terça-feira, agosto 6

MUTIRÃO DE RECONHECIMENTO DA PATERNIDADE SERÁ NO DIA 17

 


O mutirão nacional de reconhecimento e investigação de paternidade já tem data marcada para a terceira edição no Rio Grande do Norte. Realizada pela Defensoria Pública do Estado (DPE-RN), os atendimentos da campanha “Meu Pai Tem Nome” devem acontecer no dia 17 de agosto, mas para participar é necessário passar pelo procedimento de inscrição online, disponível até sexta-feira (9). Neste ano, a ação acontecerá nas cidades de Natal e Mossoró.

De acordo com Renata Alves Maia, defensora pública, das 38 mil pessoas nascidas no Rio Grande do Norte no ano de 2023, cerca de 2 mil não tiveram registro de paternidade na certidão de nascimento. Isso representa cerca de 6%. “A importância do reconhecimento tem várias vertentes, como a origem familiar, para saber doenças que podem ser transmitidas geneticamente, além da participação material e socioafetiva”, afirma a defensora pública.

Através da iniciativa da Defensoria Pública, todos os procedimentos de exame de DNA até a emissão do novo documento de registro são gratuitos. Para poder aproveitar essa oportunidade, estão aptas pessoas que recebem até dois salários mínimos em renda familiar ou renda per capita de até um salário mínimo.

A entrada como interessado em participar da campanha pode ser gerada por uma iniciativa da mãe ou do pai. Nos casos em que o filho possuir idade igual ou superior a 18 anos, todos os procedimentos podem ser realizados sem obrigatoriedade de autorização da genitora.

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