terça-feira, junho 24

Prefeito comanda elaboração do PPA Participativo de Carnaubais


O Governo Municipal está recebendo sugestões da população para planejar o Plano Plurianual (PPA), instrumento estratégico de médio prazo, com validade de quatro anos [2026-2029].




O prefeito Dr. Gleudinho [PL] e sua equipe de secretários estiveram nesta segunda-feira [23 de junho] na comunidade de Arenosa ouvindo os moradores.

Após as sugestões dos moradores, os secretários prestaram contas das ações já desenvolvidas e se comprometeram atender as reivindicações apresentadas pelos que vivem o dia a dia da comunidade e conhece seu problemas.

A vereadora Joabia Moura representou a Câmara Municipal e colocou seu mandato a serviço da população. –“Estamos aqui para contribuir com a construção desse importante instrumento através do diálogo”, disse. 

O chefe do executivo municipal encerrou a reunião agradecendo a presença de todos. 

– “Acredito que as melhores soluções surgem do diálogo com a população. Por isso, convidamos todos os cidadãos – moradores, estudantes, lideranças comunitárias – a contribuírem com ideias, demandas e propostas para construir um município mais justo, sustentável e acolhedor”. Concluiu Dr. Gleudinho.

Posteriormente à população pode colaborar via online com a elaboração do PPA enviando sugestões para a Ouvidoria Municipal no portal da prefeitura. 

Em tempo

A próxima escuta pública será realizada no PA Canto Comprido, sábado, dia 28. 

Registro fotográfico.


















 





Toni Martins

Carnaubais celebra uma grande conquista no próximo mês



A obra de ampliação da sede da Câmara Municipal de Vereadores está concluída e se torna um marco para a história do município.

O vistoso prédio no centro da cidade é resultado do trabalho árduo e persistente da atual presidente Eudiene Benevides [PL].

A solenidade de inauguração contará com a presença de autoridades, ex-presidentes e membros da comunidade. 

A nova sede construída em parceria com a prefeitura e os mandatos dos deputados General Girão, Coronel Azevedo e Benes Leocádio, vai oferecer um espaço mais moderno e funcional para as atividades legislativas e para o contato com a população. 

INVESTIMENTOS 

Amém da parte estrutural, a presidência já investiu aproximadamente R$ 300 mil na aquisição de equipamentos como aparelhos de ar-condicionados, computadores, tablet e painéis, som, cadeiras, geladeiras, fogão e etc. 


A inauguração acontecerá no próximo dia 5 de julho, a partir das 19h. Em seguida, festa musical no circuito junino. 

“Será um momento especial para nós vereadores a inauguração desta grande conquista para o nosso município, contamos com a presença dos carnaubaenses”, afirmou a presidente.

Fazem parte da atual legislatura os vereadores: Eudiene Benevides, Tassinha Albuquerque, Joabia Moura, Amâncio Júnior, Dudu Silva, Mário Cesar, Josimar Pereira e Jânio Menezes.

Toni Martins

Israel e Irã iniciam cessar-fogo mediado por Trump, mas ataques seguem


Foto: Reprodução

Após 12 dias de conflitos, iniciados por Israel contra o programa nuclear do Irã, ambos os países concordaram com um cessar-fogo, que entrou em vigor na madrugada desta terça-feira (24). Apesar do acordo, os ataques continuam, com acusações de lado a lado de violação da trégua.

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou, também nesta manhã, que o “cessar-fogo está em vigor”.

“O cessar-fogo está em vigor. Por favor, não o violem”, divulgou o presidente na rede Truth Social.

Apesar do cessar-fogo, o ministro da Defesa de Israel, Israel Katz, ordenou que o exército israelense responda energicamente a uma suposta violação do acordo por parte do Irã, com ataques intensos contra alvos do regime no coração de Teerã, segundo relatos da mídia local.

O exército israelense confirmou, por meio de um comunicado, que “cumprirá totalmente todos os objetivos definidos na Operação ‘Leão em Ascensão’”.

“No oeste do Irã, nesta manhã, identificamos preparativos para uma barragem de mísseis em direção ao território israelense e operamos para impedir e neutralizar a ameaça. Atingimos oito lançadores que estavam prontos para disparo imediato”, alegou o porta-voz do exército, Effie Defrin.

Metrópoles

Google admite restringir atuação no Brasil caso STF faça mudança drástica nas regras


Foto: Rodrigo Ghedin/Gazeta do Povo

O Google apoia a proposta de incluir crimes graves, exploração infantil e terrorismo nas exceções do artigo 19 do Marco Civil da Internet, afirma à Folha o presidente da empresa no Brasil, Fábio Coelho.

Dessa maneira, as plataformas poderiam ser responsabilizadas por danos em decorrência de conteúdo não removido após notificação extrajudicial, não apenas depois de ordem judicial.

A ideia se alinha às propostas mais moderadas de mudanças no Marco Civil em discussão no STF (Supremo Tribunal Federal).

Coelho alerta, porém, para as “consequências indesejadas” caso haja uma mudança muito ampla na legislação. “Dependendo de como for essa atualização do artigo 19, isso pode nos tornar um pouco menos partícipes de todas as discussões que ocorrem no Brasil e nos levar a remover mais conteúdo no país.”

Folha de S.Paulo

Lula não sanciona lei que cria Dia da Amizade Brasil-Israel


Foto: REUTERS/Adriano Machado

Em meio ao conflito no Oriente Médio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu não se manifestar sobre a sanção do projeto de lei que cria o Dia da Amizade Brasil-Israel. A proposta foi aprovada pelo Congresso Nacional em 29 maio deste ano e tinha 15 dias úteis para ser sancionada pelo chefe do Executivo.

O prazo terminou na última sexta-feira (20). Como a Casa Civil da Presidência da República não se manifestou sobre a sanção, a proposta segue automaticamente para promulgação por parte do presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP), que é judeu.

Esta prática é prevista na Constituição e é chamada de sanção tácita. “Decorrido o prazo de quinze dias, o silêncio do Presidente da República importará sanção”, determina a Carta Magna.

Um ofício assinado pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, foi enviado ao Congresso Nacional nesta segunda-feira (23). No documento, o ministro reencaminha ao Legislativo a assinatura da lei.

Tensão no Oriente Médio

No dia 13 de junho, o governo brasileiro divulgou nota em que expressa “firme condenação” à ofensiva aérea de Israel contra o Irã, afirmando que os ataques violam a soberania do país e o direito internacional.

“Os ataques ameaçam mergulhar toda a região em conflito de ampla dimensão, com elevado risco para a paz, a segurança e a economia mundial”, consta no comunicado.

No domingo (22), o governo brasileiro também divulgou nota expressando “grave preocupação” com a escalada militar no Oriente Médio e condenando os ataques militares de Israel e dos Estados Unidos ao Irã.

A proposta

O projeto aprovado pelo Congresso Nacional foi apresentado em 2013 pela então presidente Dilma Rousseff (PT). A proposta estabelece o dia 12 de abril como a data oficial para a celebração da amizade entre Brasil e Israel.

A medida busca formalizar a relação bilateral entre os países e fomentar vínculos culturais, sociais e econômicos entre as duas nações.

CNN

Nova versão de programa pré-impeachment de Dilma afasta MDB de Lula


Foto: Andre Penner/AP

De olho nas eleições de 2026, o MDB prepara um documento com as principais diretrizes e propostas que o partido pretende apresentar em meio às articulações para definir as alianças em torno da disputa pela Presidência da República.

De acordo com os responsáveis pelo plano, o objetivo é apresentar o partido como uma alternativa eleitoral, o que afasta as chances de um apoio à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), cujo governo conta com três ministros do MDB.

Internamente, o programa que será apresentado em outubro, um ano antes das eleições, é tratado como uma nova versão do “Ponte para o Futuro”, manifesto lançado pelo partido em 2015, às vésperas do processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). Ele é tido como uma sinalização de ajuste fiscal dado ao mercado.

O documento serviu como uma espécie de plano de governo do ex-presidente Michel Temer, que era vice de Dilma e assumiu a Presidência após a destituição da petista, em agosto de 2016.

“Brasil precisa pensar o Brasil”

Desde março, a Fundação Ulysses Guimarães, braço de estudos do MDB, tem promovido encontros regionais em diferentes estados com grupos de discussões com especialistas e lideranças da legenda, sob a coordenação do ex-ministro Aldo Rebelo e do deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS). O projeto foi batizado de “O Brasil precisa pensar o Brasil”.

“É muito parecido com o Ponte para o Futuro. Que era um projeto bem construído, mas que foi feito por um grupo de pensadores.

Este novo projeto tem capilaridade. Estamos andando pelo país inteiro, conversando com os companheiros e pedindo para eles replicarem esses movimentos”, afirmou ao Metrópoles Alceu Moreira, que faz críticas ao governo Lula.

“Hoje, não temos a mínima noção do que o Lula vai pensar amanhã de manhã. Ninguém sabe. Não tem um projeto de país”, diz o parlamentar emedebista.

Aldo Rebelo, que foi secretário de Relações Internacionais no primeiro mandato do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), e depois trabalhou na campanha de reeleição do emedebista, reforça o objetivo da iniciativa de apresentar a legenda como uma alternativa para as eleições de 2026.

“O MDB tem que pensar em uma alternativa própria e essa alternativa tem três eixos. A retomada do crescimento da economia e do desenvolvimento como o primeiro eixo. O segundo eixo é a redução das desigualdades e a valorização da educação. O terceiro eixo é a valorização da democracia, ou seja, a capacidade do país de dialogar mesmo quando houver opiniões diferentes”, afirma Rebelo.

O ex-ministro afirma que o MDB tem “bons nomes” para uma candidatura própria, mas diz que essa discussão ainda não está sendo feita.

Metrópoles

PRE pede a cassação do prefeito e vice de Ouro Branco


Foto: REPRODUÇÃO

A Procuradoria Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (PRE-RN) emitiu parecer favorável a um recurso que pede a cassação dos mandatos do prefeito Samuel Souto (PL) e do vice-prefeito Dr. Araújo (PP), eleitos nas eleições municipais de 2024. A manifestação ocorre na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que apura supostos abusos de poder político e econômico e promoção pessoal com uso indevido da estrutura pública durante o período eleitoral.

O recurso foi interposto pela coligação adversária, que acusa o gestor de utilizar a administração municipal para favorecer sua campanha à reeleição. Entre os fatos apontados, estão a realização de eventos com forte conotação eleitoral antes do prazo legal e a distribuição gratuita de bens à população em contexto de evidente finalidade eleitoral.

A Procuradoria destacou em seu parecer: “Desse modo, resta demonstrado que Samuel Oliveira de Souto, prefeito de Ouro Branco/RN, praticou conduta vedada ao infringir o § 10 do art. 73 da Lei nº 9.504/97, por ter realizado a distribuição gratuita de bens em pleno ano eleitoral, sem a comprovação de amparo nas ressalvas legais (calamidade pública, estado de emergência ou programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior), propiciando benefícios eleitorais à chapa integrada por ele e por Francisco Lucena de Araújo Filho.”

O processo agora segue para julgamento no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), que poderá confirmar ou rejeitar o pedido de cassação. Caso a Corte acate o recurso, uma nova eleição municipal deverá ser convocada para escolher os novos representantes do Executivo de Ouro Branco. A decisão do TRE-RN será tomada nas próximas sessões, ainda sem data definida.

Tribuna do Norte

Israel acusa Irã de violar cessar-fogo e diz que “responderá com força”


Foto: Stringer/Getty Images

O ministro da Defesa israelense, Israel Katz, afirmou nesta terça-feira (24) que Israel “responderá com força” após a “violação total” do cessar-fogo declarado pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, pelo Irã, acrescentando que “continuará a operação intensiva para atacar” Teerã.

“Instruí as Forças de Defesa de Israel (IDF), em coordenação com o primeiro-ministro [Benjamin Netanyahu], a continuar a operação intensiva para atacar Teerã e frustrar alvos do regime e a infraestrutura terrorista em Teerã”, disse ele.

Os militares israelenses interceptaram dois mísseis lançados do Irã contra Israel, informou um oficial das IDF à CNN.

O Exército afirmou mais cedo nesta terça-feira que o cessar-fogo com o Irã “entrou em vigor esta manhã”.

Irã nega acusações

Veículos de comunicação estatais iranianos negaram que o Irã tenha disparado mísseis contra Israel após o cessar-fogo entrar em vigor.

“A notícia de que o Irã disparou mísseis contra os territórios ocupados após impor um cessar-fogo ao regime sionista é negada”, informou a agência de notícias semioficial ISNA em seu canal do Telegram nesta terça-feira, sem atribuição.

A Nour News, ligada ao Estado, também publicou a negação.

Um alto funcionário de segurança do Irã disse à CNN que, após as 7h30, horário local, “nenhum míssil foi disparado contra o inimigo até o momento”.

Em seu anúncio inicial sobre o cessar-fogo entre Irã e Israel, Donald Trump declarou que a trégua começaria cerca de seis horas após sua primeira mensagem nas redes sociais anunciando o acordo, o que marcou o início do acordo para perto das 0h, horário do leste.

“Se Israel cometer um erro, todos os territórios ocupados serão atacados, assim como uma hora antes do fim da guerra”, declarou a autoridade iraniana.

CNN

Área queimada no Brasil em 2024 supera média histórica em 62%


Foto: Reprodução/Agência Brasil/Jader Souza

O Relatório Anual do Fogo do MapBiomas revelou que a área queimada no Brasil em 2024 superou a média histórica, de 18,5 milhões de hectares por ano, em 62%. De acordo com os dados da pesquisa, divulgada nesta terça-feira (24), metade de toda a área queimada no Brasil desde 1985 foi na última década.

O estudo mostra que um quarto (24%) do território nacional, equivalente à soma das áreas do Pará e do Mato Grosso, queimou pelo menos uma vez entre 1985 e 2024. Nestas últimas quatro décadas, 206 milhões de hectares foram afetados pelo fogo com intensidades diferentes em cada um dos seis biomas do país.

Entre 1985 e 2024, 69,5% da área queimada no Brasil ocorreu em vegetação nativa (514 milhões de hectares). No ano de 2024 esse percentual subiu para 72,7% (21,8 milhões de hectares). Em 2024, a vegetação nativa mais afetada foi a florestal, com 7,7 milhões de hectares – extensão 287% superior à média histórica.

Amazônia e Mata Atlântica

A Amazônia registrou a maior área queimada de toda a série histórica iniciada em 1985 e foi, de longe, o bioma que mais queimou no país. “O fogo não é um elemento natural da dinâmica ecológica das florestas amazônicas. As áreas queimadas que marcaram o bioma em 2024 são resultado da ação humana, especialmente em um cenário agravado por dois anos consecutivos de seca severa”, afirma Felipe Martenexen, coordenador de mapeamento do bioma Amazônia do MapBiomas.

A Mata Atlântica teve a maior área afetada por fogo nas últimas quatro décadas – 1,32 milhão de hectares, ficando 261% acima da média histórica para o bioma – e o Pantanal também foi destaque: teve 62% de seu território queimado pelo menos uma vez no período mapeado.

“As áreas naturais na Mata Atlântica são especialmente vulneráveis ao fogo, que não faz parte da dinâmica ecológica desse bioma. Quando ocorrem, os incêndios acabam trazendo grandes impactos aos escassos remanescentes florestais dentro do bioma.”, aponta Natalia Crusco, da equipe da Mata Atlântica do MapBiomas.

Pantanal e Cerrado

Entre os seis biomas brasileiros, o Pantanal foi o mais afetado pelo fogo nos últimos 40 anos, proporcionalmente. A quase totalidade (93%) dos incêndios ocorreu em vegetação nativa, especialmente em formações campestres e campos alagados (71%).

Em nível nacional, 64% da área afetada pelo fogo em todo o país queimou mais de uma vez entre 1985 e 2024. O Cerrado é o bioma com maior recorrência do fogo: 3,7 milhões de hectares queimaram mais de 16 vezes em 40 anos.

“Um dado especialmente preocupante é o avanço do fogo sobre as formações florestais no Cerrado, que em 2024 atingiram a maior extensão queimada dos últimos sete anos”, comenta Vera Arruda pesquisadora do IPAM e coordenadora técnica do MapBiomas Fogo.

Caatinga e Pampa

Na Caatinga, a extensão queimada, de 11,15 milhões de hectares queimados entre 1985 a 2024, representou 13% do bioma. Cerca de 38% da área queimada no bioma foi afetada pelo fogo mais de uma vez ao longo dos últimos 40 anos.

O Pampa, por sua vez, tem a menor área queimada – tanto em extensão (495 mil hectares), como proporcionalmente em relação ao total do bioma (3%). Apesar de um leve aumento em relação a 2023, os valores permaneceram abaixo da média anual, de 15,3 mil hectares.

“Embora o fogo ocorra em menor escala no bioma, muitas áreas naturais estão sujeitas a incêndios catastróficos nos períodos mais secos, como as áreas pantanosas e os campos com grande acúmulo de biomassa, que resultam em danos ambientais expressivos”, afirma Eduardo Vélez, coordenador de mapeamento do bioma Pampa do MapBiomas.

Os dados, obtidos a partir do mapeamento de cicatriz de fogo com imagens de satélite, traçam o retrato da ação do fogo em todo o território brasileiro e expõem os padrões de ocorrência das queimadas e dos incêndios.”, comenta Vera Arruda pesquisadora do IPAM e coordenadora técnica do MapBiomas Fogo.

CNN

RAIZES AFRICANAS


Os africanos que conquistaram as plantações de Louisiana, não eram apenas trabalhadores forçados. Eles eram sabedoria. Eram memória. Eram cultura. Vindas da África Ocidental e Central - Wólof, Fulbe. Bambara, Mandinga e muitos outros - chegaram acorrentados, mas carregavam consigo séculos de conhecimento. Eles sabiam como cultivar a terra. Como fazer o arroz prosperar onde outros falharam.

Eles trouxeram técnicas ancestrais que transformaram para sempre a economia da Colônia: sem eles, o arroz e o indigo do Lousiana não teriam existido.

A maioria veio da Senegambia, uma região onde o arroz não era apenas cultivo: era identidade. Mas o seu contributo foi muito mais profundo foi muito mais profundo do que o econômico.

Nos fogões, nas canções, nos contos compartilhados sob a lua, sobreviveu uma cultura que se recusou a morrer. Essa resistência deu origem a identidade crioula, a uma mistura única de raízes, europeias e americanas.

Louisiana não foi construída apenas pelos seus corpos, mas pela sua mente e alma. E essa herança, tecida na história, continua pulsando em cada nota de Jazz, em cada prato de gumbo, em cada história contada em voz baixa...para não esquecer.

FACEBOOK

CHICO TORQUATO

segunda-feira, junho 23

OPORTUNIDADE DETRAN-RN REALIZA NOVO LEILÃO DE VEÍCULOS COM OFERTA DE 81 LOTES



O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) abre, nesta terça-feira (24) e quarta-feira (25), a visitação dos lotes de veículos que irão a leilão na próxima quinta-feira (26). Os veículos, tanto destinados à circulação quanto à sucata, estão localizados nos pátios credenciados pelo Detran nas cidades de Mossoró, São Gonçalo do Amarante e Caicó. Ao todo, serão 81 lotes de veículos de circulação e 35 lotes de sucata.


A visitação poderá ser realizada no horário das 8h às 16h, nos seguintes endereços:

  1. São Gonçalo do Amarante: Av. Ruy Pereira dos Santos, nº 2565, Bairro Olho D’Água
  2. Mossoró: Av. Centenária, nº 1000, Bairro Aeroporto 1
  3. Caicó: Rodovia RN 288, KM 1.1, Zona Rural

Durante a visitação, será permitida apenas a avaliação visual dos lotes. Qualquer outro tipo de procedimento, como manuseio, experimentação, retirada de peças, e o registro de fotos ou vídeos, está proibido.

O leilão será realizado exclusivamente de maneira online, por meio do portal do Lance Certo Leilões (https://www.lancecertoleiloes.com.br), a partir das 10h. O sistema já está aberto para receber os lances dos interessados nos 116 lotes disponíveis para arremate.

Entre os veículos destinados à circulação, há motocicletas e carros de passeio, com lances iniciais que variam de R$ 400,00 a R$ 10.000,00. No próprio site do Lance Certo Leilões, o cidadão pode visualizar as imagens dos lotes, que incluem carros, motocicletas e sucata. Também é possível acessar informações sobre a marca, modelo, ano de fabricação e o valor inicial do lance.

Com a modalidade de leilão online, o Detran/RN facilita o processo de aquisição. A abertura dos lances ocorre antes mesmo do dia agendado para a realização da hasta pública, e os interessados podem fazer suas ofertas de qualquer lugar do país, desde que tenham feito o cadastro e sido aprovados no sistema com antecedência de até 72 horas antes da data do leilão.

É importante destacar que os lotes destinados à sucata só poderão ser arrematados por empresas de desmontagem devidamente credenciadas ao Detran. O arrematante de veículos de circulação será responsável pelos custos de licenciamento, IPVA, placa e todos os procedimentos relacionados à transferência de propriedade, incluindo a mudança de município, a partir de 2025. No caso da sucata, o arrematante deverá pagar apenas pela baixa da sucata e pela baixa de gravame, se houver.

Os proprietários de veículos notificados no Edital de Leilão 005/2025 podem regularizar a situação e retirar os veículos no horário das 8h às 14h, na sede do Detran, localizada na Av. Perimetral Leste, 113 – Cidade da Esperança, Natal/RN. O agendamento prévio é necessário e deve ser feito no Portal de Serviços do Detran (portal.detran.rn.gov.br), na opção Agendamentos > Veículos > Liberação de Veículos Apreendidos.

O edital completo pode ser consultado no site www.lancecertoleiloes.com.br. Para mais informações sobre o leilão, o Detran disponibiliza os seguintes canais de contato: Telefone: (84) 99865-2897 / (84) 3223-4146; E-mails: comissaodeleilao@detran.rn.gov.br ou lancecertorn1@gmail.com.

AZEVEDO & TRAVASSOS RETOMA PERFURAÇÃO DE POÇOS DE PETRÓLEO NO RN



Após 11 anos, a Azevedo & Travassos Energia retoma a exploração de petróleo no Rio Grande do Norte. A empresa iniciou a perfuração do poço 3-AND-5-RN, no Campo de Andorinha. A perfuração integra o contrato firmado entre a subsidiária da companhia, a Azevedo & Travassos Petróleo (ATP), e a Petro-Victory Energia (PVE).


O objetivo é testar o potencial de produção de petróleo nas Formações Açu e Alagamar. Com profundidade final estimada em 1.177 metros, toda a operação da sonda de perfuração, bem como o investimento necessário, será conduzida pela ATP. A previsão é que a perfuração seja concluída até o dia 30 de junho. A avaliação dos resultados deve ocorrer em até 30 dias após o término da atividade.


A empresa disse que o objetivo é dimensionar as reservas provadas do Campo de Andorinha. Dependendo da viabilidade técnica e econômica, a ATP poderá exercer a opção de adquirir uma participação na concessão, que atualmente pertence à Petro-Victory.


Equipes da Azevedo & Travassos fizeram estudos geológicos e geofísicos para definir o melhor local de perfuração. Ele explicou que a demora para iniciar a perfuração se deu pela necessidade de reformar o equipamento.


Uma sonda que está sendo usada para perfurar o Poço Andorinha nº 5 é uma sonda de 70 toneladas, que foi totalmente reformada. A movimentação ocorre em um momento de crescente interesse por ativos maduros no setor de petróleo, especialmente em campos terrestres, que vêm atraindo empresas independentes.


A operação acontece meses após a compra de 13 campos onshore de produção de petróleo pela Azevedo & Travassos Petróleo. A transação, no valor de US$ 15 milhões, inclui concessões localizadas nos polos Porto Carão e Barrinha. A produção média das áreas em 2024 foi de 250 barris de óleo equivalente por dia. O contrato inclui um pagamento inicial de US$ 600 mil, seguido de parcelas a serem pagas em até oito anos, com garantia firme de pagamento. E prevê que o consórcio comprador assuma a responsabilidade pelo abandono dos ativos, estimado em US$ 21 milhões, além de vender todo o óleo produzido durante a transição para a refinaria da Brava.

SITUAÇÃO CRÍTICA DA RN-221 MACAU GUAMARÉ EXIGE PROVIDÊNCIAS URGENTES



A RN-221, importante via que liga a BR-406, nas proximidades da COAB, ao trevo da RN-401, entre os municípios de Macau e Guamaré, encontra-se em estado lastimável. A estrada, que deveria garantir segurança e mobilidade para quem trafega diariamente por ali, hoje representa um verdadeiro risco à vida dos condutores e passageiros.


São inúmeros buracos ao longo da pista, tantos que, em diversos trechos, os motoristas precisam literalmente escolher em qual buraco vão cair. Essa situação precária não só compromete os veículos, causando danos frequentes, como também aumenta significativamente o risco de acidentes.


Durante a noite, o perigo se intensifica. A ausência de iluminação adequada, aliada à travessia constante de animais soltos, torna a estrada ainda mais perigosa. Os condutores são obrigados a redobrar a atenção, muitas vezes guiando praticamente às cegas, em meio a buracos, poeira e a incerteza do que pode surgir no caminho.


É por isso que, em nome de todos os que utilizam essa via diariamente — trabalhadores, estudantes, moradores e transportadores —, fazemos um apelo público à governadora Fátima Bezerra. Durante sua visita a Guamaré, por ocasião da inauguração da RN-401, a governadora prometeu que a RN-221 seria construída e revitalizada. Essa promessa renovou a esperança da população, mas até agora não se concretizou.

STF encerra conciliação sobre marco temporal com avanços e pendências


As audiências de conciliação sobre a lei do marco temporal foram encerradas nesta segunda-feira (23) com avanços em pontos de consensos, mas com pendências ainda na proposta de anteprojeto de lei que deve ser encaminhada ao Congresso Nacional.

Uma das pendências ainda será apresentada pela União, que é o Plano Transitório de Regularização das Terras Indígenas, além de uma proposta de pagamento das indenizações por meio de precatórios.

Os trabalhos da comissão foram prorrogados até 25 de junho pelo ministro Gilmar Mendes em decisão publicada em abril. Os encontros foram realizados de forma híbrida (presencial e virtual) pelos integrantes da comissão. Na audiência desta segunda, foram mais de cinco horas de discussões.

Nas reuniões, os integrantes discutem propostas sobre atividades econômicas em terras indígenas, indenização por restrição ao usufruto dessas terras, autossustentabilidade dos povos originários e garantias e proteções judiciais, além da sugestão de um protocolo humanizado para reintegração ou manutenção de posse.

“Esta comissão tentou sanar as preocupações sobre todos os aspectos e todos os ângulos, mas claro, chegando a um meio-termo”, frisou o juiz auxiliar Diego Viegas, que conduziu a audiência.

As discussões se basearam na proposta apresentada pelo gabinete do ministro Gilmar Mendes, relator das ações que questionam a lei do marco temporal. Além disso, durante os trabalhos, a União apresentou uma versão que foi debatida e adicionada à proposta do ministro em pontos convergentes entre os integrantes da comissão.

Participaram da comissão especial representantes da Câmara, do Senado, da União e entidades dos municípios e da sociedade civil. Ao final da reunião, os integrantes concordaram parcialmente com a proposta elaborada em conjunto.

Próximos passos

Agora, o ministro Gilmar Mendes vai analisar o texto e poderá submeter a proposta ao plenário do STF para homologação.

Se todos os ministros acatarem, a proposta será encaminhada ao Congresso Nacional, que deverá analisar e aprovar ou não o texto. Com isso, a preposição poderá substituir a lei do marco temporal, que já foi considerada inconstitucional pelo Supremo.

Tese do marco temporal

A tese do marco temporal, prevista na Lei nº 14.701/2023, foi considerada inconstitucional pelo STF em setembro de 2023.

Segundo a lei invalidada, os povos indígenas só teriam direito à demarcação de terras se estivessem ocupando esses locais ou se já disputavam as áreas na data de promulgação da Constituição de 1988.

CNN Brasil 

Trump anuncia cessar-fogo entre Israel e Irã por 12 horas


Foto: Reprodução

O presidente dos EUA, Donald Trump, disse na segunda-feira (23) que um cessar-fogo “completo e total” entre Israel e o Irã entrará em vigor com o objetivo de encerrar o conflito entre as duas nações.

Em uma publicação na Truth Social, o líder americano parabenizou os países e disse que espera que o cessar-fogo se torne permanente.

“Foi totalmente acordado entre Israel e Irã que haverá um cessar-fogo completo e total (em aproximadamente 6 horas a partir de agora, quando Israel e Irã tiverem encerrado e concluído suas missões finais em andamento!), por 12 horas, momento em que a guerra será considerada ENCERRADA”, escreveu o presidente nas redes sociais.

“Esta é uma guerra que poderia ter durado anos e destruído todo o Oriente Médio, mas não destruiu e nunca destruirá!”, concluiu Trump.

Em entrevista à Fox News, o vice-presidente dos EUA, JD. Vance disse que se o Irã quiser construir uma arma nuclear no futuro, terá que lidar com o exército americano novamente.

Vance afirmou que Teerã é “incapaz” de construir uma arma nuclear com o equipamento que possui porque ele foi destruído pelos EUA nos ataques do último sábado (21).

Ataque iraniano às militares dos EUA no Iraque e Catar

O Irã lançou um ataque com mísseis contra uma base aérea norte-americana no Catar nesta segunda-feira (23), que não causou feridos.

Após o bombardeio, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, minimizou a operação, que chamou de “resposta fraca” aos ataques dos EUA, ao mesmo tempo em que pediu ao Irã e a Israel que fizessem a paz, com o conflito em seu 12º dia.

Teerã avisou com antecedência os EUA por meio de canais diplomáticos horas antes do ataque, bem como às autoridades do Catar, com o objetivo de “minimizar baixas”.

Trump considerou esse fato como um sinal positivo.

“Quero agradecer ao Irã por nos avisar com antecedência, o que possibilitou que nenhuma vida fosse perdida e ninguém ficasse ferido”, escreveu Trump em sua rede Truth Social.

“Talvez o Irã possa agora prosseguir para a paz e a harmonia na região, e eu encorajarei Israel com entusiasmo a fazer o mesmo.”

CNN

Irã lança ataque com mísseis contra bases dos EUA no Oriente Médio


Foto: Gabinete do Líder Supremo do Irã/EFE/EPA/

O Irã confirmou nesta segunda-feira (23) que lançou ataques com mísseis contra bases americanas no Oriente Médio.

Um dos alvos é a base aérea de Al-Udeid, localizada no Catar. Em comunicado, o Corpo da Guarda Revolucionária Islâmica afirmou que o “poderoso e destrutivo” ataque foi uma resposta aos recentes bombardeios americanos em solo iraniano no final de semana.

“A República Islâmica do Irã, confiando no Deus Todo-Poderoso e no povo fiel e orgulhoso do Irã, nunca deixará nenhuma agressão contra sua integridade territorial, soberania ou segurança nacional sem resposta”, diz a nota.

Um membro do Conselho Supremo de Segurança Nacional do Irã acrescentou que Teerã lançou uma quantidade de mísseis proporcional ao número de bombas lançadas por Washington contra suas instalações nucleares.

O Irã também disparou mísseis contra uma base militar dos EUA no Iraque, segundo informações da agência estatal iranianaTasnim. A operação em resposta ao ataque de sábado dos EUA foi chamada de “Ó Abu Abdullah”, que significa “Bênçãos da vitória”.

A CNN informou que a Casa Branca está rastreando os mísseis lançados contra suas instalações militares no Catar e no Iraque. Um funcionário do governo americano informou à emissora que o secretário de Defesa, Pete Hegseth, e o presidente do Estado-Maior Conjunto, Dan Caine, estão na Sala de Situação com o presidente Donald Trump, acompanhando os últimos acontecimentos.

Segundo o The New York Times, o Irã alertou o Catar sobre o plano. Washington também havia informado ao governo catari sobre a possibilidade de Teerã atingir a base aérea de Al Udeid, no estado do Golfo Árabe, mais cedo, segundo a agência Reuters, citando uma fonte diplomática.

O Ministério das Relações Exteriores do Catar anunciou a suspensão “temporária” do tráfego aéreo no país para “garantir a segurança dos cidadãos, residentes e visitantes” em meio à escalada entre Israel, Estados Unidos e Irã.

“Como parte do compromisso do Estado do Catar com a segurança de seus cidadãos, residentes e visitantes, as autoridades competentes anunciam a suspensão temporária do tráfego aéreo no espaço aéreo do país”, declarou a pasta em comunicado.

A suspensão do tráfego aéreo ocorreu pouco depois que a embaixada dos EUA no Catar emitiu um aviso avisando os cidadãos americanos no país se abrigarem em ambientes fechados até segunda ordem “como precaução”.

A base aérea de Al Udeid, no Catar, é a maior instalação militar dos EUA no Oriente Médio. As autoridades do Catar disseram que conseguiram interceptar os mísseis e não houve vítimas no ataque iraniano.

Trump: ataque de sábado destruiu todo o programa nuclear do Irã

O presidente Trump disse nesta segunda que as três instalações nucleares iranianas atacadas pelos Estados Unidos no domingo “foram totalmente destruídas” e acusou alguns veículos de comunicação de mentir sobre a dimensão dos danos.

“As instalações que atingimos no Irã foram totalmente destruídas e todos sabem disso. Somente as fake news diriam algo diferente para tentar depreciar, tanto quanto possível”, declarou o mandatário em sua plataforma Truth Social.

Trump citou CNN, ABC News e NBC News como veículos de mídia que, segundo ele, não informaram a extensão do ataque, acrescentando que eles têm “credibilidade zero”.

O republicano criticou especificamente o âncora da CNN Anderson Cooper, a quem se referiu como ‘Allison Cooper’; chamou Brian L. Roberts, presidente da Comcast Corporation, que inclui a NBC News, de “tolo”; e o correspondente-chefe da ABC News em Washington, Jonathan Karl, a quem ele chamou de representante de uma rede de “notícias falsas”.

Por sua vez, o regime do Irã disse, por meio do assessor da Guarda Revolucionária do regime islâmico, general Ebrahim Jabbari, que as instalações nucleares do país persa “não podem ser destruídas com um ataque e algumas explosões”. Em entrevista à agência estatal Tasnim, Jabbari criticou a ofensiva dos Estados Unidos, autorizada pelo presidente Trump, e declarou que o ataque à usina de Fordow “fracassou”, destacando que o poder das bombas bunker buster foi “desmentido”. Segundo o general, Washington não conseguiu atingir seus objetivos e, ao contrário do esperado, a operação gerou “unidade nacional no Irã”.

Gazeta do Povo 

Irã diz que ataque no Catar foi “poderoso e destrutivo”



Foto:Reprodução

As autoridades do Catar afirmaram que a interceptação foi bem-sucedida e que não houve relatos de mortes ou ferimentos resultantes do ataque.

Impacto regional e medidas de segurança

Em resposta à ofensiva iraniana, o Bahrein anunciou o fechamento temporário de seu espaço aéreo.

A medida demonstra a preocupação dos países vizinhos com a escalada das tensões e a possibilidade de novos ataques na região.

Nos Estados Unidos, uma reunião de emergência está sendo realizada para discutir os recentes ataques às bases militares americanas.

Espera-se que um comunicado oficial seja emitido em breve, detalhando a posição dos EUA e possíveis medidas a serem tomadas em resposta à ação iraniana.

Os textos gerados por inteligência artificial na CNN Brasil são feitos com base nos cortes de vídeos dos jornais de sua programação. Todas as informações são apuradas e checadas por jornalistas. 

CNN Braisil

Trump e autoridades da Casa Branca se reúnem na Sala de Situação após ataque do Irã à base dos EUA



Foto: The White House/Reuters

Donald Trump e autoridades da segurança nacional dos Estados Unidos se reuniram na Sala de Situação da Casa Branca após ataque do Irã à base americana no Catar.

“A Casa Branca e o Departamento de Defesa estão cientes e monitorando de perto as potenciais ameaças à Base Aérea de Al Udeid, no Catar”, disse um funcionário da Casa Branca.

As autoridades americanas estavam de olho na TV quando os canais de notícias relataram os ataques iranianos, e pareciam estar levando a notícia na esportiva.

O ataque ocorreu quase ao mesmo tempo em que o presidente Donald Trump deveria se reunir com sua equipe para discutir o bombardeio americano às instalações nucleares iranianas. Ainda não houve mais informações sobre essa reunião. Trump deveria voar para Haia na terça-feira para participar da cúpula anual da OTAN.

O Globo

Polícia Federal assume fiscalização de CACs a partir de 1º de julho


Foto: Daniel Ramalho/AFP/Arquivo

A Polícia Federal confirmou, nesta segunda-feira (23), que vai assumir a partir do dia 1º de julho a responsabilidade pela fiscalização dos CACs (sigla utilizada para definir os colecionadores, atiradores desportivos e caçadores registrados). De acordo com a corporação, estão entre as atribuições assumidas:

  1. registro de pessoas físicas e jurídicas para o exercício das atividades de colecionamento, tiro desportivo e caça excepcional;
  2. autorização para compra e transferência de armas;
  3. fiscalização das atividades exercidas por CACs;
  4. concessão de guias de tráfego;
  5. fiscalização e controle do comércio varejista para pessoa física.

A competência, que anteriormente era do Comando do Exército, foi transferida para a corporação por meio do chamado decreto de armas, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em julho de 2023. A transição será feita de forma escalonada pelas superintendências regionais da PF.

Segundo o Comando Logístico do Exército, os processos de autorização eletrônica no Sistema de Gestão Corporativo (SisGCorp) serão aceitos somente até as 23h59 de quinta-feira (26). Após essa data, os registros só poderão ser pedidos à Polícia Federal.

Entre novidades que serão apresentadas nesta mudança está o desenvolvimento de um painel com dados estatísticos sobre os processos de registros de CACs e outros conteúdos. A ferramenta vai facilitar o acesso da sociedade a informações sobre o tema.

SBT News

Médica é presa por jogar spray de pimenta em missa por causa de barulho de criança


Foto: catedralnsd.jundiai no Instagram

Uma médica foi presa na noite deste domingo (22) por jogar spray de pimenta contra uma família durante uma missa na catedral Nossa Senhora do Desterro, em Jundiaí (SP). O gás atingiu outras pessoas que participavam da celebração. Uma criança de 2 anos teve de ser levada para o pronto-socorro.

De acordo com o boletim de ocorrência, Lívia Maria Ponzoni de Abreu, 41, teria ficado incomodada com o barulho de uma menina de 2 anos durante o culto. Ela segue presa.

Questionada, a polícia não informou se ela tinha defesa constituída até a publicação deste texto. Assim, a reportagem não conseguiu falar com advogado dela.

Conforme o documento policial, a mãe da menina afirmou na delegacia que durante a celebração, sua filha estava brincando no corredor da igreja, quando se aproximou de uma mulher desconhecida. De forma ríspida, ela repreendeu a criança, dizendo que “aquilo não podia acontecer”.

Na sequência, a mãe conta ter afastado a filha e, em seguida, ter dito calmamente à mulher e que já tinha falado com a menina.

Nesse momento, disse a mãe à polícia, a mulher colocou a mão em seu rosto e passou a gritar, alegando estar rezando e que aquele não era um “parque de diversões”.

Após a comunhão, ainda segundo o boletim de ocorrência, a mulher levantou-se com o marido, mexeu em sua bolsa e, ao se aproximar da mãe da menina, sacou um frasco de spray de pimenta, atingindo diretamente seu rosto e o da filha.

A criança começou a apresentar forte crise de tosse, vômitos e intensa irritação ocular. A menina foi levada para um pronto-socorro, onde foi medicada.

O pai da menina também foi atingido pelo gás, chegando a cair no chão.

De acordo com a polícia, o gás se espalhou rapidamente pela igreja, provocando mal-estar em vários fiéis, inclusive em uma gestante, o que resultou na interrupção da missa. A igreja foi esvaziada.

A Guarda Municipal de Jundiaí foi chamada e, no local, disse ter encontrado a mulher trancada dentro de um carro cercado por cerca de 20 pessoas. A mulher foi convencida a entregar a chave do carro e foi para a delegacia. O frasco de spray acabou apreendido.

À Polícia Civil a mulher disse que acionou o gás por ter se sentido ameaçada.

“No entanto, a suposta ameaça não foi sequer descrita de forma objetiva pela autora, a qual se limitou a alegar que havia sido ofendida e ameaçada anteriormente, negando que tenha advertido [a criança] maneira ríspida”, afirma no boletim de ocorrência o delegado Pero Henrique Craveiro, que estava no plantão do 1º Distrito Policial de Jundiaí.

“É que, à luz das declarações de algumas vítimas e dos vídeos e imagens juntados, percebe-se que o comportamento da autuada foi extremamente desproporcional e abjeto, colocando em risco não só a saúde da vítima pretendida, mas também dos demais munícipes que frequentavam a missa”, diz.

A mulher poderá responder criminalmente, de acordo com o art. 252 do Código Penal, por expor a perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio de outrem, usando de gás tóxico ou asfixiante. A pena vai de um a quatro anos de prisão, mais multa.

Em nota publicada em redes sociais, o bispo diocesano de Jundiaí, dom Arnaldo Carvalheiro Neto, chamou o ato de grave violência contra o espírito de comunhão, respeito e fraternidade que deve sempre reinar nos espaços sagrados.

“A Diocese de Jundiaí expressa solidariedade às vítimas do ocorrido e reafirma seu compromisso inegociável com a não violência, a defesa da dignidade humana e a promoção da paz —princípios inalienáveis da fé cristã. Confiamos às autoridades civis a devida apuração dos fatos e a tomada das providências cabíveis, com respeito ao devido processo e à verdade”, afirma trecho da nota assinada pelo bispo.

Folhapress

VÍDEO: Irã ataca bases militares dos EUA no Catar e no Iraque


O Irã confirmou nesta segunda-feira (23) ter atacado uma base dos EUA em Doha, capital do Catar, após os temores de uma retaliação aos americanos por causa do ataque a instalações nucleares iranianas, no fim de semana. Instalações no Iraque também foram alvo.

Um vídeo mostra defesas aéreas americanas atuando no Qatar, na base aérea de Al Udeid, contra um ataque de mísseis lançado pelo Irã.

Testemunhas relataram terem ouvido explosões em Doha. O Catar abriga a maior base americana no Oriente Médio. Até agora, não há relatos sobre vítimas. A Casa Branca e o Departamento de Estado dos EUA estão cientes e monitoram a situação.

Com informações de CNN, g1 e Hoje no Mundo Militar

SERRA DO MEL - Aprovação da gestão de Kênio confirma acerto da população em manter e ampliar o legado de Bibiano.


Prefeito Kênio Azevedo e o ex-prefeito Josivan Bibiano.


Com apenas seis meses de mandato, o prefeito Kênio Azevedo (PP) já alcança 79,3% de aprovação popular, segundo pesquisa realizada pelo Instituto Agorasei nos dias 19 e 20 de junho. O levantamento, que ouviu 400 moradores das zonas urbana e rural de Serra do Mel, apresenta uma margem de erro de 4,8% e um nível de confiança de 95%, utilizando metodologia baseada em dados do TSE e IBGE, com recortes por gênero, idade, escolaridade, renda e religião. Apenas 7,5% dos entrevistados desaprovaram a gestão, enquanto 13,2% não opinaram ou preferiram não responder.


O resultado reflete a percepção positiva da população em relação ao novo ritmo administrativo implantado por Kênio. A presença constante nas vilas, os investimentos em obras estruturantes, além de ações sociais e melhorias na qualidade de vida, têm reforçado a imagem de um governo ativo e próximo da comunidade. Em declaração, o prefeito celebrou o resultado: “Fico feliz em saber que a população está aprovando nosso governo. Isso demonstra que as ações estão chegando em cada vila. Essa aprovação reflete o nosso compromisso: Mais trabalho. Mais desenvolvimento.”


Além dos bons números, o cenário atual demonstra que a população de Serra do Mel fez uma escolha acertada ao optar por dar continuidade ao projeto político iniciado pelo ex-prefeito Josivan Bibiano. A gestão do prefeito Kênio Azevedo e do vice-prefeito Cione, tem mantido a base administrativa deixada por Bibiano, mas também tem sabido ampliar e acelerar as entregas, com novas obras, mais presença nas comunidades e uma atuação cada vez mais visível. A transição entre os dois líderes reforçou uma linha de gestão voltada ao desenvolvimento e ao atendimento direto das demandas populares, consolidando um ciclo administrativo que segue focado no avanço estrutural e social do município.


Os dados confirmam que, mesmo com pouco tempo de mandato, a gestão Kênio Azevedo já é vista como eficiente, presente e capaz de dar continuidade ao legado deixado, imprimindo sua própria marca de trabalho e desenvolvimento para Serra do Mel.

AGCOM VALE

PENDÊNCIAS - Polícia Militar garante tranquilidade durante festividades do padroeiro.


Agentes de segurança garantindo traquilidade 


A segurança dos moradores e visitantes de Pendências tem sido prioridade durante os festejos em homenagem ao padroeiro São João Batista. Agentes da Polícia Militar estão estrategicamente posicionados em diversos pontos da cidade, garantindo a ordem pública e proporcionando tranquilidade a todos que participam das celebrações religiosas e culturais.


Na noite de hoje, o reforço policial conta com a presença dos experientes 2º Sargento Melo e 2º Sargento Wellington, que coordenam as ações com o apoio direto do Cabo Falcão, Cabo Guedes e Soldado Leonardo. Juntos, os agentes atuam tanto na área central quanto nos arredores do evento, monitorando a movimentação e prestando atendimento imediato sempre que necessário.


Além da segurança no entorno da festa, os policiais do Destacamento de Polícia Militar (DPM) de Pendências também mantêm a vigilância nos bairros e principais vias da cidade, garantindo que a rotina dos moradores siga com normalidade. Essa presença ostensiva tem sido fundamental para prevenir ocorrências e fortalecer a sensação de segurança entre a população.


A atuação firme e dedicada da Polícia Militar reforça o compromisso das forças de segurança com a paz social e o sucesso dos festejos. Com trabalho coordenado, respeito à comunidade e presença constante, os agentes mostram que estão sempre prontos para proteger e servir, em qualquer lugar e a qualquer hora.

AGCOM VALE

VÍDEO: Secretário do RN, Pedro Lopes, pede que auditor preso por homofobia cumpra pena no regime aberto


O secretário da Administração do Rio Grande do Norte, Pedro Lopes, publicou um vídeo em suas redes sociais no qual fez um apelo para que um auditor fiscal, preso por cometer ofensas homofóbicas e ameaças de morte contra o próprio filho, seja responda pelo crime em regime aberto. O acusado tem é aposentado e tem 88 anos.

“Em defesa da dignidade da pessoa idosa, venho aqui fazer um registro pela soltura imediata de um colega meu, auditor fiscal, que desde o dia 10 de junho se encontra preso por ter cometido um crime de homofobia, certo? Ato altamente reprovável, inaceitável, mas nós estamos tratando de uma pessoa de 88 anos de idade que tem problemas de saúde, acho que ninguém tem dúvida que uma pessoa de 88 anos de idade requer tratamentos especiais de saúde, inclusive hoje ele foi atendido em uma rede privada”, disse.

O titular da pasta considera que a situação está “passando dos limites” devido as condições físicas do agressor.

“A gente tem que ter acessibilidade, é um idoso, o idoso também tem seus direitos e deve ser respeitado. Então fica aqui o meu apelo e espero que essa semana essa situação seja resolvida”, disse.

O crime

De acordo com as investigações da Polícia Civil, os episódios de homofobia e violência psicológica tiveram início em 2020, quando o pai tomou conhecimento da homossexualidade do filho. Desde então, as ameaças teriam se tornado frequentes, com agravamento recente, especialmente em razão da proximidade de um evento familiar previsto para ocorrer ainda nesta semana, em um município do interior do estado.

Segundo relatos, o investigado teria afirmado que compareceria ao encontro mesmo sem ter sido convidado, com o propósito de atentar contra a vida do filho. Durante a abordagem, ele confirmou aos policiais que tinha viagem marcada para o mesmo local, mas não explicou os motivos.

Testemunhas relataram que o suspeito apresentava comportamento agressivo, sendo descrito como “extremamente violento e homofóbico”. Ainda durante o cumprimento do mandado, ao se referir ao filho, ele teria proferido: “o ‘cabra’ nasce homem e inventa de ser mulher, aqui em casa não bebe água”.

98 FM Natal

RN estoura limite de gasto com pessoal e descumpre Lei de Responsabilidade Fiscal, diz Tesouro em relatório do 1º quadrimestre de 2025


Foto: Getty Images

O Rio Grande do Norte ultrapassou em sete pontos percentuais o limite de gasto com pessoal previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para o Poder Executivo.

O estado comprometeu 56,01% da receita corrente líquida ajustada com esse tipo de despesa no primeiro quadrimestre de 2025 — o teto legal é de 49%.

Os dados estão no relatório RGF em Foco dos Estados + DF, divulgado nesta segunda-feira (23) pelo Tesouro Nacional.

O documento também mostra que os legislativos de Alagoas e Roraima estouraram o próprio limite, de 3%, ao registrarem 3,35% e 3,24%, respectivamente. Os percentuais fixados para o Judiciário (6%) e o Ministério Público (2%) foram respeitados em todos os estados.

No caso da dívida consolidada líquida, nenhum ente federativo ultrapassou o teto de duas vezes a receita corrente líquida. Os maiores percentuais foram observados no Rio de Janeiro (199%), Rio Grande do Sul (179%) e Minas Gerais (151%), estados que possuem cerca de 80% do montante total de dívidas com a União. Já as menores proporções foram registradas por Mato Grosso (-22%), Espírito Santo (-11%) e Paraná (-11%).

Precatórios em relação à receita

Outro destaque do relatório são os precatórios em relação à receita. Os maiores compromissos percentuais foram registrados por Rio Grande do Sul (27,7%), Rio Grande do Norte (27,2%) e Paraíba (23,6%). Na outra ponta, Amapá (0%), Pará (0,3%) e Espírito Santo (0,6%) aparecem com os menores índices.

O RGF em Foco é elaborado com base nas informações prestadas pelos próprios entes no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi), gerido pelo Tesouro Nacional.

O relatório busca consolidar os dados fiscais dos poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública de todos os estados e do DF.

CNN Brasil

Moraes acha que Bolsonaro ‘acabou com a vida dele’ e age por vingança, diz Cid em mensagem


Fotos: Marcelo Camargo, Agência Brasil / Bruno Spada, Câmara dos Deputados / Redes sociais, reprodução

O tenente-coronel Mauro Cid afirmou que o ministro Alexandre de Moraes (STF) acredita que Jair Bolsonaro “acabou com a vida dele”. E que, por isso, buscaria vingança.

O relato do ex-ajudante de ordens da Presidência, que virou delator na ação penal sobre golpe de Estado, foi direcionado a um advogado em mensagem privada do Instagram obtida pela coluna.

Mauro Cid conversou sobre Alexandre de Moraes com advogado – Imagem: reprodução

De acordo com Cid, Moraes desabafou com o comandante do Exército, general Tomás Ribeiro Paiva, de quem o ministro do STF é próximo. Tomás, por sua vez, teria repassado a conversa que teve com o magistrado ao também general Lourena Cid, pai de Mauro Cid.

“A prisão do [assessor Marcelo] Câmara é uma vergonha. Você sabe que a pressão é pra tentar f… Mas ele [Alexandre de Moraes] não vai soltar tão cedo. Ele tem raiva e ódio. Ele acha que PR [Bolsonaro] acabou com a vida dele… (CMT EB que conversou com ele e passou para o meu pai)”, disse Cid na mensagem de texto.

“Ele vai querer acabar com a vida do PR e do entorno”, prosseguiu o delator. As mensagens foram trocadas com o advogado Eduardo Kuntz, que representa Câmara, assessor de Bolsonaro.

Kuntz foi a um cartório e fez atas notariais das mensagens que trocou com Cid. O advogado anexou o conteúdo à ação penal na qual Bolsonaro e aliados são acusados de golpe de Estado.

O futuro da delação de Cid

Advogados do ex-presidente pedem a anulação do acordo de colaboração premiada de Cid, porque o delator não poderia ter conversado com advogados de outra parte durante as investigações.

Ministros do STF, contudo, sustentam que as informações obtidas via delação podem continuar válidas, mesmo que o delator perca o direito a benefícios.

Paulo Cappelli – Metrópoles