Devido à redução da arrecadação pelo Tesouro Nacional, as prefeituras do Rio Grande do Norte receberam um valor menor que o estimado inicialmente dos recursos da repatriação. A queda frustrou a expectativa dos gestores municipais, e agravou o déficit das perdas financeiras acumuladas nos repasses do Governo Federal aos municípios ao longo de 2016.
Segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a projeção de repasse da repatriação pelo Tesouro Nacional aos municípios do RN seria inicialmente de R$ 141.702.966,61. Mas o repasse realizado aos municípios potiguares foi de R$ 115.888.881,55. Do montante, ainda há descontos para o Fundeb – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (20%), SUS – Sistema Único de Saúde (15%) e PASEP – Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (1%).
A diminuição do valor obrigou os gestores a refazerem os cálculos para a quitação das dívidas neste período de final de ano, quando são ampliadas as obrigações principalmente com o pagamento de 13º salário.
Fonte: Anna Ruth
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