Estados e DF deixam de arrecadar R$ 229,9 bi com renúncias fiscais

Foto: Diogo Zacarias/Ministério da Fazenda

Os Estados deixaram de arrecadar R$ 229,9 bilhões em 2023 (último dado disponível) com as renúncias fiscais. O valor apresenta uma alta real de 3,4% em relação a 2022. Os dados são do Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais do Tesouro Nacional.

Os benefícios fiscais elevam as taxas do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que são tributos estaduais cobrados da população para compensar as vantagens setoriais concedidas pelo ente Federal.

O Tesouro Nacional calcula anualmente uma taxa de renúncia fiscal para cada Estado, que se baseia na proporção entre a renúncia total em relação à receita bruta do ICMS, o principal imposto estadual.

A taxa média de renúncia fiscal no Brasil é de 24,6% no Brasil, mas pode variar de 8,7%, como é registrado no Pará, para 52,5%, no Amazonas, que tem benefícios concedidos à Zona Franca de Manaus.

Arte: Poder 360

As alíquotas padrões de cada Estado do ICMS variam de 17%, em Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Espírito Santo, a 22%, no Maranhão e no Rio de Janeiro.

O Estado carioca, por exemplo, tem uma taxa de renúncia fiscal de 44,1%. Cresceu 8,5 pontos percentuais de 2022 a 2023.