Ministério Público pede a CNJ afastamento de desembargadores
A investigação criminal sobre a participação ou não dos desembargadores Osvaldo Cruz e Rafael Godeiro no desvio de recurso dos precatórios não está mais nas mãos do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP/RN). Na tarde desta quarta-feira (12), durante entrevista coletiva, o procurador-geral de Justiça, Manoel Onofre Neto, confirmou que o caso já foi encaminhado para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), em forma de denúncia, a Procuradoria Geral da República (PGR) e ao Conselho Nacional de Justiça. E neste último, além do pedido de abertura de um procedimento administrativo, foi pedido também o afastamento dos dois supostamente envolvidos.
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O motivo desse pedido de afastamento é claro. "A gente confia na Justiça e, diante das graves situações apontadas, a imparcialidade se encontra comprometida neste momento. É importante ressaltar que esse não é só um pedido do Ministério Público. É um pedido do MARCCO, da OAB e de toda a sociedade", afirmou Manoel Onofre, que acredita que o pedido deve ser analisado ainda nesta quinta-feira ou nesta sexta-feira (12), no CNJ.
Manoel Onofre fez questão de lembrar, também, que o fato de Rafael Godeiro estar de férias e Osvaldo Cruz de licença médica não substituem um eventual afastamento. "O fato deles estarem de licença não é suficiente, porque eles podem amanhã voltar ao trabalho. O importante é o afastamento por um período determinado (pelo CNJ) para que as investigações possam andar com total tranquilidade".
Segundo o procurador-geral de Justiça, o pedido foi enviado há cerca de duas semanas e deve ser analisado ainda nesta quinta-feira ou na sexta-feira. Além disso, ele lembrou que fez um pedido de abertura de um procedimento administrativo e de afastamento dos dois desembargadores, fez também representações a respeito de um eventual pedido de quebra de sigilo bancário, telefônico e de outras informações. "Não podemos fazer um pedido de medida cautelar, mas podemos fazer representações para que eles (o PGR) o faça", acrescentou.
Postado por Tulio Lemos
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