Autoridades municipais discutem sobre poluição sonora em audiência pública

Alto do Rodrigues – A Câmara Municipal recebeu autoridades de diversos segmentos da sociedade na manhã desta quinta-feira (10) para debater em audiência pública no plenário do Legislativo, sobre a problemática da poluição sonora no município.

Estiveram presentes no evento a vice-prefeita Emília Patrícia, representando o prefeito Abelardo Rodrigues, o presidente da Câmara Nixon Baracho, os vereadores Zé Pedro, Ína Mulatinho, Maria das Virgens, Magno Roberto. representantes das polícias Civil, Militar, Ambiental, o padre Francisco, o controlador Iran Padilha, secretários municipais, diretores de blocos, proprietários de paredões, carros de som e pessoas da comunidade.

O evento foi uma iniciativa da Prefeitura Municipal através da Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente, pasta que tem como titular o secretário Wilderlan Brito, que foi o responsável pela abertura da audiência apresentado a lei municipal de combate a poluição sonora.

A audiência teve início por voltas das 10h com um ato cerimonial e com a leitura do texto/lei pelo secretário Wilderlan. Logo em seguida as autoridades utilizaram a tribuna para fazerem suas explanações a cerca do tema.

Após o pronunciamento das autoridades municipais que explicaram de forma bastante detalhada sobre a lei, o comportamento do indivíduo e como a polícia e a justiça agem com relação a casos de perturbação proveniente da utilização de som acima do volume permitido, foi aberto o debate com todos os presentes no plenário a cerca das frequentes reclamações de abusos observados na cidade, provocados por uso exagerado desses equipamentos sonoros.

Proprietário de carro de propaganda, o popular “Neguinho”, relatou de sua experiência na área e se colocou a disposição para contribuir no sentido de atender as normas estabelecidas pela lei, estendendo o convite aos demais. 

Dirigente de bloco e proprietário de som automotivo potente, Daniel Baracho (foto à esq.) também usou a tribuna para pedir orientações a cerca de um pit-stop (festa) que estava marcado para acontecer no próximo domingo e, de imediato, obteve a resposta do comandante do destacamento da Polícia Militar local, subtenente Ézio, de que a realização do evento seria inviável, pois, o destacamento local não conta com um efetivo policial suficiente (no caso, dois agentes), para garantir a segurança.

Também sobre a festa, o agente da Polícia Civil Marones Manoel, reforçou as palavras do subtenente e comentou como exemplo a dificuldade que teve no último domingo para manter a ordem na cidade em razão de um arrastão de blocos que estava acontecendo na avenida e que interditou as principais vias atrapalhando o trânsito da cidade. O diretor do bloco disse que o fluxo ficou prejudicado pela invasão de paredões de fora, no entanto, concordou com o cancelamento do evento e sugeriu que fosse marcada uma reunião com as autoridades locais para que fosse feito um planejamento e assim viabilizar a realização da festa em outra data.

As autoridades se mostraram muito satisfeitas com a iniciativa de realizar uma audiência pública abordando sobre o assunto e se colocaram a disposição da secretaria de Meio Ambiente para contribuir no que for necessário. A Polícia Ambiental propôs uma parceria e sugeriu uma maior aproximação com a secretaria para que o trabalho seja desenvolvido com mais facilidade, a exemplo do que acontece na cidade de Mossoró.

Segundo o secretário Wilderlan, a partir de agora as reclamações sobre poluição sonora deverão ser feitas na própria secretária de Meio Ambiente, exceto no final de semana, e na delegacia de polícia e, caso se confirme ato de infração, será tentado um acordo e em último caso será aberto um procedimento administrativo e gerado uma multa para o infrator e aplicada as penalidades conforme a lei.