo governo, segundo ele, é 20 de fevereiro.
No caso do RN, a contrapartida do Governo do Estado é de R$ 30 milhões, informa a Fetarn.
Procurada, a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiares (Sedraf) não se manifestou.
A Fetarn afirma que, se o repasse não for efetuado até dia 5 de março, o Rio Grande do Norte pode ser descredenciado do programa – que atende todos os nove estados do Nordeste e parte de Minas Gerais e Espírito Santo. No RN, este ano, os produtores inscritos estão em 125 dos 167 municípios.
“Produtores de 125 municípios aderiram ao programa. São mais de 30 mil agricultores inscritos. Se o repasse não acontecer, a gente perde o programa. São R$ 30 milhões que vão deixar de circular na economia do nosso estado”, afirma o presidente da Fetarn.
Com informações de Portal da 98 FM
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