Congresso devolve MP que compensava a desoneração, e Haddad diz que não tem plano B

 

Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a pasta não tem um plano B para a medida provisória que compensaria a perda de arrecadação decorrente da desoneração da folha de pagamento dos 17 setores que mais empregam na economia.

A MP foi devolvida mais cedo pelo presidente do Congresso e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ao governo.

Pacheco, como presidente do Congresso, tem a prerrogativa de não aceitar uma medida provisória se entender que ela não cumpre requisitos legais. Foi o que ele fez.

Haddad foi questionado por jornalistas sobre a decisão do senador. O ministro disse que se preocupa com o ato, porque a MP ajudaria também, em sua visão, a evitar fraudes no pagamento do PIS/ Cofins, um tributo federal. A MP alterava algumas regras sobre esse tributo.

g1