A VERDADE SEM AMBIÇÃO DE PODER - FATOS E VERSÕES DOS ACONTECIMENTOS DA SEMANA
sexta-feira, agosto 30
MACACO SÓ ENXERGA O RABO ALHEIO
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Depois de ouvir o vídeo sensacionalista de um vereador que passa uma imagem aos que não lhe conhecem de cidadão retilíneo e sem defeito, que permanece com seu denuncismo vazio e inconsequente para obter dividendo politicos. Convém lembrar que sua atitude me faz recordar da fábula do "macaco que não olha pra o rabo, vendo apenas o alheio".
Problemas elétricos são episódios comuns, rotineiros e imprevisíveis, dado o potencial de sobrecarga da rede instalada, principalmente quando é feita de forma insuficiente para comportar a demanda dos equipamentos existentes.
Todavia, vale ressaltar que todo efeito e consequências destes acontecimentos tem origem numa causa anterior.
A escola foi inaugurada com toda esta deficiência de instalação elétrica no período em que o irmão do denunciante governava Carnaubais.
Obrigou seu antecessores a fazer novos investimentos e nesta gestão Dr. Thiago, tem tido responsabildade com solução de recuperação deste deficitário sistema que herdou dos governos passados.
Com relação ao transformador interno a prefeitura fez a solicitação e a Cosern não efetuou o serviço.
Porém, pra refrescar a memória do vereador Nicolau, relembro aqui o episódio que ocorreu em 2013, quando uma panela de pressão estorou na cozinha da escola Abel.
O episódio deixou a cozinha da unidade ensino, com o teto arrombado durante dias e ainda levou três cozinheiras a baixar o hospital em virtude do susto e outras sequelas deixadas pelo fato acontecido.
Moral da história Nicolau Cavalcante era o secretário de educação e já convivia com todo este sistema de eletricidade comprometida em função da irresponsabilidade do governo de seu irmão.
Fachin nega mais um habeas corpus para libertar Lula
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin negou nesta quinta-feira (29) mais um pedido feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para reconhecer a suspeição dos procuradores da Operação Lava Jato e determinar a soltura do ex-presidente.
No habeas corpus protocolado em 12 de agosto, a defesa de Lula alegou que supostas mensagens divulgadas pelo site The Intecept Brasil e por outros órgãos de imprensa confirmam que os procuradores atuaram ilegalmente para acusar Lula.
Segundo Fachin, a soltura foi rejeitada pela Segunda Turma da Corte, em junho, e a questão deve ser decidida definitivamente, no mérito.
"Sendo assim, prima facie, sem prejuízo de ulterior reapreciação da matéria no julgamento final do presente habeas corpus, indefiro a liminar. Por tais razões, deixo de acolher o pedido de produção de provas.", decidiu.
Desde abril do ano passado, Lula cumpre provisoriamente, na Superintendência da Polícia Federal no Paraná, pena de oito anos, 10 meses e 20 dias por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex no Guarujá (SP).
Agência Brasil
Governo conclui salário de agosto e injeta R$ 127 milhões na economia do RN nesta sexta-feira
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O Governo do Estado conclui nesta sexta-feira (30) o pagamento salarial do mês de agosto do funcionalismo estadual. Serão R$ 127 milhões depositados para mais de 60 mil servidores, de um total de R$ 495 milhões da folha.
Recebem nesta sexta, ao longo do dia, os servidores lotados em pastas com recursos próprios e da Educação, e ainda os 70% restantes de quem recebe acima de R$ 3 mil (valor bruto).
Para o mês de setembro, as datas e valores de pagamento permanecerão em duas datas pré-agendadas: dia 16 (com parcela de 30% de quem recebe mais de R$ 3 mil (bruto) e dia 30 (os 70% restantes e o integral aos servidores lotados em órgãos com recursos próprios).
“O Governo do Estado segue em trabalho diário na busca de recursos extras com medidas e ações planejadas para quitar o passivo deixado com três folhas restantes em atraso”, informou a administração estadual.
Fátima sanciona lei que fixa diretrizes orçamentárias para 2020
A governadora Fátima Bezerra sancionou nessa quinta-feira (29) à noite a Lei 10.580/2019 que estabelece as diretrizes para a execução do orçamento do próximo ano. A previsão do Governo do RN é arrecadar R$ 12,85 bilhões em 2020 e gastar um pouco mais do que isso: R$ 13,07 bi. A LDO tem como foco o realismo orçamentário e o controle de crescimento das despesas e como meta, no médio prazo, reduzir as despesas a um patamar inferior às receitas para recompor a capacidade de investimentos.
Esta é a primeira lei orçamentária inteiramente construída e sancionada pela atual gestão. A LDO tem o papel de fixar a execução do orçamento do próximo ano de acordo com as prioridades do Governo Fátima, amplamente discutidas com a sociedade. Além de retratar a realidade fiscal ela sinaliza que o Estado vai transitar de uma situação de desequilíbrio estrutural, camuflada nos orçamentos anteriores, para um quadro de equilíbrio gradual nos próximos anos.
“O controle absoluto do aumento das despesas, de um lado, e a retomada do crescimento da economia, de outro, são essenciais para esse equilíbrio”, disse a governadora, após sancionar a LDO, na presença do presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira; do líder do governo, deputado George Soares e dos secretários Raimundo Alves (Gabinete Civil), Carlos Eduardo Xavier (Tributação) e Fernando Mineiro (Gestão de Projetos-Segri).
Na mensagem que acompanhou o projeto de lei encaminhado para apreciação dos deputados, em maio, a governadora Fátima Bezerra destacou três aspectos fundamentais. Além da questão do déficit orçamentário que será tratado com transparência, o governo manterá um rigoroso controle do crescimento das despesas para os próximos anos, de modo que sua trajetória seja sempre inferior à do crescimento das receitas.
Para que isso aconteça – destacou a governadora -, é necessário um crescimento sustentável das despesas com pessoal, investimentos, repasses a outros Poderes e da rubrica ‘outras despesas correntes’. “Nenhuma dessas despesas pode crescer mais do que as receitas. Somente com o rígido controle desta trajetória das despesas é que teremos um equilíbrio fiscal nos próximos anos.”
O terceiro ponto diz respeito à questão dos investimentos. No decorrer de 2019 e ao longo de 2020, os investimentos do Estado estarão restritos praticamente ao financiamento do Banco Mundial. “Em 2021, porém, nosso volume de investimentos cai consideravelmente, comprometendo seriamente nossa infraestrutura. Nesse sentido, é muito importante que seja recomposta, até lá, nossa capacidade de gerar superávit primário para financiar parte dos investimentos necessários e para retomar nossa capacidade de endividamento.” 
Blog do BG e Fotos de Invanizío Ramos
Comissão de Constituição faz reunião extra e aprova duas matérias do Executivo
Crédito da Foto: João Gilberto
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação fez uma longa reunião extraordinária, na tarde desta quinta-feira (29) para debater e votar dois Projetos de origem no Executivo. Um que cria o Programa Moto Legal e o outro que Institui o Conselho Estadual de Segurança Pública e de Defesa Social do Rio Grande do Norte (CONSESP), os Conselhos Comunitários de Defesa Social (CCDSS) e Dispõe sobre o Fundo Estadual da Segurança Pública e Defesa Social.
O deputado Allyson Bezerra (SDD) pediu vista da primeira matéria logo que foi aberta a sua discussão e o presidente da Comissão, deputado Raimundo Fernandes (PSDB) concedeu um prazo de uma hora, suspendendo a reunião.
Quando os trabalhos foram reiniciados Allyson apresentou uma emenda, ampliando os benefícios incluídos no Projeto para os proprietários de motos com até 160 cilindradas. “Não dá para votar um projeto que beneficia só alguns” afirmou o parlamentar, na discussão da sua emenda.
No seu voto em separado, o deputado apresentou mais três emendas modificativas e duas supressivas, que não foram encartadas pelo relator da matéria, deputado Raimundo Fernandes.
A matéria foi aprovada por unanimidade com uma emenda da deputada Isolda Dantas (PT), com a ampliação dos benefícios para até 160 cilindradas semelhante a que foi apresentada pelo deputado Allyson.
A matéria que cria os Conselhos também foi aprovada por unanimidade com uma emenda de Isolda, que inclui uma representante do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher e outra de Allyson que inclui um representante da religião católica e outro da evangélica.
“Essa é uma matéria de grande importância para o sistema de Segurança do Estado. O Conselho é importante para que o Fundo a ser criado receba recursos do governo federal para aplicação na Segurança”, destacou o deputado George Soares (PL).
Participaram da reunião os deputados Raimundo Fernandes, Allyson Bezerra, George Soares , Kleber Rodrigues (Avante) e Isolda Dantas.
O deputado Allyson Bezerra (SDD) pediu vista da primeira matéria logo que foi aberta a sua discussão e o presidente da Comissão, deputado Raimundo Fernandes (PSDB) concedeu um prazo de uma hora, suspendendo a reunião.
Quando os trabalhos foram reiniciados Allyson apresentou uma emenda, ampliando os benefícios incluídos no Projeto para os proprietários de motos com até 160 cilindradas. “Não dá para votar um projeto que beneficia só alguns” afirmou o parlamentar, na discussão da sua emenda.
No seu voto em separado, o deputado apresentou mais três emendas modificativas e duas supressivas, que não foram encartadas pelo relator da matéria, deputado Raimundo Fernandes.
A matéria foi aprovada por unanimidade com uma emenda da deputada Isolda Dantas (PT), com a ampliação dos benefícios para até 160 cilindradas semelhante a que foi apresentada pelo deputado Allyson.
A matéria que cria os Conselhos também foi aprovada por unanimidade com uma emenda de Isolda, que inclui uma representante do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher e outra de Allyson que inclui um representante da religião católica e outro da evangélica.
“Essa é uma matéria de grande importância para o sistema de Segurança do Estado. O Conselho é importante para que o Fundo a ser criado receba recursos do governo federal para aplicação na Segurança”, destacou o deputado George Soares (PL).
Participaram da reunião os deputados Raimundo Fernandes, Allyson Bezerra, George Soares , Kleber Rodrigues (Avante) e Isolda Dantas.
quinta-feira, agosto 29
VOU PAGAR PRA VER
O MDB vai realizar uma nova convenção nacional no dia 6 de outubro, quando deverá tomar medidas importantes que vão além da escolha do novo presidente da sigla: o partido vai votar a proibição de filiação e possível candidatura de políticos considerados “fichas sujas”.
Essa pauta foi apresentada em reunião dos diretórios estaduais, ocorrida quarta-feira (28), em Brasília, e que teve a presença do deputado federal potiguar Walter Alves, presidente do MDB no RN.
Com a proibição da filiação de fichas sujas no partido, será que vai sobrar alguém na sigla?
Esta assepsia pode levar o partido do Movimento Democrático Brasileiro à extinção.
George Soares apresenta relatório favorável à criação do Fundo Estadual e Conselhos da Segurança Pública
O deputado estadual George Soares (PL) foi o relator na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do RN, do projeto de iniciativa do executivo, apresentado nesta quinta (29), que institui o Conselho Estadual de Segurança Pública e de Defesa Social do RN, os Conselhos Comunitários de Defesa Social e o Fundo Estadual da Segurança Pública e Defesa Social. O parlamentar apresentou parecer favorável ao texto que teve o encarte de duas emendas, a primeira que garante a participação das igrejas nesses conselhos e a segunda que também garante a participação do movimento feminista.
O Estado do RN enviou essa matéria importante para a Assembleia, no intuito de se adequar a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, que tem a finalidade da preservação da ordem pública e de proteção a população e ao patrimônio, por meio de atuação conjunta da União, do Estado e dos municípios.
“A criação desses conselhos significa o acompanhamento da situação crítica que o RN enfrenta, seguindo uma metodologia nacional. Um projeto importante que garante o fomento de um fundo financeiro para o estado receber recursos e apoio federal para levar mais ações de segurança à população,” lembrou o deputado George. A matéria agora foi encaminhada para aprovação nas demais comissões e segue para o plenário.
Rosalba esclarece ação do MP por não repassar dinheiro
A respeito de noticias sobre ação civil pública movida pelo Ministério Público referente a débito do Município de Mossoró com o Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró (PREVI-Mossoró) esclarecemos:
a) Em janeiro de 2017 a atual gestão encontrou débitos com o PREVI que ultrapassaram R$ 84 milhões, relativos às contribuições patronais e de servidores, descontadas de seus contracheques, e de inúmeros parcelamentos também atrasados;
b ) Houve a composição desses débitos, parcelado em 200 meses e se encontra rigorosamente em dia;
c) As contribuições dos servidores estão regularizadas e os novos débitos patronais estão sendo negociados;
d) Por fim, não há comprometimento do pagamento dos salários e das aposentadorias e pensões do Município de Mossoró.
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Prefeitura de município potiguar diz que faliu e não vai pagar salários de agosto dos servidores
Com recurso bloqueados, Prefeitura de Bento Fernandes anunciou suspensão de serviços como limpeza pública, segurança, transporte de pacientes e estudantes, entre outros. O prefeito Júnior Marques, em comunicado, afrirma que o município está falido
Prefeitura anunciou suspensão de serviços em Bento Fernandes por falta de recursos
A notícia é da InrterTV e do portal G1 - RN, assinada pelos jornalistas Norton Rafael e Igor Jácome:
Os cerca de 5,5 mil moradores da pequena cidade de Bento Fernandes, distante cerca de 90 quilômetros de Natal, vivem uma situação no mínimo curiosa. A Prefeitura do município anunciou que não vai conseguir pagar os salários dos mais de 300 servidores e, com isso, a maior parte dos serviços oferecidos deve ser paralisada. Segundo o prefeito, Júnior Marques, a cidade "faliu" e está sem dinheiro para custear a máquina pública, após bloqueios das contas, determinados pela Justiça.
"Tem que fechar a prefeitura. É a solução que eu vejo. É uma situação de 'falência' que gerou caos e não tem como se sustentar. Vou ter que pedir a compreensão de todo mundo", diz.
Na tarde desta quinta-feira (29), ele pretende fazer um pronunciamento em praça pública para explicar aos moradores e servidores municipais as razões para a interrupção das atividades. A previsão é que aulas, limpeza pública, esgotamento sanitário, segurança realizada pela guarda municipal e até transporte de pacientes para consultas na capital fiquem suspensos.
Apenas os servidores da Saúde devem receber os salários de agosto, porque os recursos recebidos por eles vêm da União. Os professores também devem receber pagamento, mas apenas um percentual, provavelmente menos da metade do devido, graças ao Fundeb.
Para entender a situação, é preciso voltar ao ano de 2011. À época, o ex-prefeito de Bento Fernandes, Ivanildo Fernandes de Oliveira, deixou de repassar contribuições sociais descontadas dos servidores municipais para o Fundo de Seguridade Social da Receita Federal. O caso gerou ações penal e cível do Ministério Público Federal contra o ex-gestor, por por improbidade administrativa.
Porém, a dívida acumulada do município com o Leão continua e após correr juros e com revisões judiciais, ultrapassou a cifra de R$ 3,6 milhões. O valor é considerado impagável pela gestão do município.
Em Junho deste ano, o juiz Bruno Lacerda Bezerra Fernandes, da comarca de João Câmara, determinou a execução do pagamento da dívida fiscal da prefeitura com a Receita Federal em forma de precatórios. O juiz determinou o pagamento mensal de R$ 73.708,41, entre abril de 2019 e dezembro de 2024, como forma de quitar o dividendo com a União. Porém, o magistrado requereu o pagamento em parcela única das mensalidades retroativas a abril, o que, segundo o município, chega a cerca de R$ 400 mil.
A forma encontrada pela Justiça para garantir o pagamento da dívida foi descontando as parcelas direto nas contas correntes da Prefeitura, onde entram os recursos da arrecadação de impostos locais e federais. O principal deles, o FPM, fica retido diretamente na fonte e cai na conta judicial, ficando penhorado para o pagamento dos precatórios. Segundo a Secretaria de Administração, a previsão é que as três parcelas de agosto fiquem retidas. Até agora já foram bloqueados R$ 280 mil e a previsão é de que a parcela prevista par esta sexta-feira (30), de R$ 133 mil, também fique retida.
Por essa razão, no fim de agosto, a Prefeitura de Bento Fernandes afirma que se encontra sem recursos correntes para custear a folha de pagamento dos servidores, financiar parte da educação municipal e quitar dívidas com fornecedores. O prefeito decretou estado de calamidade e exonerou 54 dos 71 servidores comissionados. Dos oito secretários municipais, cinco também serão exonerados.
"Nesse momento que eu falo com você, eu não tenho R$ 100 para botar de gasolina em um carro, para levar pacientes para Natal. A situação está muito grave e por isso, também estamos cortando na carne, exonerando secretários, inclusive este que vos fala", afirmou o secretário de Administração, Jobson Aron. De acordo com ele, só ficarão nas respectivas pastas, os titulares da Educação, da Saúde e de Assistência Social, que seriam obrigatórios nos cargos.
Neste ano, a prefeitura já tinha reduzido em 40% o salário do prefeito e do vice, e 30% dos vencimentos dos secretários. O município tem cerca de 320 servidores efetivos e uma folha líquida de R$ 598,8 mil.
A única área que, segundo a administração municipal, não será impactada é a saúde. Como o setor é custeado fundamentalmente com recursos advindos do Ministério da Saúde, não deve haver suspensão imediata dos atendimentos em Unidades Básicas de Saúde e do Programa Saúde da Família, além das ambulâncias. Todavia, a parte de ambulatório e farmácia municipal podem ser impactadas pela falta de recursos.
A Prefeitura de Bento Fernandes acredita que a educação deve ser uma área muito impactada pela quebra de caixa municipal. Isso porque a previsão é de que os professores do município recebam no fim do mês apenas 30% dos salários, sem perspectiva de receber os outros 70% devidos. Isso porque, apesar da educação receber recursos do Fundeb, programa do Governo Federal, a folha era complementada com recursos locais, que permitiam o pagamento dos salários do profissionais da área.
Ainda segundo o secretário de Administração, o jurídico do município encaminhou uma petição ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) pedindo a reversão do pagamento das parcelas ao precatório estadual. Foi pedido, inclusive, pedido de urgência para revisão da pauta. Mas até o momento não há previsão para análise do caso. No pedido, o município ainda pede que seja estipulado um limite mensal no orçamento para o pagamento de precatórios.
Governo deposita R$ 127 milhões e quita folha de agosto para 60 mil servidores
O Governo do Estado conclui nesta sexta-feira (30) o pagamento salarial do mês de agosto do funcionalismo estadual. Serão R$ 127 milhões depositados para mais de 60 mil servidores, de um total de R$ 495 milhões da folha.
Recebem nesta sexta, ao longo do dia, os servidores lotados em pastas com recursos próprios e da Educação, e ainda os 70% restantes de quem recebe acima de R$ 3 mil (valor bruto).
Para o mês de setembro, as datas e valores de pagamento permanecerão em duas datas pré-agendadas: dia 16 (com parcela de 30% de quem recebe mais de R$ 3 mil (bruto) e dia 30 (os 70% restantes e o integral aos servidores lotados em órgãos com recursos próprios).
O Governo do Estado segue em trabalho diário na busca de recursos extras com medidas e ações planejadas para quitar o passivo deixado com três folhas restantes em atraso.
FLAMENGO LUTA PRA REPETIR UM FEITO HISTÓRICO
Classificado para a semifinal da taça libertadores das Américas, o Flamengo terá de vencer o outro semifinalista do seu grupo o Grêmio, treinado pelo o ousado Renato Gaúcho e chegar à final como vencedor deste importante campeonato.
Sendo o Flamengo campeão no final das batalhas que virão, o time treinado agora pelo português: Jorge Jesus, repetirá um feito histórico ocorrido em 1981.
A trilha de vitórias vai acontecer como mera coincidência - se vencer a libertadores para conseguir o glorioso triúnfo mundial, a partida final, será contra o Liverpol da inglaterra, time que o Flamengo sagrou-se campeão em 1981 e assim obter o bicampeonato mundial, 38 anos depois... Oxalá, isso aconteça!
Dr. THIAGO CUMPRIU AGENDA DE TRABALHO ONTEM EM NATAL
O prefeito de Carnaubais Dr. Thiago esteve ontem em Natal cumprindo agenda de trabalho participando de uma reunião com outros gestores municpais na Secretaria Estadual de Tributação. Os gestores municipais estiveram reunidos com o secretário Carlos Eduardo Xavier (CADU), tentando a liberação de cotas e valores financeiros dos seus respectivos municipios acumulados na tributação estadual.
O secretário Cadu ficou sensibilizado com o apelo dos gestores, prometendo agilidade de solução.
O secretário Cadu ficou sensibilizado com o apelo dos gestores, prometendo agilidade de solução.
NOTÍCIAS DA SAÚDE: É HOJE... AGOSTO LILÁS E DOURADO.
A Equipe ESF lll está realizando agora pela manhã no posto de saúde do centro, um evento relativo as comemorações do AGOSTO LILÁS E DOURADO.
Na programação, além dos serviços de acompanhamento cotidiano. Haverá uma palestra com a psicanalista Edna sob a temática da violência contra a mulher. E mais uma com a enfermeira Brunna Fernandes em relação aos cuidados na amamentação.
A secretaria de ação social também está presente com Alana, coordenadora do serviço de convivência.
ASSECOM - Assessoria de comunicação.
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