segunda-feira, abril 5

Gilmar veta cultos em SP; Fux agenda decisão no plenário para quarta

 

O ministro Gilmar Mendes vetou atividades religiosas presenciais em SP devido a Covid-19. O presidente do Supremo, Luiz Fux, definiu que o plenário julgará a liberação definitiva ou não, no país, na quarta.
Gilmar Mendes nega suspender decretos que proíbem cultos e missas. Com decisões divergentes de Gilmar e Nunes Marques, caberá ao plenário do STF fixar entendimento definitivo: bit.ly/39LI7zF

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