quinta-feira, setembro 19
Governo federal coloca na mesa proposta de volta do horário de verão
Foto: Vinícius Schmidt/Metrópoles
O Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) se reúne nesta quinta-feira (19/9) para discutir o retorno do horário de verão. A proposta é defendida pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, como uma alternativa para reduzir o consumo de energia frente à seca histórica que o país enfrenta e que pressiona os reservatórios das usinas hidrelétricas.
O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), que compõe o grupo, apresentará um estudo sobre os resultados de economia de energia com a volta da medida em 2024. A reunião extraordinária do CMSE está prevista para às 13h30, no Rio de Janeiro.
O comitê é composto por membros do Ministério de Minas e Energia; da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel); da Agência Nacional do Petróleo (ANP); da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE); da Empresa de Pesquisa Energética (EPE); e do ONS.
Uma eventual retomada da medida, que adianta uma hora no relógio de parte do Brasil, ocorre em meio a uma seca severa no país, responsável por reduzir o nível dos reservatórios.
Metrópoles
ASSÚ: Prefeito repudia manobra da oposição
O prefeito de Assú, Dr. Gustavo, publicou um vídeo em suas redes sociais repudiando a tentativa por integrantes da oposição, de impedir, via Ministério Público, a continuidade do programa cheque reforma que garante aos assuenses de baixa renda, recursos para reforma de suas casas.
No vídeo, Dr. Gustavo lamenta que a oposição use de artifícios somente agora no período eleitoral, para tentar atrapalhar um programa que existe desde de 2023 e que já beneficiou 600 famílias nos diversos bairros e comunidades do município.
No vídeo, Dr. Gustavo afirma que “incomodadas com a aprovação da nossa gestão que as pesquisas mostram a aceitação dos assuenses, a oposição quer a qualquer custo, impedir que os cidadãos que mais precisam, sejam impedidos de receber o cheque reforma.
A denúncia, feita pela vereadora Lucianny Guerra, acusa a prefeitura de Assú de fazer um programa eleitoreiro, quando na verdade, o programa atende a pessoas que realmente necessitam. Causa estranheza, a vereadora somente agora tentar criar um fato político, já que o programa existe há quase 1 ano e nunca ter feito tal associação.
O prefeito lamenta essa atitude e em seu vídeo, mostra que a proporia oposição já declarou em vídeo e no palanque que, caso vença a eleição dará continuidade ao programa. “. A oposição reconhece que o programa é importante, divulga que vai dar continuidade, mas denunciam ao ministério público para não deixar que as famílias que estão precisando melhorar as suas casas, recebam esse benefício!”, ressaltou Dr. Gustavo.
EXATUS: Lula Soares lidera em Assú com 50,2%; Vanessa Lopes tem 36,4%
Foto: Reprodução
A 17 dias para as eleições municipais deste ano, o candidato Dr. Lula Soares (Republicanos) lidera a disputa pela Prefeitura de Assu com 50,2% das intenções de votos, de acordo com a pesquisa Exatus/Jornal AGORA RN divulgada nesta quinta-feira 19. Considerando apenas os votos válidos, ou seja, os votos que serão computados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Lula Soares atinge 57,97%.
Em segundo lugar no cenário estimulado (quando os candidatos são apresentados aos eleitores), está Vanessa Lopes (União Brasil), com 36,4%. Considerando apenas os votos válidos, a candidata atinge 42,03%.
Calculando a diferença apenas entre os votos válidos alcançados por Lula Soares e Vanessa Lopes nesta pesquisa eleitoral, Lula está 15,94 pontos percentuais à frente de Vanessa na disputa pela Prefeitura de Assu.
Dos entrevistados para esta pesquisa, 9,2% se disseram indecisos sobre quem votará no próximo dia 6 ou não souberam responderam à pesquisa. Já 4,2% responderam que devem votar em “nenhum/branco/nulo”.
Agora RN
GOVERNADORA FAZ MARATONA DE VISITAS A OBRAS DE RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS
A governadora Fátima Bezerra inicia, nesta quarta-feira (18), uma maratona pelo interior do estado fiscalizando o andamento de obras e também entregando trechos já recuperados de rodovias. Ao todo, são R$ 428 milhões de investimentos no Programa de Restauração de Rodovias Estaduais, com obras em todas as regiões do estado, algumas já em fase final de instalação da sinalização.
No município de Guamaré, a governadora entrega à população 12 quilômetros de estrada totalmente restaurada. Trata-se da RN-401, acesso à cidade da região da Costa Branca, uma das rodovias que integram a malha viária de responsabilidade do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-RN) e de grande importância à atividade de produção e beneficiamento de petróleo, e ao turismo.
A governadora destaca a importância dessas obras especialmente para devolver segurança a quem trafega diariamente por essas estradas e porque contemplam também melhoria na infraestrutura necessária às principais atividades econômicas.
“Nosso Plano de Restauração de Rodovias, nesta primeira fase, vai restaurar aproximadamente 800 Km de estradas, e estamos trabalhando já para tornar realidade também uma segunda fase desse plano, contemplando outros trechos. Adotamos critérios como o estado geral de conservação e o grau de importância dessas estradas priorizadas no aspecto da economia. Veja que temos estradas em obras estrategicamente em regiões aonde estão atividades de suma importância à economia do Rio Grande do Norte, como é o caso do turismo, a fruticultura. A RN-401, essa que estamos entregando hoje em Guamaré, atende por exemplo a atividade do Petróleo, mas atende ao enorme potencial turístico da região”, disse Fátima Bezerra.
A restauração da RN-401 ocorre através de uma parceria público-privada entre o Governo do Estado, a empresa 3R Petroleum e a Prefeitura de Guamaré, um investimento total de R$ 27 milhões. “Essa rodovia, totalmente reformada e em novo status de qualidade e trafegabilidade, é importante não apenas para escoar a produção do polo petroquímico, mas para a interiorização e o desenvolvimento do turismo”, enfatizou a governadora.
A agenda segue de quinta-feira até o sábado pelas regiões Agreste e Seridó. Na quinta e sexta-feira, a governadora e secretários de estado percorrem os trechos de rodovias que levam aos municípios de Serra de São Bento, Passa e Fica, até a divisa com o estado da Paraíba, além da RN-003 que leva à praia de Pipa, um dos principais destinos turísticos do estado. Também estão no roteiro trechos das rodovias RN-120 (São Paulo do Potengi-São Tomé) e RN-203, a Estrada da Produção São Tomé/Cerro-Corá.
No sábado, Fátima Bezerra e comitiva seguem em visitas às obras de rodovias na região Seridó Potiguar, em Jardim de Piranhas (RN-288), São João do Sabugi (RN-118), São José do Seridó/Cruzeta/Acari (RN-288). À tarde percorre a rodovia BR-226, estrada em processo de federalização.
No município de Guamaré, a governadora entrega à população 12 quilômetros de estrada totalmente restaurada. Trata-se da RN-401, acesso à cidade da região da Costa Branca, uma das rodovias que integram a malha viária de responsabilidade do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-RN) e de grande importância à atividade de produção e beneficiamento de petróleo, e ao turismo.
A governadora destaca a importância dessas obras especialmente para devolver segurança a quem trafega diariamente por essas estradas e porque contemplam também melhoria na infraestrutura necessária às principais atividades econômicas.
“Nosso Plano de Restauração de Rodovias, nesta primeira fase, vai restaurar aproximadamente 800 Km de estradas, e estamos trabalhando já para tornar realidade também uma segunda fase desse plano, contemplando outros trechos. Adotamos critérios como o estado geral de conservação e o grau de importância dessas estradas priorizadas no aspecto da economia. Veja que temos estradas em obras estrategicamente em regiões aonde estão atividades de suma importância à economia do Rio Grande do Norte, como é o caso do turismo, a fruticultura. A RN-401, essa que estamos entregando hoje em Guamaré, atende por exemplo a atividade do Petróleo, mas atende ao enorme potencial turístico da região”, disse Fátima Bezerra.
A restauração da RN-401 ocorre através de uma parceria público-privada entre o Governo do Estado, a empresa 3R Petroleum e a Prefeitura de Guamaré, um investimento total de R$ 27 milhões. “Essa rodovia, totalmente reformada e em novo status de qualidade e trafegabilidade, é importante não apenas para escoar a produção do polo petroquímico, mas para a interiorização e o desenvolvimento do turismo”, enfatizou a governadora.
A agenda segue de quinta-feira até o sábado pelas regiões Agreste e Seridó. Na quinta e sexta-feira, a governadora e secretários de estado percorrem os trechos de rodovias que levam aos municípios de Serra de São Bento, Passa e Fica, até a divisa com o estado da Paraíba, além da RN-003 que leva à praia de Pipa, um dos principais destinos turísticos do estado. Também estão no roteiro trechos das rodovias RN-120 (São Paulo do Potengi-São Tomé) e RN-203, a Estrada da Produção São Tomé/Cerro-Corá.
No sábado, Fátima Bezerra e comitiva seguem em visitas às obras de rodovias na região Seridó Potiguar, em Jardim de Piranhas (RN-288), São João do Sabugi (RN-118), São José do Seridó/Cruzeta/Acari (RN-288). À tarde percorre a rodovia BR-226, estrada em processo de federalização.
VALORES DO PIS TRANSFERIDOS PARA O TESOURO NÃO ESTÃO LIBERADOS
A fim de melhorar o dado fiscal de 2023, o governo federal incorporou ao resultado primário R$ 26 bilhões deixados por trabalhadores nas cotas de PIS/Pasep. A medida, tomada em setembro do ano passado, contou com aval do Congresso, por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC).
Essas cotas se referem a contribuições feitas pelos empregadores a trabalhadores com carteira assinada e aos servidores públicos entre os anos de 1971 e 1988. Os R$ 26 bilhões são os valores não sacados (geralmente esquecidos pelos beneficiados), que, a partir de 5 de agosto de 2023, foram transferidos ao Tesouro Nacional, órgão do Ministério da Fazenda. Com isso, os valores podem até ser solicitados, porém, não podem ser sacados, já que isso depende de um sistema de tecnologia que só deverá entrar em funcionamento no final de outubro.
Quem é responsável por receber a solicitação e realizar o pagamento do PIS é a Caixa Econômica Federal. Segundo o banco, originalmente um conjunto de 10,5 milhões de trabalhadores não solicitou o saque dos R$ 26,3 bilhões disponíveis. Entre agosto de 2023 e agosto de 2024, foram registradas somente 16.128 (0,15%) solicitações, ainda segundo a Caixa.
A Caixa Econômica Federal informou que os trâmites de pagamento ficarão a cargo do Ministério do Trabalho e Emprego. Procurada, a pasta comandada por Luiz Marinho informou que as informações seriam de responsabilidade do Ministério da Fazenda.
Procurado, o Ministério da Fazenda informou que a criação do sistema se faz necessário para “suportar os procedimentos necessários ao pagamento dos valores”. A pasta diz que o desenvolvimento do sistema está em andamento e deve ser concluído dentro do prazo estipulado pela portaria 1.084, publicada no dia 27 de junho de 2024. A portaria prevê que, até o dia 28 de outubro, a instituição financeira que fará o pagamento será contratada.
“Assim, previamente à operacionalização dos pagamentos, faz-se necessária a integração dos sistemas, que é a etapa atual do projeto”, diz a nota do ministério capitaneado por Fernando Haddad.
Como solicitar o valor
Os titulares que ainda estiverem vivos podem solicitar o ressarcimento apresentando um documento oficial com foto. Confira em dois passos.
Consulta ao saldo: antes de fazer o pedido, consulte no seu extrato de PIS/Pasep se as cotas foram transferidas ao Tesouro Nacional. Para fazer a pesquisa pelo celular, o interessado deve preciso baixar o aplicativo FGTS disponível nas plataformas Android e iOS. É possível também pesquisar pelo site https://fgts.gov.br/Pages/sou-trabalhador/saque-cotas-pis-pasep.aspx
Para solicitar: é necessário ir até uma agência da Caixa e formalizar a solicitação.
Herdeiros
Devido ao período em que foram feitos os depositados, alguns há mais de 50 anos, alguns titulares das cotas já morreram. Nestes casos, é possível ao beneficiário (herdeiro) solicitar o valor.
No caso de saques por meio de beneficiários, além do documento oficial de identificação, é necessário apresentar a certidão PIS/PASEP/FGTS ou carta de concessão — pensão por morte previdenciária e sua relação de beneficiários, emitida pela previdência social.
Também é válida a apresentação da declaração de dependentes habilitados à pensão emitida pelo órgão pagador do benefício, autorização judicial ou escritura pública assinada por todos os dependentes e sucessores, atestando por escrito a autorização do saque e declarando não haver outros dependentes ou sucessores conhecidos.
JUNTE-SE A NÓS PARA A PASSEATA DA PAZ!
Junte-se a nós para a Passeata da Paz! 🤍
Vista sua camisa branca e venha fazer parte desse movimento por um Alto do Rodrigues melhor, em harmonia, e sem ataques pessoais.
Chega de encenação, basta de agressão.
Sábado, dia 21, concentração no Comitê do MDB às 17h44.
Vamos mostrar nossa força e união!
Propostas de Dr.Gleudinho e Wanderley para a Educação
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• Garantia de transporte eficiente e com conforto para os estudantes que necessitam de locomoção para as escolas;
• Criação do Espaço Multimidia e Biblioteca Virtual, promovendo uma estrutura tecnológica, materiais e ambiente de estudo;
• Apoio a programas de alfabetização;
• Incentivar a melhora na Educação Básica oferecida pelo município;
. Apoio a construção da Escola Municipal do Entroncamento;
• Oportunizar e assegurar a inserção das crianças com deficiência e promover a inclusão delas na sociedade educativa;
• Revitalização e cobertura da quadra da Escola Abel Alberto da Fonseca;
• Criação de um Centro de Educação Infantil na zona rural;
• Promover estrutura as escolas municipais para receber a Educação Integral e implantar o ensino integral nas escolas do município;
• Revitalização na estrutura física e nos equipamentos das escolas e creches municipais, de acordo com suas necessidades;
• Projetos de intensificação de melhoria da educação básica, implantando curso preparatório para o ENEM para as turmas de 3° ano do ensino médio e curso preparatório para o IFRN para as turmas de 9° ano do ensino fundamental;
• Realização de cursos de formação continuada para os professores;
• Ampliação de projetos científicos nas escolas de ensino;
• Buscar tornar Lei a o Ensino da língua inglesa a partir da pré-escola nas escolas municipais;
• Manter e ampliar a disponibilização de merendas escolares em todo município, valorizando a agricultura familiar local;
• Regulamentar e ampliar o atendimento do consumidor CMAM;
• Implantação de uma Centro Integrado de Educação, Esporte e Lazer;
• Manter o projeto Kit Escolar;
• Apoio e incentivo ao programa EJA;
• Buscar parcerias com entidades para promover estágios remunerados, assim promovendo incentivo ao primeiro emprego e desenvolvimento profissional.
FOI CANONIZADA
Platão dizia que o inventor da cerveja era um homem sábio. Ele se enganou. Na verdade, foi uma mulher. Sábia. Sim, a cerveja foi criada por elas! E não só a descobriram, mas suas mãos moldaram a história da cervejaria, definindo-a como a conhecemos hoje.
Há mais de sete mil anos, na antiga Mesapotamia, foram as mulheres que, ao misturar grãos de cereais com água e ervas, criaram essa bebida, inicialmente para fins alimentares. Cozinhavam os ingredientes e, de uma mistura intuitiva e necessária, surgiu um líquido que fermentavam espontaneamente.
A medida que aprimoravam suas técnicas, aquele líquido espresso e nutritivo revelou-se também capaz de alegrar o espírito. Segundo Jane Peyton, historiadora e Beer Sommelier britânica, por muito tempo, apenas elas dominavam o conhecimento e a arte de produzir e comercializar a cerveja.
Durante a idade média, a Cervejaria passou por uma revolução com a adição do Lúpulo, uma flor que conferiu a bebida seu característico amargor e permitiu sua conservação por mais tempo e quem fez essa descoberta social foi Hildesarda de Bingem, uma abadessa que combinava seu talento para Cervejaria como de teóloga, escritora e botânica. Não é a toa que foi canonizada!
Com a industrialização, o papel das mulheres na fabricação da Cerveja foi diminuindo, mas hoje, elas estão recuperando seu lugar. São cada vez mais as mulheres que apreciam, conhecem e compartilham sua paixão por essa bebida que, como vimos, nunca foi coisa de homens.
Fonte: Universo Curioso
CHICO TORQUATO
quarta-feira, setembro 18
PGR foi favorável à tramitação de inquérito contra Silvio Almeida no STF
Foto: Reprodução
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou parecer favorável à abertura de inquérito contra o ex-ministro Silvio Almeida e à tramitação da investigação no Supremo Tribunal Federal (STF).
A maioria já votou a favor de uma tese que prevê que ministros, deputados e senadores devem responder no STF quando os supostos crimes cometidos por eles forem praticados no cargo ou em razão dele, mesmo que a investigação tenha sido aberta depois de deixarem a função que exerciam.
Com os seis votos proferidos até agora, o tribunal encaminha uma mudança no entendimento que foi firmado em 2018. Naquela ocasião, a maioria dos ministros decidiu que o foro se aplicaria apenas a crimes cometidos no exercício do cargo e em razão das funções a ele relacionadas. Prevaleceu na época o voto de Luís Roberto Barroso, hoje presidente da Suprema Corte.
Agora, seis anos depois, Gilmar Mendes suscitou questão de ordem para que a Corte revisite o assunto. O ministro é a favor de que a saída do cargo somente altera a competência em casos de crimes praticados antes da investidura no cargo ou, ainda, dos que não possuam relação com o seu exercício.
A tese em análise diz: “a prerrogativa de foro para julgamento de crimes praticados no cargo e em razão das funções subsiste mesmo após o afastamento do cargo, ainda que o inquérito ou a ação penal sejam iniciados depois de cessado seu exercício”.
Ao determinar a abertura do inquérito, Mendonça avaliou que, para proteger e evitar exposição das vítimas e testemunhas, seria necessário manter o caso no STF para evitar um “sobe e desce” de instâncias.
CNN
Desmatamento no Cerrado desde 2023 gerou mais poluição que automóveis de passeio e ônibus
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
O desmatamento no Cerrado resultou na emissão de ao menos 135 milhões de toneladas de CO2 (gás carbônico) entre janeiro de 2023 e julho de 2024, segundo dados divulgados nesta quarta-feira (18) pelo SAD Cerrado (Sistema de Alerta de Desmatamento do Cerrado), desenvolvido pelo IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia).
Esse volume de CO2 foi maior do que o emitido por automóveis de passeio e ônibus. Segundo cálculos feitos pelo R7 com informações do Sistema de Estimativas de Emissões e Remoções de Gases de Efeito Estufa, do Observatório do Clima, a emissão anual média de gás carbônico por esses veículos é de 80,8 milhões de toneladas. Em um ano e meio, a média é de 121,2 milhões de toneladas de CO2.
Além disso, segundo o IPAM, o volume de emissões no Cerrado de janeiro do ano passado até julho deste ano representa aproximadamente 1,5 vezes as emissões anuais do setor industrial no Brasil. O instituto diz que o Cerrado se consolidou como uma das áreas de maior vulnerabilidade ambiental no país, com o desmatamento concentrado em regiões-chave para a biodiversidade e o equilíbrio climático.
R7
Perdas de visão, amputações e ferimentos: vítimas relatam momentos de desespero durante explosões de pagers no Líbano
Foto: Anwar Amro/AFP
A explosão quase simultânea de pagers, dispositivo eletrônico usado para receber alertas e mensagens curtas, no Líbano nesta terça-feira provocou um cenário de pânico em diferentes partes do país. Ao menos nove pessoas morreram, incluindo uma criança, e 4 mil ficaram feridas, sobrecarregando o sistema de saúde, que mobilizou uma campanha de doação de sangue. Entre os feridos, 400 estão internados em estado grave, informou o Ministério da Saúde libanês, e ao menos 500 perderam a visão, segundo o canal saudita al-Hadath.
O Hezbollah e integrantes do próprio governo do Líbano acusaram Israel pelo ataque — o país ainda não se pronunciou, mas fontes do governo israelense confirmam que a ordem veio do premier, Benjamin Netanyahu. O grupo xiita confirmou que seu líder, Hassan Nasrallah, não se feriu. Já o embaixador do Irã no país, Mojtaba Amani, sofreu ferimentos leves. O Observatório Sírio dos Direitos Humanos também relatou explosões na Síria, onde o Hezbollah opera abertamente, com 14 feridos.
Desde o início da guerra em Gaza, em 7 de outubro, o uso dos pagers foi expandido entre membros do Hezbollah, a pedido do líder Nasrallah, por serem considerados uma forma de comunicação mais segura e mais difícil de rastrear do que celulares comuns. No entanto, para além dos combatentes do grupo, o dispositivo — visto como obsoleto — é amplamente utilizado por profissionais da saúde e de serviços de emergência.
O Globo
Assembleia Legislativa aprova projeto que proíbe banheiros unissex no RN
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou nesta terça-feira (17) o Projeto de Lei que proíbe a instalação e adequação de banheiros, vestiários e assemelhados na modalidade unissex no Estado. A medida atinge espaços públicos, estabelecimentos comerciais privados e demais ambientes de trabalho e estudo no RN.
“O Projeto não trata de nenhuma forma de discriminação, de homofobia, ou transfobia, mas sim da preservação da segurança das crianças, adolescentes, jovens, mulheres e idosos, que são muito mais vulneráveis aos mais variados tipos de violência, inclusive o assédio e a importunação sexual”, disse o deputado estadual coronel Azevedo (PL), autor da proposição.
Durante o debate em torno da matéria, as deputadas estaduais Isolda Dantas e Divaneide Basílio, ambas do PT, criticaram a proposta. Para Isolda, o projeto não consultou entidades representativas da sociedade e acaba punindo mulheres e LGBTs. Já Divaneide, demonstrou preocupação com possíveis prejuízos para os pequenos comerciantes que precisarão adequar estabelecimentos. “Quer punir violador dos diretos da criança e adolescente, fortaleça rede de acolhimento. Quer punir agressores de mulheres? Aumentem as delegacias”, disse.
Deputados americanos protocolam projeto que pode barrar Moraes nos EUA
Foto: Igo Estrela/Metrópoles @igoestrela
Um projeto de lei protocolado na segunda-feira (16/9) por dois congressistas dos Estados Unidos teria como um dos alvos o ministro do STF Alexandre de Moraes.
O projeto foi protocolado pelos deputados republicanos Maria Elvira Salazar e Darrell Issa e prevê que qualquer autoridade estrangeira que promova censura contra cidadãos americanos não seja aceita nos Estados Unidos.
Segundo congressitas, uma dos motivos do projeto seria Alexandre de Moraes, que determinou a suspensão do X no Brasil. Para eles, a decisão do magistrado seria uma violação dos direitos do bilionário Elon Musk.
Dono do X em todo o mundo e de outras empresas, como a Starlink e a SpaceX, Musk nasceu em junho de 1971 na África do Sul, mas tem cidadania americana.
“O ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil Alexandre de Moraes é a vanguarda de um ataque internacional à liberdade de expressão contra cidadãos americanos como Elon Musk”, disse Salazar em seu site oficial.
De acordo com a deputada, “os agentes da censura não são bem-vindos na terra da liberdade, os Estados Unidos”. Para ela, o projeto serviria como um “aviso” para autoridades estrangeiras que tomarem decisões contra americanos.
“Todos nós estamos cientes do abuso de poder por parte do Supremo Tribunal Federal no Brasil, que está atacando Elon Musk e bloqueando o acesso ao X, uma empresa americana de capital fechado. Mas os direitos de liberdade de expressão dos americanos também estão sob ataque em todo o mundo, e em muitos países que talvez não esperássemos”, declarou Darrell Issa.
Fonte: Metrópoles
Empresas de apostas que não pediram autorização terão funcionamento suspenso em outubro
Foto: Agência Brasil
As empresas de apostas de quota fixa que ainda não pediram autorização para funcionar terão a atuação suspensa a partir do próximo dia 1º de outubro, informou o Ministério da Fazenda nesta terça-feira (17).
Segundo Portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU), a partir do próximo mês e até o final de dezembro, só poderão continuar funcionando empresas de apostas que já estão atuando e que solicitaram autorização para explorar a modalidade lotérica de apostas de quota fixa até a última segunda-feira (16).
A partir de outubro, as empresas que não pediram autorização serão classificadas como ilegais até que tenha o funcionamento liberado pela Fazenda. Os sites de apostas que operarem no Brasil sem autorização ficarão sujeitos às penalidades previstas em lei, que prevê multas de até R$ 2 bilhões por infração.
Quem solicitou a autorização, mas ainda não estava atuando, terá que aguardar para iniciar a operação em janeiro — isso caso consiga a liberação por parte do ministério e mediante o cumprimento de todos os requisitos.
A expectativa é que a Fazenda conclua o processo de análise dos primeiros pedidos recebidos e que a partir de 1º de janeiro de 2025, quando terá início o mercado regulado de apostas no Brasil, apenas as empresas que se enquadrarem na lei e nas portarias de regulamentação da pasta continuem atuando.
Ainda de acordo com o ministério, as empresas aprovadas terão de pagar a outorga de R$ 30 milhões ainda este ano para começar a funcionar e, a partir de janeiro, também precisarão cumprir com todas as regras de combate à fraude, à lavagem de dinheiro, à publicidade abusiva, entre outras.
As casas de apostas autorizadas que pagarem esses R$ 30 milhões poderão explorar até três marcas durante cinco anos. Até o final de agosto, cinco empresas haviam feito um pedido extra e, se aprovadas, poderão explorar até seis marcas cada uma.
Em nota oficial, o secretario de prêmios e apostas do Ministério da Fazenda, Regis Dudena, afirmou que a pasta manterá o período de adequação até o fim de dezembro somente para quem já demonstrou que “quer atuar conforme a lei”.
“Têm vindo à tona muitas operações policiais envolvendo empresas que atuam no mercado de apostas de forma criminosa. Essa foi a forma que encontramos de não aguardar até janeiro para começar a separar o joio do trigo”, disse Dudena.
“Queremos proteger a saúde mental, financeira e física do apostador, coibindo a atuação de empresas que utilizam as apostas esportivas e os jogos on-line como meio de cometer fraudes e lavagem de dinheiro”, acrescentou.
O secretário ainda reforçou que o período de adequação “não pode ser usado para descumprir as leis já vigentes”, como as leis de Lavagem de Dinheiro, de Crimes Financeiros ou o Código de Defesa do Consumidor, por exemplo.
“Na análise dos pedidos de autorização, estamos levando em consideração o cometimento de atos ilícitos”, disse.
Período de adequação
Segunda a Fazenda, as empresas em atividade que já pediram autorização para a pasta têm até 30 de setembro para informar quais suas marcas comerciais que estão em atividade e quais sites elas usam durante esse período de adequação.
“A partir de janeiro, todas as empresas autorizadas utilizarão o domínio brasileiro de internet, com extensão ‘bet.br’”, disse o ministério em nota oficial.
Ainda de acordo com a pasta, as empresas que não pediram autorização já não podem mais ofertar apostas de quota fixa, mas precisam deixar seus sites disponíveis até 10 de outubro, com o intuito de permitir que os apostadores possam sacar seus recursos.
“A partir de 11 de outubro, esses sites e os respectivos aplicativos estarão proibidor e serão retirados do ar”, disse a Fazenda, reiterando que, para isso, a pasta vai intensificar o diálogo com o Ministério da Justiça e da Segurança Pública (MJSP), com o Banco Central e com a Agência Nacional de Telecomunicações.
Mais de 100 pedidos de autorização já foram recebidos
Segundo a Fazenda, 113 pedidos de autorização já haviam sido feitos até o final do mês passado, por 108 empresas de apostas que desejam operar no Brasil a partir de janeiro de 2025.
Os pedidos estão sendo analisados pela Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do ministério. O órgão leva em conta se as empresas atendem às exigências previstas em lei e em outras normas publilcadas pela Fazenda.
Algumas das exigências que passarão a valer em 2025 para sites de apostas que desejam operar no Brasil são:
- Autorização prévia da Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda;
- Operar apenas em sites com o domínio “.bet.br”, que indicará ambientes legais e regulados;
- Sede no Brasil e ser constituída como sociedade empresária limitada (LTDA) ou sociedade anônima (S/A);
- Não ser pessoa jurídica que opere como filial, sucursal, agência ou representação no Brasil de pessoa jurídica com sede no exterior;
- Um brasileiro como sócio detentor de ao menos 20% do capital social da empresa.
De acordo com a Fazenda, se todas as empresas atenderem às regras, a previsão é que a pasta consiga arrecadar até R$ 3,4 bilhões ainda neste ano, somente com o pagamento das outorgas.
Fonte: g1
Banco Central deve promover nesta quarta 1º aumento de juros do terceiro mandato de Lula
Foto: Reprodução
O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central deve promover nesta quarta-feira (18) seu primeiro aumento de juros desde agosto de 2022.
Se confirmada a projeção do mercado financeiro, essa será também a primeira alta do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Atualmente, após uma sucessão de cortes e duas manutenções seguidas, a taxa básica da economia está em 10,50% ao ano.
A expectativa do mercado é de que o juro subirá para 10,75% ao ano nesta quarta-feira. O anúncio acontecerá após as 18h.
E de que a taxa continue subindo até atingir 11,50% ao ano em janeiro — com um crescimento de 1 ponto percentual ao todo.
g1
TSE proíbe “bets” com apostas sobre resultado da eleição
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira (17) uma resolução que especifica como crime eleitoral a promoção de apostas sobre resultados das eleições. A prática ficou conhecida como “bets eleitorais”, e vinha ganhando espaço num vácuo da lei.
Com a norma aprovada, a Corte decidiu proibir a prática envolvendo apostas sobre resultados do pleito, deixando claro se tratar de uma conduta irregular.
O TSE proíbe a realização de enquetes relacionadas ao processo eleitoral, mas não havia qualquer norma que trate especificamente sobre as “bets”.
Conforme a ministra Cármen Lúcia, presidente, do TSE, o objetivo é garantir um pleito “seguro, transparente” e com respeito aos eleitores.
A magistrada foi a responsável por apresentar a proposta. A resolução foi aprovada por unanimidade.
CNN Brasil
ANIVERSARIANTE DO DIA!
Hoje os parabéns, vai para o nosso amigo e conterrâneo Claelson Mancio, que este dia seja repleto de felicidade e paz para você e sua família.
PLANO SAFRA DA AGRICULTURA FAMILIAR 2024/2025 TERÁ R$ 718 MILHÕES PARA O RN
O Plano Safra da Agricultura Familiar 2024/2025, um dos principais programas de financiamento agrícola do Governo Federal, foi lançado, na manhã de segunda-feira (16), no Rio Grande do Norte. Foram disponibilizados R$ 718 milhões para o Estado em dez linhas de crédito de financiamento, operadas pelo Banco do Nordeste do Brasil (BNB). O montante recorde representa um aumento de 19% em relação à safra anterior, que teve R$ 603 milhões em recursos desembolsados. As famílias agricultoras podem inscrever projetos de irrigação, mecanização e ampliação da produção, por exemplo.
Jeová Lins, superintendente estadual do BNB, destacou o impacto positivo no setor agrícola. “Elevamos os valores para mais de R$ 700 milhões. Nossa expectativa é de um grande impacto na geração de emprego e renda no campo, e também na arrecadação de impostos, pois toda a produção agrícola que é feita no campo movimenta a economia das cidades”, afirmou Jeová. Ele também reforçou a importância da mecanização, que “será facilitada com linhas de crédito específicas, permitindo que mais agricultores invistam em equipamentos modernos”.
O Plano Safra é uma política pública voltada para o financiamento e apoio ao setor agrícola, especialmente aos pequenos e médios produtores rurais. Ele é lançado anualmente e estabelece as condições de crédito rural para o ano agrícola, que vai de julho de um ano até junho do ano seguinte. O objetivo é promover o desenvolvimento da agricultura no Brasil, com acesso ao crédito para custeio e investimento das atividades agrícolas, pecuárias e agroindustriais. Isso inclui desde a compra de insumos e maquinário até o apoio para técnicas de sustentabilidade, como o uso de tecnologias.
Alexandre Lima, secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar, destacou a relevância da agricultura familiar na segurança alimentar e o impacto econômico que o aumento de recursos terá. “A agricultura familiar tem um papel estratégico na segurança alimentar, 70% do que se produz vem para o mercado interno. Para essa safra serão mais de R$ 700 milhões para a agricultura familiar. A partir dessa articulação da Sedraf, Governo Federal, agentes financeiros, Emater-RN, foram 55 mil contratos, e nossa expectativa é de ampliar ainda mais”, enfatiza o secretário.
Entre as novidades do Plano Safra 2024/2025, destacam-se as linhas de crédito com juros reduzidos, especialmente para a aquisição de máquinas e implementos agrícolas. Produtores poderão financiar equipamentos de pequeno porte, como microtratores e moto-cultivadores, com juros de 2,5% ao ano, metade da taxa praticada anteriormente. Segundo o programa, isso permitirá melhorar a eficiência e a produtividade no campo, aumentando a oferta de alimentos.
Além disso, o Plano Safra 2024/2025 também prioriza a mecanização das propriedades rurais e a melhoria da infraestrutura produtiva, fatores fundamentais para que pequenos produtores consigam expandir suas atividades de forma sustentável. No Rio Grande do Norte, cadeias produtivas como a cajucultura, a apicultura e a produção de leite serão especialmente beneficiadas, setores onde a agricultura familiar é predominante.
Cesar Oliveira, diretor-geral do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-RN), destaca o papel da assistência técnica para garantir que os recursos cheguem aos agricultores de forma eficiente. “Para essas ações chegarem efetivamente aos agricultores na zona rural, lá no interior, é fundamental a ação da Emater, que realiza a assistência técnica rural. A Emater vai até os municípios explicar o que é o Plano Safra, quais as diferenças de modalidades, elaborar os projetos e o banco contrata e faz com que esses recursos cheguem às mãos dos produtores. Isso provoca uma mudança de vida”, afirma Oliveira.
Em todo o País, o Plano Safra, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), prevê um total de R$ 85,7 bilhões em ações, o que representa um aumento de 10% em relação à safra anterior. Desse montante, R$ 76 bilhões são destinados ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), um crescimento de 43,3% comparado à safra 2022/2023, e de 6,2% em relação à safra passada.
Principais linhas
• 10 linhas do Pronaf com redução de taxas: Pronaf Custeio; Pronaf Floresta; Pronaf Semiárido; Pronaf Mulher, para as agricultoras com renda familiar bruta anual de até R$ 100 mil; Pronaf Jovem; Pronaf Agroecologia; Pronaf Bioeconomia; Pronaf Produtivo Orientado.
• Pronaf Mais Alimentos (Investimento): Redução de 5% para 2,5% para compra de máquinas de pequeno porte.
• Nova estratégia nacional para ampliação da produção de arroz da agricultura familiar.
• Famílias agricultoras com renda até R$ 50 mil por ano poderão acessar até R$ 35 mil pelo Pronaf B (ou Agroamigo, ou, ainda, microcrédito rural), a linha com taxa de juros de apenas 0,5% e desconto de até 40% para quem paga em dia
Números Plano Safra no RN
2024/2025: R$ 718 milhões;
23/24: R$ 603 milhões
22/23: R$ 416 milhões
21/22: R$ 414 milhões
20/21: R$ 306 milhões
19/20: R$ 258 milhões
18/19: R$ 235 milhões
Todos os valores são operados pelo Banco do Nordeste do Brasil (BNB)