Os Juristas consideram que uma decisão dessa relevância, com repercussão monumental no país, jamais poderia ser tomada monocraticamente e sim pelo plenário do supremo.
Num momento em que o Brasil enfrenta duas crises gravíssimas, a sanitária e a econômica. Fachin trouxe um elemento de grande perturbação ao debate político. Infelizmente, para a sociedade fica a impressão de que a decisão sinaliza o fim da luta contra a corrupção. ( Jurista Ives Gandra);
Causou perplexidade em todos, pois a expectativa era de prosseguimento, com a afirmação das condenações.
Isso causa desânimo e a sensação de que o sistema tem extrema dificuldades de alcançar as pessoas detentoras de poder político e econômico. ( Procurador da Justiça Roberto Livianu);
Em seu despacho, Fachin diz que anula todos os atos decisórios até a denuncia, mas logo depois, diz que podem ser aproveitados os atos introdutórios (provas). Ora isso é uma incoerência. É como se ele derrubasse o subsolo, mas mantivesse o primeiro andar. (Especialista em direito eleitoral Alberto Rollo);
Essa decisão é estranha e tecnicamente equivocada de anular, em decisão monocrática todas as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, é um contorcionismo político. E nesse contorcionismo, Fachin meteu os pés pelas mãos.( jurista Walter Maierovitch).
CHICO TORQUATO
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