O enxame de abelha só tem perigo quando mexe com ela.
quarta-feira, julho 9
Trump anuncia tarifa de 50% para Brasil; veja carta enviada à Lula
Foto: G1
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou nesta quarta-feira (9) que irá aplicar uma tarifa de 50% sobre os produtos importados do Brasil. A nova alíquota entra em vigor a partir do dia 1º de agosto.
O republicano compartilhou a notícia em carta endereçada ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na sua rede social, Truth Social. No documento, Trump atribui a cobrança, além de uma relação que diz ser injusta com o país, à postura do STF (Supremo Tribunal Federal) com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
“Conheci e tive contato com o ex-presidente Jair Bolsonaro, e o respeitei profundamente, assim como a maioria dos outros líderes mundiais. A maneira como o Brasil tem tratado o ex-presidente Bolsonaro, um líder altamente respeitado em todo o mundo durante seu mandato — inclusive pelos Estados Unidos —, é uma desgraça internacional. Este julgamento não deveria estar acontecendo. Trata-se de uma caça às bruxas que deve acabar IMEDIATAMENTE!”, escreveu Trump.
“Em parte devido aos ataques insidiosos do Brasil contra as eleições livres e os direitos fundamentais de liberdade de expressão dos americanos (como recentemente ilustrado pelo Supremo Tribunal Federal do Brasil, que emitiu centenas de ordens de censura SECRETAS e ILEGAIS a plataformas de mídias sociais dos EUA, ameaçando-as com multas de milhões de dólares e expulsão do mercado brasileiro), a partir de 1º de agosto de 2025, os EUA imporão ao Brasil uma tarifa de 50% sobre qualquer envio de produtos brasileiros aos Estados Unidos, além de todas as tarifas setoriais.”
De uma leva de tarifas que o presidente dos EUA anunciou nesta semana, esta é a mais alta até o momento.
G1
Inmet mantém alerta de chuvas para Natal e outras 19 cidades do RN
Foto: Inmet
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) manteve o alerta de acumulado de chuvas para 20 cidades do Rio Grande do Norte, incluindo a capital Natal. O aviso anterior abrangia 85 municípios e agora é válido até as 10h desta quinta-feira 10.
O alerta atual é classificado com a cor amarela, o mais baixo na escala de severidade do Inmet, que também inclui os níveis laranja (perigo) e vermelho (grande perigo). O aviso prevê chuvas com volume entre 20 e 30 milímetros por hora ou até 50 milímetros por dia.
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Aviso de chuvas do Inmet inclui Natal, Parnamirim, Macaíba, São Gonçalo e outros 16 municípios do RN – Foto: Divulgação/Inmet
Segundo o Inmet, o risco de alagamentos e deslizamentos é considerado baixo, especialmente em áreas já suscetíveis a esse tipo de ocorrência.
A recomendação do órgão é para que a população evite enfrentar o mau tempo, observe mudanças em encostas e não utilize aparelhos eletrônicos conectados à tomada durante as chuvas.
Em caso de emergência ou dúvidas, o Inmet orienta o contato com a Defesa Civil pelo telefone 199 ou com o Corpo de Bombeiros pelo 193.
O aviso de acumulado de chuvas difere do alerta de chuvas intensas, já que considera apenas o volume de precipitação. O outro tipo de alerta inclui ainda riscos de descargas elétricas e ventos fortes, o que não é previsto neste caso.
Cidades incluídas no alerta:
Arez, Baía Formosa, Canguaretama, Ceará-Mirim, Extremoz, Goianinha, Macaíba, Maxaranguape, Natal, Nísia Floresta, Parnamirim, Pureza, Rio do Fogo, São Gonçalo do Amarante, São José de Mipibu, São Miguel do Gostoso, Senador Georgino Avelino, Tibau do Sul, Touros e Vila Flor.
AgoraRN
Solução do IOF será levada ao STF sem aumentar alíquotas, diz Motta
Foto: Poder360
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse nesta 4ª feira (9.jul.2025) que levará ao STF (Supremo Tribunal Federal), na audiência de conciliação com o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) marcada para 15 de julho, uma solução sem o “aumento de alíquotas”.
“Eu tenho conversado com os líderes. Nós temos feito sempre um debate que leva, sim, em consideração a busca por uma solução para as contas de 2025 e 2026. Porém, sendo extremamente preciso naquilo que, para nós, é importante, que é buscarmos resolver essa situação sem termos aumento de alíquota. É isso que nós temos defendido, não só a Câmara, como também o Senado”, disse Motta a jornalistas na Casa Baixa.
O deputado afirmou que a reunião com o governo na noite de 3ª feira (8.jul), para tentar resolver o imbróglio sobre a derrubada do aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), não teve um “desfecho”, mas foi “colaborativa”.
“Foi uma conversa tranquila, conversa ainda sem um desfecho. Foi a 1ª conversa depois da decisão do Congresso de derrubar a decisão do governo e também depois da decisão do STF, mas foi uma conversa, penso eu, colaborativa de ambas as partes para se encontrar uma solução”, disse.
Poder360
Lula diz que responderá tarifa de Trump pela Lei da Reciprocidade
Foto: Brics/Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) informou, nesta quarta-feira (9/7), que a resposta brasileira à taxação de Trump será por meio da lei da reciprocidade. O presidente dos Estados Unidos enviou uma carta ao petista, na qual comunica a sobretaxa de 50%, a partir de 1º de agosto aos produtos brasileiros.
“Qualquer medida de elevação de tarifas de forma unilateral será respondida à luz da Lei brasileira de Reciprocidade Econômica”, escreveu Lula na rede social X.
Os Estados Unidos são o segundo maior parceiro comercial do Brasil, atrás somente da China. Em 2024, as exportações brasileiras para o mercado norte-americano atingiram US$ 40,3 bilhões, já as importações de produtos dos Estados Unidos foram de US$ 40,6 bilhões. O resultado demonstra um déficit para o Brasil no comércio entre os dois países.
Em carta enviada a Lula, Trump alega que há uma “longa e muito injusta relação comercial engendrada pelas tarifas e barreiras tarifárias e não tarifárias do Brasil”. O petista responde que é inverídica a informação sobre a relação comercial entre os dois países.
“É falsa a informação, no caso da relação comercial entre Brasil e Estados Unidos, sobre o alegado déficit norte-americano. As estatísticas do próprio governo dos Estados Unidos comprovam um superávit desse país no comércio de bens e serviços com o Brasil da ordem de 410 bilhões de dólares ao longo dos últimos 15 anos”, destacou o chefe do Palácio do Planalto.
O republicano argumenta que a taxação é uma resposta a suposta perseguição contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), devido aos processos enfrentados por ele no Supremo Tribunal Federal (STF).
Metrópoles
Prefeito Allyson anuncia projetos que criam intercâmbio internacional e bolsa mensal para alunos de Mossoró
Foto: reprodução
O prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, enviará cinco projetos de lei para a Câmara de Vereadores que tratam de investimentos em educação. O destaque é para programas que serão implantados pela gestão municipal, que incentivam o intercâmbio nacional e internacional de estudantes e criação de bolsa mensal para os estudantes regularmente matriculados no ensino fundamental. Os projetos foram anunciados em live nas redes sociais pelo prefeito Allyson.
Um dos projetos de lei trata do Programa ‘’#PartiuBrasil’’, que tem como objetivo proporcionar aos alunos de Mossoró o intercâmbio por cidades brasileiras, para estudantes do 7° ao 9° ano do Ensino Fundamental da Rede Pública Municipal de Ensino.
Também foi apresentado projeto de lei que trata do Programa “De Mossoró para o Mundo”, que tem como objetivo a internacionalização do ensino municipal através da oferta de curso de língua estrangeira e intercâmbio internacional para alunos do 7º ao 9º ano do Ensino Fundamental da Rede Pública Municipal de Ensino.
O prefeito Allyson Bezerra também enviará para o Legislativo projeto de lei que cria bolsas no valor de R$ 200 e R$ 300,00 para alunos regularmente matriculados no ensino fundamental da Rede Pública Municipal de Ensino, conforme os critérios apresentados no projeto, como por exemplo, a frequência escolar e situação de vulnerabilidade social e econômica. Ao todo, serão ofertadas até 5 mil vagas.
‘’É uma série de programas que tem como objetivo o investimento na educação de Mossoró, e ampliação da nossa educação através, por exemplo, de intercâmbio dos nossos estudantes para outros estados e países e de incentivo financeiro, no caso do pagamento de bolsa, para famílias que tenham alunos matriculados na rede municipal de ensino e estão em situação de vulnerabilidade. São incentivos, acima de tudo, para fortalecer a educação de Mossoró’’, pontuou o gestor.
Também está entre os projetos de lei, matéria relacionada ao Programa ‘’Investe Escola’’, que garante recursos para as unidades de ensino realizarem manutenção e reforma, investimento em segurança como instalação de câmeras de videomonitoramento nas unidades de ensino. Além de projeto de lei que trata do Novo Prêmio IDEB, ampliando a premiação em dinheiro para alunos, professores, supervisores, diretores e escolas.
Trump diz que ‘Brasil não está sendo bom’ para os EUA e que vai divulgar tarifa até quinta-feira (10)
Foto: Jim Watson/AFP
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou nesta quarta-feira (9) que pretende anunciar, entre hoje e amanhã, o envio de novas cartas a países sobre o aumento de tarifas. O Brasil foi citado diretamente pelo republicano e, dessa vez, estará entre os notificados.
“O Brasil, por exemplo, não tem sido bom conosco, nada bom”, disse Trump a repórteres durante um evento com líderes da África Ocidental na Casa Branca. “Vamos divulgar um número referente ao Brasil, acho que ainda esta tarde ou amanhã de manhã.”
O republicano começou a enviar nesta quarta-feira sua segunda leva de cartas para notificar parceiros comerciais. Ele definiu tarifas mínimas sobre produtos importados, que variam entre 25% e 40%, a depender do país, com validade a partir de 1º de agosto.
Nesta segunda etapa, pelo menos sete países foram notificados até agora: Argélia, Brunei, Filipinas, Iraque, Líbia, Moldávia e Sri Lanka.
Só na segunda-feira, o republicano enviou os documentos a 14 nações. No mesmo dia, a porta-voz da Casa Branca, Karoline Leavitt, afirmou que haveria “cartas adicionais nos próximos dias”.
Ao falar sobre a alteração das tarifas para produtos importados do Brasil, Trump afirmou que as novas taxas anunciadas se baseiam em “fatos muito, muito substanciais” e em um “histórico anterior”.
Veja abaixo a lista de países que já receberam os documentos e as taxas anunciadas por Trump até o momento:
- África do Sul: 30%
- Argélia: 30%
- Bangladesh: 35%
- Bósnia e Herzegovina: 30%
- Brunei: 25%
- Cambodja: 36%
- Cazaquistão: 25%
- Coreia do Sul: 25%
- Filipinas: 20%
- Indonésia: 32%
- Iraque: 30%
- Japão: 25%
- Laos: 40%
- Líbia: 30%
- Malásia: 25%
- Myanmar: 40%
- Moldávia: 25%
- Sérvia: 35%
- Sri Lanka: 30%
- Tailândia: 36%
- Tunísia: 25%
Ameaça a países do Brics e resposta de Lula
O presidente dos EUA afirmou nesta terça-feira (8) que os países do Brics vão receber uma tarifa de 10% “muito em breve”.
Segundo o republicano, o Brics estaria tentando prejudicar os EUA e substituir o dólar como moeda padrão global.
“Se eles quiserem jogar esse jogo, tudo bem, mas eu também sei jogar”, afirmou Trump a jornalistas durante entrevista coletiva na Casa Branca. “Qualquer país que fizer parte do Brics terá uma tarifa de 10%, apenas por esse motivo”, disse, acrescentando que isso deve ocorrer “muito em breve”.
O Brics é um grupo de países emergentes que inclui Brasil, Rússia, China, Índia, África do Sul, Emirados Árabes Unidos, Egito, Arábia Saudita, Etiópia, Indonésia e Irã.
“O que eles estão tentando fazer é destruir o dólar para que outro país assuma a posição e torne sua moeda o novo padrão. Perder o padrão mundial do dólar seria como perder uma grande guerra mundial. Não seríamos mais o mesmo país. E não vamos deixar isso acontecer”, completou Trump.
Em resposta, o presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), afirmou que os países do Brics são soberanos.
g1
PGR arquiva pedido para investigar o ex-ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, e o atual titular da pasta, Wolney Queiroz, por escândalo do INSS
Foto: reprodução/Metrópoles
O procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, arquivou uma representação da senadora Damares Alves (Republicanos) que solicitava a investigação do ex-ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, do atual titular da pasta, Wolney Queiroz, e do ex-presidente do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, por prevaricação no âmbito do escândalo dos descontos indevidos em aposentadorias e pensões.
No pedido, a parlamentar alegava que os três colaboraram para que o esquema de corrupção tivesse continuidade na máquina pública, gerando um prejuízo bilionário aos cofres da União, apesar de terem sido alertados a respeito dos descontos indevidos durante reunião do Conselho Nacional da Previdência Social em 2023.
Gonet, porém, afirmou que Damares não apresentou elementos suficientes que configurassem “ato imputável a nenhuma autoridade com prerrogativa de foro.”
“Para que haja o deslocamento da competência no caso de investigações iniciadas em primeiro grau, não basta, no entanto, que seja identificada a simples menção ao nome de autoridades detentoras de prerrogativa de foro em depoimentos prestados por testemunhas ou investigados, ou na captação de diálogos travados por alvos de escuta telefônica judicialmente autorizada”, diz trecho da manifestação do PGR.
“De modo semelhante, a simples existência de informações fluidas e dispersas a respeito de autoridades com prerrogativa são insuficientes para o deslocamento da competência para o juízo hierarquicamente superior”, acrescentou.O PGR destacou ainda a existência de uma investigação em curso na primeira instância.
Segundo ele, a atribuição da supervisão do INSS às funções de Wolney Queiroz e Lupi, enquanto ministros, “não constitui individualização mínima da conduta dos representados, não havendo indícios suficientes de autoria e materialidade que justifiquem o início de uma investigação ou a sua inclusão na investigação já em curso”.
O Antagonista
AUMENTO: Confira os novos preços das loterias da Caixa que começam a vigorar a partir desta quarta-feira (9)
Foto: CAIO ROCHA/ISHOOT/ESTADÃO CONTEÚDO
As apostas das loterias da Caixa ficam mais caras a partir desta quarta-feira (9). O reajuste dos preços inclui as modalidades Dupla Sena, Quina, Lotofácil, Mega-Sena, Loteca e Super Sete.
A Mega-Sena passará de R$ 5,00 para R$ 6,00. A Lotofácil terá novo valor de R$ 3,50, enquanto Quina, Dupla Sena e Super Sete ficarão em R$ 3,00 cada.
O aumento começa a valer conforme o cronograma de cada concurso, com datas entre os dias 9 e 30 de julho, e sorteios realizados entre 10 de julho e 1º de agosto.
Segundo a Caixa, o aumento “tem como objetivo manter a sustentabilidade das modalidades, ampliar os valores das premiações e aumentar os repasses sociais que beneficiam milhões de brasileiros”.
A Caixa informa que quase metade de toda a arrecadação é destinada a repasses sociais, conforme determina a legislação vigente, beneficiando setores como: Educação, Esporte, Cultura, Segurança Pública e Seguridade Social.
R7
Câmara cria 200 cargos para o STF ao custo de mais de R$ 7,8 milhões ao ano
Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados aprovou na noite de terça-feira (8) o texto-base do projeto de lei que cria 160 funções comissionadas de nível FC-6 para o STF (Supremo Tribunal Federal), incluindo um apenso que dispõe sobre mais 40 cargos de técnico judiciário de agente da polícia judicial. Ficaram para esta 4ª feira (9.jul) a votação dos destaques que podem alterar pontos da proposta.
Os deputados aprovaram um substitutivo do relator, o deputado Defensor Stélio Dener (Republicanos-RR), ao PL (Projeto de Lei) 769/24, apresentado pelo STF. Ao projeto, foi apensado um 2º texto, o PL 2069/25.
Segundo o projeto, o custo estimado com a medida é de pelo menos R$ 7,78 milhões em 2025, e de R$ 7,81 milhões em 2026, considerando o pagamento do 13º salário e das férias para as 160 funções comissionadas. A Câmara não informou, no entanto, o custo total, incluindo os 40 cargos de técnico judiciário de agente da polícia judicial.
As despesas de criação dos cargos serão bancadas pelas dotações orçamentárias do STF no Orçamento da União. A criação das funções comissionadas se dará em 2025 e nos anos seguintes, com observância do quadro específico do anexo da LOA (Lei Orçamentária Anual), além de depender de autorização expressa na respectiva LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias).
Poder 360 com informações de Agência Câmara de Notícias
Câmara de Carnaubais retorna a emissão de RG
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Com a reforma da câmara concluída, a presidente Eudiene Benevides autorizou o retorno da emissão da nova identidade [RG] para a população carnaubaense.
O atendimento ao público é de segunda a sexta, das 8 as 13 horas, sendo necessário agendar o atendimento.
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Itamaraty vai convocar encarregado de negócios dos EUA após embaixada reforçar fala de Trump sobre ‘perseguição vergonhosa’ a Bolsonaro
Foto: Tom Brenner
O Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty) anunciou, nesta quarta-feira (9), que irá convocar o encarregado de Negócios da embaixada dos Estados Unidos (EUA), Gabriel Escobar, a prestar esclarecimentos sobre a nota publicada pela representação diplomática norte-americana a favor do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A embaixada reproduziu, em nota oficial, a defesa do presidente Donald Trump sobre o tema. Jair Bolsonaro é réu no Supremo Tribunal Federal (STF) acusado de liderar uma organização criminosa para tramar um golpe de Estado no país.
Escobar é o representante oficial da embaixada no país, enquanto um embaixador não é formalmente designado pelo presidente Trump.
A nota da embaixada diz que Bolsonaro é vítima de “perseguição política”.
Leia na íntegra:
“Jair Bolsonaro e sua família têm sido fortes parceiros dos Estados Unidos. A perseguição política contra ele, sua família e seus apoiadores é vergonhosa e desrespeita as tradições democráticas do Brasil. Reforçamos a declaração do presidente Trump. Estamos acompanhando de perto a situação. Não comentamos sobre as próximas ações do Departamento de Estado em relação a casos específicos”.
g1
Terra vai ter dia mais curto do ano nesta quarta-feira; entenda
Foto: Anang Santoso/Pexels
Nesta quarta-feira (9) a Terra vai viver o dia mais curto do ano. Isso acontece porque o planeta vai girar em torno de seu próprio eixo em uma velocidade ligeiramente maior do que o normal, fazendo com que o dia dure 1,30 milissegundo a menos.
A Terra leva, em média, 86.400 segundos para completar uma rotação — o que representa as 24 horas de um dia. Nesta quarta-feira, no entanto, o planeta vai acelerar levemente esse movimento e completará a volta com 1,30 milissegundo a menos.
Se você ficou preocupado com a possibilidade de “perder tempo”, pode ficar tranquilo:
O encurtamento do dia será de apenas 1,30 milissegundo. Para ter uma noção, um piscar de olhos dura cerca de 300 milissegundos. Ou seja, o tempo perdido é muito menor que isso.
O fenômeno não é raro. Em 2025, além desta quarta-feira, os dias 22 de julho e 5 de agosto também devem ser ligeiramente mais curtos: 1,38 milissegundo e 1,51 milissegundo a menos, respectivamente.
Cientistas ainda não sabem exatamente por que isso ocorre. Eles explicam que, ao longo da história da Terra, variações na rotação são comuns e não representam motivo de preocupação.
A Terra está acelerada
Até 2020, o dia “mais curto” registrado havia acontecido em 5 de julho de 2005, com duração de 1,0516 milissegundos a menos que 24 horas.
Mas em 2020, a Terra registrou os 28 dias mais curtos que se tem conhecimento desde que os relógios atômicos começaram a ser usados na década de 1960.
Em 19 de julho de 2020, o planeta bateu o recorde que havia estabelecido em 2005, registrando um dia 1,47 milissegundos mais curto que o normal.
Depois, seguiu em um novo recorde, em 29 de junho de 2022 com o dia mais curto já visto: 1,59 milissegundos mais curto que o normal.
Mas é algo que os cientistas acreditam não ser motivo de preocupação.
Por que a Terra está ‘com pressa’?
Os especialistas explicam que em escalas temporais de décadas (entre 10 e 100 anos), a duração dos dias tem algumas variações irregulares.
“A gente sabe que, de modo geral, a Terra vem desacelerando sua rotação desde a sua formação. Há bilhões de anos atrás, por exemplo, um dia durava cerca de cinco horas, bem diferente das 24 horas que dura atualmente. No entanto, essa desaceleração não é completamente regular, e eventualmente, ocorrem pequenas acelerações momentâneas, que é o que a gente está vendo nesse momento”, explica Fernando Roig, diretor do Observatório Nacional.
Os cientistas concordam que essas mudanças são causadas pela interação de fatores como a atividade do núcleo fundido do planeta e o movimento dos oceanos e da atmosfera. Mas, não sabem exatamente o motivo pelo qual elas acontecem.
Apesar disso, eles ainda apontam que é surpreendente a precisão de cronômetro, já que só se perde alguns milissegundos.
O que aconteceria se a Terra se atrasasse ou adiantasse mais?
Mesmo sendo pequenas, mudanças no tempo da Terra podem se somar ao longo dos anos e fazer com que nossos relógios se adiantem ou atrasem um segundo.
Para corrigir o descompasso, os cientistas usam o chamado “segundo bissexto” desde 1973, que pode ser positivo ou negativo.
Ou seja, este segundo pode ser adicionado aos nossos relógios quando a Terra se atrasa, ou pode ser retirado quando o planeta termina suas rotações em menos tempo que o normal.
Desde 1973, o IERS adicionou 27 segundos bissextos à hora oficial dos relógios na Terra.
“Se os dias mais curtos continuarem, em algum momento podemos precisar de um segundo bissexto negativo, ou seja, tirar um segundo de nossos relógios para que se ajuste à rotação mais rápida da Terra”, diz Jones.
“Mas podemos ou não precisar. Não sabemos se isso vai acontecer porque não sabemos quanto tempo essa tendência vai durar ou se vai durar”, acrescenta.
G1
Servidores do Detran fazem paralisação em todo o RN
Foto: Magnus Nascimento
Os servidores do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran-RN) realizaram nesta terça-feira (8) uma paralisação em todas as unidades do órgão no estado. A mobilização, organizada pelo Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta do RN (Sinai-RN), é a primeira de duas previstas neste mês. A próxima está marcada para o dia 15 de julho, com ato público no Centro Administrativo, em frente à Governadoria. A categoria protesta contra a ausência de propostas por parte do Governo do Estado para a pauta de reivindicações referente a 2025, e alerta para o risco de deflagração de greve por tempo indeterminado, caso não haja avanço nas negociações.
Após o ato do dia 15, uma audiência com o Governo está agendada para o dia 17 de julho. A data foi confirmada na nota enviada pela Sead, informando que, na ocasião, o tema será discutido de forma direta com os representantes dos servidores.
Na capital, a concentração ocorreu na sede do Detran-RN, localizada na Avenida Perimetral Leste, no bairro Cidade da Esperança. Os trabalhadores cobram uma proposta concreta do Governo do Estado que contemple pontos como autonomia administrativa e financeira da autarquia, reajuste do auxílio-alimentação, implantação do Plano de Incentivo à Qualidade (PIQ), definição de pisos salariais, atualização do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR), além do fim das terceirizações nos serviços essenciais do Detran.
“O Detran é um órgão superavitário. A sua legislação disciplina que é um órgão que tem que ter sua autonomia administrativa e financeira. O governo não está respeitando isso, de modo que hoje o Detran vive de mesada. A folha de pagamento daqui não chega talvez a 18% de tudo que o Detran arrecada”, afirma Alexandre Guedes, coordenador do Sinai-RN.
Em nota, o Governo, através da Sead, reconheceu o direito à livre manifestação e informou que mantém diálogo permanente com as categorias representativas. “O Governo do Estado reafirma seu compromisso com a valorização dos servidores públicos e reforça sua disposição para o diálogo institucional, responsável e transparente, sempre dentro dos limites legais e da responsabilidade fiscal”, finaliza a nota emitida pela Sead.”, informa a nota.
De acordo com o Sindicato, a paralisação comprometeu os atendimentos de registro de veículos, vistorias, emissão de documentos e, em menor grau, os serviços de habilitação. Ainda segundo estimativas do Sinai, atualmente o Detran-RN conta com cerca de 570 trabalhadores, dos quais entre 360 e 380 são efetivos. A estimativa do sindicato é que pelo menos 80% destes tenham aderido ao movimento de paralisação da categoria.
Tribuna do Norte
Trump volta a defender Bolsonaro nas redes sociais: “Caça às bruxas!!!”
Foto: Alan Santos
Pelo segundo dia consecutivo, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, saiu em defesa do ex-presidente do Brasil, Jair Bolsonaro.
Em nova publicação na rede Truth Social, na noite desta terça-feira (8), Trump voltou a criticar os processos enfrentados por Bolsonaro no Brasil.
“Deixem o grande ex-presidente do Brasil em paz. CAÇA ÀS BRUXAS!!!”
Junto à mensagem, o presidente americano repostou a publicação de segunda-feira (7), onde afirmou que Bolsonaro está sofrendo um ataque político semelhante ao que ele próprio diz ter enfrentado nos Estados Unidos.
“Estarei assistindo a caça às bruxas de Jair Bolsonaro, de sua família e de milhares de seus apoiadores, muito de perto. O único julgamento que deveria estar acontecendo é o julgamento pelos eleitores do Brasil — isso se chama eleição. Deixem Bolsonaro em paz!”, escreveu Trump na segunda.
CNN
Carlo Ancelotti é condenado a um ano de prisão na Espanha por fraude fiscal
Foto: Ettore Chiereguini/AGIF
O técnico da seleção brasileira, Carlo Ancelotti, foi condenado a um ano de prisão por suposta fraude fiscal na Espanha, informou a agência de notícias espanhola EFE, nesta quarta-feira. Ele teria sofrido também uma multa de quase 400 mil euros, cerca de R$ 2,4 milhões, pelo câmbio atual.
De acordo com a EFE, Ancelotti teria cometido um crime contra o Tesouro Público espanhol no ano fiscal de 2014. Ele também foi julgado por denúncia semelhante para o ano fiscal de 2015, mas foi absolvido.
A condenação foi decidida pela 30ª Seção da Audiência Provincial de Madri, que impôs multa de 386.361,93 euros. O treinador da seleção brasileira perdeu a possibilidade de obter auxílios ou subsídios públicos na Espanha e o direito de usufruir benefícios ou incentivos fiscais ou da Previdência Social por três anos.
A legislação espanhola estabelece que sentenças inferiores a dois anos por crimes não violentos raramente exigem que réus sem antecedentes cumpram pena em regime fechado. Como esse é o caso de Ancelotti, sua pena não implica em prisão obrigatória.
O treinador italiano trabalhou por duas vezes na Espanha, ambas no comando do Real Madrid, entre 2013 e 2015 e, mais recentemente, entre 2021 e 2025, antes de ser contratado pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF) para comandar a seleção brasileira nas Eliminatórias Sul-Americanas da Copa do Mundo de 2026.
A denúncia do Ministério Público espanhol, portanto, se refere ao primeiro período em que Ancelotti morou em solo espanhol, na década passada. O italiano foi acusado de ter fraudado o erário em pouco mais de 1 milhão de euros (1.062.079) nos exercícios fiscais de 2014 (386.361 euros) e 2015 (675.718 euros).
O julgamento, segundo a EFE, foi realizado nos dias 2 e 3 de abril no Tribunal de Madri. Na ocasião, o treinador alegou que nunca pensou em fraudar o Fisco e que fez o que o Real Madrid e seus assessores lhe disseram. Seus advogados pediram sua absolvição no caso.
Estadão Conteúdo e g1
Déficit da previdência dos servidores do Estado ultrapassa R$ 150 milhões mensais, afirma presidente do Ipern
Foto: José Aldenir / Agora RN
O presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte (Ipern), Nereu Linhares, afirmou que o déficit financeiro da previdência estadual já ultrapassa R$ 150 milhões mensais. Em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News Natal, Linhares detalhou o histórico de desequilíbrio nas contas, destacou o uso indevido do fundo previdenciário a partir de 2014 e alertou para a situação crítica do sistema no RN.
Segundo Nereu Linhares, a derrocada da previdência pública ocorre em todo o Brasil, mas no Rio Grande do Norte se agravou a partir de decisões políticas que desrespeitaram a função do fundo. Ele explicou que o Ipern foi criado apenas para pensões, e que as contribuições para aposentadoria dos servidores estaduais começaram apenas em 2005. “Quando o Instituto de Previdência do Estado foi criado, ele foi criado apenas para pensões. Nenhum servidor público do RN, até 2005, contribuía para aposentadoria. A contribuição para aposentadoria começou a partir de 2005. E, naquele momento, o Estado transferiu para o Ipern 45 mil aposentadorias de pessoas que nunca haviam contribuído para esse fim”, explicou.
O presidente também destacou que o fundo previdenciário, criado em 2005 para garantir a aposentadoria dos novos servidores, chegou a acumular cerca de R$ 1 bilhão até 2014. No entanto, com a aprovação da Lei 526 naquele ano, os fundos foram unificados, permitindo o uso do recurso para outros grupos, sem previsão de reposição.
“Quando os fundos foram unificados, não houve nenhuma previsão de recomposição desse dinheiro. Absolutamente nenhuma. Antes, existiam dois fundos: o fundo financeiro, que era para o grupo de servidores que entrou até 2005, e o fundo previdenciário, para quem entrou a partir de 2005. Na hora que unificaram, juntaram tudo em um só fundo e extinguiram o outro. Então, não havia mais para onde devolver esse dinheiro, e também não havia nenhuma previsão legal para recompor o recurso que foi usado”, explicou.
Atualmente, mesmo com as contribuições descontadas dos servidores e o aporte patronal, o governo estadual precisa completar mensalmente mais de R$ 150 milhões para pagar aposentados e pensionistas.
PRF prende foragido por homicídio do ex-prefeito e pai em João Dias
Foto: Reprodução
Um homem de 49 anos, foragido da Justiça e investigado pela morte do ex-prefeito de João Dias (RN) e do pai dele, foi preso pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na tarde de terça-feira (8), na BR-230, em Santa Rita, na Paraíba.
A abordagem foi feita por agentes do Núcleo de Operações Especiais da PRF após o condutor de um Chevrolet Onix vermelho ser flagrado dirigindo de forma imprudente. Ao ser parado, o motorista apresentou um documento de identidade falso e demonstrou nervosismo.
Durante a checagem, os policiais descobriram sua verdadeira identidade e constataram a existência de um mandado de prisão em aberto por duplo homicídio, com validade até dezembro de 2040. Confrontado, ele confessou envolvimento nos crimes ocorridos em agosto de 2024, durante o período eleitoral.
O suspeito também afirmou integrar uma facção criminosa e já ter cumprido mais de 20 anos de prisão em presídios do Rio Grande do Norte e do Ceará, incluindo Alcaçuz, Itaitinga e Pacatuba.
Ele foi preso por uso de documento falso e pelo mandado em aberto, sendo encaminhado à Delegacia da Polícia Federal. O passageiro do veículo foi liberado e permaneceu com a posse do carro.
Via certa Natal
Pé-de-meia tira R$ 685,9 milhões do orçamento para escola integral
Foto: Gabriela Biló/Folhapress
O Pé-de-Meia, programa de bolsas para o ensino médio que é vitrine do governo do Lula (PT), poderá tirar R$ 685,9 milhões do orçamento de apoio à implementação de escolas de tempo integral previsto neste ano.
O valor corresponde à quase metade do R$ 1,5 bilhão separados na LOA (Lei Orçamentária Anual) para ampliar as escolas com mais tempo de aulas (ao menos sete horas por dia).
No MEC (Ministério da Educação), a redução no orçamento próprio para essa política já era esperada porque em 2024 o governo conseguiu autorização para usar mais recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) na expansão das matrículas em tempo integral no ensino público. A pasta havia sido poupada do corte de R$ 31 bilhões deste ano.
O Pé-de-Meia tem um custo neste ano de R$ 12 bilhões, o que vem pressionando o orçamento do MEC e deve ser intensificado no próximo, quando esses gastos deverão ser contabilizados no orçamento —o programa foi criado no ano passado com a previsão de ser financiado por fundo e fora do orçamento.
Um integrante da pasta comandada por Camilo Santana relatou à reportagem que a decisão da área econômica causa constrangimento nas contas gerais da educação e pressiona outras áreas que precisam de mais recursos, como creches e ensino superior.
Questionado, o MEC não respondeu a reportagem.
No ano passado, o governo tentou fixar um percentual do Fundeb para o ensino integral. A proposta incluída na PEC do corte de gastos previa que 20% do que a União repassa ao fundo fosse destinada à educação em tempo integral. No Congresso, essa fatia caiu para 10% em 2025. Para o ano que vem, a educação em tempo integral ficará com 4% do total do fundo.
A margem de manobra por meio do Fundeb, que não está sujeito às limitações das regras fiscais às quais as demais despesas do Orçamento Geral da União estão sujeitas, está na justificativa encaminhada ao Congresso pelo Ministério do Planejamento.
O programa Escola em Tempo Integral, diz a mensagem assinada pela ministra Simone Tebet, “não sofrerá prejuízos na sua execução, uma vez que em 2025 é possível financiá-lo com recursos do Fundeb”.
Camilo tem repetido, como fez em entrevista à Folha, que vê nas escolas de tempo integral a iniciativa com maior potencial de sucesso escolar, mas os recursos tem sido limitados. Neste ano, o MEC só pagou até agora R$ 297 mil dos recursos previstos para ações de tempo integral —0,02% do previsto na dotação inicial.
O governo precisa de autorização do Congresso para alterar o orçamento corrente. O pedido foi enviado no fim de junho e ainda precisa passar pela Comissão Mista de Orçamento antes de ir ao plenário de Câmara e Senado.
A necessidade de suplementar o orçamento destinado ao Pé-de-Meia, como ficou conhecido o programa de bolsas para manter alunos de ensino médio na escola pública, também já era prevista pelo governo desde a votação da LOA em março deste ano.
Folha de S.Paulo
Governo se divide sobre legalização de bingos e cassinos
Foto: Vinicius Schmidt/Metropoles
O governo Lula ficou dividido no apoio ao projeto de legalização dos jogos de azar, cuja apreciação foi adiada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, nesta terça-feira (8). A proposta autoriza a instalação de cassinos em polos turísticos e complexos integrados de lazer, além de revogar a lei que criminaliza o jogo do bicho desde 1946.
A coluna do Paulo Cappelli apurou que os ministérios da Fazenda e do Turismo veem com bons olhos a medida, por considerar que ela tem potencial para ampliar a arrecadação federal e impulsionar o setor turístico. Já os ministérios da área social demonstraram preocupação com impactos da proposta.
As pastas da Saúde e do Desenvolvimento Social alertaram para os riscos associados à ludopatia — vício em jogos — e ao possível comprometimento da renda de famílias beneficiárias do Bolsa Família. Além disso, a articulação política identificou resistência significativa de parlamentares ligados à bancada evangélica.
Em junho do ano passado, o presidente Lula declarou que sancionaria a proposta caso ela fosse aprovada pelo Congresso.
“Sempre achei que o jogo do bicho era o que mais distribuía dinheiro. O cara acorda de manhã e vai apostar. Isso é considerado uma contravenção, proibido. Mas e a jogatina que tem hoje na televisão? No esporte? Criança com celular na mão fazendo aposta o dia inteiro? Quem segura isso?”, disse o presidente na ocasião.
Resistência evangélica
O projeto de lei enfrenta resistência ideológica de senadores ligados a pautas conservadoras. Em carta divulgada em 2 de julho, líderes evangélicos ameaçaram “dedurar” os parlamentares que votassem a favor da proposta.
O relator da matéria, senador Irajá (PSD-TO), encontrou objeções dentro do próprio partido, especialmente de senadores evangélicos como Vanderlan Cardoso, Eliziane Gama e Zenaide Maia.
Por falta de quórum, Alcolumbre decidiu retirar o projeto da pauta. Ainda não há data definida para a votação.
Metrópoles – Paulo Cappelli
Junior Benevides representou Carnaubais no 25º CONGEMAS, em Aracaju
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O secretário do Trabalho, Habitação e Assistência Social – SEMTHAS, Júnior Benevides participou ativamente do CONGEMAS 2025 (Congresso Nacional de Gestores da Assistência Social), realizado em Aracaju (SE).
A presidente da câmara de Vereadores, Eudiene Benevides também participou do evento que é considerado um dos mais importantes espaços de diálogo sobre as políticas públicas de assistência social no Brasil.
Durante os encontro, foram debatidos os desafios atuais do SUAS, as estratégias de fortalecimento dos serviços e o papel dos municípios s na garantia de direitos e no combate às desigualdades.
Deputado Gonçalves garante quase R$ 2 milhões para Saúde
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O deputado federal Sargento Gonçalves [PL] esteve em Carnaubais no sábado passado participando da inauguração da nova câmara municipal.
O parlamentar vem contribuindo significativamente com o município e garantiu emendas de quase dois milhões de reais para a saúde.
R$ 1 milhão será destinado para o custeio do sistema municipal e R$ 800 mil para compra de um aparelho de RX e uma Van de 16 lugares para transportar pacientes.
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Cajueiro no RN vai perder o posto de maior do mundo com poda? Entenda
Foto: José Farias
O maior cajueiro do mundo, que fica na cidade de Parnamirim, na Grande Natal, deve passar por uma poda a partir do mês de agosto, por conta de uma determinação judicial, o que tem dividido opiniões de moradores e especialistas.
Mas o que pode de fato pode acontecer caso a poda seja feita? O cajueiro corre o risco de perder o posto de maior do mundo?
Segundo o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), órgão estadual responsável pela administração do cajueiro, não há esse risco.
O diretor técnico do órgão, Thales Dantas, explicou que o cajueiro permanecerá como o maior do mundo mesmo com a poda sendo realizada.
“O Cajueiro de Pirangi vai continuar sendo maior do mundo independentemente da poda e do manejo de fitossanitário que nós vamos realizar”, disse.
O Cajueiro de Pirangi – que tem esse nome por estar na praia de Pirangi do Norte – é reconhecido desde 1994 pelo Livro dos Recordes, o Guiness Book, como o maior do mundo, tendo aproximadamente 10 mil metros quadrados de extensão.
O local é um ponto turístico tradicional no litoral do Rio Grande do Norte. Segundo o Idema, em 2024, mais de 350 mil turistas visitaram o cajueiro.
Poda é necessária, diz Idema
Atualmente, é estimado que cerca de 1,2 mil metros da planta ultrapassam a da área cercada, passando por plataformas que levam os galhos por cima das ruas e também perto de casas e comércios.
Em uma das avenidas que cercam o cajueiro, os galhos tomam metade da via. Em outra, uma plataforma foi construída anos atrás para suspender os galhos sobre a pista.
O diretor técnico do Idema explicou que esse tipo de poda é inédita na árvore centenária. Para ele, essa é uma medida para cuidar da planta.
“Sempre que foi feito um manejo higiênico sanitário, ou seja, cortar onde estava o cupim, a broca, mas nunca tinha tido uma poda realmente”, disse.
“O mais importante que a gente quer deixar para a população é que esse manejo fitossanitário é importante para cuidar da planta. São 137 anos e ela nunca passou por um processo realmente de poda fitossanitária”.
A uma semana de conciliação com Moraes, governo e Congresso discutem solução para IOF
Foto: Wilton Junior/Estadão
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, se reuniram na noite desta terça-feira, 8, com os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
O encontro, na residência oficial da Câmara, foi marcado para discutir uma solução para o impasse entre o Executivo e Legislativo sobre o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), segundo apurou a reportagem. Participaram também os líderes do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), e na Câmara, José Guimarães (PT-CE). O encontro não estava nas agendas oficiais.
Haddad deixou a reunião às 22h17. Em seguida, as demais autoridades também passaram a deixar a residência de Motta. A reunião terminou sem declarações à imprensa.
Segundo apurou a reportagem, o convite para o encontro partiu de Motta. O gesto foi visto como um sinal positivo pelo governo, diante do acirramento da crise entre Executivo e Legislativo acerca do aumento do IOF.
Motta e Alcolumbre lideraram, no Congresso, a aprovação do projeto que derrubou o decreto do governo Lula que aumentava as alíquotas do imposto.
O governo recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF)para reverter a decisão dos parlamentares. O ministro Alexandre de Moraes suspendeu a validade do decreto do presidente e a votação do Congresso que derrubava o aumento do imposto e chamou as duas partes para uma audiência de conciliação na próxima terça-feira, 15.
Segundo apurou a reportagem, o encontro desta terça-feira buscou pacificar a relação entre os dois Poderes. Além do impasse envolvendo o IOF, o Congresso também se tornou alvo de críticas de apoiadores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com termos como “Congresso da mamata” se disseminando nas redes.
Mais cedo, em entrevista ao portal Metrópoles, Haddad afirmou que o “Fla-Flu” entre o Executivo e o Legislativo em torno do aumento do IOF “não interessa a ninguém”. Para ele, é preciso “maior honestidade intelectual” no debate sobre políticas públicas, visto que o governo busca melhora do quadro fiscal e o Congresso também é responsável por esse objetivo.
Ele voltou a repetir que a “turma da cobertura” não aceita contribuir com o ajuste fiscal. Questionou se é “nós contra eles” ou “eles contra nós”, e também perguntou “por que 1% tem tanta influência no País”, sendo que “paga menos do que os 99%” em termos de impostos, segundo o titular da Fazenda.
O secretário executivo da Fazenda, Dario Durigan, afirmou ao Estadão na última sexta-feira que o governo tem argumentos para convencer Moraes de que o aumento do IOF foi uma medida regulatória, ainda que aumente a arrecadação do governo.
Durigan reforçou que o governo Lula vai insistir na alta do IOF, mas não vai encerrar a discussão e colocar um “ponto final” na negociação com o Congresso. O debate sobre o caráter do decreto do presidente Lula — se é regulatório para corrigir distorções do mercado ou arrecadatório para equilibrar as contas do governo — é um ponto central no embate travado no STF.
Enquanto ministros, líderes do governo e a cúpula do Congresso discutiam o aumento do IOF na residência oficial da Câmara, uma festa com pagode comemora, na casa vizinha, a conquista de beneficio tributário por parte da Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim).
Na tarde desta sexta, em menos de cinco minutos, a Câmara aprovou regime de urgência para um projeto que cria um novo benefício fiscal e outro que prevê um corte linear de, no mínimo, 10% nessas renúncias. O regime de urgência acelera a tramitação de um projeto na Casa.
Estadão
Aniversariante do dia!
Parabéns meu amigo Francisco Antônio (prejuízo) que este dia amigo,seja iluminado na sua vida com muita paz e saúde e prosperidade.
Questionário de Participação Popular para o Plano Plurianual
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A Prefeitura de Carnaubais reconhece que a construção de um PPA eficaz deve refletir as reais necessidades da população, por isso, desenvolveu esse espaço de diálogo e consulta para que a sociedade possa se expressar e contribuir com sugestões, críticas e propostas.
A colaboração da população assegura que os projetos e ações planejados atendam de forma mais eficaz as necessidades locais.
A Prefeitura convida todos a se envolverem ativamente neste processo, garantindo que suas vozes sejam ouvidas e que as políticas públicas sejam desenhadas com a participação de todos os segmentos da sociedade.
Por isso, convidamos todos os cidadãos a se envolverem ativamente neste processo, preenchendo o formulário disponível no https://forms.gle/ao2LTwiLb2936Yj48
ESCUTA
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Nesta quarta-feira [9] a comunicação de Bela Vista será ouvida a partir das 19h.
Maria, Maria... Nota de pesar.
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| Dona Maria de Severino, 81 anos. |
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| Dona Maria Dantas, 98 anos. |
O sepultamento ocorrerá nesta quarta-feira, as 8h no cemitério novo de Carnaubais.
terça-feira, julho 8
Lula deve discutir com Hugo proposta de ampliação de deputados
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve discutir com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), a proposta de aumento do número de deputados federais.
O petista ainda não tomou uma decisão se irá sancionar ou vetar a proposta. Sinalizou, no entanto, preferência por deixar a sanção do projeto de lei caducar para que o Poder Legislativo promulgue a proposta.
A ideia é de que, antes de anunciar a sua decisão, Lula consulte Hugo Motta, principal defensor da proposta. E também converse, na próxima semana, com a equipe jurídica da Presidência da República.
O prazo do presidente é 16 de julho. A ideia é de que ele converse com a equipe jurídica no dia 14 de julho. E, ainda neste semana, se reúna com o presidente da Câmara dos Deputados.
Lula havia indicado inicialmente que sancionaria a proposta, mas a repercussão negativa nas redes sociais fez o presidente recuar. Para não ter um eventual veto derrubado pelo Poder Legislativo, ele avalia deixar a iniciativa caducar.
A proposta aumenta o atual número de deputados federais de 513 para 531. Uma emenda do Senado Federal determinou que a elevação não gere custos ao poder público.
A partir do momento que entrar em vigor, a medida deve gerar efeito cascata em Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais e pode levar o Congresso Nacional a aprovar medida de elevação do teto atual para emendas parlamentares.
CNN
Alcolumbre garante aumento de deputados mesmo que Lula não sancione
Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
O presidente do Congresso Nacional e do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), disse nesta terça-feira (8/7) que se o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não sancionar a lei que aumenta em 31 o número de deputados na Câmara, ele, como presidente do Congresso, vai promulgar a proposta.
“Se chegar às 10h [para promulgação], vai ser promulgado às 10h01”, disse o presidente do Congresso na chegada ao Senado nesta terça.
Na segunda-feira (7/7), o ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse no programa Roda Viva, da TV Cultura, que é “pouco provável” que Lula sancione o texto. Aliados têm aconselhado o presidente da República a não sancionar o projeto para não trazer para si o desgaste de uma medida que cria custos para o Orçamento.
A lei aprovada pelo Legislativo aumenta de 513 para 531 o número de parlamentares da Câmara. O tema foi aprovado com o placar mínimo para aprovação no Senado: 41 votos. O tema ainda divide parlamentares, mas deve ser promulgado por Alcolumbre.
Lula tem 15 dias para sancionar
O Congresso terminou de votar a proposta em 26 de junho e agora Lula tem até 16 de julho para sancionar o aumento dos deputados. Lula tem a opção de vetar o texto completamente ou não sancionar, o que faria que a proposta voltasse ao Congresso para ser promulgada por Alcolumbre.
“Decorrido o prazo de quinze dias úteis, o silêncio do presidente da República importará sanção”, diz um trecho do artigo 66 da Constituição Federal.
Caso a lei não seja sancionada em 48 horas depois do prazo de 15 dias pelo presidente da República, cabe ao presidente do Congresso assinar o termo que coloca a lei em vigor.
STF pediu revisão de cadeiras com 513 deputados, mas Congresso decidiu aumentar
A discussão sobre cadeiras na Câmara se deu após uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) para que a Casa revise, até 30 de junho, o número de parlamentares de cada estado, baseado no último Censo Demográfico, feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2022.
Caso o Legislativo seguisse a determinação à risca, alguns estados perderiam deputados, já que houve queda da população. O Rio de Janeiro, por exemplo, perderia quatro cadeiras. Ao invés disso, deputados só aumentaram as cadeiras para estados onde houve crescimento populacional. Daí o aumento de 513 para 531 parlamentares.
Ganham cadeiras as seguintes bancadas estaduais:
Pará – sobe de 17 para 21 deputados;
Santa Catarina – sobe de 16 para 20 deputados;
Amazonas – sobe de oito para 10 deputados;
Mato Grosso – sobe de oito para 10 deputados;
Rio Grande do Norte – sobe de oito para 10 deputados;
Ceará – sobe de 22 para 23 deputados;
Minas Gerais – sobe de 53 para 54 deputados;
Goiás – sobe de 17 para 18 deputados;
Paraná – sobe de 30 para 31 deputados.
Metrópoles
O trio de protetores do “BBB”
Foto: reprodução
ICL Notícias
A enxurrada de memes verificada nos últimos dias nas redes sociais, que fixou no Congresso a imagem de “inimigo do povo”, por defender o interesse das classes mais ricas e atacar direitos dos mais pobres, deve se concentrar a partir desta semana na busca da justiça tributária. O alvo prinicipal são os chamados BBB (bilionários, bancos e bets), que pagam proporcionalmente muito menos impostos que a classe média, apesar de lucrarem fortunas.
Apoiado pelo governo, o avanço dessa pauta esbarra em caciques do Congresso que têm se mostrado ferrenhos defensores dos endinheirados do Brasil.
O mais visado é o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que surpreendeu o Executivo ao pautar na calada da noite a votação que derrubou o decreto de reajuste do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), quebrando um acordo que tinha feito com o governo.
Foi esse episódio que detonou a campanha de memes que rotulou Motta como o priuncipal “inimigo do povo” no Parlamento brasileiro.
Mas não é só isso. O presidente da Câmara dos Deputados também evitou se posicionar em outubro de 2024 durante a votação de uma das principais iniciativas para estabelecer a justiça fiscal no país: a criação de um imposto sobre grandes fortunas.
Na ocasião, a emenda da federação PSOL-Rede foi rejeitada por ampla maioria: 262 votos contrários e 136 favoráveis. Apenas PT, PCdoB, PV e PSB orientaram suas bancadas a favor da medida, enquanto o governo liberou seus parlamentares para votar como quisessem. O Centrão e a oposição se unificaram para barrar a proposta, que previa incorporar o imposto no projeto de regulamentação da reforma tributária. Motta, embora presente nos bastidores, não registrou voto e não articulou apoio.
O presidente da Câmara não faz questão de esconder sua intimidade com banqueiros e bilionários: dois dias depois de comandar a derrubada do reajuste do IOF participou de jantar com empresários na casa de João Dória, que o classificou de heroi.
Mais discreto que Motta, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil – AP), também pode ser incluído na lista dos defensores de bilionários: na derrubada do reajuste do IOF, ele tinha fechado acordo com o presidente da Câmara para levar o tema à votação dos senadores no mesmo dia.
No que se refere à taxação das bets, empresas de apostas online que sugam boa parte da renda de brasileiros que se iludem com sua promessa de rendimento fácil, um dos maiores aliados do setor no Congresso é o presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI).
A revista Piauí revelou que Nogueira viajou para a Europa em um jatinho particular do empresário piauiense Fernando Oliveira Lima, conhecido como Fernandin OIG, dono de empresas de apostas online, que disponibiliza jogos como o Fortune Tiger — popularmente conhecido como “jogo do tigrinho”.
O empresário é alvo da CPI das Bets, da qual Ciro Nogueira é membro suplente. A comissão foi instalada no Senado no fim de 2024 para apurar irregularidades em casas de apostas e possíveis esquemas de manipulação de resultados em eventos esportivos.
Nogueira se pronunciou em duas sessões da CPI. A primeira, quando seu amigo empresário foi ouvido e, depois, na seguinte.
Na primeira, o senador saiu em defesa de Fernando, dizendo que o conhecia “há muito tempo” e que era um “grande empresário” de seu estado.
De outro lado, a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), relatora da CPI, falou sobre as dificuldades para intimá-lo a depor. “Temos problemas para encontrá-lo”, disse em sessão recente. Ciro respondeu que se comprometeria a ajudar a localizá-lo, caso fosse convocado formalmente: “Eu me comprometo aqui com a CPI, caso nós decidamos trazer ele de volta e encontrá-lo. É uma pessoa que reside no meu estado”.
Soraya Thronicke pediu que Ciro Nogueira fosse retirado do rol de membros da Comissão. A remoção do senador, de acordo com Soraya, seria para preservar a imparcialidade e a credibilidade dos trabalhos investigativos desta CPI, tendo em vista a proximidade do parlamentar com os investigados pela comissão.
Apesar do pedido de Soraya, Nogueira continua sendo membro da CPI.
Fonte : Blog Bruno Barreto
CONFUSÃO: Manifestantes tentam invadir gabinete de Hugo Motta na Câmara
Foto: Reprodução
Sindicalistas que protestavam contra a reforma administrativa tentaram invadir o gabinete do presidente da Câmara Federal, Hugo Motta (Republicanos-PB), nesta terça-feira (8), em Brasília.
Sob os gritos de “não é reforma, é demolição”, os manifestantes entraram no prédio do Congresso Nacional por meio de um dos estacionamentos e seguiram em caminhada nos corredores da Câmara.
Por causa do protesto, a segurança foi reforçada na sala de Hugo Motta. Os manifestantes também foram impedidos de acessar o plenário.
No momento, Hugo presidia a sessão plenária.
Com Sony Lacerda
TRE-RN derruba todos os vereadores eleitos pelo PSOL em Bento Fernandes por fraude à cota de gênero
Foto: TJRN
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) acolheu, nesta terça-feira (08), recurso eleitoral apresentado pelo advogado Yuri Cortez e determinou a anulação dos votos recebidos pelo PSOL no município de Bento Fernandes, no interior do Estado. A decisão, tomada por unanimidade, resultou na cassação dos mandatos dos vereadores eleito pela legenda Deca do Sindicato.
A tese acolhida pelo TRE foi de fraude à cota de gênero — prática conhecida como “candidaturas laranjas”, quando mulheres são registradas apenas para simular o cumprimento do mínimo legal de 30% de candidaturas femininas, mas sem intenção real de concorrer.
Segundo os autos, ficou comprovado que pelo menos duas candidatas do PSOL não realizaram campanha, não tiveram votação compatível com sua participação e sequer comprovaram material de divulgação eleitoral, evidenciando o caráter fictício da candidatura.
“Essa fraude compromete não apenas a lisura do pleito, mas também desrespeita a luta histórica por maior participação feminina na política”, afirmou Yuri Cortez durante sua sustentação oral no plenário do TRE-RN.
A decisão segue o entendimento consolidado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que considera a fraude à cota de gênero como causa suficiente para a nulidade dos votos e cassação de toda a chapa proporcional do partido envolvido.
Com o julgamento, os votos do PSOL foram anulados e o sistema proporcional de distribuição de vagas será refeito, podendo alterar significativamente a composição da Câmara Municipal de Bento Fernandes.
A decisão ainda cabe recurso ao TSE, mas já representa um marco importante na jurisprudência regional sobre o tema e tem efeitos imediatos.
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