Jair Bolsonaro (PL) chegou à Presidência da República com a promessa de enxugar a máquina pública. Desde a configuração ministerial definida em 1º de janeiro de 2019, ele recriou apenas uma pasta: a das Comunicações, em 2020, para acomodar o recém-chegado Centrão na base aliada.
Foram realizadas 39 trocas ao longo dos quatro anos de mandato: três em 2019, 13 em 2020, 14 em 2021 e nove em 2022. Neste último ano, a reforma ministerial foi feita em razão da legislação eleitoral, que exige que quem vai concorrer às eleições não esteja ocupando cargos no Executivo. Todos os cinco ex-ministros foram eleitos.
Dos atuais 23 ministros, apenas três terão cargos públicos no próximo ano: Ciro Nogueira, da Casa Civil, que reassume seu mandato no Senado Federal; Anderson Torres, da Justiça, que volta ao cargo de secretário de Segurança Pública do Distrito Federal; e Wagner Rosário, da Controladoria-Geral da União (CGU), que vai trabalhar com o governador eleito de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), comandando a Controladoria-Geral do Estado (CGE-SP).
Há ainda três ministros militares da reserva e sete servidores públicos de carreira que devem reassumir suas funções. Outros cinco terão que cumprir uma quarentena de seis meses para regressar à iniciativa privada.
A determinação de quarentena consta em uma lei que trata do conflito de interesses de ex-ocupantes de cargos públicos que tiveram acesso a informações privilegiadas (Lei nº 12.813/2013). A quarentena é válida para aqueles que desejem atuar na iniciativa privada.
Entre os servidores públicos que devem voltar às suas funções estão Bruno Bianco, ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), que é procurador federal, uma das carreiras da própria AGU, e Victor Godoy, ministro da Educação e servidor da Controladoria-Geral da União (CGU). O chanceler Carlos França é diplomata.
Além de Wagner Rosário, Tarcísio quis levar outros ministros de Bolsonaro para o governo de São Paulo. Entre eles, Bruno Bianco (AGU) e Paulo Guedes (Economia). Os dois, porém, sinalizaram não ter interesse.
Os três militares atualmente na Esplanada — Paulo Sérgio Nogueira, Luiz Eduardo Ramos e Augusto Heleno — já estão na reserva, ou seja, na inatividade, e não deverão desempenhar mais funções públicas.
O ex-chefe de gabinete de Bolsonaro e atual ministro da Secretaria de Governo, Célio Faria Júnior, foi nomeado para a Comissão de Ética Pública do Executivo Federal, uma espécie de instância consultiva da Presidência da República que avalia atividades do presidente e de seus ministros. Essa comissão delibera sobre os conflitos de interesses e apura eventuais condutas em desacordo com o Código de Conduta da Alta Administração Federal. O mandato é de três anos, sem possibilidade de demissão nesse período.
Há ainda indefinição sobre quatro nomes — Marcos Montes (Agricultura), Cristiane Britto (Mulher, Família e Direitos Humanos), Carlos Alberto Gomes de Brito (Turismo) e Paulo César Alvim (Ciência, Tecnologia e Inovações).
Veja abaixo o destino dos atuais ministros:
Já Tarcísio de Freitas, homem forte de Bolsonaro, irá governar o mais estado do país pelos próximos quatro anos. Bolsonaro ainda deixa André Mendonça no Supremo Tribunal Federal (STF) e Jorge Oliveira no Tribunal de Contas da União (TCU). Seguindo a aposentadoria compulsória aos 75 anos, Mendonça poderá ficar no STF até 2047 e Oliveira no TCU até 2049.
Outros ex-ministros ocupam cargos em autarquias das quais deverão ser destituídos pelo próximo governo, como Gustavo Canuto, na Dataprev, e Gilson Machado, na Embratur.
Entre os ex-ministros que ficarão sem mandato a partir de 2023 estão Onyx Lorenzoni, João Roma e Flávia Arruda.
Por fim, o general Walter Braga Netto, que foi ministro de duas pastas e concorreu a vice de Bolsonaro em 2022, deverá assumir um posto no PL para dar continuidade às atividades político-partidárias. Ele está na reserva do Exército desde 2020, quando entrou para o governo.
Veja abaixo o destino dos ex-ministros (que assumiram em algum momento do mandato Bolsonaro):
Metrópoles
Fonte: Blog do Gustavo Negreiros
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