Natal receberá kits de equipamentos para a instalação de seis gabinetes odontológicos e uma ambulância. A liberação do material foi obtida pelo senador Garibaldi Filho junto ao Ministério da Saúde. O senador também conseguiu que outros 33 kits e 25 ambulâncias sejam encaminhados a municípios do Rio Grande do Norte.
Na semana passada, no dia 12, o Ministério da Saúde publicou a Portaria nº 3.388. Ela disciplina a transferência dos recursos do governo federal para estados e municípios adquirirem veículos ambulância tipo A.
Ambulância tipo A é definida como veículo destinado ao transporte de pacientes que não apresentem risco de vida, para remoção simples e de caráter eletivo.
Os municípios e estados contemplados se responsabilizarão pelo custeio e manutenção das ambulâncias. Eles também promoverão os devidos processos licitatórios para a aquisição dos veículos.
Saúde bucal – No dia 13 de novembro, o Ministério da Saúde publicou a portaria nº 3.389, dispondo sobre a aplicação de recursos para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para qualificação do atendimento em saúde bucal.
Os municípios contemplados com o repasse de verba federal deverão licitar, adquirir e destinar os equipamentos e materiais exclusivamente ao funcionamento de equipes de saúde bucal da atenção básica.
Roberto Homem
Leonardo Dantas
Assessoria de Imprensa
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