O Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, estima que mais de 30 mil presos saíram da prisão após recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que prevê a liberdade condicional ou prisão domiciliar a quem estiver no grupo de risco do novo coronavírus.
A medida visa evitar a superlotação penitenciária e diminuir os riscos de contágios entre detentos e funcionários das unidades.
Desde o ofício do CNJ, diversos juízes determinaram a saída da prisão de presos enquadrados no grupo de risco da Covid-19, seja por conta da idade avançada, pelo histórico de doenças crônicas ou pelo risco de superlotação nos presídios.
A medida beneficiou, entre outros, o “doleiro dos doleiros” Dario Messer, investigado na ‘Câmbio, Desligo’, o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha e levou a Lava Jato de SP a pedir domiciliar ao ex-diretor da Dersa, Paulo Vieira de Souza.
O Depen afirma que tem acompanhado com preocupação as decisões judiciais e estima, sem especificar a base do cálculo, que 30 mil presos teriam sido soltos. “Considerando o número elevado de pessoas que saíram dos estabelecimentos penais, em alguns casos, até mesmo sem a utilização de tornozeleiras eletrônicas, solicitamos que os dados dos presos, inclusive seus endereços de prisão domiciliar, bem como a localização dos monitorados eletronicamente, sejam informados às polícias dos respectivos Estados para que seja providenciada a devida fiscalização aleatória do cumprimento dessas prisões domiciliares, notadamente para os casos mais graves”, anotou o Depen em ofício enviado às secretarias estaduais.
CONEXÃO POLITICA
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