O valor médio integral da unidade do botijão será pago nos meses de agosto, outubro e dezembro. Em janeiro de 2023, as famílias voltarão a receber o valor médio de 50% do botijão de gás de 13 kg. O acréscimo no valor do benefício faz parte da PEC dos Benefícios, promulgada pelo Congresso no dia 14 de julho.
Para averiguação do valor do benefício, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulga mensalmente, até o 10º dia útil do mês, o valor da média dos seis meses anteriores referentes ao preço nacional do botijão de 13kg de GLP.
Não são computados para o cálculo de renda mensal os benefícios do Auxílio Brasil. O recebimento de outros benefícios não é impedimento para ter direito ao vale-gás. Os cartões e senhas utilizados para o saque do Auxílio Brasil podem ser utilizados para o recebimento do vale-gás.
Em junho, o valor foi de R$ 53. No mês, 5,68 milhões de famílias receberam o benefício, totalizando um repasse de R$ 301,2 milhões. Em abril, o valor do benefício foi de R$ 51.
Tem direito ao benefício famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional (R$ 606). Pela lei também está previsto que o benefício seja dado a famílias que têm algum membro recebendo o Benefício de Prestação Continuada da assistência social, o BPC, pago a pessoas com deficiência e idosos de baixa renda. Mas, como mostrou o Estadão, mães com filhos recebendo BPC reclamam que não foram contempladas com o auxílio.
A validade da parcela do benefício é de 120 dias, contados da data em que for disponibilizado o benefício na opção de pagamento. É possível consultar a situação do benefício pelo aplicativo Auxílio Brasil, aplicativo Caixa Tem e Atendimento Caixa, pelo telefone 111. Em caso de dúvidas, o beneficiário pode entrar em contato com o Ministério da Cidadania pelo telefone 121.
Tribuna do Norte
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