ARTIGO - A CONSTITUIÇÃO AMERICANA

 

A Constituição Americana foi promulgada em 1787 e ratificada dois anos depois pelos 13 estados americanos.

Após a declaração de independência das 13 colônias em relação a Inglaterra, os estados americanos adotaram o regime confederado. Apesar de haver um governo central, este permita que cada estado fosse autônomo em relação aos vizinhos em termos políticos e jurídicos.

A Constituição dos Estados Unidos foi a primeira no mundo a usar a palavra "povo", no seu preâmbulo "Nos, o povo dos Estados Unidos, a fim de formar uma união mais perfeita, estabelecer a justiça, garantir a tranquilidade interna, promover a defesa comum, o bem-estar geral e assegurar os benefícios da liberdade para nós e para nossos descendentes, promulgamos e estabelecemos a Constituição para os Estados Unidos da América.

Assim ficava claro que o poder emanava do povo e não de Deus ou do Rei.

Vamos aos principais artigos. Determinou que a forma de Governo fosse uma república presidencialista Federativa.

O poder estaria dividido em executivo, Legislativo e judiciário; Unificou o sistema monetário e de medidas que seria utilizado;

Em mais de 230 anos de existência a Constituição Americana, tem sete artigos e 27 emendas que cabem em cinco páginas.

Os estados deveriam respeitar os direitos individuais dos cidadãos; Estabeleceu o sistema bicameral: Congresso dos deputados e Senado; Criou-se a suprema corte; O Chefe de Estado e do Governo seria eleito pelos cidadãos livres, através do Colégio Eleitoral.

CHICO TORQUATO