Jornal Oficial do Município N° 1174 Carnaubais/RN, quarta-feira, 06 de janeiro de 2021 Pág 06 o Art. 30, Inciso XIX Da Secção III Da Competência da Presidência da Mesa, fundamentos do Regimento Interno.
RESOLVE: Art. 1º Nomear JONAS DE MELO BESERRA, Brasileiro, Cpf. Nº 071.904.724.28, Rg. nº 2.503.565, para ocupar o cargo de TESOUREIRO, deste Legislativo Municipal, com prerrogativas funcionais, e remuneração definida em norma própria deste parlamento municipal. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2021.
Francisco Wanderley Mendes Presidente Do Legislativo Portaria Nº 03/2021 De, 06 de Janeiro de 2021 O Presidente da Câmara Municipal de Carnaubais, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 30, Inciso XIX Da Secção III Da Competência da Presidência da Mesa, fundamentos do Regimento Interno.
RESOLVE: Art. 1º Nomear CAMILA KALINI MIRANDA DA CUNHA GOMES, Brasileira, Casada, Cpf. Nº 095.700.914-36, Rg. nº 2.575.620, para ocupar o cargo de COORDENADOR FINANCEIRO, deste Legislativo Municipal, com prerrogativas funcionais, e remuneração definida em norma própria deste parlamento municipal. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2021.
Francisco Wanderley Mendes Presidente Do Legislativo Portaria Nº 04/2021 De, 06 de Janeiro de 2021 O Presidente da Câmara Municipal de Carnaubais, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 30, Inciso XIX Da Secção III Da Competência da Presidência da Mesa, fundamentos do Regimento Interno.
RESOLVE: Art. 1º Nomear ALFERES BATISTA XAVIER, Brasileiro, Casado, Cpf. Nº 938.606.174-00, Rg. nº 1.399.838, para ocupar o cargo de CONTADOR, deste Legislativo Municipal, com prerrogativas funcionais, e remuneração definida em norma própria deste parlamento municipal. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2021.
Francisco Wanderley Mendes Presidente Do Legislativo Portaria Nº 05/2021 De, 06 de Janeiro de 2021 O Presidente da Câmara Municipal de Carnaubais, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 30, Inciso XIX Da Secção III Da Competência da Presidência da Mesa, fundamentos do Regimento Interno.
RESOLVE: Art. 1º Instituir de conformidade com a Lei nº 8.666/1993, e legislação complementar a Comissão Permanente de Licitação para atuar nas modalidades licitatórias atinentes aos interesses públicos da Câmara Municipal de Carnaubais/RN. Art. 2º Designar conforme as disposições da Lei 8.666/93, e legislação complementar para compor a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Carnaubais/RN, os senhores; I - JONAS DE MELO BESERRA – Presidente, II – FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES – 1º Membro, III – ANTONIO RIBEIRO DE LIMA – 2º Membro. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2021. Francisco Wanderley Mendes Presidente Do Legislativo
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