Foto: Brenno Carvalho/Agência O Globo
A ministra do Planejamento, Simone Tebet, afirmou nesta segunda-feira (17) que chamou atenção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) o aumento do déficit nas contas públicas, conforme apresentado na última semana em julgamento no Tribunal de Contas da União (TCU), com foco no crescimento dos gastos previdenciários. Além disso, ela afirmou que há também preocupação do chefe do Executivo com o aumento das renúncias fiscais.
“O aumento do déficit da previdência está relacionado ao aumento das renúncias do gasto tributário”, disse a ministra Simone Tebet aos jornalistas. Lula, disse ela, teria ficado “extremamente mal impressionado” com o aumento dos subsídios da União, que totalizam quase 6% do Produto Interno Brasileiro (PIB).
“Quando nós colocamos isso [subsídios] na conta, temos que somar os R$ 519 bilhões [das renúncias fiscais], o que dá R$ 646 bilhões [no total]“, argumentou.
No momento em que a equipe econômica discute redução de despesas, Tebet disse que os ministros vão apresentar “soluções” ao presidente em uma próxima reunião. Aos jornalistas, no entanto, eles não especificaram qual a linha de trabalho para revisar os gastos.
Na última semana, o TCU aprovou com ressalvas as contas de 2023 do governo Lula 3, fazendo um alerta para o aumento dos gastos com a previdência, bem como com a alta das renúncias fiscais. Em 2023, segundo o balanço apresentado pelo TCU, foram instituídas 32 desonerações tributárias, com impacto negativo de R$ 68 bilhões na arrecadação. No final do exercício, o volume de gastos tributários chegou a R$ 519 bilhões, acréscimo anual de 8%. O Tribunal que sugeriu que o Congresso coloque freio nessas concessões.
Os auditores do Tribunal também apontaram para o déficit previdenciário de R$ 428 bilhões, 9% maior que o de 2022.
Ao lado da ministra, Fernando Haddad (Fazenda) afirmou que os ministros levaram um “quadro fiel” ao presidente sobre o cenário fiscal, sobretudo questões tributárias, bem como a execução orçamentária de 2024 e a elaboração do orçamento de 2025. “Há uma preocupação muito grande com as renúncias fiscais [apresentadas pelo TCU], no patamar de R$ 519 bilhões, bem como a queda da carga tributária no ano passado”, disse o ministro.
Lula também está acompanhamento a regulamentação da reforma tributária no Congresso Nacional. “Há uma ansiedade muito grande do presidente”, disse o ministro, ao frisar a necessidade do cumprimento do cronograma na Câmara, bem como para haver tempo necessário de votação no Senado Federal.
Valor Econômico
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