Na manhã desta segunda-feira, o chefe de gabinete, Leandro Prudencio participou como representante do deputado estadual Manoel Cunha Neto, “Souza” (PHS), da palestra da Fundação Getúlio Vargas (FGV) que detalhou os passos da Reforma Administrativa na Assembleia Legislativa do RN. O evento ocorreu no Auditório Cortez Pereira e contou com a presença de deputados e servidores da casa Legislativa.
O presidente Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) deu o primeiro passo para a Reforma Administrativa da Assembleia Legislativa ao oficializar a parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV). A etapa a ser seguida foi detalhada pelo professor Carlos Oscar Aguieiras, da FGV, durante a palestra. Os passos serão cumpridos em até quatro meses, de acordo com o plano de trabalho da fundação e centrados no seguinte cronograma de execução: Diagnóstico situacional, Reforma administrativa, Elaboração do plano de cargos, carreiras e vencimentos (PCCV) e Elaboração de minutas e resoluções.
Carlos Oscar também explicou os princípios da metodologia de trabalho. O primeiro item a ser observado é a legalidade e segurança jurídica, orientado dentro dos princípios e preceitos constitucionais. O professor afirmou que a reforma será pautada na transparência, com participação efetiva tanto do corpo diretivo, quanto dos servidores na elaboração das propostas a serem implementadas. O presidente da Casa disse que a Reforma Administrativa irá transformar o Legislativo do RN na Nova Assembleia, atuando de forma moderna, transparente e otimizada, de acordo com os novos preceitos da administração pública.
Durante a explanação, os servidores participaram e mostraram seus questionamentos sobre as mudanças em curso. Uma das perguntas da plateia foi sobre a questão salarial de efetivos e concursados, pergunta feita por um dos 32 aprovados em concurso convocados pela nova gestão. O professor explicou que à medida que os processos de trabalho forem sendo analisados, será possível definir um quantitativo ideal de servidores por setor, primando para que a Assembleia Legislativa cumpra com cada vez mais eficiência o seu papel de legislar e fiscalizar contas.
Outro questionamento feito foi sobre a lotação de servidores na estrutura da Assembleia. A respeito de como será feito o diagnóstico situacional da Casa, o consultor explicou que trabalhos semelhantes em outras casas Legislativas, a exemplo do Legislativo do Rio de Janeiro e Câmaras Municipais de São Paulo vem sendo realizados com sucesso, e que o redimensionamento da estrutura é possível à medida que as informações forem aprofundadas.
“Durante o desenvolvimento do trabalho também prezamos pelo respeito, adequando as propostas à cultura e prática local, bem como o equilíbrio entre os direitos e deveres dos servidores”, disse Aguieiras. O acompanhamento do trabalho da FGV será feito por servidores da Assembleia Legislativa do RN, que fornecerão dados administrativos para o andamento do trabalho.
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