Com a presença do senador Rogério Marinho (PL/RN), o empresário potiguar Edmilson Pereira de Assis, presidente nacional da FEBRAC, reuniu em Brasília deputados federais multipartidários para discutir um novo modelo de proposta para a Reforma Tributária. Trata-se da chamada “PEC do Emprego”, iniciativa defendida pela classe empresarial, elaborada por economistas nacionais e internacionais, após uma série de estudos sobre o sistema tributário brasileiro.
Edmilson Pereira enfatizou que desde 2018 não existe uma proposta de Reforma Tributária que seja benéfica para todos - governo, setores produtivos, empresários e trabalhadores.
“As propostas em tramitação no Congresso Nacional são prejudiciais à sociedade e aos setores produtivos, principalmente ao Setor de Serviços, que é o principal gerador de empregos no Brasil. A “PEC do Emprego” é o modelo que melhor representa a realidade brasileira, reduz as desigualdades, melhora o ambiente de negócios e estimula o crescimento econômico do país”, enfatizou Edmilson.
Conforme minuta do projeto, foram integradas três propostas de Reforma Tributária já existentes - Imposto Único Federal (IUF), PEC 110/2019 e o Simplifica Já, com o acréscimo de elementos inéditos.
Entre os novos pontos, há proposição para desoneração da folha de salários de todos os setores, público e privado; aumento da partilha do Imposto de Renda com Estados e Municípios (FPE, FPM, Fundos Regionais); e criação de trava para evitar elevação de alíquota: a cada cinco anos, mediante lei complementar e submetido a referendo popular.
Outros aspectos relevantes são a projeção de um novo modelo de financiamento para a Previdência social, respeito ao pacto federativo brasileiro e extinção da tributação do trabalho.
No evento, que teve também a presença do deputado federal Reginaldo Lopes (PT/MG), que será coordenador do Grupo de Trabalho da Reforma Tributária, o deputado federal Alberto Mourão (MDB) defendeu a urgência da Reforma Tributária e disse ter propostas semelhantes à “PEC do Emprego”, como o equilíbrio do pacto federativo envolvendo União, estados e municípios.
Os parlamentares que participaram do encontro reconheceram os benefícios da “PEC do Emprego” para a economia do Brasil.
Também estiveram presentes na reunião de apresentação da “PEC do Emprego, o ex-governador do Paraná e deputado federal Beto Richa (PR), o deputado federal Reginaldo Lopes (MG), deputado federal Jorge Goetten (SC), a deputada federal (SP), o deputado federal Alex Manete (SC), o deputado federal Arnaldo Jardim (SP), o deputado federal Átila Lira (PI), o deputado federal Coronel Ulysses (AC), o deputado federal Dr. Francisco (PI), o deputado federal Glaustin da Fokus (GO), o deputado federal Igor Timor (MG), o deputado federal Josias da Vitória (ES), o deputado federal Julio Arcorverde (PI), o deputado federal Júlio Lopes (RJ), a deputada federal Laura Carneiro (RJ), o deputado federal Luciano Ducci (PR), o deputado federal Luiz Gastão (CE), o deputado federal Zé Neto (BA) e o deputado federal do Rio Grande do Norte, General Girão, único representante potiguar na Câmara Federal a comparecer ao encontro.
Fonte: Portal Grande Ponto
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